quarta-feira, 13 de abril de 2016

Temer tenta se desligar de Dilma em ação do TSE que pede caçar os dois


Defesa do vice pede que seja divido processo contra a chapa que o levou com Dilma ao Planalto

Michel Temer na segunda-feira.  REUTERS
A crise política abriu um abismo entre a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer. E o peemedebista quer ainda mais distância e já pensa num cenário pós-impeachment. A defesa de Temer solicitou nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oprocesso que pede a cassação da chapa que levou os dois ao Palácio do Planalto seja dividido. Para a defesa do vice-presidente, que pode assumir o comando do país se o processo de impeachment de Dilma for aceito pelo Senado, Temer não deveria receber a mesma sanção que Dilma caso o TSE julgue procedente a ação apresentada pelo PSDB.
Dilma e Temer, juntos na mesma chapa, receberam 54 milhões de votos em 2014. A ação dos tucanos no TSE acusa a campanha da petista, entre outras coisas, de "abuso do poder econômico" ao receber dinheiro ilegal do esquema investigado na Lava Jato. A tese é que o dinheiro sujo contaminou, além do uso da máquina na campanha, contaminou o resultado, que deve ser invalidado. A defesa de Temer argumenta que o vice-presidente teria movimentado seus próprios recursos, e deveria responder apenas por eles. A defesa de Temer pede ainda que sejam extintas duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre a questão. As duas ações questionadas foram ajuizadas pela coligação Muda Brasil, da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência, e pelo PSDB.
Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE que deve assumir o comando do tribunal em maio, disse que o tribunal tem, inicialmente, uma posição "contra a divisibilidade da ação", mas disse que o tema só vai ser discutido depois do impeachment. "Tem que aguardar. Vamos esperar primeiro o desfecho do processo do impeachment e, depois, vamos analisar essa questão. Inicialmente, o tribunal tem uma posição contra a divisibilidade da ação. Mas certamente agora podemos ter um quadro novo, se eventualmente ocorre a suspensão ou mesmo o afastamento da presidente. Isso terá que ser devidamente analisado ", disse Mendes.
A tentativa de Temer de se separar de Dilma no TSE ocorre a quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta na Câmara. Nesta semana, o vice já havia virado notícia por conta da divulgação de um áudio supostamente gravado como ensaio para a eventualidade da aprovação do impedimento na Câmara. No dia seguinte, Temer deu uma entrevista para falar abertamente sobre a possibilidade de vir a assumir a Presidência da República. As movimentações levaram a presidenta a afirmar que seu vice conspira por um golpe em conversa com jornalistas nesta quarta.
Dizendo-se sentir um "vice decorativo" de Dilma em carta tornada pública em dezembro, Temer já havia tentado marcar distância da presidenta em outra ocasião. Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara abrisse processo de impeachment de Temer, alegando que ele seria co-responsável pelas pedaladas de 2015 que constam do pedido de destituição da presidenta, a defesa de Temer argumentou que ele não havia firmado nada que comprometesse o orçamento. No parecer que saiu da comissão de impeachment, Dilma é responsabilizada por seis decretos de crédito suplementar que teriam elevado gastos do Governo desrespeitando a meta fiscal vigente. O vice, porém, também assinou quatro decretos do gênero, quando a presidenta estava no exterior no primeiro semestre. Segundo Temer, ele assinou esses documentos sem que a meta fosse ultrapassada, além de tê-lo feito por ordem da mandatária.

Distância

Desde que os apoiadores do Governo Dilma voltaram suas baterias contra Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) assumiu a posição de escudeiro do vice-presidente. Agora como presidente nacional do PMDB, Jucá tem batido na tecla de que os peemedebistas têm muito pouco a ver com os erros que levaram o Governo à atual crise. "A política econômica e a condução política. Nenhuma delas teve a condução do PMDB. As duas questões basilares nas quais o Governo falhou não foram tocadas pelo PMDB. E o Michel não era ouvido neste processo", disse Jucá em entrevista ao EL PAÍS.
O próprio Temer demarcou posição, em seu áudio vazado, em relação a temas polêmicos nos quais  Dilma não conseguiu avançar em seu Governo. "Há matérias controvertidas, como matéria referente à legislação trabalhista e à legislação previdenciária, que nós vamos fazer com grande diálogo nacional, onde nenhum setor será esquecido. Nem dos trabalhadores, nem dos empresários, nem do povo brasileiro", prometeu em seu "ensaio" o vice-presidente. Caso assuma o Palácio do Planalto, Temer só conseguirá cumprir essas promessas se convencer o TSE de que nada tem a ver com as contas de campanha de Dilma. O processo deve ser julgado em 2017.

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