domingo, 10 de abril de 2016

Uma aula com o professor Sérgio Moro


O EL PAÍS esteve na Universidade Federal do Paraná, onde o juiz é professor

Sérgio Moro, em São no último dia 29.  Agência Brasil
Segunda-feira, dia 4 de abril, 20h50. Centenas de curitibanos se concentram diante da Universidade Federal do Paraná, na praça Santos Andrade de Curitiba, para acompanhar através de dois telões um ato de professores de Direito e alunos a favor do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e peloimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se de uma resposta a uma manifestação contrária que se celebrou duas semanas antes, na qual chegaram a chamar Moro de fascista. Enquanto estão ali, mobilizados diante da imensa escadaria que leva ao acesso principal do edifício de arquitetura neoclássica, sustentado por seis colunas circulares gigantes, brancas e impolutas, o próprio Moro entra por um acesso lateral da universidade. Dirige-se a passos lentos, acompanhado por uns quatro seguranças, a um corredor do primeiro andar. Chega em silêncio e, com os olhos fixos no celular, espera junto à porta da sala na qual, às 21h em ponto, iniciará a sua aula de Direito processual penal para os alunos do 4º período da graduação de Direito — e para o EL PAÍS, que entrou de forma anônima.
Para alguns simpatizantes que estavam dentro da universidade durante o ato, sua chegada é uma oportunidade de tirar algumas fotos, ainda que à distância. Moro, no entanto, continua com os olhos fixos no celular, com a cara fechada. Ao cruzar a porta de madeira e cumprimentar o seu colega que está de saída, deixa para trás a sua condição de juiz herói da nação para assumir aquela que é sua segunda função, mas não por isso menos nobre: a de um discreto professor universitário do Paraná de 43 anos.
Na sala de aula, ele caminha pelas fileiras de mesas azuis claras até chegar ao tablado onde está a sua. Senta-se em cima do tampo. Faz-se silêncio. O que se escuta agora é apenas a voz de Moro, com seu forte sotaque do interior do Paraná. Ainda não é o professor quem está falando, mas sim a figura pública. “Agradeço a manifestação, só que não posso participar… Sou juiz e temos uma série de limitações sobre o que podemos falar ou fazer. Então poderia ficar um pouco esquisito. Essa era a razão da minha ausência”, justifica. E continua: “Sobre a manifestação que teve há duas semanas... Não sei quem participou ou não participou. Cada um tem suas preferências partidárias, ideológicas”, afirmou.  “Agora, o que a gente tem colocado de maneira muito clara, ao menos a minha opinião é essa, é que uma coisa é uma questão de Justiça, de Direito, e outra coisa é uma questão de política.”
Moro acabava de entrar na seara mais sensível do atual momento brasileiro, quando a Justiça invadiu – e embaralhou – a política através da Lava Jato. “Se o que a gente decide, o que a gente faz nos processos, tem consequências políticas, não é por isso que você vai deixar de decidir de maneira correta. A pretensão do juiz é sempre tentar fazer a coisa correta segundo a lei. Se alguns interpretam como sendo uma questão política, paciência... Não é essa a minha perspectiva.”
Prédio da Universidade Federal do Paraná. F. Betim
O professor Moro afirmou em seguida que as pessoas têm o direito de reclamar. “Mas a gente fica um pouco chateado quando a coisa se encaminha para a ofensa.” Para ele, há uma certa turbulência que vai passar. “No que depender de mim, vocês não vão ouvir um discurso ofensivo… Mas também não vão ouvir um discurso de vítima. Estou fazendo o meu trabalho apenas. Claro que a gente fica chateado com algumas ofensas, mas enfim... Segue-se a adiante”.
Visto de perto, o porte do temido juiz de Curitiba está longe de ser de um super herói clássico. Ao contrário das fotos que normalmente estampam as camisetas de seus seguidores, nas quais sempre aparece com um olhar fixo no horizonte como se fosse o próprio Clark Kent, o professor Moro tem um porte médio e uma certa barriga saliente — excesso de trabalho? — que o paletó preto não disfarça. A camisa branca meio amassada, com o colarinho aberto e a gravata preta afrouxada após o final do expediente na Justiça Federal do Paraná terminam de compor o seu visual.
Depois das considerações iniciais, atípica segundo alguns estudantes, Moro assume seu papel de professor e inicia sua aula. O tema é 'Direito ao silêncio' e os alunos têm de entregar uma redação de duas páginas sobre o assunto. Só que mais uma vez ele pede licença para fazer um parêntesis, dessa vez mais longo, para abordar um de seus assuntos conhecidamente preferidos: a Operação Mãos Limpas da Itália, tema da palestra na qual esteve em São Paulo na semana anterior.
Moro faz um resumo histórico da alternância de poder entre a Democracia Cristã e o Partido Socialista que perdurou do fim da Segunda Guerra Mundial até o início dos anos de 1990, quando a operação revelou um quadro sistêmico de pagamento de propina. “Mas a partir de 1994, a Itália passou a aprovar uma série de leis para limitar os trabalhos da Mãos Limpas e evitar acusações, diminuir penas e prazos de prescrição… Durante a Copa de 1994 nos Estados Unidos, enquanto o país estava parado para ver a semifinal com a Bulgária, eles aprovaram o fim da prisão preventiva para uma série de crimes, entre eles contra a administração pública. O resultado foi a soltura de várias pessoas. O Governo mostrou que não estava do lado das investigações”, explica.
A intervenção de Moro ganha ares de alerta, num momento em que o Congresso brasileiro também se movimenta discretamente ao redor de projetos que podem vir a dificultar a investigação de poderosos. “O sistema político italiano revidou e a democracia não foi suficientemente forte para evitar essa mudança de quadro. Gosto de falar sobre Mãos Limpas, já que não posso dizer tudo o que penso sobre o caso de atualmente (risos). Mas as pessoas podem fazer um paralelo.”
Ao longo da aula, Moro chamou a atenção para um detalhe interessante, que também se repete aqui de modo tropicalizado. “Lá os magistrados eram tachados de comunistas, porque o partido mais preservado foi justamente o comunista. E os mais atingidos foram os de centro-direita ou direita. É uma questão óbvia: os partidos que estavam no poder foram os mais atingidos.” Moro tem sido acusado de 'tucano' pelas investigações da Lava Jato atingirem principalmente o PT e o PMDB, e muito pouco o PSDB. O juiz foi criticado, ainda, por ter comparecido em Curitiba a um evento promovido pelo LIDE, organização empresarial de João Dória Jr., candidato tucano a prefeito em São Paulo.
A expectativa de que a Lava Jato atingiria a todos os partidos por igual também já influencia a visão do Brasil sobre o magistrado. Isso ficou patente, por exemplo, na pesquisa divulgada neste final de semana. Moro tinha 90% de apoio no início da operação, agora conta com 60%. Um polêmico vídeo do grupo humorístico Porta dos Fundos também revelou essa percepção. Nele, um agente da Polícia Federal interroga um deputado que começa a contar falcatruas de pessoas ligadas ao PSDB, mas o policial não dá importância. Só está atento aos detalhes que o delator tem sobre o ex-presidente Lula. As enérgicas ações de Moro para levantar informações de Lula – a condução coercitiva do dia 4 de março, e a divulgação dos grampos com conversas privadas do ex-presidente duas semanas depois – reforçaram essa leitura, o que abalou um pouco a imagem do juiz.
Aos alunos, Moro continua a discorrer sobre a Mãos Limpas e ali se compreende a sua visão. “Esse negócio de política e justiça, de esquerda e direita, não tem nada a ver com esse assunto. Se você é um juiz e tem uma pessoa que é acusada de um crime, então você vai avaliar as leis e as provas. Não importa se ela é de esquerda, de direita, de centro, baixa, alta, gorda, magra... Alguma dúvida?”, interfere o professor.
Após mais de meia hora de explicação, já não há mais nenhuma referência sobre a Lava Jato ou a Mãos Limpas. Moro retoma rapidamente a aula anterior sobre presunção de inocência e depois emenda no tema do dia, sobre o direito ao silêncio. Faz uma explanação histórica do assunto e explica sua origem e significado. Depois, pede para que os alunos expliquem suas conclusões sobre o assunto após escrever a redação em casa. O silêncio é quebrado e o debate, aberto.
A aula transcorre normalmente, e  os presentes nem se lembram que estão diante do magistrado que virou capa de revista e matéria obrigatória nos telejornais. Há estudantes que anotam cada palavra dita pelo professor no caderno ou no computador; outros ficam com a cabeça encostada na carteira ou escrevendo no WhatsApp. Moro caminha de um lado para o outro da sala. Para. Passa a palavra para um aluno, apoia a mão no queixo e olha atentamente. Parece escutar com atenção. Outras vezes, anota no quadro negro ou se senta sobre a sua mesa para falar. Didático e coloquial, seu tom de voz praticamente não se altera durante quase uma hora e meia aula. Quando olha para baixo, mirando alguma anotação  — sua aula é cheia de referências bibliográficas —, seu olhos miúdos parece que se fecham. “Semana que vem não poderei estar por causa de uma palestra em Chicago. Prometo que é a última em dia de aula”, finaliza.
Enquanto metade da turma se dirige a ele para tirar dúvidas, a outra desce a escadaria do edifício neoclássico. “É uma relação hierárquica, de professor e aluno. Ele abre a aula para participação, é acessível, tira dúvidas, responde e-mail… Mas ele tem uma ideia fechada sobre os temas. Quando o aluno fala, ele rebate. Existe o certo e o errado para ele. Mas o direito não é uma ciência exata, e com o debate você vai construindo uma conclusão”, opina um aluno já do lado de fora da universidade. “Por outro lado, ele sempre contextualiza muito. Puxa da história, compara com a jurisprudência de outro país. Então nada é por acaso. Ele te faz entender o porquê das coisas”, pondera.
Já sua colega explica que os estudantes estão acostumados com professores que possuem uma função pública — “como o [Edson] Fachin antes de se tornar ministro do STF” — e diz não entender o alvoroço em torno de sua pessoa. “Estamos acostumados já com protestos contra ou a favor diante da faculdade toda a semana…”.
É raro, na verdade, que fale sobre a Lava Jato. “Hoje foi uma exceção”, conta. “É claro que falamos a respeito, como todo mundo. Tem alunos que apoiam, outros que divergem. Mas a relação na sala de aula é normal”, conclui, enquanto espera na escadaria de acesso ao edifício.
São 22h30 da noite e já não há ninguém na praça Santos Andrade. Moro, que diz não gostar da fama, já pode sair sem ser perturbado.

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