domingo, 3 de abril de 2016

Sociais-democratas propõem acabar com 'país dos doutores'

O Sol nasce no bairro de Alfama, em Lisboa, em 25 de fevereiro de 1998


© AFP 2016/ DOMINIQUE FAGET
MUNDO
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Cristina Mestre
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O Partido Social Democrata, que tem governado Portugal nas últimas décadas em alternância com o Partido Socialista, está tentando ultrapassar o período “traumatizante”.

O partido venceu as eleições legislativas de outubro passado mas não conseguiu formar governo. Por isso, teve que ceder o poder a uma aliança de quatro partidos de esquerda, que estão agora à frente dos destinos do país. Os sociais-democratas realizam desde sexta-feira o seu 26º congresso em Espinho, norte do país.
O PSD, que é conhecido por não ser social-democrata mas sim de tendência liberal, passou os últimos meses por um período que os próprios militantes apelidam de “traumatizante”, ou seja, a passagem de uma situação em que detinha o poder (e se preparava para lá continuar) para outra em que tem que ser oposição.  
Segundo os analistas, o partido mostra-se desmoralizado e sem ideias novas. Como disse um dos militantes mais críticos, José Eduardo Martins, citado pelo jornal i, “o passado orgulha-nos, mas não mobiliza ninguém. Precisamos desesperadamente de agir. Não podemos passar o tempo a reboque de iniciativas alheias".
Os sociais-democratas têm estado, pois, a reflectir e a escolher uma nova estratégia para esta sua nova qualidade.  
O PSD chamou à aliança entre socialistas e comunistas de “geringonça”, por causa da previsível incapacidade de funcionar da nova aliança. No entanto, as previsões sobre tal incapacidade parecem não estar a realizar-se. 
No discurso de inauguração na sexta-feira (1), o presidente do partido e antigo primeiro-ministro, Pedro passos Coelho, reconheceu isso mesmo sobre os seus opositores: 
"Este governo tem, portanto, não só consistência no Parlamento, como tem uma maioria com identidade. (…) Esta maioria tem vindo a ganhar consistência, devemos reconhecê-lo — o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista podem aos olhos de muitos constituir uma maioria um pouco estranha, mas não há dúvida que se tem vindo a revelar uma maioria consistente", afirmou o presidente social-democrata.
Muitos analistas e políticos acusam o PSD de ter abandonado os princípios da social-democracia e abarcado a ideologia liberal. O seu líder contrapõe: 
“Continuamos a ser um partido com uma profunda preocupação de respeitar a liberdade, a dignidade da pessoa. Procurar que os princípios de igualdade se traduzam sobretudo igualdade de oportunidades à partida, que permita às pessoas independentemente da sua origem socioeconómica, cultural, da religião que professam ou não, das crenças que tenham, aceder às oportunidades e fazerem as suas escolhas numa sociedade que tem de ter maior mobilidade. Estes são os nossos princípios, defesa do Estado com regras, que não seja omnipresente, que respeite a iniciativa dos cidadãos”, disse ele, citado pelo jornal Económico.
No que tange às decisões do congresso aprovadas ontem (2) refira-se a que defende a introdução de primárias (eleições abertas a simpatizantes, que não são membros do partido); a ideia de adoção de um sistema misto nas eleições legislativas — com a eleição de 113 deputados através de círculos uninominais, 113 deputados por círculos de compensação regionais e quatro pelos círculos da emigração da Europa e Fora da Europa. 
O congresso termina hoje, domingo (3). Um dos momentos mais originais do encontro partidário foi a intervenção do eurodeputado Paulo Rangel.
Este afirmou que está na hora de Portugal deixar de ser “o país dos doutores” e “virar a página na estratificação social e na estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa”. O partido deve fazer da mobilidade social a sua “grande bandeira para os próximos anos”, disse ele, citado pelo jornal Público. 
“Porque acredito profundamente na mobilidade social como a grande bandeira do PSD para os próximos anos, porque hoje se cumprem 40 anos sobre a aprovação da Constituição, ouso aqui fazer uma proposta socialmente fracturante, uma proposta de rutura e de inovação social, uma proposta que vira uma página na estratificação social e na estrutura elitista e aristocrática da sociedade portuguesa.”, disse. 
“Por que razão, ao fim de quarenta anos de democracia – e ao contrário de tantos outros países do nosso espaço, – nós continuámos a diferenciar as pessoas no tratamento entre os que são doutores, engenheiros e arquitectos e os restantes? Não terá chegado o tempo, de ao menos, nos documentos oficiais abolirmos esta diferença entre portugueses com título e portugueses sem título?”
“Arrisco esta proposta com plena consciência de que as mentalidades e as culturas não se mudam por decreto e que anda aqui – à volta dos títulos, dos doutores dos mestres e dos engenheiros – muita ilusão de mobilidade social. Mas creio que já estamos maduros para fazer essa reforma”, disse ele.
A esquerda “nunca foi capaz de romper com esta espécie de 'aristocracia cultural' ou nobreza de toga que empesta a sociedade portuguesa (…) Faço este desafio aos deputados do PSD como medida simbólica, mas expressiva, que, nos quarenta anos da Constituição, ao menos no que respeita aos documentos e actos públicos, que se decrete a abolição do tratamento com base na discriminação universitária”.
“Este é um passo simbólico que deve ser um desígnio que temos de construir”, defendeu, acrescentando que “Portugal continua a viver nesse país maravilhoso, que é o país dos doutores”.
“O sonho que o PSD do século XXI leva aos portugueses tem de ser o sonho, a aspiração da mobilidade social. A mobilidade social conjuga igualdade com liberdade, justiça com iniciativa, combina o combate à desigualdade, à pobreza e à exclusão com a iniciativa individual, a liberdade e o espírito empreendedor e a empresarial (…) Temos de novo de captar para a militância do nosso partido as mulheres e os homens mais empreendedores, mais livres, mais descomplexados, mais desprendidos (…) E mais, muito mais do que isso, sugiro a todos os núcleos e seções que façam uma lista dos emigrantes portugueses da sua área, que entrem em contato com eles, que os ouçam e os convidem. Os emigrantes, mais ou menos qualificados, mais antigos ou mais recentes, são o melhor do espírito livre e de aventura. Foram eles que fizeram o grande salto econômico dos anos 60, são eles que nos podem ajudar a fazer do PSD o partido da mobilidade social, o partido do sonho português, o partido onde a iniciativa e a liberdade são a alavanca de uma sociedade justa e equitativa”.


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Lady Justice

Opinião: Caso Lula  ‘Judiciário brasileiro enfrenta um problema de anarquia’

© flickr.com/ Scott
BRASIL
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A avalanche de pedidos de medidas liminares pretendendo impedir o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de exercer o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, no qual foi empossado na quinta-feira (17), provoca inúmeras discussões no meio jurídico.

Na própria quinta-feira, duas medidas liminares, deferidas pela Justiça Federal de Brasília e do Rio de Janeiro, ambas de primeiro grau, sustaram a eficácia da posse de Lula. No entanto, a primeira delas foi cassada na noite da própria quinta-feira pelo Desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Federal de Recursos da Primeira Região. A segunda medida, que continuava em vigor, só foi cassada nesta sexta-feira, 18, pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Desembargador Reis Fried.
A alegação dos desembargadores para cassar as medidas liminares é de que a competência para apreciar atos da Presidência da República (no caso, a nomeação de ministro de Estado) é do Supremo Tribunal Federal e não do juízo singular de primeiro grau.
A cassação das medidas liminares foi requerida pela Advocacia Geral da União, através do seu titular, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça. Mas, segundo a própria AGU, ainda existem quase 50 ações no primeiro grau, distribuídas por todo o Brasil, pedindo a suspensão da posse de Lula. Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com a mesma reivindicação.
Segundo o advogado Diego Werneck, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, este acúmulo de ações gera uma impressão de anarquia do Poder Judiciário, o que permitiu, inclusive, que juízes federais de primeiro grau se manifestassem sobre matéria de competência do Supremo Tribunal Federal.
Sobre a questão do ex-presidente Lula, Diego Werneck observa que “antes de mais nada é importante tentar separar a esfera política da esfera jurídica em algumas dessas coisas”.
“Os fatos podem ser os mesmos mas eles podem ter consequências jurídicas, consequências políticas, que podem acontecer por processos de decisão institucional completamente separados. Por exemplo: a legalidade da nomeação do ex-Presidente Lula como ministro do Governo Dilma pode ter várias repercussões, inclusive num processo mais político de impeachment. Pode-se imaginar que o teor de algumas gravações que foram reveladas, que já se tornaram públicas, pode ter impacto no convencimento dos atores políticos sobre a necessidade de se prosseguir com o processo de impeachment. É importante separar que a consequência jurídica de se permitir a um juiz que impeça a nomeação de um ministro indicado pelo presidente não é uma consequência necessária de se reconhecer que as gravações são problemáticas e que a indicação é problemática.”
O Professor Werneck destaca “duas coisas sobre o que está acontecendo no Brasil: primeira, está muito difícil separar a política do Direito. Vemos isso em muitas dessas decisões que suspenderam a nomeação do Lula, inclusive a primeira delas: o magistrado cita a possibilidade de crime de responsabilidade como fundamento para suspender a nomeação. O que essas gravações mostram é que pode ter havido crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma, logo vai se impedir a nomeação de Lula. Mas isso não é possível. Quem tem que fazer esse juízo – se houve crime de responsabilidade ou não – é a esfera política do Congresso. Antes de mais nada, acho que algumas dessas decisões mostram uma confusão entre o papel do juiz, o que um juiz pode fazer, e problemas políticos mais amplos, que têm que ser resolvidos em outras esferas. É possível que a nomeação de Lula seja problemática, ao mesmo tempo que não há nada que juízes possam fazer com relação a ela nesse momento. Então, esse é um primeiro ponto, está difícil separar essas duas esferas”.
A segunda coisa destacada por Diego Werneck é que “essa chuva de ações para impedir a posse do Lula mostra que nós temos um problema no Judiciário brasileiro, temos um problema de anarquia. Temos uma chuva de ações em vários Estados da Federação que permitem a juízes de primeira instância suspender um ato político da presidente da República, de indicar alguém para seu Governo".
Nas suas palavras, trata-se de um problema parecido com o que aconteceu há duas semanas, quando o Supremo Tribunal Federal discutiu uma ação que procurava impedir que o ministro da Justiça, que era também do Ministério Público, assumisse a posição, porque membro do Ministério Público não pode assumir outro cargo ou função.
"Pode ser que ele não possa ser as duas coisas, mas isso significa que os juízes devem interferir? Se já está difícil separar a política do Direito, imagina em um cenário de um país com a dimensão do Brasil, com um sistema bastante descentralizado de decisão judicial com juízes concedendo em liminar – às vezes com base em suas preferências políticas individuais, como ficou bastante claro no caso do primeiro magistrado – a nomeação de um ato tão importante para a governabilidade do país. E nada disso é fazer um juízo sobre a correção da nomeação, é só separar as coisas, a nomeação pode ser um problema mas pode ser ruim que você tenha juízes espalhados pelo Brasil puxando para si a responsabilidade de saber se essa nomeação pode acontecer ou não" – conclui Diego Werneck.


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Casas destruídas na cidade de Shusha na autoproclamada República Nagorno-Karabakh

Bombardeios mútuos ocorrem na zona de Nagorno-Karabakh

© Sputnik/ Iliya Pitalev
MUNDO
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Conflito em Nagorno-Karabakh (9)
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Este domingo de manhã (3), as Forças Armadas do Azerbaijão e as da auto-proclamada República do Nagorno-Karabakh (NKR) se envolveram em um combate de artilharia, relata um correspondente da Sputnik.

O tiroteio ocorre na área em torno da cidade de Martakert de Karabakh, a cerca de 2,5 quilômetros da linha de contato Karabakh-Azerbaijão.
“Estão sendo disparados obuses do lado do Azerbaijão, segundo fontes militares da NKR. Pelo menos, cinco obuses explodiram por volta das 14:00 da tarde, horário local (10:00 GMT).
O fogo foi aberto não obstante a declaração da parte azeri sobre a suspensão das ações militares. Mais tarde, o ministro da Defesa da Armênia chamou a afirmação de ‘armadilha de informação, que não significa a suspensão do fogo unilateral”.
No sábado, 25 obuses foram disparados contra a cidade, de acordo com o chefe da administração local, Vladik Khachatryan. Não há vítimas civis já que a população da cidade está atualmente em abrigos antiaéreos, acrescentou Khachatryan.
Nagorno-Karabakh é uma região disputada no Sul do Cáucaso, que formalmente faz parte do Azerbaijão, mas populado principalmente por armênios. Na prática, o território é uma província com administração própria, mas sem reconhecimento da comunidade internacional.
O conflito em Nagorno-Karabakh começou em 1988, quando a região autônoma buscou separação da República Socialista Soviética do Azerbaijão antes de proclamar independência, após o colapso da União Soviética em 1991.


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Unidade de artilharia armênia na cidade de Martakert em 3 de abril de 2016

Repórteres da Sputnik ficam sob fogo em Nagorno-Karabakh

© REUTERS/ Vahram Baghdasaryan/Photolure
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Conflito em Nagorno-Karabakh (9)
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Jornalistas da Sputnik foram bombardeados na cidade de Martakert, em Nagorno-Karabakh, neste domingo.

Correspondentes da Sputnik Armênia ficaram sob fogo em Nagorno-Karabakh diante de uma grande escalada da situação na região montanhosa que é disputada por Azerbaijão e Armênia. Os dois lados se acusam de violar o cessar-fogo que estava em vigor desde 1994.
Várias explosões aconteceram quando os repórteres da Sputnik entraram no centro de Martakert. Ninguém ficou ferido, e os locais se esconderam em abrigos antibomba.
Mais cedo, também neste domingo, um correspondente da Sputnik relatou que houve troca de fogo de artilharia entre as forças do Azerbaijão e da autoproclamada República de Nagorno-Karabakh (NKR).
O conflito em Nagorno-Karabakh começou em 1988, quando a região autônoma buscou separação da República Socialista Soviética do Azerbaijão antes de proclamar independência, após o colapso da União Soviética em 1991. 
Nagorno-Karabakh é uma região disputada no Sul do Cáucaso, que formalmente faz parte do Azerbaijão, mas populado principalmente por armênios. Na prática, o território é uma província com administração própria, mas sem reconhecimento da comunidade internacional.


Leia mais: http://br.sputniknews.com/mundo/20160403/4005892/sputnik-sob-fogo-nagorno-karabakh.html#ixzz44meid9BR

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