segunda-feira, 9 de maio de 2016

Impeachment de Dilma vai manter-se, decide presidente do Senado brasileiro


Presidente do Senado rejeitou pedido do presidente da Câmara dos Deputados para anular o processo de impeachment
Processo de destituição de Dilma está suspenso no Congresso AFP
Dois dias antes da votação do impeachment no Senado, só um milagre poderia impedir a Presidente brasileira Dilma Rousseff de ser afastada do cargo esta semana. Na segunda-feira, o milagre aconteceu – mas só por algumas horas. Numa decisão que apanhou o Brasil de surpresa, o novo presidente da Câmara dos Deputados mandou anular a votação de 17 de Abril na Câmara dos Deputados que aprovou a instauração de um impeachment(destituição) contra Dilma Rousseff e pediu que o Senado devolvesse o processo à câmara baixa do Congresso para repetir o procedimento. A decisão polémica de Waldir Maranhão agitou Brasília e lançou uma nova incerteza à já instável e tensa disputa pelo poder político, mas horas depois o presidente do Senado rejeitou o seu pedido e decidiu manter o processo de impeachmentem andamento. A Presidente Dilma Rousseff deverá mesmo ser afastada esta semana do cargo e ser substituída pelo vice-presidente Michel Temer.
A decisão de Waldir Maranhão – um nome que a maior parte dos brasileiros ficou a conhecer apenas na semana passada, quando substituiu Eduardo Cunha depois de o Supremo Tribunal Federal afastar o então presidente da Câmara dos Deputados – foi vista pelos adversários políticos de Dilma como um último gesto do Governo para salvar a Presidente de um desfecho inevitável. Ela causou perplexidade e incredulidade em Brasília logo pela manhã, com políticos e especialistas jurídicos tentando avaliar a validade da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, que mal tinha acabado de assumir o cargo. Segunda-feira era o dia em que o relatório aprovado pela comissão especial do impeachment na passada sexta deveria ser lido no plenário do Senado, mas em vez disso os senadores discutiram a decisão de Waldir Maranhão – um veterinário filiado no Partido Progressista (PP), deputado há nove anos, alvo de investigação na Operação Lava Jatopor suspeita de corrupção.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), considerou a decisão de Maranhão “absolutamente intempestiva”, acrescentando que “aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”. Renan Calheiros sublinhou que o processo de impeachment já está em curso no Senado há várias semanas e já passou por algumas etapas. Ele afirmou que “não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto”, mas ao plenário dos senadores.
Maranhão acolheu um recurso da defesa de Dilma, o Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, questionando a votação do processo deimpeachment que o anterior presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, optara por ignorar. A instauração do processo de impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137 na Câmara dos Deputados. Waldir Maranhão foi um dos deputados que votou contra o impeachment. Outrora aliado de Eduardo Cunha, tinha-se aproximado do Governo nos últimos tempos. Nas vésperas da sua decisão, encontrou-se com o Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo e aliados do Palácio de Planalto.
Partidos de oposição prometeram contestar Maranhão no Supremo Tribunal Federal, mas com a decisão final de Renan Calheiros isso já não deve acontecer. Entre as razões invocadas para anular a sessão de 17 de Abril erepetir a votação, Maranhão alegou  que os partidos não deveriam ter imposto disciplina de voto aos seus membros e que o os deputados não deviam ter antecipado publicamente as suas posições antes da votação. Além disso, a defesa de Dilma Rousseff deveria ter tido o direito de falar no momento da votação, o que não aconteceu.
Dilma Rousseff foi cautelosa ao reagir à decisão de Maranhão. A Presidente soube da decisão quando discursava numa cerimónia oficial no Palácio do Planalto em que anunciou a criação de novas universidades. “Eu soube agora, da mesma forma que vocês – apareceu nos telemóveis – que o processo está suspenso”, disse de manhã, o que foi recebido num clima de aclamação pela plateia. “Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. A gente tem que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades.”

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