sexta-feira, 6 de maio de 2016

Erdogan dá golpe palaciano que o deixa como sultão sem vizir


Primeiro-ministro Ahmet Davutoglu convoca congresso partidário para 22 de Maio, em que deixará o cargo. Revisão constitucional para criar regime presidencialista na Turquia é a prioridade absoluta.
Erdogan quer ter poderes executivos como Presidente UMIT BEKTAS/REUTERS
Agora Recep Erdogan domina a paisagem política turca, sem ter ninguém que lhe faça sombra, através de um golpe palaciano. O primeiro-ministro que ele próprio tinha escolhido, Ahmet Davutoglu, viu-se obrigado a ceder o passo, e convocou um congresso do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) para 22 de Maio, em que não se recandidatará à direcção – e, logo, segundo os estatutos do partido, deixará de ser chefe do Governo.
“O candidato mais forte tem de estar em paz consigo próprio”, afirmou Davutoglu numa conferência de imprensa. “Nunca negociei os meus princípios com ninguém. Os meus princípios não são negociáveis”, assegurou. O ainda primeiro-ministro disse que não sai “por escolha sua”, enquanto o Presidente Recep Tayyip Erdogan afirmou que ele se afasta “por sua própria decisão”. O jornal Cumhuriyet titulava na primeira página “Golpe palaciano”.
O próximo dirigente terá de ter a bênção Erdogan e a missão explícita de apressar o processo de revisão constitucional, para transformar a Turquia num regime presidencialista, que deposite grandes poderes executivos nas mãos do novo sultão turco – algo visto com preocupação tanto pelos Estados Unidos como pela Europa. E a possibilidade de novas eleições até ao fim do ano – as terceiras em menos em 18 meses – é bastante real.
“A partir de agora, o único ponto na agenda será instaurar o sistema presidencial e a data de eleições antecipadas”, comentou à Reuters Mehmet Ali Kulat, director da empresa de sondagens Mak Danismanlik, considerada próxima de Erdogan. Para o Presidente, um regime que tenha o chefe de Estado como centro do poder é uma garantia contra a política de coligações que fez cair governo atrás de governo na década de 1990; para os seus opositores, trata-se apenas de alimentar a sua ambição e os seus instintos cada vez mais autoritários.
No entanto, a continuação da instabilidade política na Turquia é mais um factor a aprofundar o abismo que se abre naquela zona do globo, por causa da guerra na Síria. Não só redobra a importância estratégica desta nação da NATO voltada para o Mediterrâneo e porta para o Médio Oriente, como os seus próprios interesses influenciam o desenrolar do conflito que desde 2011 destrói a Síria e faz desaguar às portas da União Europeia vagas de refugiados – a que a UE não tem sabido, ou não tem querido dar resposta.

O pretexto curdo

Ancara inquieta-se com a possibilidade de a identidade curda nascida no Nordeste da Síria e que para todos os efeitos é independente leve os curdos da Turquia a seguir o mesmo caminho. Por isso bombardeia os curdos, enquanto os norte-americanos os consideram como os melhores aleados na complexa guerra civil síria para lutar contra o Estado Islâmico.
A investida contra os curdos da Turquia manifesta-se num outro processo, que está a decorrer neste momento no Parlamento: o da tentativa de levantamento da imunidade de deputados do Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo, que o Governo do AKP relaciona com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), uma organização classificada como terrorista, cujas milícias organizam atentados contra militares e polícias. A trégua que existia com o PKK foi terminada após as eleições de Junho do ano passado, em que o AKP não obteve maioria absoluta – nem conseguiu, depois, formar uma coligação governamental. Foi preciso convocar novas eleições em Novembro.
Está a ser debatida no Parlamento uma emenda constitucional que levantaria a imunidade de perseguição judicial dos deputados, o que tem um objectivo preciso: investigar eleitos do HDP. As discussões sobre isto nos últimos dias causaram até cenas de pancadaria no Parlamento. Mas, sublinha o jornalista e analista Mustafa Akyol num artigo no jornal Hürriyet, este caso pode ser também o pretexto para convocar eleições. “Se o HDP perder dezenas de assentos parlamentares, o que é que acontece? Haverá uma mini-eleição para preencher esses lugares. E adivinhem quem é que os ganhará? Consta que é desta forma que o AKP espera obter os 14 votos suplementares de que necessita para ter uma Constituição à sua medida – uma Constituição ao gosto do nosso glorioso Presidente.”
Davutoglu, um académico de modos suaves, longe do estilo explosivo – quando não ofensivo – de Erdogan, foi um motor da política externa turca no AKP. Foi conselheiro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Erdogan durante a década que passou como primeiro-ministro. Davutoglu é próximo de Abdullah Gul, ex-Presidente da Turquia, que também se afastou de Erdogan. Mas ao ascender ao posto de primeiro-ministro, terá tentado prosseguir com a sua própria agenda.

UE fica na expectativa

“Davutoglu é ambicioso e acredita ser um importante pensador global que compreende as correntes da história e a posição única da Turquia”, escreveu Steve Cook em Abril de 2015 na revista American Interest. Enquanto primeiro-ministro, “com toda a autoridade que a actual Constituição lhe confere, Davutoglu quer agir por si próprio. Isto coloca-o em conflito directo com Erdogan, que levou os poderes da presidência até ao limite, enquanto usa a estatura e a estima que acumulou durante os seus 11 anos como primeiro-ministro para permanecer como o actor mais importante da cena política turca”.
Davutoglu, na Europa, era visto como o rosto mais liberal do Governo de Ancara, o político que ofereceu a Bruxelas para reter na Turquia os refugiadosque chegavam as fronteiras da UE, a troco de seis mil milhões de euros, a entrada dos cidadãos turcos nos países Schengen sem necessidade de visto já a partir de Junho e a abertura de mais dossiers de negociação para a adesão aos Vinte e Oito.
“Quando estávamos com Davutoglu, a posição turca era razoável e comedida”, disse ao site Politico Europa uma fonte diplomática da UE. “Mas quando aparecia o pessoal de Erdogan, havia sempre uma nova provocação.” Mas o tempo de Davutoglu já estava a passar, embora os responsáveis europeus não o notassem.
No mesmo dia em que Erdogan e Davutoglu se reuniram para discutir a ruptura, anunciou a possibilidade de abrir realmente o espaço Schengen, sem necessidade de vistos, aos cidadãos turcos – ainda que o país não cumpra a grande maioria dos 72 critérios que seria necessário satisfazer para que isso acontecesse. E, além disso, se multiplicassem os alertas sobre os atentados à liberdade de imprensa e abusos de direitos humanos.
O que acontecerá agora com o acordo entre a UE e a Turquia por causa dos refugiados não se sabe – em Bruxelas, a situação é caracterizada como “ainda em desenvolvimento”, diz o Politico. “A Turquia terá de escolher se o seu caminho a leva à Europa ou rumo a um maior isolamento”, disse Juergen Hardt, o porta-voz para os Negócios Estrangeiros da CDU, o partido da chanceler alemã Angela Merkel.

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