terça-feira, 17 de maio de 2016

Historiador acusa Frelimo de desvirtuar a própria conduta

 Caso Samora Machel estivesse vivo ficaria escandalizado

Após o historiador alemão radicado em Maputo, Gerhard Liesegang, ter dito que notava em Moçambique a existência de um grupo de pessoas com a pretensão de querer "tomar conta de tudo, até dos recursos, sem uma divisão mais aceitável”, um outro académico do mesmo ramo, Yussuf Amad, optou por ser mais claro e directo , há dias, em Quelimane, província da Zambézia, dizendo que "a Frelimo deixou de ser ela própria" e é um partido cujos membros desdobram-se em desvirtuar o código de conduta para fomentar o clientelismo, a ladroagem, a opulência.
"A Frelimo deixou de ser ela própria, há um código de conduta" que impunha limites entre os negócios, as incompatibilidades dos dirigentes, a acumulação de riqueza com vista a evitar roubos no Estado (...).
A Frelimo tem-se posicionado como um partido visionário e que está a conduzir o país a um destino certo. Pelos erros na governação, pouco trabalho tem-se dado para limá-los, mas, pelo contrário, considera a Renamo o mentor dos insucessos, particularmente pela tensão político-militar.
Segundo o orador que falava numa palestra organizada pela Universidade Pedagógica (UP) em Quelimane, O referido código de conduta dizia ainda que "os dirigentes da Frelimo não podia" ter carros luxuosos, não devia se envolver "em negócios com as pitas, primos, esposas, sobrinhos" é demais gente para evitar a o tráfico de influência, o clientelismo, o nepotismo e, acima de tudo, a promiscuidade na Administração Pública. "Isso era proibido".
Enquanto o partido no poder, há sensivelmente 41 anos, se acha na direcção certa na governação do país, o académico entende que se Samora Machel acordasse [da tumba] e retornasse ao mundo dos vivos, "o que não vai acontecer", ele olharia para as dívidas da EMATUM e para a situação económica escabrosa a que estamos sujeitos e voltava para o sepulcro decepcionado com os seus camaradas. Como consequência Machel começaria "uma nova revolução".
Relativamente ao barulho em torno das dívidas milionárias contraídas de forma secreta pelo Governo do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, Yussuf Amad considera não fazer sentido que as pessoas tenham se mantido em silêncio por muito tempo e só agora se acham escandalizadas.
Segundo o historiador, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), por exemplo, existe há dois anos e ninguém dava cavaco, supostamente porque todos "tinham medo dos chefes".
Contudo, agora que os parceiros internacionais e financiadores do Estado fizeram aos moçambicanos perceber a real dimensão do problema, os autores do projecto em alusão são chamados de ladrões. O pior nisso nisso é que quando é preciso fazer alguma coisa as pessoas calam-se, "nem sequer intervêm".
De lembrar que o historiador Gerhard Liesegang, sugeriu, numa entrevista concedida a órgão de informação da praça, a introdução de um quadro constitucional mais flexível, abrangente e que acomodasse as exigências dos grupos sociais que se sentem excluídos.
Ele dizia ainda para além da militarização dos Estado, notava a existência de "alguns elementos relativamente insensíveis e isso é um grande perigo para a paz”.
@VERDADE – 17.05.2016

A responsabilidade dos doadores

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Na semana ante-passada, ficámos a saber que o grupo de doadores que apoiam o Orçamento de Estado, oficialmente conhecidos como Parceiros de Apoio Programático, suspenderam a ajuda financeira ao Governo de Moçambique.

Esta decisão vem juntar-se à do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Reino Unido, que, depois de ter sido destapado o escândalo das dívidas ocultas, acharam por bem parar de dar dinheiro a uma governação dedicada à extravagância financeira.

Nós saudamos com vigor a decisão dos doadores. Na nossa opinião, tal decisão só peca por ser tardia, pois avisámos, neste mesmo espaço, que há muito que os doadores, em nome da “ajuda”, estavam a financiar a militarização do Governo da Frelimo e, consequentemente, a liquidação da democracia.
Até aqui, pelo que se sabe, todos os largos milhões de dólares foram usados em actividades pouco claras, entre as quais pontifica a aquisição de armas e meios de repressão, enquanto a outra parte do dinheiro serviu para a criação de empresas e para o enriquecimento da habitual matilha predadora, que se outorgou o poder supremo sobre Moçambique e sobre os moçambicanos.
Não faltaram avisos à comunidade internacional de que estava a financiar e a acarinhar monstros que, de há um tempo para cá, dedicava-se ao canibalismo sobre o povo e a uma agenda insana de destruição. Foi preciso que a insanidade da matilha predadora e o seu voraz apetite pelo dinheiro atingisse níveis inimagináveis para que os doadores acordassem.



Mais vale tarde do que nunca, lá diz o adágio popular. Mas a questão que ainda se deve colocar é: por que é que, com todos os avisos servidos, os doadores permitiram que as coisas chegassem ao ponto a que chegaram? Têm os doadores quota-parte de responsabilidade perante o caos em que estes senhores mergulharam um país inteiro?

Há muito que os doadores sabiam que em Moçambique não havia nenhuma agenda de luta contra a pobreza, mas, sim, de enriquecimento absoluto de certos grupos. Os doadores sabiam que tal riqueza absoluta estava a ser criada com os dinheiros dos contribuintes nacionais e dos seus países, que acreditavam que estavam a ajudar o povo moçambicano.
Os doadores assistiram, aqui, ao apetrechamento da Polícia, que depois foi usada na “vitória” eleitoral “arrancada” e, mais tarde, para a perseguir e matar os opositores políticos. Sabiam disto tudo e, mesmo assim, decidiram tomar posição contra o povo moçambicano e contra Moçambique, mantendo o financiamento a um grupo de criminosos.
As armas que foram usadas em Zimpinga na tentativa de assassinato de Afonso Dhlakama foram compradas com o dinheiro dos doadores. Também os fundos de compensação àqueles criminosos que dali saíram vivos são da comunidade internacional. É o mesmo dinheiro que é usado para compensar os esquadrões da morte. Os doadores sabem disso tudo. Por que é que não pararam com o financiamento destas actividades terroristas, só os doadores nos podem dizer.
Qual é a diferença que existe entre financiar as actividades do grupo terrorista designado “Estado Islâmico”, que decapita pessoas, e financiar um grupo que mata a população e lança os corpos para uma vala comum? Se o Ocidente se arrepia com as imagens das atrocidades cometidas pelo grupo designado “Estado Islâmico”, achamos nós que devia arrepiar-se também com os milhares de irmãos nossos que foram e estão sendo mortos por serem simpatizantes de um partido diferente do partido dos criminosos. A única diferença, aqui, é que o grupo “Estado Islâmico” que actua em Moçambique foi criado e equipado com o dinheiro do Ocidente (embora, em rigor, ainda esteja por apurar devidamente qual o papel da mão do Ocidente na criação do grupo terrorista internacional baptizado como “Estado Islâmico”).
Se a comunidade internacional quer sair disto tudo com alguma dignidade, mais do que suspender a ajuda, deve exigir responsabilização. Ajudar é responsabilidade. O facto de Armando ter colocado uma sobrinha na Procuradoria e um sobrinho no Tribunal Supremo e um amigo de infância no Tribunal Administrativo deve ser um mote para a responsabilização começar. Todo este esquema de administração familiar da Justiça tinha como finalidade bloquear qualquer tipo de responsabilização.
Nem mesmo as promessas de Nyusi de “desinfectar a casa” nos devem hipnotizar. “Desinfectar” significa matar todas as bactérias. Ora, uma das bactérias nesta pandemia da dívida é também Filipe Nyusi, que subscreveu as facturas em nome do Ministério da Defesa, onde era ministro. Se a acção de “desinfectar a casa” significa limpar todas as bactérias, estamos perante um caso de promessa de suicídio político. Nós não acreditamos que Nyusi pretenda envenenar-se e morrer politicamente juntamente com as outras bactérias, pelo que este palavreado de promessas não nos deve desconcentrar na exigência da responsabilização. E os doadores têm aqui uma grande responsabilidade para repararem os danos que já causaram a este povo ao financiarem os seus carrascos.

Canal de Moçambique – 12.05.2016

A questão do AVAL


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O aval é um acto jurídico cuja função é garantir o pagamento do crédito cambiário, tendo como finalidade essencial reforçar a segurança do tomador na definitiva satisfação do crédito inscrito no título em que o aval é prestado.
 A garantia oferecida pelo avalista é simultaneamente acessória, porque se apoia, pelo menos formalmente, em outra obrigação cambiária, a do avalizado, e autónoma porque é válida ainda que a obrigação garantida resulte nula por qualquer causa que não seja vício de forma e porque o avalista não poderá opor excepções pessoais ao beneficiário do aval.
O aval é sempre comercial já que provêm de acto de comércio. Ele não deriva da lei nem de decisões judiciais, tendo sempre a sua origem na vontade do avalista, sendo por isso que se diz que tem um valor objectivo, porquanto o avalista obriga-se a si mesmo, mediante a sua assinatura.
Não se permite ao avalista que se valha das excepções pessoais do avalizado, já que a sua obrigação é independente e o direito do terceiro é autónomo.
Sendo ele é irrevogável, se o avalista se torna insolvente o portador do título não pode solicitar um substituto. Portanto, o avalista assume uma obrigação directa e pessoal e com isso responde, directa e pessoalmente, perante o credor cambiário, pelo pagamento do título e não pelo cumprimento deste.

Se olharmos paras as “dívidas contraídas pelas empresas da elite”, vemos que o Estado tornou-se avalista.
De outro lado, a transformação das dívidas daquelas empresas em “dívidas públicas”, deixa claro que o avalisado tornou-se insolvente. Sendo insolvente, é inconsistente que o senhor Ministro da Economia e Finanças, afirme que as empresas irão pagar as suas dívidas.
Com isso, Suas Excelências primeiro-ministro e ministro da economia e finanças, seria bom para o povo moçambicano, que vocês não se ocupassem em elaborar discursos enganosos. O povo já sabe. O mundo já sabe que há crime em todo o processo de dívida pública.
As empresas são dos grandes chefes dessa nação, razão pela qual se valeram do erário público para garantir a insustentabilidade do negócio.
Chega de mentiras. Um governo sólido não se apraz em elaborar mentiras.
Apreciamos bastante os currículos de vida que recaem sobre vocês, suas excelências primeiro-ministro e ministro da economia e finanças. Entre tanto, a vossa aparição pública face aos negócios falhados do governo, tem sido uma decepção para nós.
Como pode vir ao público pedir calma? Se sua excelência primeiro-ministro não é sensível face às inquietações do povo a quem devia servir? Quando vieres a conhecer o quanto é difícil a um moçambicano comum colocar um pão à sua mesa, então saberás que com milhões de dólares não se brinca e nem se reparte entre os camaradas, para depois dizer-se que “podíamos ter feito melhor”, uma desculpa descabida.
Não nos adicione com mais uma carga, pois a pobreza que nos atormenta já é o bastante.
(Recebido por email)

Dívida


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N’siripwiti de: António Matabele
Uma pessoa, singular ou colectiva, com muitas dívidas terá dificuldades em pagar mais um novo compromisso creditício para com terceiros. Nestas circunstâncias o crédito é-lhe liminarmente recusado, dado que o risco do incumprimento e de inadimplência é quase uma certeza
Em sentido económico, dívida é a posse, por tempo determinado e a título devolutivo, de algo com valor pertencente a outrem. A dívida nasce quando alguém recebe de outrem alguma coisa com valor e assume o compromisso de a devolver findo o prazo acordado.
Existem dívidas de natureza moral, de gratidão, social, filial e de índole mais variada, mas que não as trataremos nesta nossa reflexão.
Em cumprimento à promessa feita na semana anterior apenas circunscrever-nos-emos à dívida com base económica, também conhecida por crédito ou empréstimo e que é tratada no Artigo 1142.º e seguintes do nosso Código Civil.
Através de uma dívida usufruímos hoje um valor futuro antes de o mesmo ter sido ganho por nós.
Diríamos que dívida é a faculdade de usarmos antecipadamente uma poupança que ainda não a fizemos.
Mediante a conjugação de vários aspectos de mensuração da nossa capacidade de endividamento poderemos beneficiar de uma dívida.
Por capacidade de endividamento, entenda-se, de forma simplificada, a potencialidade que a pessoa beneficiária da dívida terá de, no prazo combinado, devolver a coisa emprestada mais os juros acordados.
Por este motivo, uma pessoa, singular ou colectiva, com muitas dívidas terá dificuldades em pagar mais um novo compromisso creditício para com terceiros.
Nestas circunstâncias, o crédito é-lhe liminarmente recusado, dado que o risco do incumprimento e de inadimplência é quase uma certeza.
Na perspectiva desta reflexão e quando o devedor é o Estado, a dívida pode ser Interna ‒ quando contraída no país; Externa – se contraída no estrangeiro; Flutuante – para fazer face a desequilíbrios momentâneos de tesouraria e é amortizada até ao fim do exercício do mesmo ano; Fundada ‒ contratada para financiar o excesso de despesas não cobertas pelas receitas correntes de um ano, e só serão amortizadas no orçamento dos anos seguintes.
Chama-se Dívida Soberana àquela que é assumida ou garantida pelo Estado ou o seu Banco Central.
A dívida soberana é interna, quando os credores são residentes no país devedor. É externa, quando resultante de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior. Se for externa, a dívida soberana pode ser bilateral (de um país para com outro), multilateral (de um país para com uma organização multilateral) ou privada. A dívida pode, ainda, ser de curto prazo, médio ou longo prazo (30 anos ou mais). Pode constituir-se de créditos bancários, de empréstimos de outros Estados ou instituições oficiais, ou de títulos emitidos pelo Tesouro do país devedor. Esses títulos podem ser negociados no mercado internacional de obrigações desde que sejam emitidos em uma ou mais divisas conversíveis em unidades de conta universalmente reconhecidas ‒ Direitos Especiais de Saque (in Google, 08/05/16).
Em quaisquer das circunstâncias acima enumeradas a contracção de uma dívida pelo Estado carece de autorização expressamente dada, em forma de Lei, pela Assembleia da República que, por idêntico comando legal, aprovou o Orçamento do Estado para cuja cobertura de hipotético défice se contraiu a dívida.
CORREIO DA MANHÃ – 16.05.2016
O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 16/05/16, Edição nº 3072 – Página 3/4 frente ao porto de Santos com sua presença ameaçadora, tal como uma forca na praça principal de uma pequena cidade. Eu não sabia por que aqueles acontecimentos se davam, mas a minha solidariedade era para com aqueles que eram agredidos a caminho do caminhão. Em 1961, eu havia me formado na escola primária do Sindicato dos Operários Portuários, com 10 anos de idade. Eu ingressara na escola não porque meu pai trabalhasse na Companhia Docas, mas porque ela ficava perto de casa e um amigo da família, portuário, haviase proposto a me apresentar como seu sobrinho. De modo que houve um arranjo para superar as normas, já que a escola, a princípio, só poderia ser cursada por filhos de portuários. E o meu pai era dono de um pequeno armazém de conserto de sacaria de café na Rua Tuiuti, 34, na beira do cais do Valongo. Fosse como fosse, saí daquela escola como um de seus melhores alunos. Ao final de 1961, o então presidente da República, João Goulart (1919-1976), fez uma visita ao sindicato e, na ocasião, cumprimentou uns três ou quatro daqueles alunos que haviam recebido medalha de aplicação ou de honra ao mérito. Eu fui um deles. Lembro-me ainda hoje do cumprimento dado pela mão suarenta do presidente. Naquele ano de 1964, eu cursava o segundo ano ginasial no Colégio Comercial Coelho Neto e assistira, indiferente, à pregação de uma professora que costumava angariar adeptos para as manifestações que a União Cívica Feminina organizava contra o governo Goulart. Até porque não nutria nenhuma simpatia por aquela gente. [Continua na próxima página] Em 1964, eu tinha 12 anos de idade e assisti ao golpe militar da janela de minha casa. A morada de meus pais era no Largo Teresa Cristina, 27, defronte para o prédio do Sindicato dos Operários Portuários de Santos, localizado à Rua General Câmara, cuja lateral direita dava para a praça. Foi por ali que chegaram os soldados da Polícia Marítima, do comandante Seco, ostensivamente armados. Da janela, vi como alguns daqueles homens de uniforme azul com metralhadoras em punho e longos bastões – que no cais eram mais conhecidos como “pés de mesa” – escalaram o muro dos fundos do sindicato, assumindo posições estratégicas. Depois, ouvi o estilhaçar de uma vidraça do edifício do sindicato, talvez rompida por uma granada de efeito moral ou uma pedra. E, então, percebi algumas poucas cabeças que se desenhavam nas vidraças: eram os dirigentes do sindicato acuados, provavelmente à espera de notícias que pudessem vir de Brasília sobre um eventual esquema de resistência ao golpe. Mais tarde, ainda da janela, pude perceber uma aglomeração na Rua General Câmara com o Largo. Então, tomei coragem e desci à rua e vi quando alguns daqueles homens que estavam acuados na parte de cima do sindicato desceram as escadarias, sob a mira de metralhadoras, e entraram numa espécie de “corredor polonês” aos tapas e pescoções em direção a um caminhão coberto. Entre eles, lembro-me de ter visto Manoel de Almeida, que era o presidente do sindicato, e Rafael Babunovitch, diretor. Com outros diretores e alguns associados solidários, seriam conduzidos para o navio-prisão, que por muitos dias ficaria ancorado em Leia e Divulgue O Autarca O Seu Diário Electrónico Editado na Beira O Autarca – Jornal Independente, Segunda-feira – 16/05/16, Edição nº 3072 – Página 4/4 tima da ditadura militar. Lançado na sede da editora no dia 30 de abril de 1981, juntamente com outras obras premiadas pela comissão julgadora, o livro trazia um prefácio em que o jornalista Marcos Faerman (1943-1999) dizia que aquele “romance de sons delicados e histórias tristes” não agradaria “àqueles que venceram em 1964”. Àquele lançamento coletivo, estiveram presentes os ex-ministros Darci Ribeiro (1922-1997) e Eduardo Portela, o compositor Tom Jobim (1927-1994), cuja irmã Helena ganhara o prêmio principal do concurso, e ninguém menos que Luís Carlos Prestes (189- 1990), o Cavaleiro da Esperança, por sinal, também personagem ocasional do meu romance. Como se sabe, naquela noite, houve uma bomba que explodiu no Riocentro antes da hora e fez gorar uma tragédia que poderia ter provocado muitas vítimas. Talvez esse episódio tenha levado a editora a pensar duas vezes. Até porque, em dificuldades financeiras, estava sob intervenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por isso, a edição foi recolhida à gráfica e o livro distribuí- do sem o prefácio. Guardo comigo, porém, um exemplar que traz o texto impresso.■ (Adelto Gonçalves 2014) Por acaso, também sem sair de casa, eu conhecera o prefeito de Santos, José Gomes (1920-1974), que teria o seu mandato cassado depois do golpe: viao frequentemente cruzar o Largo Teresa Cristina em direção à Rua General Câmara a caminho de seu trabalho na Rádio Cacique, onde apresentava um programa. Certa vez, ele, com seu cabelo ruivo e voz tonitruante, parou à janela do porão de minha casa encantado com a vitalidade de meu cachorro, o Rick. E me fez algumas perguntas a respeito do cão. Anos mais tarde, quando eu tinha 17 ou 18 anos de idade e sentei-me para escrever num caderno escolar os primeiros apontamentos para o romance Os Vira-latas da Madrugada, ainda no porão daquela casa do Largo Teresa Cristina, fui impulsionado por muitas dessas lembranças. Tanto Almeida como Babunovitch, “o homem de bochechas vermelhas” e que “parecia ter uma batata quente na boca quando falava”, são personagens que aparecem disfarçados, ao lado de tantos outros, naquele romance que reescrevi, dez anos mais tarde, à época em que era subeditor de Política na redação do jornal O Estado de S.Paulo. O romance ganharia em 1980 uma menção honrosa do Prêmio José Lins do Rego da Livraria José Olympio Editora, do Rio de Janeiro, e seria publicado no ano seguinte. Tantos anos depois, também seria vi- «Polícia invade o Sindicato dos Portuários de Santos (SP) em abril de 1964 - Iconographia» Data vênia: Memorial da Democracia http://memorialdademocracia.com.br/publico/thumb/6311/740/440 Propriedade: AGENCIL – Agência de Comunicação e Imagem Limitada Sede: Rua do Aeroporto – Desvio 2141 – Casa 711 – Beira E-mail: oautarca@teledata.mz; oautarcabeira@yahoo.com.br Editor: Chabane Falume – Cell: 82 5984510; 84 2647589 – E-mail: chabanefalume08@gmail.com O Autarca: Preencha este cupão de inscrição e devolva-o através do fax 23301714, E-mail: oautarcabeira@yahoo.com.br ou em mão SIM, desejo assinar O Autarca por E-mail ( ), ou entrega por estafeta no endereço desejado ( ) Entidade................................................................................................................................................................................ Morada.......................................................... Tel................................ Fax .............................. E-mail .............................. Individual ( ) Institucional ( ) .............../ ........../ 2013 Assinaturas mensais MZM – Ordinária: 7.200,00 * Institucional: 14.700,00 Ver: MARCOS FAERMAN, Prefácio para Vira-latas da Madrugada (1981) Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003).

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