segunda-feira, 16 de maio de 2016

DESENVOLVIMENTO MUNDIAL A DUAS VELOCIDADES

Divida, guerra e pobreza disputam vitimas
Dizem que todos somos povo de Deus, Allah ou outro Deus todo poderoso. Os africanos originários estão, entretanto, a sobreviver numa altura em que outros povos respiram ar puro, saúde e dinheiro. Entre finais das décadas de 1980 e 2010, a pandemia de HIV/SIDA dizimou milhares de africanos, incluindo jornalistas, professores, médicos, enfermeiros, militares, agentes da Polícia e muitos outros anónimos não menos importantes na sociedade. Governos africanos tomaram medidas impopulares para conter a propagação da chamada doença do século. Orçamentos foram desviados de projectos de construção de estradas, escolas, pontes, hospitais e de outras infraestruturas socioeconómicas para financiar a guerra sem quartel contra HIV/SIDA.
O povo africano foi chamado a fazer sacrifício. Na África Austral, região mais infectada do Mundo,com África do Sul à cabeça, os conflitos armados selvagens em Moçambique e Angola matavam gente sem piedade e a pobreza empurrava a população para o fundo da linha da sobrevivência humana. Em Moçambique, os governos da primeira e da segunda repúblicas endividaram o país em prol da defesa da soberania ameaçada e da luta contra a pobreza. No final da década de 1980, foi introduzido o Programa de Reabilitação Económica com receitas do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e companhia. O povo foi de novo chamado a fazer sacrifício com a promessa do futuro melhor. A guerra acabou e a divida foi largamente perdoada. O alívio foi sol de pouca dura. No início de 2008 e finais de 2010, a população apertada pelo custo de vida foi à rua pedir indulgencia económica. O governo liderado pelo filho mais querido do maravilhoso povo anunciou um pacote de medidas de austeridade. Foi um balão de oxigénio para alguns e marmelada ou osso para outros. O verdadeiro bife estava a ser consumido de faca e garfo algures. Dirigentes políticos cantavam vitória da batalha contra a pobreza, no meio de uma guerra mais complexa sem revelar que as armas e munições usadas tinham sido emprestadas à calada da noite.
Ignoraram alertas de economistas e activistas sociais de que a pobreza estava a ganhar terreno em todo o país, comportando-se como o Ministro de Informação de Saddam Hussein durante o iminente assalto militar norte-americano a Bagdad que culminou com a queda do líder iraquiano. O segredo das armas e munições emprestadas à porta de cavalo escapou do controlo e caiu como bomba atómica sobre o maravilhoso povo, colocando-lhe de novo em apuros. A dívida, a guerra e a pobreza voltaram a disputar vítimas. O perigoso tribunal da opinião pública pronunciou a sentença contra culpados através das redes sociais. Só que parece muito tarde para salvar o maravilhoso povo da dívida, guerra e pobreza. PS: África do Sul perdeu esta semana frente ao Egipto o segundo lugar da economia mais poderosa do continente em termos de Produto Interno Bruto passando para terceira posição depois da Nigéria e dos Faraós. O desemprego subiu para 26.7 por cento. A liderança do populista Presidente Jacob Zuma soma derrotas económicas e vai deixar a marca negativa de ter fragilizado o poderio do país mais industrializado de África. (x)
Simião Ponguane
O colonialismo faz parte da história da humilhação dos povos africanos, e não me parece que alguma vez possa regressar na forma fetal original, mas existe uma urgência política e económica para Moçambique e Angola, por exemplo, para que estes países regressem sem sobressaltos aos mercados.
Angola já deu o seu passo em direcção à China, em busca de financiamento à economia, será que Moçambique na falta de credores, seguirá o mesmo exemplo de Angola? Tudo indica que  com esta anunciada viagem do presidente Flipe Nyusi à China, poderá dizer-se que sim.
Divida e sustentabilidade da divida soberana ou melhor,  o desafio de o governo ter de lidar com a redução do défice orçamental e a divida, numa economia sustentada em imensas promessas de reservas de hidrocarbonatos, mas que devido à baixa do preço do petróleo,  gaz  e o carvão,  a situação vem afectando negativamente as políticas macro-económicas elaboradas, como crescimento da economia, inflação, taxa de desemprego, balanço de pagamentos e distribuição de renda. Uma coisa é certa, até 2018 temos que aprender a apertar o cinto.
A verdade é que  Moçambique necessita urgentemente de financiamento.O estado deve resgatar empresas em falência técnica, e outras já falidas, de forma a levá-las como pivot da economia a  gerar empregos e participar no desenvolvimento.Nesta conjuntura difícil, o estado e o privado devem contribuir de forma efectiva na recuperacao económica, e a intervenção do Estado na dinâmica capitalista não é nada de novo; nos Estados Unidos por exemplo aquando da crise económica provocada pelo banco Lehman Brothers, o governo americano resgatou a gigante AIG, American Inernational group, que também se encontrava em falência técnica.
Dólar sempre o dólar,  vai desacelerando a estrutura da economa nacional, elevando o preço das matérias primas, que já não serve de panaceia ao equilíbrio das contas públicas,nem de bengala às políticas macro-económicas de luta contra a pobreza, ao mesmo tempo que contribui para elevar o custo de vida,encarecendo as importações, e fazendo cair o índice de  confiança no consumidor.A região  da Sadac deve repensar a sua estratégia económica regional, para que de futuro possa precaver-se de males maiores. A região deve vencer a mística,e criar uma média e larga indústria, para seus produtos, e não ser apenas servir de escoamento aos produtos da Africa do Sul, ou importador de produtos com origem no ocidente, alguns dos quais são segundas escolhas.Tudo passa em modernizar as estruturas de produção e comercialização,e os métodos de trabalho.
E incrível que paises mais pobres do ocidente que não possuem as potencialidades do que a nossa, podem falar em nome dos doadores ao OE , quando pertencemos à Sadac, uma organização regional com mais de  300 milhões de consumidores.A força de Africa assenta na unidade.Uma Africa fragmentada é porta aberta ao neocolonialismo. A Africa austral através da Sadac, já deveria estar em condições de falar numa única voz, semeando a esperança regional até á saida da crise económica,que todos nós enfrentamos.
Os G14 está a actuar "a uma só voz", e não só.Estão a actuar em sintonia com o FMI e Banco Mundial, Estados Unidos, o maior parceiro bilateral, e várias  instituições de crédito, onde políticos ocidentais têm influências.Estou convicto de que para Moçambique possa regressar aos mercados, esta instituições irão tentar pressionar o governo a fazer concessões antipatritóticas, incluindo tentar desvirtuar a  política do governo.
Ter dividas não é crime nenhum.Têm dividas países como Estados Unidos,Alemanha,Itália, França, e tantos  outros.O importante é que a divida e o orçamento sejam manejáveis, e não excedam o PIB.
 Certo que a omissão das dividas beliscou a confiança do FMI , contudo Moçambique foi sempre cumpridor, não devendo sofrer uma sanção gravosa e desmedida,embora me parece que não vai poder fugir a uma sobrecarga de taxas de juro da divida e a descida dos niveis  de rating já confirmada pelas agências de notação financeira Standard &Poors e Fitch. Analistas britânicos da Economist Inte­lligence Unit (EIU)- dizem que devido à questão da omissão da divida, Moçambique havia deixado de ser país que mais capta investimento  (os níveis de 5.2 e de 7.0 biliões de dólares em de 2012 a 2014, que faziam de Moçambique o segundo país africano que mais captou investimento externo);a mesma organização  prevê que o crescimento real da economia nacional será de 4,2%, o mais baixo nos últimos 15 anos, e que o FMI, irá retomar o financiamento ao pais ainda este ano de 2016.
Mas é  evidente que no quadro das economias emergentes  Moçambique e toda a Africa austral estão sendo vítimas de um tipo de agressão psicológica de certa  mídia ocidental, com vista a denegrir os governos legítimos, enfraquecer as bases partidárias, que sustentam os regimes em favôr do estrangerismo.Embora não exista uma oposição alternativa, indicam o caminho a seguir sendo a idéia inicial crispar a sociedade,  acusando a elite política  de ser responsável da crise económica, omitindo o fenónemo de contagem global. Os governantes são pintados de pretos corruptos, chegando ao ponto de glorificar o colonialismo.A idéia é mostrar de que nada valeu acabar com o colonialismo, porque este foi substituido pelo colonialismo negro, que é muito pior.Lá vão pintando Guebuza , Jose Eduardo dos Santos, Roberto Mugabe e Zuma , com a mesma ladainha.
O objectivo nesta altura em que o consumismo tomou conta das nossas vidas, é dar a machadada final  do sentimento patriótico remanescente.  Angola, Moçambique, Zimbawe,e mesmo a Africa do sul, vivem momentos económicos menos bons, motivados pela desvalorização das moedas locais perante o dolar, queda de preços de matérias  primas, de que são grandes exportadores, e inerente quebra na produção.Este tipo de dificuldade em sociedades tranformadas em consumidoras compulsivas, torna-se em arma de arremeso político contra os governos, e os governos a braços com a falta de liquidez devem ser inteligentes e dialogantes.A sociedade normalmente não quer conhecer as causas;pretende consumir, ter o comércio competitivo, onde a liberdade de escolha possa prevalecer.
Alguns pensam tratar-se  de momento de uma vingança dos credores contra os movimentos de libertação, que tiveram de passar pelo centralismo democrático, e só mais tarde pelo capitalismo selvagem. Ou ainda o regresso do colonialismo sob forma de credores como FMI,Banco Mundial e UE .
Outro ponto é a Renamo. Esta organização actua em sintonia com alguém de fora, para agravar a situação, tornando-a desgovernável, mas até ao momento não conseguiu os seus intentos.O que se sabe da Renamo é que perdeu as eleições presidenciais, e legislativas, e desde então, várias tácticas têm sido ensaiadas, incluindo o recurso ao terrorismo, para tomar o poder à força.O líder da Renamo decidiu a um dado momento retirar-se, para as matas para matar moçambicanos, apartando-se do diálogo, embora a Renamo possua assentos no Parlamento.
 Ivone Soares, chefe da sua bancada parlamentar, na semana marcada com a visita do presidente de Portugual, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, que Moçambique estava em guerra, e o governo nada interessado no diálogo.Mais, que o governo não quer reconhecer  o estado de guerra, para não afuguentar o resto do investimento estrangeiro.Falou na partidarização das forças armadas, e de na sua óptica não haver democracia no país, etc...
A Renamo não muda de paradigma.Faz chiqueiro, e na hora da verdade foge às responsabilidades.Esta senhora omitiu que a Renamo apesar de assentos no parlamento, o que tem feito até aqui é chantagear o governo, exigindo postos no exército e polícia , quando quem detém o monopólio de promoção ou não de qualquer oficial é o governo, na gestão dos intereses do estado;omitiu por exemplo que algumas escaramuças acontecem, dada a reluctância da Renamo em recusar desarmar os seus homens, e o desejo da organização de governar à força certas províncias.
A grande prova vai ser quando Bruxelas e o FMI começarem a fazer chantagem e pressão sobre  o nosso governo.A Renamo é um bando, não um partido político, cuja mensagem se confunde com cultura tradicional africana dos régulos. No fundo são ainda o piorio que existe em Africa, e Moçambique que se livre de ver este bando no poder. Seria um desastre para os moçambicanos.
 A estratégia confrontacional da Renamo liderada por Afonso Dlhakam fracassou, e o aparente choro da Ivone Soares, lágrimas de crocodilo.A intenção de ver Moçambique estagnado e num beco sem saída  para o desenvovimento tem fraccassado, graças às FDS, que têm sabido dar conta do recado.
 Nós, o povo de Moçambique queremos continuar a crescer, por isso continuamos empenhados na busca de soluções para os problemas que assolam o povo.Queremos a paz, mas sem précondicoes ditadas por ninguém, porque apenas a paz pode trazer o desenvolvimento.
Unidade, paz e democracia
Inacio Natividade
Houve uma determinada altura que em voz alta ouvíamos que algumas pessoas eram intocáveis, simplesmente porque haviam atingido um estatuto ao qual haviam sido conduzidos pelo povo, através do seu voto, ou por quem tinha poder por ter sido eleito.
Logo, a Lei não servia às pessoas da mesma forma.
Por causa da intocabilidade houve quem se refugiasse a determinadas tarefas do Estado e do Partido, na altura único, Frelimo, para que estando lá não fossem mexidos nem descortinados sobre o seu comportamento social, politico, por isso faziam tanto quanto lhes apetecesse.
Mas há que reconhecer que mesmo assim, a espaços, tivemos na nossa curta história de liberdades de expressão, imprensa e da separação dos poderes, sinais de coragem que levaram alguns camaradas aparentemente blindados a serem questionados em juízo sobre os seus actos, apesar de logo a seguir nos termos apercebido tratar-se de gestos fundados na (des) necessidade de caçar as bruxas.
Passamos, por outro lado, tempos em que o próprio poder judicial se autocensurou sob a capa de estar perante quem não se devia tocar, pura e simplesmente porque se pensava que o outro poder (executivo ou governativo) poder-se-ia aborrecer. Isso foi criando, voluntariamente, mas às vezes inconscientemente, mais divisões entre os moçambicanos, pois as barreiras invisíveis se agigantaram mais que as balizas jurídico-legais disponíveis no nosso ordenamento nacional.
O tabu está desvanecendo-se e à medida que novos estilos de encarar a coisa pública se impõem, aumenta a virtualidade de que todos, um dia, possamos ser efectivamente iguais perante a Lei e não há vergonha disso, porque os desvios à ética social, a corrupção, os demandos de diversa índole, existem porque se previa que haveria os humanos a agir fora das balizas. Haveria quem seguisse comportamentos desviantes, entre eles, a corrupção, como a principal mentira que se dá ao povo para que os servidores pareçam imaculados.
Quando o presidente do município de Lichinga ficou detido, estranhamente levantaram-se, em surdina, algumas vozes falando de legalismos, porque na verdade, nós que exigimos que sejamos iguais perante a Lei, já questionamos a prisão do edil, apesar de na acusação vir claro de que é indiciado. Quer dizer, infelizmente, estávamos acostumados a que os chefes fossem intocáveis, blindados.
Terá partido daí o mote que levou os jornalistas a colocarem ao chefe do Estado, em visita a Niassa, a questão. Claro que esperavam ouvir o que ouviram, mas com bases pre-conceptuais de que uma vez eleito, estava blindado.
A resposta foi um aviso que serviu a todos, incluindo a autocensura do poder judicial que ainda reina, com base na blindagem de alguns cidadãos e certa dose de corrupção. O Chefe disse para esperarmos que a justiça faça o seu trabalho e que se concluísse o contrário do que lhe levou à detenção, recebê-lo-íamos de novo, de regresso à vida útil da sociedade, com todos os direitos inerentes àqueles que não estão em conflito com a Lei.
Dito isso pelo chefe de Estado, ficou patente que não há nada que impeça que as autoridades competentes façam o seu trabalho. Não é neste ciclo que poderemos esperar telefonemas que desautorizam, nem será neste mandato em que a má gestão será camuflada com uma hipotética doença do titular para que tenham lugar eleições intercalares.
Não há blindagem aos gestores da coisa pública. Justiça para todos, eis a promessa feita no dia 15 de Janeiro de 2015, pelo chefe do Estado. Por isso, mãos à obra!

Foram já definidos os 4 locais da Estrada Circular de Maputo onde deverão ser instalados postos de portagem, decorrendo neste momento acções com vista à construção das respectivas infraestruturas.
Aprimeira portagem estará localizada na zona da Casa Jovem, próximo do Bairro dos Pescadores, e irá cobrir o percurso baixa-Chiango-Marracuene, enquanto a segunda, ficará numa área próxima à ponte da linha férrea, no troço Chiango-Marracuene.
Segundo explicou Silva Magaia, Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo-Sul, aqueles dois postos de portagem poderão se complementar entre si, na medida em que, se um automobilista pagar num dos postos, fazendo a rota Marracuene-Cidade de Maputo, já no segundo posto ficará isento de pagamento, bastando para o efeito a exibição do recibo.
O processo ficará mais facilitado para os utilizadores que aderirem ao serviço “E-Tag”, cujo processo já está em aplicação na Estrada Nacional Número 4, entre Maputo e a Matola. O terceiro posto de portagem ficará localizado no troço Marracuene-
Zimpeto, na zona da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), enquanto o quarto, será instalado no eixo Zimpeto-Tchumene, entre a Ponte da Matola-Gare e o nó de ligação com a Estrada Nacional Número 4.
De referir que foram definidos como objectivos da instalação de postos de portagem a necessidade de garantir a manutenção do padrão da Estrada Circular, oferecer segurança rodoviária na via pública e contribuir para a redução do financiamento directo do Governo nas despesas de manutenção de estradas. Uma quinta portagem está prevista para a travessia do Rio Incomáti, do lado da Macaneta, em Marracuene, onde se encontra em fase de acabamento a construção de uma ponte. “O nosso esforço nestemomento é assegurar que, quando a ponte for aberta, jáexista um posto de portagem.Já temos o projecto aprovadoe mobilizamos o empreiteiro,que está a trabalhar na preparaçãodo local onde vai ficara portagem. A primeira portagemque vamos construir seráa da Macaneta e acreditamos que a seguir vão avançar duas portagens em troços que já registam muita utilização, designadamente a da Casa Jovem e a da ACIPOL. A nossa aposta é no sentido de, até Dezembro próximo, as duas portagens estarem operacionais”,disse Silva Magaia.
Em relação às tarifas a aplicar, o presidente do Conselho de Administração da “Maputo-Sul” disse que foi feito um exercício que deverá ser submetido ao Governo para a respectiva aprovação (vide em anexo a tabela de proposta de valores). Pelo facto de não estarem instaladas as portagens e de não existirem cobranças pela utilização da via, a dona da Estrada Circular perde em receitasdiárias mais de 1 milhão de meticais.
Em termos de execução da obra da Estrada Circular, a Maputo-Sul considera que se encontra a 90 por cento do plano definido, estando por realizar a ponte sobre a linha-férrea, na zona da Matola-Gare, bem como a intercessão com a Estrada Nacional
Número 4, no Tchumene. Em termos de custo de manutenção da via, estima-se que a assistência periódica vai consumir cerca de 600 mil dólares por quilómetro e, em termos de rotina, serão gastos 15 mil dólares por quilómetro.
A construção da Estrada Circular representou um investimento de 315 milhões de dólares, correspondendo 300 milhões a um empréstimo de governo da China e 15 milhões desembolsados pelo Governo moçambicano.
Texto de Benjamim Wilson
benjamim.wilson@snoticicas.co.mz
“E eu vos dei a terra em que não trabalhastes…” Josué 24:13
Começo por evocar os espíritos, “Ku bubuyela ka Tinguluve” dos Chelengwe, Nyamibe, Ngulele, Nyankondwe, Wukhule, Nyamagambe e porque não Nyan’gombe, pela passagem de mais um aniversário da elevação ao estatuto de Vila da Povoação Sede do Distrito de Inharrime comemorado no passado dia 09/05/2016. Depois de muitos anos de extenuamento, parece-me que desta vez acertamos num “Jackpot”, pois o novo Administrador do nosso Distrito, Lucas António Simbine,logo à sua chegada mostrou-se arrojado ao mandar asfaltar pelo menos uma das três Ruas principais da Vila, num troço de pouco menos de um Quilómetro. Tendo eu nascido na Povoação de Makanza, (Zâvora), onde peço que, depois da minha “desencarnação”, irão depositar os restos mortais, não obstante, toda a minha infância e adolescência passei-os na Vila, facto que me permitiu viver e vivenciar todas as metamorfoses da ascensão à estagnação da mesma. Com efeito, o gesto do novo Administrador trouxe-me à lembrança, tempos remotos, mais concretamente 1959/1962 período em que um seu antecessor, de nome Mário Marques de Matos, apelidado de “Mabulukwane” por usar “Kaki Americano” com calças boca-de-sino, chegou cheio de força, disposto a marcar indelevelmente a sua passagem pela Circunscrição, (Distrito), em particular da Vila. Imediatamente, estruturou os serviços da Administração, criando Oficinas de Carpintaria, chefiadas pelo Mestre João Massalane; de Obras Públicas e Habitação, chefiadas pelo Mestre José Augusto Marino; de Mecânica-auto, chefiadas pelo Mestre Henrique Mahambane, com um ajudante Colono de nome Ramos. “Mabulukwane” mandou construir várias infra-estruturas, designadamente: as Treze Casotas dos Cipais (Guardas Administrativos), incluindo o Clube da Vila ou Centro Social, agora subaproveitado pela Igreja Universal do Reino de Deus; o Marco do Aeródromo (já falecido); o Jardim no Centro da Vila; as Maternidades da Vila e de Chongola; os Tanques Carracicida de Nyankondo e Chacana; as casas dos Cantoneiro ao longo da Estrada Sede/Coguno, a Escola Primária de Nyantumbo, entre outras. É por isso, que o novo timoneiro, de Inharrime, surpreendeu-me pela positiva. Cabe agora, a vez dos que demos os primeiros vagidos em Inharrime, (não sós, claro), contribuir para o desenvolvimento da nossa Terra. Dou apenas alguns nomes dentre muitos “cérebros” com variados saberes, “perdidos” por aí. Passo a “denunciar” ao arrojado Administrador, (ku va mangala/ku va danisa ka Madorwe), algumas individualidades que deverão trabalhar para a próxima autarcização da nossa Vila. Casos do antigo Primeiro-ministro Dr. Pascoal Manuel Mocumbi “Siboni”; família Salomão, (Engenheiro Doutor João Salomão, académico, e Dr.Tomaz Augusto Salomão, antigo Secretário Executivo da SADC); família Samo Gudo, (ex.:Ana Samo Gudo Chichava, antiga Vice-Ministra do Ambiente e José Manuel Samo Gudo, Deputado da A.R.); Dr. Ossumane Aly Dáuto, antigo Ministro da Justiça; Dr. Arlindo Lopes, antigo PCA da TVM; Dr.Ibraimo Ibraimo, e Fazal Lakhá, Empresários bem sucedidos, este último, um Machope “auto-exilado” no Niassa; Professor Doutor Francisco Vieira e Professor Ezequiel Abrahamo, académicos; Dr. Delfim de Deus, advogado e antigo representante de Moçambique na Organização Internacional da Aviação Civil, “OACI”, em Inglês “ICAO”;the Council of ICAODr.José Albano Júnior, docente e advogado; João Domingos Nyan’gombe, fundador da mais antiga banda musical desta Terra,”Orquestra Jambo”; família N’Kande, (Dra.Elisa, Dra.Açucena e Dr. Gil) Docentes; Família Wukwane (Engº. Nelson Ocuane, antigo PCA da ENH); Dr. Raimundo Chambe, Advogado; Herdeiros de Álvaro Galiza Matos, Jornalistas e um deles Deputado da A.R., etc. etc.. Senhor Administrador, a lista dos “devedores” é muito longa! Cobra-lhes, que eu como sabe estou fazendo a minha parte. Estamos juntos. Thokoza! Siya Vuma!

Kandiyane Wa Matuva Kandiya
nyangatane@gmail.com

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