quarta-feira, 6 de abril de 2016

Vários milhões de dólares aplicados à margem das regras

CLAROS SINAIS DOS APERTOS POR QUE PASSA A MAIORIA DA CLASSE MÉDIA MOÇAMBICANA

Importados menos automóveis em finais de 2015
 Em contrapartida, provavelmente numa de tentar afogar as frustrações, no mesmo período (Outubro, Novembro e Dezembro de 2015) registou-se um espantoso aumento de consumo de cerveja em Moçambique, quadro animado pelo aumento da produção deste líquido alcoólico (10,6%).
O volume de importação de automóveis em Moçambi­que caiu 31,2%, no quarto tri­mestre de 2015, principalmen­te nos meses de Novembro e Dezembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O mesmo cenário registou­-se na importação de pe­ças para automóveis (caiu 25,6%), comparativamente ao igual período do ano ante­rior, situação justificada pela crise financeira que fustiga Moçambique, aponta o INE, acrescentando que “o fraco poder de compra ainda se regista nos primeiros me­ses deste 2016”.
Em relação ao trimestre anterior (3.º trimestre de 2015) a importação de automóveis e peças também diminuiu em cerca de 11,5% e 25,7%, respectivamente, sublinha o INE na sua síntese referente à conjuntura económica do país nos últimos três meses do ano passado, actualizada nos finais de Março deste 2016.
Em contrapartida beberam mais cerveja!
Entretanto, e em contrapartida, os moçambicanos consumiram mais cerveja entre Outubro, Novembro e Dezembro de 2015, comparativamente ao período homólogo do ano anterior, realça o Instituto Nacional de Estatística.
Concretamente, a produção de cerveja no quarto trimestre de 2015 aumentou em cerca de 10,6%, para um crescimento acumulado anual de 20,6% com­parativamente ao ano transacto.
Em termos mensais houve maior incremento de produ­ção em Novembro (16,7%), realça o Instituto Nacional de Estatística, acrescentando que relativamente ao trimestre anterior a produção aumentou em cerca de 9,4%.
No período em análise, a im­portação de cerveja aumentou face ao trimestre homólogo de 2014, em cerca 10,6%, o que em termos cumulativos os níveis de importação em 2015 superaram ligeiramente os do ano anterior em 0,41%.
CORREIO DA MANHÃ – 06.04.2016
Pontapés à lei na Maputo Sul
-Autoridade Tributária e Direcção provincial das Obras Públicas
na Zambézia na lista dos prevaricadores
Uma auditoria levada a cabo pelo Tribunal Administrativo (TA), o auditor das contas do Estado, revela uma gritante falta de observância das regras na Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul (EDMS), a firma responsável pela construção da Circular de Maputo e da Ponte de Katambe. A Autoridade Tributária (AT) e a Direcção provincial das Obras Públicas na Zambézia também foram encontrados na teia dos que gastam milhões sem observar do estipulado na legislação em vigor.
As constatações do TA vem expressas no Relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) 2014 que ainda deverá ser alvo de debate na II Sessão da VII legislatura da Assembleia da República que está em curso. O Parlamento havia agendando para hoje e dia 11 do  corrente mês do debate da CGE, mas a pedido da Renamo a discussão do documento foi adiado para a II parte da III Sessão que começa a 15 de Junho. O pedido da Renamo, segundo uma nota enviada a nossa Redacção pela Comissão Permanente da Assembleia da República, visa dar tempo aos deputados para se inteirarem ainda mais sobre o documento, que promete acalorados debates na chamada Casa do Povo.
Maputo Sul
Segundo o TA, o contrato para a construção da circular de Maputo, que se encontra na fase final, foi executado sem o visto do Tribunal, o que constitui uma infracção financeira prevista na alínea b) do nº1 do artigo 93 da lei nº26/2009, de 29 de Setembro.
O contrato foi de 315.1 milhões de dólares celebrado entre a Administração Nacional de Estradas (ANE) e a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).
“No âmbito do mesmo contrato foi adiantado um valor de dois milhões de dólares, equivalente a 61.7 milhões de meticais, por meio de um acordo de gestão, entre as duas empresas, e não através de uma adenda, como estatui a alínea b) do nº1 do artigo 54 do regulamento antes cintado (regulamento de contratação pública)”, lamenta o TA.
Outro contrato que foi executado sem o visto do TA é o da construção da chamada ponte Katembe.
O contrato com a empresa chinesa CRBC foi de 725.80 milhões de dólares e está em execução desde Junho de 2011.
No entanto, houve um outro contrato rubricado com a empresa Betar Consultores, no valor de 23,28 milhões de dólares, visado pelo TA, após o pagamento de 11.9 milhões de dólares. Contudo, este contrato foi cancelado em Junho de 2014, porque, segundo a carta de referência nº486/EDMS/CA/2014, de 10 de Junho, “os serviços objecto deste (contrato) estão cobertos pelo contrato EPC assinado entre a Maputo Sul e a CBRC”. Mas, após o cancelamento do contrato, os auditores do TA constataram que foram ainda pagos USD2.8 milhões.
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que também analisou estes números, insta a Procuradoria Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a investigarem o caso.
Autoridade Tributária
Sobre a Autoridade Tributária, o TA faz notar que esta instituição efectuou a fiscalização directa de dez obras no valor de 29.6 milhões de meticais, uma operação que contraria o preceituado no nº2 do artigo 48 do regulamento de contratação pública, segundo a qual a fiscalização directa só poderá ser efectuada nos casos de contratação de empreitadas de obras de pequena dimensão, o que não é o caso.
“São de pequena dimensão as obras cuja estimativa de preço seja inferior a 15% do limite estabelecido nos termos dos nºs 2 e 3 do artigo 90 (3.5 milhões), o que corresponde a 525 mil meticais”, sublinha o TA.
A direcção provincial das Obras públicas e Habitação na Zambézia também não ficou atrás no atropelo à lei. Adiantou um pagamento cerca de seis milhões de meticais a um empreiteiro, referente a um contrato de 15.6 milhões de meticais, sem a prestação da “correspondente garantia”.
Segundo o TA, a direcção provincial das Obras públicas e Habitação na Zambézia violou o regulamento da contratação pública que veda o pagamento de adiantamentos sem apresentação de uma garantia.
Ainda na direcção provincial das Obras públicas e Habitação na Zambézia, o TA afirma que não foram prestadas garantias provisórias e definitivas, nos processos de três contratos, no valor de 54.7 milhões de meticais.
MEDIA FAX – 06.04.2016

Aprendamos a ler nas “entrelinhas” do que nos querem vender

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Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Nem tudo é peixe ou coelho.
“Nem tudo o que VEM à rede é peixe”
A cada dia que passa, várias são as mensagens veiculadas tendo como alvo os moçambicanos.
A cada data comemorativa que se celebra, somos dados a ver um frenesim supostamente destinado a recordar e honrar esta ou aquela figura no panorama político nacional.
Muito se diz destinado a dar relevo a este ou àquele, mas, na maioria dos casos, não passa de uma tentativa de autodefesa de gente concreta que quer ver-se livre de acusações ou quer resguardar-se de interrogações sobre os seus feitos e consequências.
Temos heróis e heróis. Temos a obrigação moral e patriótica de honrar os nossos heróis e de não criar problemas quando se procura incluir na lista dos nossos heróis que não são ou estiveram ligadas aos detentores do poder hoje.
Não se pode circunscrever a heroicidade a um alinhamento ideológico ou político.
Vai-se celebrar mais um 7 de Abril, data consagrada à Mulher Moçambicana. Como se tem politizado esta data, veremos mulheres caminhando sob a bandeira do seu partido e não a da República de Moçambique.
Reconhecemos Josina Machel, mas há que ter a coragem de uma vez por todas e também reconhecer Joana Simeão e Celina Simango.
Houve outras mulheres que se bateram, cada uma à sua maneira, para que Moçambique fosse o que é hoje, independente.
O tabu dos reaccionários é estéril e contraproducente. Só numa situação marcadamente ditatorial é que se colocam constrangimentos onde eles não existem.
É preciso ver o alcance pretendido por aqueles que optam por criar empecilhos à concórdia entre compatriotas.
Neste momento conturbado de nossa história há que aprender a ler o que nos dizem e separar o “trigo do joio”.
Basta de inventar inimigos onde realmente jamais existiram. Aqueles que teimam levantar a bandeira da ideologia como razão para a discriminação não estão interessados que haja reconciliação entre nós.
Há que aprender com os factos e demonstrar maturidade na abordagem dos nossos problemas à luz de toda a nossa experiência e conhecimentos.
Mente quem quer inventar que só existe um partido armado em Moçambique.
Vamos contribuir para um desarmamento de todos os partidos armados de forma respeitosa, consensual e responsável.
O país e o seu Governo devem assumir as suas prerrogativas num quadro legal aprovado pelas suas instituições de soberania.
Isso deve acontecer em todos os actos políticos vinculativos.
Não se pode acusar o adversário de violar a lei quando a mesma é por nós violada, e repetidamente.
Tenhamos a coragem de admitir que têm sido os nossos pleitos eleitorais a causa de desconfianças e de conflitos, pois eles têm decorrido sob o signo e estigma da manipulação prévia e da inexistência de admitir que possam ser a forma como se realiza a alternância democrática do poder.
O nosso Moçambique não pode ser dos ditos infalíveis, omniscientes e omnipresentes, pois esta categoria de humanos não existe.
Já deveria estar claro para todos que a exclusão, tanto política como económica, além de injusta, é causadora de crises, clivagens e, eventualmente, guerras fratricidas. É como pretender que alguns dos herdeiros de uma herança dos seus progenitores ficarão satisfeitos por se verem excluídos do bolo testamentário.
Abundam convicções de alguns que não resistem à luz do Sol.
A verdade dos factos fala por si, e não se pode estranhar como o fosso entre os ricos e pobres não pára de crescer.
A gatunagem de alto escalão não pára de surpreender e, a cada dia, a comunicação social traz mais episódios de uma saga de acumulação ilícita de capitais públicos.
É preciso descobrir o que prejudica mais o nosso país. Se há algo mais prejudicial, é a petulância e a capacidade de mentir de certas pessoas.
Soma-se dias festivos e de comemoração obrigatória em que vamos ouvir discursos ocos e repetidos.
Vamos ser bombardeados de “realizações” que jamais aconteceram.
Claro que, com uma CTA como a que temos, não podemos esperar por justeza salarial, pois os seus integrantes não reúnem condições ético-morais em geral. Gente que chegou ao topo “escovando e lambendo”, dificilmente irá olhar para a miséria da sua força de trabalho.
Também esperar que a OTM – Central Sindical traga algum milagre para o Primeiro de Maio é pura miopia e utopia. Quando os integrantes são o elo mais fraco e menos esclarecido da classe trabalhadora, é complicado esperar que tenham discussões frutíferas com os empregadores.
Não é insulto, mas constatação sobre o que é quem se pretende representante dos trabalhadores.
Assumir que é longo o caminho a percorrer por este Moçambique e pelos seus cidadãos é realista, mas não se pode pedir que estes esperem eternamente pelos seus direitos, abocanhados pelos “escolhidos e seus filhos”.(Noé Nhantumbo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 06.04.2016

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