terça-feira, 5 de abril de 2016

Parlamento sul-africano vota impugnação de Jacob Zuma com um olho nos Panama Papers

04.04.2016 às 9h56

MIKE HUTCHINGS/REUTERS

Presidente da África do Sul já era suspeito de desviar fundos públicos para pagar obras numa das suas casas de férias. Agora, o apelido Zuma salta à vista no conjunto de 11,5 milhões de documentos da firma de advogados panamiana Mossack Fonseca que estão no centro da maior fuga de informação da história

O Parlamento da África do Sul vai debater esta semana uma moção para impugnar o Presidente Jacob Zuma, após o mais alto tribunal sul-africano ter confirmado, na quinta-feira passada, que o líder violou a Constituição.
No final da semana passada, os 11 juízes do Tribunal Constitucional da África do Sul alcançaram a decisão unânime de acusar Zuma de violar o documento essencial da nação ao ignorar ordens para devolver ao Estado cerca de 16 milhões de dólares (cerca de 14 milhões de euros) que tinha desviado para renovar a sua residência privada em Nkandla.
Desde quinta-feira, líderes da oposição, cidadãos e até umhistórico ativista antiapartheid que foi preso com Nelson Mandela estão a exigir que o Presidente se demita. Esra segunda-feira, cinco dias depois dessa decisão judicial, a família de Zuma ganhou razões para ficar ainda mais preocupada.
De acordo com os chamados Panama Papers, que o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) começou a divulgar este domingo naquela que é a maior fuga de informação da história, o sobrinho de Jacob Zuma é um dos nomes que saltam à vista nos esquemas de corrupção de políticos e milionários de todo o mundo, montados com a ajuda da firma de advogados panamiana Mossack Fonseca.
Em junho de 2015, Clive Khulubuse Zuma, um magnata do sector mineiro, já tinha sido considerado responsável por um tribunal sul-africano pelo colapso de uma empresa de minas de ouro que levou à perda de mais de cinco mil postos de trabalho. Mas antes disso, apontam agora os Panama Papers, Zuma foi autorizado a representar a Caprikat Limited, uma de duas empresas 'offshore' envolvidas na aquisição controversa de dois cobiçados campos petrolíferos na devastada República Democrática do Congo (RDC).
No verão de 2010, apontam os registos da Mossack Fonseca a que o jornal "Süddeutsche Zeitung" teve acesso, as autoridades das Ilhas Virgens britânicas exigiram à firma de advogados com sede no Panamá que fornecesse mais informações de background sobre Zuma, algo que a empresa panamiana não tinha recolhido até então. Nesse mesmo ano, a Mossack Fonseca decidiu pôr fim às ligações com a Caprikat Limited.
Numa investigação levada a cabo nesse mesmo ano, a City Press tinha apurado que o Presidente Jacob Zuma foi fulcral para garantir que o Presidente da RDC, Joseph Kabila, atribuía a exploração desses campos petrolíferos ao seu sobrinho. Oito meses antes de Kabila emitir um decreto de onde constava essa decisão, Jacob Zuma encontrou-se com ele em Kinshasa para fazer lobby pelo sobrinho. Também de acordo com essa investigação, Kabila apropriou-se dos dois campos em questão, a serem explorados pela petrolífera irlandesa Tullow Oil, atribuindo-os meses depois a Khulubuse Zuma.
É pouco provável que Jacob Zuma venha ser impugnado pelo Parlamento sul-africano na votação marcada para quinta-feira à tarde, pelo facto de o seu Congresso Nacional Africano (ANC) ter maioria parlamentar. Mas as possibilidades de o partido ficar cada vez mais dividido não param de aumentar. O facto de o mais alto tribunal do país ter responsabilizado o Presidente pelo desvio de fundos, criticando ainda os deputados do ANC por terem aprovado uma resolução para anular a investigação do procurador-geral, Thuli Madonsela, pode aumentar as cisões internas no partido. E os Panama Papers só vêm lançar mais achas nessa fogueira.

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