sexta-feira, 29 de abril de 2016

“Prender Guebuza é prender a Frelimo” Marcelo Mosse nº 54 (27 de Abril de 2016)

1.Um intruso no puzzle: Mozambique Asset Management
2. “Prender Guebuza é prender a Frelimo”
 3.O enriquecimento de uns e a pobreza de todos
 4.O 25 de Abril e nós: que papel para o Presidente Marcelo?
5.Chernobyl foi há 30 anos e Dmytro Yatsyuk se fez homem em Moçambique
6. Calisto Cossa
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1.Um intruso no puzzle: Mozambique Asset Management
 A comunicação do Governo sobre a crise da dívida vai ser a conta-gotas, parece. Ontem, Mouzinho Saide, porta-voz do Conselho de Ministros, deu a entender que o executivo não vai prestar uma informação cabal aos moçambicanos através da comunicação social. Sendo assim, temos de ir compondo o puzzle com estas peças soltas que nos caiem como pinguinhos de chuva que teimam em permanecer naquelas nuvens escuras do secretismo.
>> O crédito de 535 milhões de USD (que todos nós pensávamos que foi para a Base Logística de Pemba), disse ele ontem, foi para uma empresa chamada Mozambique Asset Management (MAM), e foi contratado em 2014. Este nome é uma novidade para quem vem acompanhando a dinâmica das concessões e a natureza da distribuição de negócios no sector extractivo.
Todos sabemos que os operadores envolvidos à volta da Base Logística de Pemba são os seguintes:
 • Portos de Cabo Delgado: consórcio que junta os CFM e a EHN e tem toda a concessão da orla marítima deste Palma até 330 milhas a sul de Pemba. Em regime de exclusividade, a PCD cobra rendas a quem quiser erguer um empreendimento com acesso e uso do mar.
• ENILHS: consórcio que junta a EHN Logistics, a Sonils (Angolana, da Sonangol) e a Orlean Investimento (de Grabielle Volpi, italiano naturalizado nigeriano, que detém um empreendimento similar na Nigéria mas está a contas com a justiça americana).
Esta MAM é nova peça no puzzle. Mouzinho Saíde falou mas não explicou muito. Comunicou pouquíssimo. Disse que a MAN “foi criada para operar instalações navais, nomeadamente um estaleiro em Pemba e outro em Maputo, para prestar serviços as embarcações do Governo, da Ematum e Pro-indicus. A acção abarca serviços e embarcações comerciais e da indústria de petróleo e gás off-shore, além da construção de uma navio estaleiro móvel especializado em manutenção”.


Ou seja, não se trata propriamente de operações logísticas. Se os 553 milhões não foram para a Base mas para um novo actor, a MAM, quem são os seus donos? Ninguém diz. E porque esse nome (asset management) que remete para uma empresa de gestão de activos é atribuída a uma operadora ligada a manutenção naval? Essa empresa é uma parceria público-privada? Se é, quem são os actores privados?
Estes dados deixaram caíram a alegação de uma suposta acomodação do General Chipande na Base de Pemba. Mas confirmam uma informação que partilhei convosco recentemente sobre o título “Volpadas”: a de que Gabrielle Volpi estava em vias de solicitar ao Governo uma garantia soberana para ele ir buscar pouco mais de 200 milhões de USD para investir na Base. O que significa que a Base ainda nao tem dinheiro para andar.
 Uma questão final: será que a tal acomodação de Chipande foi através da MAM?
PS: A qualidade da informação que o Governo esta a publicar sobre o assunto deixa muito a desejar e só serve para alimentar especulações e suspeitas, que seriam evitáveis se ela fosse compreensiva. Mesmo antes de ir ao Parlamento, o Governo podia fornecer dados sólidos sobre este assunto e não estas pontas soltas que só lançam mais confusão.
2. Prender Guebuza é prender a Frelimo”

Foi esta a frase que um reputado economista de Moçambique, que já foi governante mas hoje se mexe muito bem no sector privado, deu-me quando eu lhe perguntei se isso era possível dado a natureza de um partido que nunca ousou sacrificar qualquer que fosse o membro fundador que tivesse entrado na lama. Desde Mondlane, como recorda o Joe Hanlon, que foi sempre assim. Apesar de divergências internas insanáveis, a unidade do Partido suplanta quaisquer derivas moralizantes. O pior para todos seria uma divisão do Partido. Por isso, mesmo quando o drama segue um curso tenebroso no palco, nos bastidores a turma se une para contornar o desenlance: o que sobra, no fim, é que nao há santos nem pecadores. Todos ganham. É a abordagem do win-win.
O que explica que gente como Jorge Rebelo segue olhando para descalabro de boca fechada? Até os pronunciamentos de Graça Machel, Teodato Hunguana e Tomaz Salomão foram feitos não no quadro de uma postura de rompimento com o stutus quo mas de um comportamento cuja súmula é a manutenção da unidade no Partido contra qualquer que seja o inimigo. Depois de quebrar o gelo no conclave, Salomao disse que o Governo nunca teve intenções de esconder a dívida; depois de distorcer o coro do conformismo no conclave, Graça Machel disse que a guerra da Renamo não era contra a Frelimo,
 Só Sérgio Viera é que vem destoando com seu repto por uma lava jato ca na terra, mas também não se acredite que ele apoiaria uma ruptura no Partido. E sintoma de que o que vale, em suma, é a unidade no Partido foi como SV foi repelido: com alegaçoes de que ele tirara ouro quando passou pelo Banco de Moçambique e umas relaçoes promíscuas com o racista Magnus Malan. Se for para cair, caímos todos juntos...ninguém tem moral para lançar espinhos contra os outros.
De modo que “prender guebuza é prender a Frelimo”. Contra uma ruptura da Frelimo também estariam o próprio FMI e os doadores bilaterais, na opinião do Joe Hanlon. Porque, reza a crença, ainda não há alternativa à uma governação da Frelimo.
 3.O enriquecimento de uns e a pobreza de todos
Na semana passada, o General Alberto Chipande destapou novamente uma daquelas frases que simboliza a maneira de estar de nossas elites políticas relativamente a gestão do bem público. Ele falava num jantar entre integrantes desse consórcio que se propõe construir um gasoduto de Palma para Gauteng, na RAS. Ele representando a Profin, onde é Directora Geral, Olívia Machel. Chipande disse, entre outras coisas, que o desafio do projecto corresponde à nova fase de desenvolvimento de Moçambique em que “os moçambicanos devem beneficiar das riquezas do país”.
Este discurso não é novo, apenas apresenta uma nova roupagem. Guebuza dizia que os moçambicanos não deviam ter medo de ficar ricos. Durante duas décadas, a riqueza de Moçambique tem sido usada para enriquecer as elites. Desde as privatizações, que se revelaram um fracasso. Créditos do tesouro foram concedidos a membros das elites com uma taxa de retorno quase nula. Os rombos ao Banco Austral e ao BCM, cerca de 400 milhões de USD, caíram em seus bolsos, tendo a Justiça feito ouvidos de mercador (a politização da justiça em Moçambique não é de hoje; ela é congénita).
Com Guebuza no poder, todos pensávamos que aquela fase de acumulação primária tinha passado á história. Que finalmente uma nova forma de estar era perceptível. Em vez de usar dinheiro publico para investir em carros e casas e luxos de toda a gama, havia sinais de que essa elite já estava se lançando para a produção.
O surgimento de jovens como o Celso Correia com suas Insitecs e Intellicas alimentavam algumas hipóteses académicas: a de uma nova geração de empresas e empresários dispostos a arregaçar as mangas e dar um golpe final naquela postura de elite rendeira e não produtiva. Foi o que se viu. O próprio Celso Correia entrou na mesma onda, sendo a sua tomada da CETA com fundos do INSS, um dos exemplos mais vibrantes. As hipóteses, entretanto, não foram confirmadas
 Hoje o presidente Nyusi discursa a favor do aumento da base produtiva. Mas a ideologia que comanda nossas elites não transforma esse discurso em acção. Nos anos últimos de Chissano, apesar de uma postura enraizada de rent seeking, havia um entusiasmo a favor de um discurso de combate a pobreza. Com Guebuza, o combate a pobreza foi desaparecendo do léxico a favor de um discurso da defesa da auto-estima e de um nacionalismo económico.
E com a emergência da indústria extractiva uma certa ênfase na gestão de expectativas da maioria: a ideia de que o povo tinha de esperar porque os benefícios do gás ainda tardariam. Mas enquanto se atrasavam as expectativas da maioria, as de uns poucos se estavam concretizando. A frase lapidar de Chipande nesse jantar mostra que a matriz do enriquecimento das elites ainda vai perdurar. Sobretudo quando ela não vem acompanhada com a ideia de combate a pobreza. Porque, ninguém espera que esse enriquecimento de que fala Chipande é o enriquecimento do povo.
 4.O 25 de Abril e nós: que papel para o Presidente Marcelo?
 Muitos talvez não saibam. O 25 de Abril, que se comemora em Portugal como Dia da Liberdade, teve desde o início ligações moçambicanas. Uma das figuras-chave do golpe, Otelo Saraiva de Carvalho, nasceu em Moçambique e tinha simpatias nítidas pró-Frelimo. Um outro moçambicano podia reclamar o crédito de ter posto o golpe em movimento. Era o jornalista Leite de Vasconcelos, que trabalhava na altura como DJ na Rádio Renascença. Vasconcelos estava em contacto com alguns dos jovens oficiais descontentes que formaram o Movimento das Forças Armadas, MFA.
Estes precisavam de um sinal para o golpe e escolheram a canção Grândola Vila Morena, do cantor de esquerda Zeca Afonso. Foi, pois, um moçambicano que pôs a Grândola a tocar exactamente à meia-noite do dia 24 de Abril de 1974. Vasconcelos viria a tornar-se mais tarde uma figura proeminente na comunicação social moçambicana, tendo sido Director Geral da Rádio Moçambique entre 1981 e 1988.
De vez em quando gosto de revolver nossa história para partilhar com os mais novos factos que se perdem na memória dos que os viveram e se vão apagando. E desenga-se quem pensa que com o 25 de Abril a Frelimo tinha uma passeata vermelha para a tomada do poder em Maputo. O golpe não libertou Moçambique; pelo contrário salvou Portugal de um descalabro enorme.
E agora? E agora que Marcelo Rebelo de Sousa, que também viveu em Moçambique onde seu pai foi um dos governadores, vem para cá em Maio o que esperar dele no contexto de um país a braços com uma violência política assassina. Argumentar para que ele não venha enquanto não houver paz não faz sentido; pode ser visto como um exagero. Resta esperar que ele mexa lá os seus pauzinhos e consiga reunir o Presidente Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, à mesma mesa. Para mim, sua visita faria melhor sentido se ele trouxesse na mala uma componente diplomática virada para a paz em Moçambique,
 5.Chernobyl foi há 30 anos e Dmytro Yatsyuk se fez homem em Moçambique

 Dmytro Yatsyuk pode ser considerada uma das vítimas não oficiais do desastre de Chernobyl. Morador da capital ucraniana, Kiev, ele tinha 11 anos quando ocorreu o desastre na usina. Acompanhe seu depoimento exclusivo à BBC Brasil:
"Certo dia na escola, uma semana após o acidente, uma professora chegou alarmada e mandou todos os alunos para casa", diz ele.
Veja as fotos de Pripyat, a cidade-fantasma de Chernobyl. "Ela mandou que todos fechássemos as janelas, as portas, e não saíssemos para brincar na rua." "Meu pai e madrasta não se alarmaram muito, dizendo que não era nada, já que tinha ocorrido há uma semana. 'A nuvem já foi para a Finlândia', dizia meu pai."
"Toda a informação que recebíamos era mentira." Dmytro diz que nas duas semanas seguintes, os pais mais esclarecidos não enviaram seus filhos à escola. "Em uma semana, dos cerca de trinta colegas, restaram apenas cinco na minha classe."
A escola foi evacuada e os estudantes mandados compulsoriamente para uma colônia de férias nos três meses seguintes. Quando voltou a Kiev, não demorou muito até que Dmytro começasse a perceber que havia algo errado. "Em dezembro de 1986, janeiro de 1987, começou a cair meu cabelo. Em seis meses perdi todo o cabelo, inclusive das sobrancelhas." Ele diz que fisicamente não sentiu outras sequelas, mas o problema foi psicológico.
 "Tinha 12 anos, época de começar a namorar. Me senti mal por ser rejeitado socialmente." Outro problema foi que Dmytro nunca foi oficialmente diagnosticado oficialmente como sendo uma vítima do desastre. "Sempre fui tratado como paciente de outras doenças, como pancreatite, etc."
"Em 1993, tentei entrar em uma clínica especializada, mas me negaram sob pretexto de eu ser residente de Kiev, portanto uma zona alegadamente não atingida." "Em 1998, tentei novamente, mas me negaram. Não quiseram fazer análises."
>> "Os moradores de Kiev têm que fazer essas análises de forma clandestina." Dmytro se mudou com a mãe em meados dos anos 90 para Moçambique. Estudou e trabalha com turismo na capital do país, Maputo e, embora admita uma certa mágoa com o que aconteceu, afirma não esperar receber nenhuma indenização do governo. "Eu gostaria que o governo cuidasse da segurança da população, já que a Ucrânia não pode abrir mão da energia nuclear."
 (Materia extraída do BBC Brasil)
PS1. Dmiytro ja foi jornalista. Conheci-o em 95, na Mediacoop. Ele colaborava no Internacional do SAVANA, trabalhando com a Teresa Lima e o Alfredo Macaringue, e eu reporter sob a batuta do CC no Mediafax.
PS2: Hoje continua a morrer gente de cancro por causa daquele acidente nuclear que o anterior regime sovietico escondeu por 5 dias.
6. Calisto Cossa
Nunca um dirigente autárquico foi tão certeiro na sua governação em Moçambique. Nem Daviz Simango, que não resiste a criticas de quem lhe conhece os meandros em que se cose la na Beira. Simango foi exemplar no primeiro mandato mas depois o poder lhe toldou o bom servir. Hoje, ele passa mais tempo a tratar de seus negócios do que a tratar da vida da autarquia. Mas em Moçambique é assim. Muitos dos nossos ministros passam o tempo a buscar soluçoes para seus apetitites pela dinheirama.
O Edil da Matola, Calisto Cossa, não pára de surpreender. Ele herdou uma Matola cheia de problemas. Hoje não tem matolense que não exulta. Em pouco tempo colocou ordem sobre temas complicados como conflito de terras e ordenamento territorial. Aumentou os kms de estradas alcatroadas e tem pouco lixo. Agora está a procurar viabilizar uma melhor forma de participação dos cidadãos no processo decisório da autarquia.
Em Maio, a Matola acolhe uma conferência sobre democracia participativa (aquela participação que vai para lá da representação). Isso devolve a governação aos munícipes. É este tipo de dirigentes que dá esperança ao país. Calisto Cossa é um rapaz para voos mais altos…num percurso que será natural, diferentemente dos que ascendem a altos cargos através da “compra de mentes” dentro da Frelimo.
Por isso é fundamental que autarcas como Calisto Cossa sejam acarinhados dentro do Partido que lhe suporta. Porque, no caso vertente, ha quem lhe queira fazer a cama para viabilizar uma propensao para negociatas.
 Marcelo Mosse.

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Recorde-se nota do MTQ

Afinal, material de guerra que se propala por ai é apenas para que os moçambicanos sintam-se na obrigação de pagar as dívidas que a Frelimo como partido não  conseguiria. O anúncio do Primeiro Ministro, a partir de Washington, em que afirmou serem dívidas contraídas entre 2013 e 2014 não caiu bem entre sectores que conhecem os meandros das dívidas ocultas. Uns, em surdina, chegaram a chamar Carlos Agostinho de «rapaz ingrato» uma vez que «graças a essas dívidas que ele é hoje Primeiro Ministro». Uma fonte da  Frelimo disse ao correspondente do MTQ que o partido da Batuque recusou prestar contas na AR pelo peso da consciência e pela necessidade de uma concertação porque só um número restrito conhecia os dossiers da fraude e que as declarações de Carlos Agostinho foram infelizes e condenáveis. É que uma parte do dinheiro foi usado para a Frelimo gastar nas eleições de 2014. Além da compra de consciências aos membros do MDM e aos régulos, principalmente, o dinheiro terá sido usado para bilhetes de avião de várias pessoas, compra de combustíveis, de viaturas e de promoção de festins. A mesma fonte sustenta que parte do dinheiro foi usada para aumentar as regalias aos homens da CNE e do STAE que entraram à luz da famosa Lei da Paridade, aumentado pelo então Conselho de Ministro de dia para noite ao mínimo de 200  mil meticais por pessoa. Tudo leva a crer que a oposição vai pagar os gastos da Frelimo, uma verdadeira jogada de mestre. E, que dizer dos 2 milhões de dóllares que a presidência colocou ao dispor do G40 para elogiar Guebuza? Zangam-se as comadres descobrem-se as verdades. MTQ

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