sábado, 30 de abril de 2016

SEDE DA PROINDICO (DONA DA SEGUNDA DÌVIDA ESCONDIDA) É NUMA GARAGEM


Rafael Ricardo Dias Machalela
25 min
ÚLTIMA HORA*ÚLTIMA HORA
A Pro-Indico Lda., da garagem pode, querendo, processar a Proindicus SA e pedir ressarcimento de prejuízos patrimoniais. Saiba abaixo porquê.
1. A 9 de Julho de 2010, a sociedade comercial Pro-indico Limitada, que tem a sede na Beira, numa garagem, passou a dedicar-se ao aluguer de viaturas, construção civil, exportação de camarão, entre outras actividades. Portanto não pode ser a tal de Proindicus, SA, empresa de segurança à Anadarko e ENI e combate à pirataria somali, a não ser que seja camuflagem.
2. Segunda questao: quem registou primeiro, a Limitada ou a Sociedade Anónima? A primeira tem o direito de exclusividade de designação (ver Código Comercial) e pode ser ressarcido pelos danos patrimoniais, morais, etc.

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Comentários
Cris Kadima Uma é Pro-indico, Lda criada em 2010 e a outra é Proindicus, SA. Criada em 2012.
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Leandro Paul Então esta Pro-indico da garagem não tem mais que processar a da segurança. Deves-te com certeza lembrar das nossas aulas de Direito Comercial sobre o registo das designações comerciais:
"A designação social obedece aos principais gerais, devendo ser real:
reflectir a identidade, a natureza, a dimensão ou a actividade do
portador; autêntica: identificar o detentor de forma distinta e exacta;
obrigatória: na língua oficial, salvo as excepções estabelecidas no
Código; sã: não deve ser ofensiva à moral pública ou aos seus costumes,
deve representar símbolos e personalidades nacionais ou públicas e não
utilizar expressões em detrimento de outrem; a aceitação de designações
sociais estrangeiras está sujeita à prova do seu registo no país de origem
e à sua identidade distintiva relativamente a designações sociais já
registadas em Moçambique; apenas mediante a matrícula é que o detentor de uma designação social tem o direito de utilizar o registo em
regime de exclusividade". Portanto...
Sic Spirou Portanto esta deve ser a considerada dona do nome e podem querendo, pedir que outra que apareça com denominação idêntica, mude a mesma. É susceptível de criar confusão. ..como aliás está agora a fazer.
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Leandro Paul Nem mais. E pedir o ressarcimento de prejuízos.
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Sic Spirou ..heheheh havendo - os.
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Leandro Paul Sempre se pode invocar.
Leandro Paul Rectificação: A Pro-indico da garagem foi criada em 2008.
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Escritório da Proindicus? A empresa milionária? Djizas
Star Neves para Convergência Social Democrata
1 h
Os escritórios da Proindicos fica numa garagem. Hihihihihihihihih entretanto movimenta milhões de Dólares. Estamos ferrados.
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Comentários
Abel Zico Whatttttttttttttttttttttttttttttttttttt...? A ser verdade essa 'e uma burla da pesada mesmo! Nem para tabacaria isso da...Porras pah
Benedito Sefanhane Posse Isso so pode ser uma pegadinha.
Antonio Langa Caramba... Meu dia estragado.
Eduardo Domingos A frelimo é que fez, a frelimo é faz, a frelimo é que orienta.
Leonel Sarmento Não é esta...
A outra é Proindicus S.A.

Sofia Oliveira A empresa é Proindicus
Rafael Ricardo Dias Machalela Não pode ser a mesma...
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Charles Viagem A imagem ilustra Proindico e näo Proindicus, então não pode ser a mesma
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Américo Matavele Proindicus vs pro indico.
Uma razão contra o alarmismo dos "cientistas" do IESE

Partiho a seguir um texto da autoria de Prakash Ratilal, um economista que já foi Governador do Banco de Moçambique, entre outras funções no aparelho do Estado moçambicano; texto este que desdramatiza os alarmes que soam a partir do chamado "Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)", sobre o futuro da sociedade e da economia moçambicanas. Eu sempre disse e continuo a dizer: não há razão para alarmes, excepto se a intenção for desestabilizar. O texto que se segue sustenta este meu ponto de vista.
Eis o texto, a seguir.

E depois da tempestade
Por: Prakash Ratilal
(Economista)

1. O Governo do Presidente Nyusi enfrenta, desde a sua constituição, uma sucessão de desafios, cada um per si, suficiente para dificultar a acção de um governo recém estabelecido. Entre outros, menciona-se:
I. Perspectivas sombrias à escala mundial com transformações geopolíticas e estratégicas nas diversas regiões críticas do mundo, com a economia dos EUA ressurgindo, a economia chinesa em desaceleração, as economias de Países europeus em várias velocidades de que resultou uma quebra espectacular dos preços das commodities à escala mundial, com recuperação a médio prazo, como é o caso de (a) quebra do preço do petróleo bruto que, ao longo de vários anos recentes, se situou acima de US$ 100,0 o barril, com picos que atingiram os US$ 140, baixando nos dias de hoje para patamares inferiores a 35 dólares/barril em 2015; e (b) quebra do preço de carvão de cerca de US$ 140 por tonelada, com picos de US$ 300 a tonelada, para níveis actuais inferiores a US$ 50 por tonelada.
II. Crises prolongadas nos países integrantes dos BRIC´s, principais países financiadores de infraestruturas e logística na última década em Moçambique designadamente a crise política e financeira no Brasil e na África do Sul, transformações na economia chinesa, efeitos de sanções à Rússia.
III. Inundações e secas nas diferentes zonas de Moçambique resultantes do El Niño num dos seus picos mais severos, alterando o clima à escala mundial e colhendo vidas de pessoas e animais e afectando colheitas em Moçambique.
IV. Ressurgimento no País de um conflito político-militar, que estava adormecido há mais de 20 anos, que voltou a ceifar vidas, a fazer feridos, a instalar o medo na circulação rodoviária. Uma vez mais são destruídas viaturas e equipamentos civis, danificam-se as estradas, condiciona-se a circulação de pessoas e bens. Surgem novos deslocados no País e fora dele, escasseiam produtos e sobem os preços dos bens no país.
V. A economia nacional ressentiu-se dos cofres do Estado exauridos e da crescente dívida pública.
VI. A excessiva volatilidade da moeda nacional desde Setembro de 2015 - em pouco tempo, o Metical depreciou cerca de 36% em relação Dólar dos EUA, com picos que ultrapassaram os 50% - facto inédito nos últimos 20 anos.
VII. Os Impactos conjugados dos factores acima mencionados, geraram efeitos directos sobre os activos das empresas e de particulares cujos valores se depreciaram proporcionalmente à depreciação da moeda. Com a subida das taxas de juros, os custos financeiros dos empréstimos aumentaram, empresas começaram a registar prejuízos e, consequentemente, aumentou o crédito vencido, cresceram as imparidades, exigindo aumento de provisões, reduzindo os fundos próprios das sociedades, exigindo maior capitalização. Muitas empresas já fecharam as portas, outras empresas equacionam a readequação dos seus planos e programas antecipando aos novos tempos que vão exigir maior contenção e austeridade.
2. A sucessão dos factos acima arrolados, acontecem todos em simultâneo, cujos efeitos negativos se fizeram sentir no ano passado e nos primeiros meses do ano corrente.
De todas as situações enunciadas na fase presente, cada uma delas difícil de superar, o maior desafio será a restauração da confiança perdida. A fragilidade na gestão da dívida externa do País induziu à quebra da pedra angular que sustentava a grande abobada que envolvia o honrado nome de Moçambique e dos seus cidadãos: humildes, trabalhadores e confiáveis. O País passou a ser citado pelas piores razões e injustamente todos passamos a ser objecto de pesada desconfiança. Esta é uma mancha que levará tempo a ser superada!
Os moçambicanos são por um modelo de sociedade em que se cumprem as leis e os regulamentos. Esta postura estruturante e de longo alcance é algo que deve prevalecer na nossa sociedade, nas nossas casas, nas empresas, nas escolas, nos convívios, nas igrejas, nas mesquitas, nos templos. A humildade, a moderação, a competência, o respeito pelo bem público, a exaltação da cultura do trabalho, o respeito pela diferença, a solidariedade são valores que sobressaem e sustentam a abóbada de credibilidade que urge reconstruir
O DNA dos moçambicanos deve incorporar os princípios universais da boa governação designadamente a exigência da transparência, a prática de igualdade de oportunidades, do rigor, do 'compliance', da auditoria, da fiscalização e da prestação de contas. Este é o paradigma inelutável que cada moçambicano deve assumir como prática do seu dia a dia. Isso é essencial para restaurar a credibilidade de Moçambique e dos moçambicanos.
3. O País encontra-se numa situação difícil. Contrariando a tendência de crescimento do PIB em anos anteriores e da relativa estabilidade de câmbios e dos juros, há estimativas que referem uma queda referencial do PIB de 2016 situando-se 4,2% do PIB, num ambiente de subida da taxa de inflação e a persistência de uma taxa de câmbio sob tensão.
A derrapagem da inflação ao nível de dois dígitos e a excessiva volatilidade cambial induziram já medidas no âmbito de uma política monetária e cambial restritiva. Os custos financeiros subiram, os créditos à economia foram contraídos, a produção está a regredir, a inflação permanece alta, o metical continua a depreciar.
Com os cofres exauridos e uma dívida pública em crescendo, e sem cortes da despesa pública, a pressão no mercado cambial continuará elevada, pressionando também a alta da inflação.
4. Perante o avolumar da dívida, foi bom assinalar a rápida resposta do Governo de Moçambique em contactar o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao mais alto nível e as principais capitais europeias. O governo do dia assumiu como lhe competia as responsabilidades contraídas anteriormente em nome do Estado. A crispação foi atenuada e o diálogo foi restabelecido.
Pelos comunicados oficiais sabe-se que o FMI e o Governo irão apurar os contornos da contratação da dívida externa de anos recentes. Daí resultarão medidas diversas no sentido da disciplina fiscal, incluindo as medidas para assegurar a fiabilidade dos números.
5. Segundo os comunicados oficiais, o FMI e o Governo vão avaliar o impacto macroeconómico das dívidas e identificar medidas para consolidar a estabilidade financeira, a sustentabilidade da dívida, reforçar a governação e tornar eficientes as empresas públicas.
Em geral, as medidas clássicas do FMI para o "reequilíbrio financeiro" do País, tal como foram implementados em muitos países, implicam drásticos cortes na despesa pública, (ii) cortes salariais, (iii) eliminação de quase todos os subsídios, (iv) a privatização de activos empresariais do Estado que não sejam rentáveis, (v) exigência do funcionamento do mercado cambial sem restrições. Dada a magnitude da dívida, o ajustamento poderá ser mais incisivo.
6. O País e os seus agentes económicos, para além dos ajustes decorrentes da política monetária e cambial que já enfrentam, vão ter que enfrentar medidas ainda mais duras para satisfazer o serviço da dívida, reverter a situação de decréscimo da produção e assegurar a normalidade do funcionamento da economia nacional.
Esta é a realidade que temos à frente. Não devemos esperar que as soluções caiam do céu. De pouco valerá cruzarmos os braços ou esconder a cabeça pensando que as dificuldades passarão de lado. Os próximos meses serão difíceis para todos. Cada unidade económica terá de fazer os ajustes internos assegurando o respectivo equilíbrio interno e a eficiência financeira.
7. Assumindo uma rápida solução para a instabilidade político-militar em certas zonas do País e o aprofundamento da reconciliação nacional, no nosso horizonte de médio prazo existe uma luz de esperança. Nos últimos anos, foram revelados o potencial energético com destaque para extensas reservas de gás natural, vasto potencial de agro-negócio e turismo. Neste quadro, estão em curso projetos de infraestruturas, serviços ferro-portuários e logística. Sabe-se que os resultados substanciais dos grandes projetos energéticos apenas se farão sentir a partir do ano 2025.
Entretanto, o País poderá receber mais valias significativas pela venda de activos do gás da bacia de Rovuma e outros. Se isso acontecer, teremos um período de relativa melhoria da situação se essas mais valias forem utilizadas para (i) aumentar as reservas líquidas internacionais sob gestão do Banco de Moçambique e (ii) constituir um fundo para amortizar o serviço da dívida pública. Neste quadro, a taxa de câmbio pode ajustar-se em baixa o que seria importante para baixar a taxa de inflação, reduzir a taxa de juros, melhorar as finanças do Estado e o das empresas. Isso beneficiaria a todos os cidadãos e a economia nacional.
Se a mais valia for grande, para gerar impacto sobre a produção e a produtividade, em minha opinião, dever-se-ia constituir linhas de crédito concessionais (de prazo e juros) para, através do bancos comerciais, se incentivar o agro-negócio e a transformação agroindustrial de produtos do campo, o turismo e os projetos de energia e o das infraestruturas e de logística.
8. Até lá, enquanto decorre a preparação e o lançamento destes projetos, é essencial promover o aumento da produção agrícola, pesca e pecuária e a conservação e exploração racional e equilibrada de florestas e o turismo.
Tal permitiria transitar a produção de auto sustento das populações para uma produção mercantil e para a indústria transformadora, elevar os rendimentos de 70% da população adulta que vive no campo, e contribuirá para o surgimento de pequenas e médias empresas. Estes caminhos contribuiriam ainda para reduzir as desigualdades e as assimetrias regionais, e assegurar maior equidade no processo de redistribuição.
9. Os grandes projetos arrastam atrás de si a necessidade de desenvolvimento de toda uma cadeia de valor (pequenas e médias empresas) em que a capacidade e o empreendedorismo local são determinantes, para a capacitação da economia, geração de emprego e o aumento da riqueza nacional.
Os projetos de gás natural liquido (LNG), têm por si só, o potencial para gerar novos empregos, para além de permitir arrecadar importantes receitas de impostos. Também vai criar oportunidades para negócios das pequenas e médias empresas. Existe uma janela de oportunidade para o nosso País, transportando consigo sinais de boas perspectivas para Moçambique. O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique soma hoje cerca de US$ 14 a 15 biliões, num cenário de resolução do conflito militar em certas áreas de Moçambique e em que todos os actores políticos, económicos e sociais agem de forma concertada, existe uma séria possibilidade de em 20 anos o nosso PIB crescer 4 a 5 vezes!
10. Apesar de vivermos momentos difíceis, esta é a bênção que está a envolver o nosso País e que tem implicações altamente positivas nos rendimentos das famílias e das empresas, nas poupanças, na criação de emprego, disponibilidade de recursos para o investimento, entre outros. Isso exige uma gestão macroeconómica e microeconómica altamente profissional, rigorosa e auditada.
A previsibilidade deste crescimento da produção interna, para além de permitir maior diversificação e sustentabilidade da economia, irá certamente induzir à elevação do PIB per capita. Se a redistribuição destes rendimentos for mais abrangente, assegurar-se-á uma paz social duradoura, em benefício da estabilidade geral em todo o País.
Este é um caminho que é possível trilhar no futuro. É essencial ultrapassar rapidamente as dificuldades presentes, restaurando a confiança e instaurando a boa governação. Juntos temos que voltar a colocar Moçambique como destino de investimentos internacionais. Nas condições do dia a dia em que vivemos é difícil visualizar que o nosso futuro continua a ser promissor.
11. Nesta nova fase em que o País vai entrar, a organização empresarial constitui um dos maiores desafios para as micro, pequenas e médias empresas. Em geral, elas ainda não estão estruturadas para participar nesta competição que exige maior rigor na gestão onde o vencedor será aquele que proporcionar a melhor qualidade, a preços mais baixos. A competição no mercado vai exigir qualidade, tecnologia e inovação de primeiro nível, permanentemente actualizados. Cada vez mais, o mérito será critério central na progressão nas carreiras, assim como na contratação para o exercício de cargos na administração e na gestão das empresas e instituições, sejam públicas ou privadas.
O mercado irá exigir de forma sistemática a todos os agentes económicos e sociais melhor governance, maior compliance, accountability e auditoria. Os processos de governação isenta, cumpridora de Leis e regulamentos assim como dos procedimentos relativos à lavagem de dinheiro e branqueamento de capitais estarão sujeitos a um escrutínio mais apurado. É assim que funciona o mundo, o mundo cada vez mais competitivo e interconectado.
Esta é uma oportunidade que não devemos desperdiçar. Os moçambicanos ainda têm à sua frente uma oportunidade ímpar, que pode transformar produtivamente a terra e proporcionar amplos benefícios a toda a sociedade. O mundo inteiro está preparado para aportar capital, tecnologia e técnicos capazes de materializar este futuro cheio de esperança. Temos que fazer tudo para merecer esta cooperação. Temos que mostrar lisura nos actos e contratos.
12. O Governo e as diversas forças políticas económicas e sociais, todos os cidadãos, devem empenhar-se para assegurar que esta janela de oportunidade não se feche e que tudo se faça para assegurar um ambiente tranquilo para o crescimento contínuo da produção e circulação de pessoas e mercadorias. Tal requer cometimento em torno da reconciliação e dos processos de partilha e de inclusão, definido no quadro constitucional. Cada um de nós tem a responsabilidade de semear a paz no dia a dia. A riqueza que vem aí é de tal maneira grande que, se for adequadamente gerida, tornará o povo moçambicano mais próspero. A Paz constrói-se e alimenta-se com a inclusão e a partilha.
13. Relativamente ao futuro do nosso País a Agenda 2025: Visão e Estratégias Nacionais anteviu o Cenário da Abelha (transcrição): “A abelha é trabalhadora, forte, persistente e empreendedora, é poupada e prevenida no que respeita ao seu futuro e vive em comunidade. A divisão de trabalho entre as abelhas está bem definida, respeita uma hierarquia onde a disciplina é a norma. Ela produz mel e cera que é útil aos outros. Adicionalmente, a abelha vive num meio que empresta cor e alegria que provem das flores em que vai poisando. Ela avisa também sobre a aproximação de perigos como o fogo e as tempestades“.
O nosso futuro não foi inviabilizado. Estou certo que com a dedicação, a energia e o saber de todos será possível relançar a construção de um futuro promissor.
Maputo, 18 de Abril de 2016

Tonecas Ernesto Muianga, Emmanuel De Oliveira Cortês, André Mahanzule ve 4 diğer kişi bunu beğendi.
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Homer Wolf
Homer Wolf Só uma questão: "do chamado" Instituto de Estdos Sociais e Economicos... Porquê esse "do chamado"? Não o reconhece Profe?
André Mahanzule
André Mahanzule Ciência é isto aqui.
25 dk.
Augusto Mate
Augusto Mate Terá o Professor Julião João Cumbane (físico) competência para preterir um relatório do Instituto de Estudos Sociais e Económicos?

Então o «vidente» Prakash Ratilal já foi Governador do BM?! Ok! É da «malta».

124 dk.
Homer Wolf
Homer Wolf E não diz nada de especial o tal Prakash... lê lá vais ver
123 dk.
Homer Wolf
Homer Wolf E bem bem esse Prakash, que vá dar uma curva!... tsc
1.O que é que ele trouxe de novo ao desfiar este "chorrilho" de palavras "giras"?
2. Em que é que o texto dele sustenta o seu ponto de vista Profe?
3. Em que parte é que contraria as previsões "miserabilistas" do IESE?

Augusto Mate
Augusto Mate Li! Está lá: «vidente».
118 dk.
Homer Wolf
Homer Wolf A sorte (ou azar) do Profe é que posts dele são uns veradeiros lençois que muitas pessoas acabam ganhando preguiça e nem lêem...
15 dk.
Alfredo Chambule
Alfredo Chambule Com todo o respeito que nutro pelo Dr. Prakash, mas não disse nada que não se soubesse.
113 dk.
Homer Wolf
Homer Wolf Ntsém!...
12 dk.
Julião João Cumbane
Julião João Cumbane Homer Wolf, o IESE não é, para mim, um centro de pesquisa científica. É um órgão de propaganda imperialista contra as políticas públicas moçambicanas. O objectivo dos chamados "estudos sociais e económicos" que ali se fazem não é orientar os moçambicanos na escolha de opções de gestão da vida pública para a promoção da liberdade e da justiça, mas sim dar a imagem de que Moçambique está a ser mal gerido pela Frelimo. Sim, é isso: o IESE faz "estudos" contra a gestão de Moçambique pela Frelimo. A melhor designação para o IESE seria IECF ( = Instituto de Estudos Contra a Frelimo).
1 dk.

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