domingo, 15 de maio de 2016

Crise política, económica e social Estamos hipotecados! Por Armando Nhantumbo

O Parlamento Juvenil (PJ), uma das mais interventivas organizações da sociedade civil moçambicana, quebrou o silêncio esta semana e levantou a sua incómoda voz, desta vez sobre a difícil situação política, económica e social que o país atravessa. Numa declaração de 10 páginas, na qual reafirma o seu combate cívico para que a justiça faça a paz dos moçambicanos e o Estado se reencontre com a juventude e o povo em geral, aquele movimento de cariz revolucionário, liderado por Salomão Muchanga, diz que se o povo deve incrementar a produção, como apela o discurso oficial, que o executivo de Filipe Nyusi entregue, em troca, à barra da justiça, os infractores e beneficiários que mergulharam o país na actual insustentável dívida. Numa missiva bastante contundente intitulada “A hipoteca de toda uma geração”, o PJ refere que a crise generalizada e absoluta que se abate sobre o país intima os moçambicanos a um novo pensar Moçambique que não pode ser mais comunicado dos dirigentes ao povo através do escrutínio das fontes das boas ideias baseado nas relações de simpatia e poder. Diz o PJ que a actual crise não constitui surpresa ao executivo, porquanto não faltaram avisos internos e externos sobre os perigos do que chama de super-endividamento do Estado, até porque, ciente disso, o Governo desde logo se comprometeu a alargar a base produtiva, mas contrariamente manteve políticas de desenvolvimento concentradas na “maldição” de uma economia meramente extractiva. Contudo, “somos hoje revisitados pela cultura política de se atribuir a causas externas ao sistema todos os problemas que afectam o país” analisa. Absolutamente indignada pela dívida pública contraída à margem da lei orçamental, na ordem de USD 1,4 mil milhões, o PJ entende que este endividamento hipoteca os rendimentos e sonhos de gerações inteiras e constitui um perigo a longo prazo para a juventude e para a estabilidade social. Destaca aquela organização de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude que só um Governo consciente de que está a violar a lei e a rasgar a Constituição poderia se dar ao luxo de ocultar dívidas e ludibriar o seu “maravilhoso povo” a quem solicitou confiança. Para o PJ, em consequência da recente troca “angustiada” de títulos das dívidas descobertas, enquanto indicativo da vontade diminuída do Governo de cobrir as suas obrigações futuras de dívida em relação à promessa original e do antecipar do possível incumprimento do honrar destas dívidas por parte do Estado, o país tem sido penalizado a nível mundial. “O país está em crescente decadência nas agências de notação financeira. Este cenário prenuncia uma queda brutal do crescimento do PIB, muito aquém do previsto no PES” comenta, acrescentando que, consciente da dificuldade de convencer o povo com os argumentos e as medidas anunciadas, o executivo optou pelo desfile público da máquina repressiva e exibição do material bélico enquanto estratégia de intimidação e demonstração de forças na limitação do direito à expressão. E questiona: “quem é soberano? Se os nossos governantes, eleitos para servir e prestar contas ao povo, não vêem urgência em fazê-lo em sede do Parlamento, os dignos representantes do povo moçambicano não poupam esforços para se justificar em Washington e Bruxelas, nos questionamos quem realmente vive de mão estendida, onde realmente reside a soberania e quem é agente das agendas externas? Foram indagados pela Assembleia da República, mas preferiram prestar contas ao verdadeiro patrão, invertendo a pirâmide e confundindo publicamente o interesse nacional. Quem é o real patrão? Quem são os inimigos do desenvolvimento e os apóstolos da desgraça? Aqueles que prevêem e alertam em prol da prevenção ou os que constituem a oligarquia predadora do Estado?”. Para o Parlamento Juvenil, dizer que o povo é o patrão é o cúmulo da hipocrisia, visto que o empregado delapidou o padrão, escondeu a delapidação ao patrão e só pela mão externa é que o patrão descobriu que o empregado lhe delapidou. “Não se promove a produtividade com discursos políticos; é hora de operacionalizar o Programa Quinquenal ao invés de lamentar a fraca produtividade nacional enquanto milhões de moçambicanos saldam dívidas alheias que engordam cada vez mais os empresários da realeza mais bem sucedida deste país”, diz o PJ para quem a actual situação lembra as vicissitudes de um Estado demissionário que alenta contra a miséria estrutural e visceral. “Moçambique não pode continuar uma orquestra desafinada no concerto das nações, um Estado de ricos e poderosos impunes perante à lei, um Estado que hipoteca toda uma geração”, diz a organização que exige medidas audazes de responsabilização e uma ruptura do que apelida de vastosa incúria económica. Numa altura em que “a guerra causada pela demagogia dos nossos políticos que dizem querer o bem- -estar da nação” dilacera o país, o PJ frisa, entre vários recados constantes do Relatório desta semana, que declarações de políticos em fase terminal já há muito são nocivas para a paz e estabilidade.

Prakash queixa-se à PGR
No calor da circulação dos ´´Panama Papers“, foi colocada nas redes sociais uma montagem gráfica contendo os nomes de três empresários moçambicanos, alegadamente com contas em ”paraísos fiscais“, nomeadamente o PCA do Mozabanco, Prakash Ratilal e o edil de Nacala, Rui Chong Saw. A montagem gráfica envolvia o logotipo do jornal ”Expresso“ de Lisboa, uma das publicações que tem seguido de perto a divulga- ção dos nomes das pessoas que figuram nos ficheiros dos ”Panama Papers“. O director do jornal, Pedro Santos Guerreiro, em declarações ao mediaFAX/SAVANA, afirmou peremptoriamente que a notícia era falsa e não foi produzida pelo Expresso. “A imagem do jornal foi usurpada em prejuízo de quem leia a informação, e em prejuízo do próprio jornal. Tanto quanto me apercebi, a informação não esteve sequer online, foi sim passada como imagem na rede whatsapp, que, por ser encriptada, protege a origem do boato”, comentou. Na montagem, Prakash Ratilal teria feito os depósitos em nome da empresa LLL Investimentos. A empresa existe, mas não tem qualquer ligação com Ratilal, pertencendo a um grupo empresarial brasileiro. Em declarações ao mediaFAX/SAVANA, Ratital disse que este tipo de acções só podem ter como destino a PGR (Procuradoria Geral da República). ”Já apresentei queixa-crime contra pessoa desconhecida. A Procuradoria certamente possui instrumentos para identificar os que andam a difamar. Não posso permitir que cobardes, ao abrigo das facilidades tecnológicas de informação e comunicação, vilipendiem ao seu bel prazer a vida de outros. E, sempre que o meu nome e o da minha família, for manchado ou destratado sem fundamento, o caluniador irá prestar contas à justiça”, referiu o banqueiro. Esta terça-feira, O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos(ICIJ), baseado em Washington, divulgou a base de dados com os nomes e instituições envolvidas nos ”Panamá Papers“ dela constando o nome de 18 mo- çambicanos do mundo dos negó- cios. (Redacção) Prakash queixa-se à PGR Panama Papers - numa dura missiva, o PJ destaca que dizer que o povo é patrão, como o faz reiteradamente o Presidente Filipe Nyusi, é o cúmulo da hipocrisia.

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