sexta-feira, 22 de abril de 2016

Oposição quer referendar Nicolás Maduro, mas precisa de 4 milhões de assinaturas

Líderes oposicionistas prometem acções mais duras se comissão eleitoral continuar a atrasar processo de marcação da consulta. Por causa da seca, venezuelanos vão ficar sem luz quatro horas por dia.
O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, celebrou esta semana três anos no poder. Mas há poucas razões para que o sucessor de Hugo Chávez possa sorrir. O país sul-americano enfrenta uma crise económica que piora de dia para dia e a oposição endurece o discurso contra o Governo.
Sete deputados do partido Justiça Primeiro algemaram-se esta quinta-feira a uma escadaria do edifício do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas. Os partidos da oposição protestam contra os atrasos por parte daquele órgão – controlado pelo “oficialismo” – em fazer progredir o processo de marcação de um referendo à presidência de Maduro. O grupo acabou por ser forçado a abandonar o edifício, depois de uma intervenção da Guarda Nacional Bolivariana.
Há cerca de um mês que a coligação da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que controla a maioria no Parlamento, está a requerer ao CNE que forneça os formulários necessários para a recolha de assinaturas para que um referendo possa ser marcado. O objectivo é questionar o eleitorado quanto à manutenção de Maduro na presidência.
“Pediram-nos uma quantidade exorbitante de requisitos, que foram entregues a tempo. Mesmo assim, estão a atrasar este processo”, afirmou Juan Requesens, um dos deputados que participou no protesto. Grupos de jovens em Táchira e Yaracuy organizaram protestos semelhantes nas sedes locais do CNE, segundo o jornal El Nacional. Desde quarta-feira que quatro estudantes de Anzoátegui estão em greve de fome na sede da Organização de Estados Americanos, na capital, em protesto contra os atrasos no processo de marcação do referendo.
Uma sondagem realizada em Fevereiro pela empresa venezuelana Datanálisismostra que a maioria dos eleitores (52,1%) está a favor da renúncia de Maduro. O regime bolivariano atravessa uma das fases mais difíceis nas últimas duas décadas. Nas eleições legislativas de Dezembro, a coligação opositora conseguiu obter a maioria dos lugares na Assembleia, algo que não acontecia há 17 anos.
O processo para que o referendo seja marcado requer vários passos. Numa primeira fase, é necessário entregar uma lista com 192 mil assinaturas, correspondentes a 1% do universo eleitoral. Cabe então ao CNE apreciar e validar esse documento – etapa que está agora a ocorrer. Uma segunda lista com quatro milhões de assinaturas (20% do eleitorado) é posteriormente exigida para que o referendo possa ser marcado.
Porém, Maduro só será obrigado a renunciar se houver um número de eleitores a apoiar a sua saída igual ou superior ao número de votos que alcançou nas eleições presidenciais anteriores, em 2013. Na altura, o sucessor de Chávez foi eleito com 7,8 milhões de votos.
A estratégia do Governo venezuelano tem sido a de adiar o máximo possível os trâmites do processo. O objectivo é ganhar tempo para impedir que a consulta tenha lugar antes de 7 de Janeiro – a data limite para que a vitória da renúncia no referendo implique a convocatória de novas eleições, caso contrário será o vice-presidente a assumir o resto do mandato.
“Do que tem medo Maduro é da resposta do povo venezuelano”, disse esta semana Henrique Capriles, um dos mais líderes da oposição. Farta de esperar, a MUD ameaça unir as ruas para pressionar ainda mais o organismo eleitoral. “Se na terça-feira não tivermos as listas, iremos marchar até ao CNE”, garantiu o coordenador do partido Vontade Popular, Freddy Guevara.

Quatro horas sem luz

Para além deste quadro político, a Venezuela atravessa uma grave crise económica que tem provocado uma escassez de vários produtos essenciais e fez disparar a inflação para uma taxa recorde de 180% no ano passado. A queda do preço do petróleo deixou marcas na economia, que depende quase em exclusivo da venda deste produto.
E nem mesmo a meteorologia tem poupado o país. Uma grave seca fez descer o nível das águas da barragem Guri, responsável pelo fornecimento de um terço da electricidade. Apesar de possuir uma das maiores reservas de combustíveis fósseis no mundo, a Venezuela depende quase 70% de energia hidroeléctrica.
Para tentar amenizar as perdas, o Governo vai instaurar a partir da próxima semana cortes de luz diários com a duração de quatro horas nas zonas residenciais de todo o país.
“Isto é patriotismo, todos nos devemos unir para combater e minimizar o efeito climático que tanto está a afectar o país”, justificou o ministro da Energia Eléctrica, Luis Motta Domínguez, numa declaração televisiva transmitida na noite de quinta-feira. O racionamento de electricidade pode durar 40 dias, até que o nível das águas na barragem seja restabelecido.
Esta não é a primeira vez que a barragem Guri sofre com a falta de água. Em 2010, o então Presidente Hugo Chávez declarou uma “emergência energética” e apelou aos venezuelanos para que moderassem o consumo de electricidade.

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