terça-feira, 19 de abril de 2016

Um ministério eternamente contra a rapariga


Há duas linhas para defender o uso de saias longas nas escolas do país: uma que prega que o uso de saias curtas provoca um desconforto nas salas de aulas e outra que evoca a uniformização visa criar um padrão de semelhança entre os alunos.
A primeira opção radica de um equívoco por relacionar o mau aproveitamento com a indumentária e por propor soluções bizarras ao sustentar que o assédio, que se verifica nas escolas, é consequência do uso de saias acima do joelho. Efectivamente, tal medida, no meu entender reforça uma série de preconceitos contra a rapariga que ao longo dos tempos coloca-lhe à pele a posição de responsável exclusiva de todos actos contra a sua integridade física e psicológica. Em 2015, Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, reconheceu que o abandono escolar da rapariga acentua-se a partir dos 12 anos de idade. Vinte e cinco porcento (25%) das raparigas grávidas em 2015 frequentavam o ensino primário e tinham menos de 15 anos. Naquele ano 2794 miúdas ficaram grávidas em todo país, com maior incidência para as províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado (570, 661 e 611).
Embora não seja possível estimar que parte dessas gravidezes conta com a “colaboração” do professor podemos apontar alguns casos: em Alto Molúcuè um professor violou sexualmente uma aluna de 11 anos que teve de receber tratamento cirúrgico no Hospital Provincial de Quelimane. Na mesma província um docente que ocupava o cargo de Secretário Distrital da ONP acusado de violar uma criança de 13 anos defendeu-se alegando estar a testar a sua potência sexual. Em Gurúè outro docente violou quatro alunas. Em Pebane o director de uma escola violou sexualmente duas alunas que ficaram grávidas. Num dos casos os pais não receberam atenção por parte da Educação e não conseguiram punir o criminoso. Ambas meninas abandonaram a escola.
O estatuto do docente diz que o professor é obrigado a “lutar pela dignidade e pela emancipação da mulher” e nunca deve “ultrapassar a natureza da sua relação profissional com os alunos, para qualquer fim”. Nenhum desses docentes foi punido porque nas comunidades há poucas denúncias ou, quando ocorrem, são dirigidas ao Conselho da Escola, uma entidade que não dispõe de capacidade para dirimir a situação e assegurar o respectivo desfecho.
Há um despacho famoso e que revela a osctracização da rapariga de forma magistral. Trata-se do despacho nº 39/GM/2003 do então Ministro da Educação, Alcido Eduardo Nguenha, na altura, referia que “o elevado índice de desperdício escolar que se verifica, pelo facto das ALUNAS SE APRESENTAREM GRÁVIDAS, no decurso do ano lectivo e, por outro, por resultar, fundamentalmente, dos próprios docentes, que, ultrapassando a natureza da sua relação profissional para com as mesmas, em detrimento da sua função, criam mau ambiente na escola”. Ou seja, a gravidez de menores foi interpretada como “elevado índice de desperdício”. Não se tentou compreender o fenómeno ou penetrar na sua génese. Partindo desse pressuposto foram tomadas duas (de três) medidas que afectam directamente a rapariga:
1. É vedada a frequência para o curso diurno, nos níveis elementar, básico e médio do SNE, às alunas que se encontrem em estado de gravidez, bem como os respectivos autores, caso sejam alunos da mesma escola.
2. Sempre que se justificar, será autorizada a frequência às aulas das alunas grávidas, por decisão do Conselho da Escola, tratando-se de escolas que não possuem o curso nocturno.
Portanto, nos casos em que a gravidez resultar de agressão sexual por parte de um docente (o que o Despacho reconhece que acontece com frequência), teremos a jovem adolescente a receber uma dupla pena: sofreu o abuso sexual e agora sofre a sanção pelas consequências, passando de vítima a culpada, arcando com as culpas, dada a impunidade dos agressores quando são membros do pessoal da escola.
Portanto, o problema das saias é um “não problema”. O discurso e as medidas dos dirigentes foram ‘sempre’ tomadas para prejudicar a rapariga. Falando numa cerimónia alusiva ao 7 de Abril sobre a estratégia contra os casamentos prematuros, Ferrão disse que “temos de atacar a questão dos homens que engravidam meninas de 13, 14 e 15 anos nas nossas escolas. Independentemente de como é que a sociedade nos vai julgar e de perdermos professores, temos de pôr um ponto final nisto”. Uma menina de 15 anos é menor de idade e uma relação com ela prevê uma acção das autoridades. Portanto, Ferrão não se deve temer o julgamento da sociedade. Uma sociedade que julga negativamente quem toma medidas para conter um crime contra raparigas é uma sociedade doente. O que nos espanta no discurso de Ferrão é o facto de colocar, acima da saúde das raparigas, a possibilidade de perder professores pervertidos. Isso só funciona nestes moldes num país onde os números são mais importantes do que as pessoas.
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2 comentários
Comentários
Tirso Sitoe Penso que o segunda linha eh mais interessante porque eh pouco analisada ou estudada entre os aspirantes a acadêmicos da republica (perola) do indico. Aos olhos do mundo, pode ate criar essa "tal" padrão de semelhança entre os alunos. Porem, aos olhos que encontram-se a lançar olhares nas praticas, representações discursivas e simbólicas, a tese cai em terra. Existem especificidades, particularidades ou diferenças entre o igual que devemos prestar atenção. Penso que o discurso do Ministro Jorge Ferao vem la de cima e deveria começar por baixo. Começar por baixo, beber de realidades particulares que possam lhe ajudar melhor, a (re) pensar nos discursos que vem de cima que algumas, ou muitas das vezes não são incorporadas as relações entre o global e o local. Apenas pensamos no global e agendas a que estamos filiados. Rui Miguel Lamarques, por isso e de algum modo, o nosso Ministro pensa em números de Professores e o Ministério da coordenação da ação social que deveria pronunciar-se ficou (MUTE). N sei se existe ainda esse ministério e nem sei que eh o/a ministra/0.
GostoResponder3 minEditado
Jorge Matine Vou partilhar

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