quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dívidas: desde quando é que já são nossas?

Dívidas: desde quando é que já são nossas?
Conversando com um jurista, ele alertou-me para o facto de em bom rigor, a dívida ser inexistente. Argumentou ele socorrendo-se da lei,s egundo a qual aquela dívida, para que fosse moçambicana, tinha que ser sancionada pelo parlamento. Ou seja, não se trata apenas de ouvir o governo sobre os contornos da contratação da dívida mas acima de tudo de sancioná-la (autorizar ou não). Não tendo acontecido, significa que a dívida também não existe.
Ora, o passo seguinte dado pelo Governo em renegocia-la e torna-la soberana, é igualmente nulo, segundo o mesmo jurista pois tinha que ser de novo o parlamento a autorizar. O constitucionalista Teodato Hunguana teria afirmado em Nampula, na semana passada que o antigo governo violou a constituição ao ter contratado a tal divida. Ora, se o acto foi inconstitucional, a única forma de conformar-se com a lei é não assumi-la. O assumir a dívida inconstitucional, o governo cometeu também uma outra ilegalidade.
O artigo 81 da Constituição da República de Moçambique garante aos cidadãos o Direito de acção popular. Ou seja, se nós moçambicanos fôssemos organizados iriamos interpor ao tribunal administrativo uma acção popular para que o Estado não assumisse a dívida porque ninguém a conhece. Assim a dívida voltaria à proveniência e os verdadeiros donos seriam identificados.
É um acto que parece difícil. Mas não é. A Liga dos Direitos Humanos já liderou um acto similar para repelir do código penal alguns crimes “contra a honra” muito mal justificados, que a serem aprovadas, abririam espaço para um conjunto de arbitrariedades. E foi um sucesso. Basta reunir as necessárias assinaturas.
O que eu acho que é alguns membros, antigos e actuais, estão mesmo interessados em socializar a dívida para finalmente cimentar o seu poderio financeiro. SÃO as boladas.
PS: Um alto funcionário da Credite Suisse, depois de reestruturar a dívida foi trabalhar para a empresa que intermediou a contração da divida da EMATUM. Leia a noticia em inglês aqui:

A senior banker for Credit Suisse who structured two controversial deals that now threaten to bankrupt Mozambique left the Swiss bank shortly afterwards to go into…
zitamar.com
Francisco Saúl, Armando Machel, Carlos Macamo e 149 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Maria Lucia Rodrigues Francisco
Maria Lucia Rodrigues Francisco Mas que bolada..... os moçambicanos devem ser alertados disso, mesmo a Renamo que tanto grita, penso que não sabe bem do que está a falar.......
25 h
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Abdul Karim
Abdul Karim Por isso considero "oudius debt" e no nosso caso, o caso nem 'e nosso, mas sim dos credores e devedores, logo temos pouco a dizer, se nao o facto de aceitar ou nao ,que a divida nos seja imputada ( o que malta Maleane, Rosario e Nyussi tentam fazer ), quero ver como irao conseguir imputar nos essa divida que na realidade nao 'e nossa.
15 h
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Tony Guns
Tony Guns Ha varias maneiras de o governo imputar as dividas ao nosso bolso o governo tem a faca e o queijo pra isso. Como exemplo: O governo decide aumentar IRPS, IRPA, INSS, em suma taxas e taxinhas etc etc isso vai reflectir com maior incidencia no nosso bolso.
4 hEditado
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Abdul Karim
Abdul Karim Isso 'e o que o Governo esta a tentar , Tony Guns Emoji smile
4 h
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Meque Magira
Meque Magira Eu não tenho dívida nem minha familia. Disse o sr Sergio Viéria que nem ele nem a família pagarão o que não conhecem.
O dono da dívida que a pague.
75 h
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Muhamad Yassine
Muhamad Yassine Tufa
5 h
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Jeck Alcolete
Jeck Alcolete Aguardando comentários dos juristas com tarimba no Direito Comercial
25 h
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Jeck Alcolete
Jeck Alcolete Só posso dizer que é tudo muito suspeito
5 h
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Elton Das Neves Sinalo
Elton Das Neves Sinalo Hoje Dr. Egidio realmente chamou minha atenção...a gente acaba pagando por crimes que não cometeu na maioria dos casos por não conhecer as normas, as leis e muito menos os nossos direitos eis o exemplo claro. Estamos quase a ser penalizados e a pagar por contas que não nos dizem respeito...coisas de que desconhecemos sua genese. Permita-me partilhar os outros precisam ficar sabendo. Alguma coisa tem de ser feita de verdade quanto a isso.
25 h
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Mailito Ismail
Mailito Ismail Se me permita tbem dizer da dívida de quem cometeu e que continua por aí passar a sua classe como se nada tivesse acontecido
14 h
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Jose Chirruco
Jose Chirruco Aberto o debate.
5 h
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Melo Antonio Odanene
Melo Antonio Odanene Claro a dívida ñ e nacional mas é de cidadãos nacionais
5 h
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Ivo Microce
Ivo Microce Essa dívida ainda vai dar uk falar!!
24 h
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Inocêncio Samuge
Inocêncio Samuge e agora EV? depois desta soberba aula qual é o passo a seguir?
24 h
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Celso Cossa
Celso Cossa Huff, agora posso respirar, entao podemos nao assumir a tal divida, nao foi o Estado que autorizou, mas sim grupinho de malandros com interesses obscuros. Como podemos rejeitar esta divida que nao e' nossa? Uma boa questao.
14 h
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Emmanuel De Oliveira Cortês
Emmanuel De Oliveira Cortês "Regimes partido hegemônico são sistemas não democráticos em que um partido político permanece no cargo ininterruptamente, mantendo eleições multipartidárias regulares. partidos regime contribuir para a estabilidade destes sistemas políticos, impedindo divisões intra-elite através de patrocínio, concessões políticas e demonstrações públicas de posição dominante no disputas eleitorais. No entanto, as coalizões de elite organizadas sob a égide de um partido regime são mais vulneráveis durante as eleições, e em particular quando disputas eleitorais coincidem com fraco desempenho económico. Queda na renda fornece tanto os motivos e a oportunidade para que as elites do regime se afastem dos partidos hegemônicos. O mau desempenho da economia pode resultar na perda de de patrocínio e de diferenças políticas que motivam divisões do partido. Mas o mais importante, uma economia em declínio fornece elites com uma plataforma em torno do qual eles podem mobilizar apoio para desafiar governantes autoritários nas eleições. Como resultado, a probabilidade de deserções dos partidos hegemônicos devem aumentar à medida que diminui o rendimento. A evidência sugere um possível mecanismo pelo qual os partidos hegemônicos se desintegrem". http://www.eui.eu/.../GandhiReuterConstitutionsMarkets.pdf

HAVERÁ NOVO PARTIDO POLITICO ORIUNDO DE FRATURAS NA FRELIMO POR CONTA DA CRISE?
24 h
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Francisco Maingue
Francisco Maingue
4 h
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Antonio Langa
Antonio Langa Ha poucos dias eu mesmo apesar de nao ser bem entendido na materia comentei mesmo isso
14 h
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Manuel Moises Americo
Manuel Moises Americo A pessoa q contraiu a divida é q irá pagar. Eu tou fora! Cada um com divida dele.
34 h
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Gerson David
Gerson David Duvidas para o teu amigo Egidio G. Vaz Raposo:
- Qual a natureza da relação jurídica a base da qual a divida foi contraída? E' uma relação de Direito Interno ou de Direito Internacional?
Se ele disser que e' de Direito Interno, a questão esta' perfeitamente colocada (de meu ponto de vista).

Se ele disser que e' de Direito Internacional, gostava de saber:
- Se as pessoas que contrairam a divida tem ou nao legitimidade para vincular o Estado mocambicano (ao responder deve tomar em conta a resposta anterior)
Se ele assimir que nao, acho que o assunto da nulidade procede.

Se ele dizer que tinham, gostava de saber:
- A luz do que estabelece a convenção Internacional sobre o direito dos tratados, relativamente a inderrogabilidade dos preceitos de Direito Internacional com fundamento no direito interno, e' aplicavel ou nao em Mocambique?

Se o raciocinio dele chegar a esta ultima questao, indicios fortes haverao de que o problema da divida e' outro... e a solucao tambem...

Talves devessemos procurar a solucao com a penalista/criminalista Teresa Belesa!
Cmpts
44 h
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Egidio Vaz
Egidio Vaz Qual é a sua opinião? Eu nao entendo nada do que disse. Entao, seria bom avançar algumas conjecturas para perceber bem.
24 h
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Gerson David
Gerson David No fundo estou a dizer que a discussao ao nivel do direito interno esta bem colocada. Mas se calhar o problema nao seja de direito interno, seja de Direito internacional.
A ser de Direito Internacional, e porque os internacionalistas ja previam a possibilidade de se escapar a implementacao de acordos internacionais com fundamento no direito interno, estabeleceram na COnvencao Internacional sobre o direito dos tratados que o Estado nao pode abster-se de cumprir com os acordos internacionais com fundamento no direito interno. Dai que acho que, apesar dos vicios ao nivel do direito interno, se no plano internacional tinham legitimidade, teremos sim de pagar a divida.
24 h
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Gerson David
Gerson David Agora, isso nao significa que a nivel interno nao haja possibilidade de responsabilizacao... E se calhar era isso que devíamos estudar...
14 h
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Egidio Vaz
Egidio Vaz Gerson David o que estou a dizer ou o que entendi foi que como estado, haviam obrigações sine qua non para que a dívida fosse de facto nossa. No meu entender, não existe nenhuma incompatibilidade entre os dois regimes, desde que seguidas as normas. No final das contas, as pessoas que contrataram esta divida podem ser responsabilizadas, pelo menos isso. Como é que você corrige um acto inconstitucional?
4 h
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Gerson David
Gerson David Eu nao me sinto a vontade em discutir disperso...
A ser jurídica (no verdadeiro sentido do termo) temos de ser metodicos.
Nao se discutem relacoes de direito internacional publico usando principios de direito constitucional.
Como disse, a reflexao do teu amigo ao nivel do direito constitucional esta correcta... Mas sera que o cerne do problema e' o do Direito constitucional?

E' interessante a pergunta, possível corrigir um acto inconstitucional? Sem querer fugir deste debate que pergunta suscita, questiono a pertinência da mesma... A razão do meu questionamento e' aquela disposição que estabelece que "Os Estados não se podem furtar a aplicação do direito internacional, com fundamento no direito interno". Ou seja, de que me vale discutir as disposições do Direito Interno se no plano internacional ele nao sera tomado em consideracao?

Enquanto nao estivermos solidos em relacao as questoes do primeiro comentario meu, duvido que se chegue a uma solucao que nao seja Maquiavelica.
13 h
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Dercio Lucas
Dercio Lucas Ilustre Gerson, subscrevo a sua visão sobre o tratamento da dívida no plano interno.

Bom, no plano internacional, julgo que é necessário recorda-lo que as operações que culminaram no endividamento foram intrinsecamente revistas de vícios que a meu entender são no seu todo insanáveis, ilustre estou a falar do facto do "governo" ter apresentado falsos documentos com dados viciados...

Ponto de ordem: a dívida contraída por pessoas que habitualmente nos representam, não são nossas quando estes não estiverem necessariamente imbuídas do mandato que os permite contrair em nosso nome. Portanto, sem o devido mandato "anuência da assembleia da república/tribunal administrativo" a dívida foi contraída em outros moldes..... quais? Não sei
43 h
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Gerson David
Gerson David Dercio estamos a começar bem esta discussão Emoji like... Bem antes de contrapor os meus elogios.
23 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe quem tiver paciencia de ler pode baixar desafios para mocambique 2015 do IESE www.iese.ca.mz la ha dois textos de castel-branco sobre a economia politica de mocambique e um deles fala da dinamica da divida externa nacional, ele explica porque o governo mesmo com alerta de estar a pisar na linha vermelha na divida de acordo com o FMI e outros rating, porque ignorou-os sabendo dos perigos disso, na verdade tal perigo nao era desconhecido pelas elites considerando que ha economista de renome da freli mas que simplismente a viabilizacao de nbegociatas e prejuizop do estado falou mais alto, como alias, sempre foi desde a entrada da Bretton Woods como salientam Castel-Btanco, joao Mosca, Fin tarp, Joseph Hanlon e outros, boa leitura caros amigos
4 h
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Ed Mazive
Ed Mazive A divida foi escondida também para a Frelimo, ou seja, a Frelimo foi também enganada!
3 h
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Douglas Harris
Douglas Harris Foi nada...
3 h
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Ed Mazive
Ed Mazive Infelizmente, foi!
3 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe ha questao e mais do que juridica e deve ser entendida na economia politica, como questoes meramente infelismente Regendra de Sousa no "Linha Aberta"" disse mas com muitas complicacaoes ao responder ao Mohamed Yassin, e que a divida, uma vez assumida pelo governo, nao havera margem de manobra para a bancada votar contra e colocar o governo mais baralhado ainda, e Rongana disse que se ha um elo mais fraco no parlamento que cria espaco para que o governo atropele a lei sem receito que vir a ser crucificados pelo povo - representado pela assembleia da republica, esse elo e a Frelimo, na verdade mesmo que a gente saia a rua como sugere o post temos um imbargo muito significatico, o elo mais fraco que nao houve o povo que o elegeu mas sim a disciplina partidaria e duvido que em materias tao sensiveis para a mantuncao do estado/partido como esse tenha um desfeito igual ao usado por Egidio Vaz para se referir a liga dos direitos humanos e codigo penal
13 h
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Ed Mazive
Ed Mazive Tal iria acontecer se a FRELIMO se distanciar desses empréstimos e se posicionar do lado da lei e da razão e não do lado errado, fora da razão e fora de lei
3 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe nao ha como isso vir a contecer ha bons economistas na frelimo que sabia de antemao no que isso haveria de dar! Comiche e outros sao peritos e financas e economia e seus textos sobre divida publica sao usados nas universidades mas votaram a favor da ematum contra todos argumentos contra de outros economistas
3 h
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Ed Mazive
Ed Mazive Mas esses senhores não foram consultados, ao que tudo indica!
3 h
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Ed Mazive
Ed Mazive Mais uma vez, repito, a Frelimo foi vítima, tal como o resto do povo. Resta saber se a FRELIMO estará suficientemente indignada para denunciar e responsabilizar os prevaricadores ou se vai protege-los. é uma escolha que a Frelimo deve fazer!
3 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe nao foi vitima essa e uma pratica que vem desde ha muito dentro da freli meu caro Ed Mazive, apenas alguns membros foram encontrados em contrape, mas alguns sabia, a questao que deve se pergurtar a si mesmo e que tipo de pergumta sobre a divida Manuel Changue vai fazer ao governo
3 h
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Ed Mazive
Ed Mazive manuel chang está em conflito de interesse e, na minha opinião deveria se manter calado em relação a este assunto (pelo menos como deputado) e deveria falar apenas como antigo membro de Governo
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Toninho Tembe
Toninho Tembe ele esta como representante do povo e deve fiscalizar o governo e fazer perguntas, acho que a primeira pessoa a responder as perguntas dos deputados sobre a divida ate deveria ser ele antes do governo, nao acha/
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Ed Mazive
Ed Mazive isso nao é correcto tomando em consideração que ninguem está em condições de fiscalizar as suas próprias acções
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Aderito Tamele
Aderito Tamele Ilustre pra o seu (DIS)gosto a divida ja esta ser paga. Queres saber quem esta pagar?? Sou eu,minha namorada,voce e sua esposa(com todo respeito) em suma todo o povo moçambicano ja esta a pagar a divida... MURMURA VAI RELACHAR... La nos cafés dizem eles LICHEM-SE/INCHAM-SE POVO MOÇAMBICANO.
2 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe ja estamos a pagar mas nao tira o merito da postagem do egidio vaz ao chamar atensao para a legalidade das proprias dividas, como estamos a pagar? de forma discreta: a falta de medicamentos, carteiras e outras coisas que as vezes nao sentimos mas nos fazem falta e a tal da auteridade oculta
1 h
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Mailito Ismail
Mailito Ismail Não se esqueçam que o pacato cidadão não tem nem como negar a dívida. Abuso d puder
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Nelson Junior
Nelson Junior Senhores, aceitem ou nao a divida existe e deve ser paga...se, porventura Mocambique tentar ignorar-la e nao pagar, voces esrarao a brincar com o fogo: as consequencias serao gravissimas que voces nao imaginam...esta divida foi uma manobra de alguns de "obterem" dinheiros..a bala saiu-lhes pela culatra..alguns tentaram ser espertalhoes mas tudo foi descoberto...nao se facam de prepotentes: paguem as dividas...
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Nelson Junior
Nelson Junior Ps!...se voces decidirem nao pagar, tornar-se-ao um outro Zimbabwe...vos juro!
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Euclides Flavio
Euclides Flavio Abandenemos as teorias e vamos a prática. Já temos elementos teóricos suficientes e necessários para repor a justiça popular. O alcerce da justiça popular hoje são as Organizações da Sociedade Civil. Vamos desenhar um plano de ação multidisciplinar e multisectorial. É urgente! Todas as sedes das OSC devem reunir papéis e canetas para colher as assinaturas do povo que clama por este rombo. Este caso deve ser tratado de forma solidária. Não há Frelimo, não há MDM, não Renamo, não há PIMO, não há LDH, não há OJM, não há OMM, não há Parlamento Juvenil etc. Há interresse comum dos Mocambicanos. Então, que seja feita a justiça popular.

Isto começa consigo...
94 h
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Nelson Junior
Nelson Junior O Senhor Euclides, faz-me morrer de rir...se, nem uma manifestacao voces foram capazes de organizar...voces estao desunidos...
3 h
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Luis Ah-Hoy Jr.
Luis Ah-Hoy Jr. Caro Nelson Junior,
por uma questão de sensatez (e até de coerência) uma pessoa só devia criticar a outra qdo sabe que faz (ou tem feito) melhor.

O senhor tem feito melhor que o Euclides?
23 hEditado
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Jorge Jone
Jorge Jone Nelson Junior penso que escolheu um lugar errado para vir desconversar.
13 min
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Adriano Victorino
Adriano Victorino o povo de começar a prestar atençao sobre o asunto da divida esta bem dito constitucionalmente que a divida nao é do Estado se ė que estamos num pais democratico porque o parlamento nao a cohece a tal divida o que o povo deve fazer bem como disse o Teodado o constitucionalista ė divida deve ser responsablizada as pessoas que forao contrair e nao ao povo. Nao aceitemos que os tiranos nos desgracem e muito mas nos escravizem.
3 h
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Alfredo Chambule
Alfredo Chambule Esse "Jurista"!!!! Misturou allhos com bugalhos.
3 h
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Egidio Vaz
Egidio Vaz Como separar então o alho do bugalho?
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Alfredo Chambule
Alfredo Chambule O Direito Interno e o Direito Internacional. Duas realidades muito bem diferentes.
3 h
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Alfredo Chambule
Alfredo Chambule E isto não cabe neste ambiente.
3 h
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Egidio Vaz
Egidio Vaz Não percebi. Os dois direitos são irreconciliáveis?
13 h
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Toninho Tembe
Toninho Tembe ha questao e mais do que juridica e deve ser entendida na economia politica, como e que questoes meramente economicas (matematica) sao decididas politicamente (ideologia) infelismente Regendra de Sousa no "Linha Aberta"" disse mas com muitas complicacaoes ao responder ao Mohamed Yassin, e que a divida, uma vez assumida pelo governo, nao havera margem de manobra para a bancada votar contra e colocar o governo mais baralhado ainda, e Rongana disse que se ha um elo mais fraco no parlamento que cria espaco para que o governo atropele a lei sem receito que vir a ser crucificados pelo povo - representado pela assembleia da republica, esse elo e a Frelimo, na verdade mesmo que a gente saia a rua como sugere o post temos um imbargo muito significatico, o elo mais fraco que nao houve o povo que o elegeu mas sim a disciplina partidaria e duvido que em materias tao sensiveis para a mantuncao do estado/partido como esse tenha um desfeito igual ao usado por Egidio Vaz para se referir a liga dos direitos humanos e codigo penal
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Ed Mazive
Ed Mazive A economia não é uma mera questão de matemática é também politica. A economia subdivide-se em economia normativa e economia descritiva. A economia descritiva assemelha-se á matemática uma vez que procura explicar fenómenos ecnonómicos sem juízo de valor. A economia normativa faz o contrário e emite juizo de valor sobre o que deveria ser feito ou não ou o que deve ser gerido e como para alcançar determinados objectivos. A economia descritiva não recomenda nada, mas a economia normativa recomenda.
23 h
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Ed Mazive
Ed Mazive Qualquer decisão, neste momento, sobre empréstimos está sujeita a juizos de valor e considerações políticas. A economia descritiva deveria ter sido consultada antes de aceitar esses empréstimos, pois isso iria ajudar a descrever cenários e consequencias desses cenários sobre a economia de Moçambique a curto, médio e longo prazos.
13 h
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Euclides Flavio
Euclides Flavio Caro Toninho Tembe, o problema nao e" politica em si mas sim a forma como ela e" construida e aplicada na resoluxao dos probelmas. E" dificil de DISSOCIAR a TECNICA DA POLITICA pois, estes andam em paralelo.
11 h
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Horácio Allan Costa
Horácio Allan Costa Obrigado ilustre Vaz pela corragem de publicar a verdade.
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Julio Lacitela
Julio Lacitela E na vertente de o governo cair, o que nos espera?
2 h
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Aldo Blaze
Aldo Blaze Cadê o povo??
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Ibraimo Aleixo
Ibraimo Aleixo Força nos vamos assinar a fauvor.
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Masú Martinho Martinho
Masú Martinho Martinho Frelimo porlou os moçambicano cm d sempre galiza matos veio tendar incubrir um assunto q ele n sabe
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Aderito Tamele
Aderito Tamele Ilustre pra o seu (DIS)gosto a divida ja esta ser paga com ou seu concetimento.. Sabes quem esta pagar?? Sou eu,minha namorada,voce e sua esposa(cm todo respeito), em suma quem ta pagar a divida é o povo moçambicano. MURMURA VAI RELAXAR... Dizem eles nos cafés: INCHA-SE POVO MOÇAMBICANO, MAS A NOSSA DIVIDA É SOBERANA..
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Melo Nhanala
Melo Nhanala Aula bem estudada pode crer que vou repassar:
Mais e agora, onde anda o jurista? O que esta a fazer ele com tamanha conhecimento em materia que tiraria milhares de Moçambicanos duma armadilha de individamento involuntario? Estara ele reunido com os de mais Juristas para levar esses artigos/leis constituicionais a mesa da LDH ou qualquer lado que depois culminara com a recolha das tais assinaturas de modo a pararmos um grupinho que continua pensando que o Moçambicano ainda e analfabeto (quadrado)?!
Isto e assim: esta provado que todos nôs estamos desapontado com o anterior e o actual governo, mais a maioria so sabemos interpretar o que os jornais e os programas televisivos dizem e nao temos essas imformacoes e conhecimento de base fundamentais para a interpretacao da CR e os nossos Juristas falam em OFF, dai que aqueles que tem licenciaturas por cunhas, nos governam e ainda nos tornam analfabetos. A questao e, em que momento Srs juristas aplicaram o conhecimento adquirido durante anos a favor do vosso vasto Moçambique?

Moçambique precisa dessa inteligencia toda na practica, eis a oportunidade dos juristas reverem a constituicao e aplica la porque ela nao deve funcionar para a maioria e nao para uma menoria corrupta que chega a parecer que foi autorizada.

A minha assinatura e garantida, mais estou certo de que a mim nem vao chegar porque antes de sair do alto mae para o suburbio onde eu vivo ja teram conseguido o suficiente para que o povo Moçambicano recuse essas manobras que violam a constituicao.
156 min
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Elvino Dias
Elvino Dias Eu já disse isso publicamente, ba TIM e noutros fóruns, mas muitos fariseus, não querem dar ouvidos
50 min
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Isequiel Caetano
Isequiel Caetano Qyeremis a caveca desses individous na mesa. Qyando firam contrair as dividas nao era do conhecimento de ninguem e para para querem convicar a mao do povo porque???
20 min
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Albano Macie
Albano Macie Boa colocacao ilustre. mas tenho serias duvidas sobre esse entendimento. primeiro, apesar da alinea p) do n 2 do art. 179 reservar exclusivamente a competencia a AR de autorizar o governo a fazer emprestimo etc. nao sao todos os emprestimos que devem passar do crivo parlamentar depende da sua natureza (podemos explicar isto noutro contexto). segundo quando o governo assume obrigacoes internacionais assume as em nome do Estado e os estados sao perpetuos e os governos passageiros dai governos do dia, dai a necessidade de um maior escrutinio.
Por exemplo, o governo pode ser inconstitucional (assumiu o poder por golpe do estado) mesmo assim as obrigacoes que contrair recaiem sobre o estado. Foi assim com o governo de Tinoco na Costa Rica wuando golpeou o governo assumindo o poder de forma inconstitucional e durante o exercicio do poder contraiu dividas e contratou varias empresas europeias. quando o novo governo ja eleito assumiu o poder moveu processo contra as dividas e o caso foi parar no tribunal internacional de justica e este decidiu e tracou a jurisprudencia segundo a qual as dividas contraidas pelo governo repercutem se nos estados e nao no governo pois este e sempre passageiro mas no estado como sujeito do direito internacional.
portanto ilustre Egidio Vaz duvido desse posicionamento.

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