Dilma Rousseff é a segunda presidente do Brasil a ser derrubada pelo Congresso, 24 anos depois de ter acontecido o mesmo a Fernando Collor de Mello. Foi muito mais do que simples a maioria de senadores que aprovou a admissibilidade do processo, dando assim um início formal ao julgamento e com o efeito imediato de afastar Dilma do exercício de funções.
Depois de quase 20 horas de sessão, 55 senadores votaram a favor da destituição e 22 contra. Uma votação não só suficiente para a maioria simples que se exigia, mas também para a qualificada necessária na votação final - pois dois terços do Senado fazem-se com 54 membros da casa.
Temporária, a suspensão tem um limite máximo de 180 dias, caso a votação final – que poderá destituir definitivamente a chefe de Estado e banir Dilma da vida política por oito anos – não seja feita até lá. Nesse cenário, Dilma reassume o cargo: até final do mandato se o julgamento acabar em absolvição; ou até ao dia em que dois terços dos senadores se juntem em defesa da condenação.
Dilma Rousseff, que em 2011 se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do Brasil, anunciou que falará esta quinta-feira às 10h de Brasília, 14h em Lisboa. Será o último ato da sua presidência antes da tomada de posse de Michel Temer, o até agora número 2 do governo, prevista para sexta-feira.
Temer, que é acusado por Dilma de liderar o ‘golpe’ a par do também suspenso presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha, assumirá o poder quando as sondagens lhe atribuem apenas 2% das intenções de voto numa hipotética eleição presidencial.
O que não o inibe de anunciar uma mudança radical, que inclui uma viragem à direita que promove o regresso ao poder do PSDB, o partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de Aécio Neves, candidato derrotado por Dilma nas últimas presidenciais.
Foi Neves, que ontem participou como senador, quem o confirmou à “Folha” durante a noite: “Temer não tem tempo a perder. Ele tem que surpreender positivamente o Brasil e contará com o PSDB a seu lado”. “Vamos correr os riscos, vamos apoiar essa agenda”, disse o último candidato do partido quase confirmando a presença do seu antecessor, José Serra, no próximo executivo, onde é apontado ao Ministério das Relações Exteriores.
E Serra, governador de São Paulo entre 2007 e 2010, mostrou otimismo em ver o processo finalizado antes de terminado o meio ano da suspensão de Dilma. “Não acredito que demore seis meses. Vais ser bem antes, acho que em dois ou três meses, no máximo”, disse à “Globo”.
Nos próximos dias terá início a fase de apresentação de provas e testemunhos por parte da acusação e da defesa, seguindo-se outra de alegações finais de um processo em que Dilma é acusada de crimes de responsabilidade fiscal, incluindo o recurso a bancos públicos para ocultar défices fiscais.
As sessões, que nos próximos meses serão presididas pelo chefe do Supremo Tribunal Federal, terminarão com a tal votação onde são necessários dois terços dos senadores para destituir a presidente.
E se Collor de Mello se demitiu a poucas horas dessa votação decisiva, Dilma promete levar a luta até ao fim: o PT fez saber que logo após o discurso da presidente “será divulgado um vídeo nas redes sociais”.
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