sexta-feira, 13 de maio de 2016

Diplomacia Económica Moçambicana Além Fronteira: Uma Análise das Relações Sino-Moçambicanas

Diplomacia Económica Moçambicana Além Fronteira: Uma Análise das Relações Sino-Moçambicanas (China-Moçambique)
* Contextualização
A presente reflexão é resultado de uma das deliberações da sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República que teve lugar no dia 09 de Maio do presente ano, sessão esta, que culminou com a autorização ao chefe de Estado para viajar a China. Sendo que fora esta autorização, a comissão aceitou duas propostas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM):
* A ida do Governo ao parlamento para discutir a questão da divida publica;
* Debate em torno da violação dos direitos humanos no centro do país.
Mas, oque me interessa nesta reflexão é a autorização ao chefe de Estado de efectuar uma viagem a República Popular da China, pois, diversas frentes, associam esta viagem ao actual contexto, o da divida publica, onde frentes sociais e académicas, pensam que esta, é mais uma tentativa do Governo Moçambicano ir explicar-se á China sobre os contornos da divida publica, ignorando mais uma vez à necessidade de explicar-se ao seu povo.
Meus caros, Moçambique é um Estado que faz parte do Sistema Internacional, cenário onde se desenrolam as relações internacionais, esta viagem do Chefe de Estado Moçambicano, enquadra-se no âmbito da nossa diplomacia económica. Apesar da viagem ter calhado com o actual cenário que o país atravessa, isso não pode automaticamente significar o associar a mesma (viagem).
* Política Externa da China para Moçambique: Uma Análise das Relações Sino-Moçambicanas
Algumas literaturas, como é o caso da recente obra lançada em 2014 pelo Instituto Superior de Relações Internacionais, intitulada “ Potências Emergentes na Construção da Multipolaridade Inclusiva”, advoga que a Política Externa da China para Moçambique data da década de 1960 com o apoio á Frente de Liberação de Moçambique, e estabeleceu relações diplomáticas em 1975.
Apesar da Política Externa da China para Moçambique não ter surtindo muito impacto durante a primeira República, devido a aproximação de Moçambique as instituições da Bretton Woods (1986) dois anos depois da assinatura do acordo de Inkomat (1984), que culminou com a introdução do primeiro Programa de Reajustamento Economico, o famoso (PRE), onde uma das obrigações era de abandonar-se o Marxismo-Leninismo adoptado no âmbito do terceiro congresso do partido FRELIMO em 1977.
Entretanto algumas correntes de pensamento defendem que, as relações Sino-Moçambicanas, reatam a partir de 1997-1998, com a locação de 20 milhões de dólares americanos para financiarem empresas e empreendimentos chineses em Moçambique.
Neste sentido, Moçambique e a china, já vêm estreitando suas relações económicas desde os finais da década de 90, esta viagem á China, faz parte da necessidade do aprofundamento das nossas relações de cooperação. Aliás, a diplomacia económica chinesa é guiada por dos fora neste caso a FOCAC, que é um Forum On China Africa Cooperation, que Moçambique faz parte por ser um dos países africanos, não se esquecendo que não são todos os países que fazem parte deste fórum, como é caso da Suazilândia, Burkina Faso, Gambia e São Tome e Príncipe, pelo simples factos de estabelecerem relações diplomáticas com Taiwan.
E por fim a FCCPLP, que é um Fórum de Comércio entre China e Países de Língua Portuguesa. Portanto, as relações económicas sino-moçambicanas também podem ser entendidas dentro destas duas plataformas.
Alguns até podem não ter notado nos seus argumentos de associação da divida á esta viagem, o facto da mesma fazer parte da agenda das actividades do Chefe de Estado moçambicano para o presente ano, apesar do Chefe de Estado ter-se encontrado com o seu homologo Xi Jinping, num fórum multilateral (FOCAC), nos finais do ano passado na África de Sul.
Ora vejamos, é no âmbito das nossas relações com China que quase nos finais do mandato do Presidente Joaquim Alberto Chissano que, em 2001 Moçambique celebrou um Acordo do Comercio e Acordo sobre Promoção e Protecção Reciproca de Investimentos. Em 2002 celebrou um Acordo de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Agricultura e Protecção Ambiental.
Em 2004 celebrou um Acordo de Cooperação Económica e Técnica para Agricultura, Saúde, Educação e Mineração. Já nos finais do primeiro mandato do Presidente Armando Emílio Guebuza, Moçambique, celebrou um acordo para reforçar o Comércio Bilateral e Relações Económicas para o período de 2008-2009.
Portanto, eu quero acreditar que a ida do Chefe de Estado á China, não tem nada relacionado com a divida pública, más sim trata-se de mais uma viagem para dar continuidade no aprofundamento da nossa diplomacia económica para com a China e vice-versa, aliás já veio em público o embaixador Chinês acreditado em Moçambique referir, que a China não esta preocupada com a questão da divida pública e continuaram a estreitar relações com o país.
Um dado muito importante é que no âmbito das relações económicas que o país tem para com á China, em 2008 á China passou a ser o segundo país que mais investia em Moçambique com 76,8 milhões de dólares americanos, superado apenas pela África de Sul, que tinha 136 milhões de dólares americanos.
Muito pode-se falar da cooperação económica Sino-Moçambicana, trabalho de monografias para licenciatura, dissertação para mestrado e até teses para doutoramento, podem ser feitas apenas falando das relações económicas entre estes dois países.
* Considerações Finais
Apesar de Moçambique estar a passar de momento tenebroso com este, nem sempre devemos associar o nosso activismo económico na diáspora com estes acontecimentos, temos vistos discursos por parte da oposição na tentativa de politizar todo activismo do actual governo no âmbito externo.
Tenho sempre alertado que, os partidos políticos sã actores racionais dentro de um campo político onde ocorrem relações de poder, tudo o quão é dito e feito pela oposição, não esqueçam-se meus caros, que tem um alcance político em primeiro lugar. Cabe a nos moçambicanos saber fazer uma hermenêutica critica a volta destes discursos tendentes a politização.
PS: Bem-Haja a nossa diplomacia Económica, não somos nenhum Estado isolado no Sistema Internacional, entretanto é obrigação dos. Estados aprofundar as suas relações.
Por: Bitone Viage
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Comentários
Ernesto Raúl Timbe
Ernesto Raúl Timbe Ilustre, retifique o ano (2004) do lançamento da obra potências emergentes para (2014).
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José Langa
José Langa Quande reflexão Dr. Bitone, força ilustre
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Bitone Viage
Bitone Viage Obrigado quadro, foi falha mesmo.
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Gilder Anibal
Gilder Anibal China ou Fuga para frente?

Muitas vezes, quando os africanos, melhor, líderes africanos, estão"zangados", amuados ou tristes com os "ocidentais" por causa dos seus "condicionalismos" ou "exigências" que sabem a ingerência aos assuntos internos, recor...Ver mais
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Elton Dagraca Dagraca
Elton Dagraca Dagraca Bom por mais que o Executivo Mo çambicano ñ vá a aquele país asiatico para explicar as #BIG_LOAN, alías até a china afiançou que ñ estava preocupado com a #loan_of_Mozambique junto dos credores ocidentais e norte-amercanos, mas de uma ou de outra maneira temos em mente que o executivo além de fortificar relçôes creio eu que irá pedir uma esmola, como sempre, e assim aumentará a depenência face a esse pais do BRIC'S.
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Mateus Zerulane
Mateus Zerulane Moçambique é um país dirigido por cegos k passam todo tempo pedindo esmola .
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Sizley De Marshal Manhique
Sizley De Marshal Manhique E não só Moçambique como esta cheio de cegos aquele que tem um olho luta por delapidar o País
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Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis Bitone Viage confesso que gostei a sua dissertacao mais com o impetu teorico academico que tem sido mais facil abrir a boca (trazer ao debate) como se estivessemos numa sala de aulas em que tudo que falamos falamos assumindo que o certo vira do professor. No entanto, vou me resumir em poucas palavras te perguntando o seguinte: Qual é o pais ou bloco de paises no mundo que teve parcerias (financiamentos) da China e conseguiu dar um boom na sua economia ou melhorou a sua balanca de pagamentos?????????????? A china é no mundo o pais que mais usa o mercantilismo como uma politica forte de forticar a sua economia. A China melhor consegue segmentar (estratificar) os mercados para onde eles exportam. A China tem productos especificos que importam e redimem-se de importar qualquer coisinha de nada por ai. A china é hoje o pais no mundo que so esta interessado em importar recursos crus (ainda nao depilados ou melhor materia prima) para por sua vez tranformarem em productos acabados que depois sao exportados para Mocambique e etc etc. Temos que ter muito cuidado com a China
119 hEditado
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Agnaldo Antonio Pedro
Agnaldo Antonio Pedro Eu quero acreditar que a idade do chefe de estado a China,não tem nada a ver com a dívida pública mas sim com a continuidade de aprofundamento da diplomacia econômica...estava a citar lhe, o assunto da dívida pública não pode se enquadrar na diplomacia econômica?Não sei pode ser ignorância minha
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Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis Talvez nos esquecemos do dado da "urgencia" de ir a China. Se temos relacoes aprofundadas de diplomacia com a China qual é a pre-tensao da urgencia da visita? O aprofundamento das relacoes de diplomacia fazem-se com urgencia?
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Agnaldo Antonio Pedro
Agnaldo Antonio Pedro É no âmbito da continuidade do aprofundamento da nossa diplomacia econômica não tem nada de urgência só veio a calhar com está situação(continuo citando o autor do post)
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Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis Agnaldo Antonio Pedro Procure ler o poste da Ivone Soares no cerne desta aprovacao pelo Parlamento da ida do PR a China. No entanto, alicercando te, a Ivone Soares diz os membros da Renamo que fazem parte da Comissao Permanente nao poderiam participar (1) Por motivos de sobreposicao de agendas uma das quais ela e outros estao a participar no Parlamento Pan-Africano so pra citar onde tambem membros da Frelimo que fazem parte desta comissao deveriam tambem estar participando.
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Agnaldo Antonio Pedro
Agnaldo Antonio Pedro Carlos edvandro Assis claro que já percebi a sua posição...Mas atenção eu simplesmente estou a citar o autor do post para fazer perceber que há algumas incongruências
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Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis Agnaldo Antonio Pedro certo. abrs bom descanso
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Agnaldo Antonio Pedro
Agnaldo Antonio Pedro Igualmente
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Angelo Maat Chumane
Angelo Maat Chumane As boas relações diplomáticas com a China não podem nos catapultar a um "el dourado" cintilante para economia, não pode ser uma saída momentânea para escamotear as discrepâncias matemáticas do descalabro do nosso estado. "Os condicionalismos da China são ate mais desvantajosos em relação aos do ocidente" (em minhas palavras) como diz o Egídio Vaz.

Há que mas é, olhar a situação interna com um intervencionismo sério, uma praticidade ferrenha para estrangular esse mau aspecto que turvou a economia do nosso país. A questão é: uma pessoa singular que esquematizou projectos insustentáveis para drenar altas quantias de dinheiro a pagar em nome do povo. Quê Estado de direito é esse?

Ora, nós não precisamos da China neste momento para resolver estes "desires". Os credores se distanciaram à espera de ver uma mão justiceira dentro da máquina governativa. Aqui levantam-se as questões de responsabilidade e responsabilização nos contornos das dívidas. Até que ponto Moçambique tem a capacidade de impôr uma justiça séria na questão da gestão da coisa pública?

Filipe Nyusi fazia parte da cúpula do governo, o pelouro de uma das pastas problemáticas "A Defesa", "Malta companhia" EMATUM. Não duvido que seja o mesmo esquema que lhe faz ascender a Presidente. Não sei. Quero acreditar que enquanto não houver um dealbar justo, a alinhar e posicionar os eixos da transparência e integridade pública estamos à beira de um tombo.
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Simiao Cossa
Simiao Cossa Ilustre rera visto este piat do Marcelo Mosse ?
O que faz Nyusi correr para a China?

Agora que a caridade e os mercados ocidentais se fecharam, Moçambique dá outra vez uma guinada em direcção a China. Mas como sempre se saberá, a China nunca será uma solução definitiva, sobretudo agora que precisamos de dinheiro fresco para alimentar a Tesouraria e sabendo que a China nunca dá dinheiro fresco para esse fim. Então, se é assim o que espera Nyusi ganhar na China?

Os últimos anos do consulado de Guebuza foram profícuos na abertura dumas fissuras dolorosas na relação com os doadores ocidentais. Porque havia a China. Mas a China com seu banco de exportação (o Exim) nunca se predispôs a dar dinheiro para caixa. Sua ajuda ou foi por via de obras públicas de urgência duvidosa ou por créditos concessionais igualmente para obras públicas ou de interesse discutível ou de qualidade questionável.

E é preciso dizer da inevitabilidade do crédito ligado (tied loan) desses exims banks…a china com suas empreiteiras (Ponte para a Catembe, Circular de Maputo, novo hotel em parceria publico-privado na marginal de Maputo), a BNDS do Brasil com suas Andrades Gutierrez e Odebrecht (Aeroporto de Nacala e Moamba Major) e a mais recente vaga do credito português com suas Teixeiras Duartes e Mota Engils (Ponte sobre o Zambeze e a Vila Olímpica dos nossos pesadelos).

Pois, o que faz Nyusi correr à China? Não sei. Mas se vai para ir buscar mais crédito isso não ajuda em nada. A não ser que Nyusi tenha decidido assumir as despesas de uma reestruturação dos créditos da China para a Ponte da Catembe e para a Circular de Maputo, para atrasar o calendário do pagamento de juros e capital e permitir ao Estado alguma liquidez enquanto recupera a confiança com a caridade e mercados ocidentais.

Seja como for, a partida para a China mostra que o Governo está numa encruzilhada de cuja saída depende um acesso de genialidade. Porque Moçambique precisa não apenas de dinheiro para seus gastos correntes mas sobretudo para não atrasar o benefícios que o país espera do Gás do Rovuma.

Para ter esses benefícios, a ENH, que participa nos projectos da ENI e da Anadarko, também deve de investir…pelo menos 1 biliao e USD nesses projectos antes de a exploração iniciar. Se não investirmos, corremos o risco de perder a receita inicial com royalties e com recebimentos em espécie (Gás). E seria expectável que a ENH se fosse endividar lá fora para viabilizar sua comparticipação mas isso é hoje impossível porque os mercados estão fechados.

Será isto que leva Nyusi à China? Não sei. Como os negócios do nosso Estado são sempre em segredo como se não fossemos uma democracia só resta especular. Mas que é encruzilhada lá isso é. Com o dilema de que nossa margem negocial no gás do Rovuma também está reduzida.
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Simiao Cossa
Simiao Cossa E esta carta bem antiga mas actual também do Marcelo Mosse
Carta Aberta a Xi Jinping*

Camarada Jinping. Nos últimos anos, em Moçambique temos estado a operar uma transição para a democracia aceite de mãos abertas por todos. Também encetámos uma viragem para a economia liberal, a custo de muito esforço. A democracia de Moçambique tem ainda muitos espinhos; precisa de ser melhorada. É uma democracia mínima. Mas a democratização tem permitido que apreendamos uma nova cultura política. Instituições como liberdade de expressão e de imprensa e pluralismo político são como que bandeiras desse processo. As liberdades de expressão e associação consagradas na nossa Constituição da República permitem-nos que exijamos e defendamos o respeito pelos direitos humanos.

Reconhecemos e agradecemos o apoio da China à libertação de Moçambique da dominação colonial. Depois dessa libertação, Moçambique sofreu inúmeros desastres naturais e uma guerra fratricida de 16 anos, a qual destruiu infra-estruturas básicas de educação, saúde, transportes e comunicação. Há 15 anos iniciámos a reconstrução do Estado. Não se tem tratado apenas de reerguer infra-estruturas; trata-se também de estabelecer novas instituições, sistemas, regras de transparência e normas de gestão de recursos naturais. Enfim, novos valores na gestão do bem público.

O nosso Estado, camarada Jinping, está em processo de reforma, vamos dizer de modernização. E muitos destes processos têm tido o apoio da comunidade internacional ocidental bilateral, do Banco Mundial (FMI) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Somos um país pobre, dependente, como deve saber, e precisamos desse apoio.

Somos pobres, mas não somos cegos; e gostamos de nós!! Por isso, ao longo destes anos, criticamos os doadores ocidentais pelos aspectos negativos que a sua “cooperação” implicava; criticamos a destruição da anterior indústria do caju; o reendividamento com a “assistência técnica”; o rigor excessivo no controlo da despesa pública; as privatizações (desastrosas) impostas; as tecnologias inadequadas; a chamada “tied aid” (que a China hoje promove); as unidades de implementação de projectos; o disempowerment do Estado; os capacity buildings cíclicos e ineficazes, etc.

Muito dinheiro, crédito e donativos, foram gastos nesses processos. Podíamos estar melhor, é certo. Não estamos. Contudo, o país tem mudado de face; temos mais escolas, hospitais, melhores comunicações, estradas, instituições em amadurecimento, etc. Em suma, apesar dos aspectos negativos dessa cooperação, há muitos ganhos visíveis. No entanto, continuamos dependentes.
Camarada Jinping

Uma das nossas grandes guerras é, pois, vencer a dependência externa. Isso pode ser alcançado se gerirmos melhor o nosso bem público, os nossos recursos e melhorarmos os termos de troca com o estrangeiro.

Ainda persistem condicionalismos na cooperação com o ocidente, é certo, mas eles tem sido removidos através do diálogo político que se faz no âmbito do apoio orçamental que recebemos. São condicionalismos de que não nos podemos queixar: a transparência e o combate à corrupção, a independência e eficiência do judiciário, a melhoria da gestão financeira do Estado, o respeito pelos direitos humanos, etc, ajudam-nos a melhorar a gestão do nosso bem público.

Nos últimos anos, a sua China tornou-se um actor de relevo na economia mundial, tendo reforçado a cooperação com África, essencialmente virada para a captação de matéria-prima. A sua China procura em Africa não mercados para os seus produtos, mas matéria-prima, recursos naturais. Moçambique, que também precisa da ajuda da China, é um dos vossos alvos preferenciais. Os moçambicanos aceitam, de braços abertos, a cooperação com a China. Ela é necessária. Mas gostariam que essa cooperação fosse transparente, equilibrada, e que os termos de troca fossem equitativos.

Uma das nossas grandes guerras é vencer a dependência externa; não apenas a dependência ocidental. Isso significa que a cooperação com a China não tem de ser uma cooperação de dependência e, pior, clientelar. Não queremos transferir a dependência do ocidente para a China, queremos eliminá-la; não queremos que a Hidroelétrica de Cahora Bassa tenha um novo dono estrangeiro; não queremos que as empresas chinesas ganhem falsos concursos nas obras públicas e maltratem impunemente os nossos cidadãos; não queremos um novo ciclo de endividamento externo, principalmente quando não aplicado no sector produtivo e sobretudo quando aplicado em bens supérfluos como palácios; não queremos que cidadãos chineses entrem em Moçambique sem documentação nenhuma, quando repatriamos tanzanianos e congoleses nas mesmas condições; não queremos, sobretudo, esta delapidação sem paralelo dos nossos recursos florestais.

Não queremos ser um “Dumba-Nengue” chinês. Ou “take away”, como no passado colonial. A China pode nos construir estádios de futebol, oferecer bolsas de estudos, erguer pontes, apoiar no combate à malária, mas essa generosidade não pode ter como moeda de troca a promoção da riqueza fácil para as nossas elites, do vandalismo ambiental, da pirataria nas obras públicas, da precarização do emprego, da des-reconstrução das instituições que temos vindo a reconstruir. Por isso, gostaríamos de vê-lo a anunciar não a construção de um novo palácio presidencial, mas a deixar claro às empresas chinesas que Moçambique é um país com regras, instituições e leis (incluindo de gestão ambiental) democráticas que devem ser respeitadas.

Camarada Jinping

Somos pobres, mas gostamos de nós. Uma das coisas que temos tentado fazer é construir um Estado de Direito. Isso passa pelo funcionamento pleno do nosso aparato legal, da nossa administração pública. A China e os chineses devem respeitar isso. Muito gostaríamos de vê-lo a ordenar os seus concidadãos a terminarem o saque desenfreado aos nossos recursos. A China não tem o direito de promover uma cooperação que, a longo prazo, vai custar caro aos moçambicanos, mais caro do que aquela cooperação que se diz condicionalizada.

Moçambique precisa do IDE chinês, precisa de acordos comerciais equilibrados, relações laborais justas e créditos concessionais para o sector produtivo. Mas sabemos que não há almoços grátis. E também não basta dizer que é uma cooperação sem condicionalismos, pois pior que colocar condicionalismos em cima da mesa, é encenar montanhas de caridade cujo substrato assenta numa nova relação de dependência e subordinação politica e económica, onde o nosso único papel é alimentar de recursos as empresas e a economia do seu país.

*Escrevi este texto em Fevereiro de 2007, na véspera de uma visita do entao Presidente chinês Hu Jintao a Moçambique. Quase 10 anos depois, muitas das colocaçoes que fiz permanecem actuais, hoje que o Presidente Nyusi se prepara para uma viagem a China que parece sevir para ir buscar dinheiro alternativo agora que a caridade e os mercados ocidentais se fecharam. Troquei o nome de Jintao pelo do actual presidente da China, Xi Jinping.
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Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis Thanks for sharing.
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Donaldo Chongo
Donaldo Chongo Ilustre Bitone, ninguém ignorou a relevância da China na diplomacia económica moçambicana, o que muitos analistas, entendidos na matéria, afirmam é que a visita à China, neste preciso momento, tem em vista conseguir outras alternativas de financiamento a economia nacional depois da suspensão em massa dos doadores ocidentais. E que essa visita é uma espécie de pressão psicológica ao Ocidente no sentido de reconsiderar, a breve trecho, a sua posicão em relacão à ajuda ao país. E o ilustre Bitone, melhor do que ninguém, sabe que em Política assim como em Diplomacia nada acontece ao acaso.
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Igildo Tchuma
Igildo Tchuma OS DIRIGENTES DO MEU PAÍS NUNCA ESTUDARAM NA ESCOLA.

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