sexta-feira, 22 de abril de 2016

Movimentos sociais vão para a rua em defesa de Dilma Rousseff

Protestos contra a destituição da Presidente incluem “bloqueios de rodovias e avenidas, e ocupações e paralisações em dezenas de cidades brasileiras", na próxima semana. Mobilização coincide com o arranque dos procedimentos no Senado.
Movimentos sociais concertam campanha de protesto para defender Presidente Dilma Rousseff AFP/MIGUEL SCHINCARIOL
Vários movimentos sociais brasileiros, como os Trabalhadores Sem Tecto ou as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, prometeram parar o trânsito em dezenas de estradas de vários estados do país, na próxima semana, numa grande acção de protesto contra o pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff e a eventual ascensão ao cargo do vice-presidente, Michel Temer, sem a realização de eleições.
Os movimentos sociais não detalharam os seus planos: segundo o jornalFolha de São Paulo, “a interrupção está programada para ocorrer até quarta-feira”, dia 27 de Março. Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto, Josué Rocha, confirmou à rádio Brasil Actual que a organização está a preparar “bloqueios de rodovias e avenidas, e ocupações e paralisações em dezenas de cidades brasileiras, que poderão ocorrer a qualquer momento durante a semana”. “Vai ficar claro que um Governo Temer não vai ter apoio popular nem vida fácil para aprovar o seu projecto”, declarou.
Outras organizações, como o Movimento Sem Terra (MST), estão a coordenar com as frentes Brasil Popular e Povo Sem medo, outras mobilizações e ainda a realização de acções de protesto no 1.º de Maio. A postura de “combate permanente” contra o que consideram ser uma tentativa de golpe foi pedida pelo ex-Presidente Lula da Silva – em entrevista à TV Brasil, o coordenador do MST, João Pedro Stédile, esclareceu que os movimentos não defendem a realização de eleições mas sim um “novo Governo” de Dilma, que seria articulado por Lula e teria uma política económica diferente.
A mobilização dos grupos de apoio ao Governo de Dilma coincide com o arranque dos procedimentos do impeachment no Senado. Para segunda-feira está prevista a ratificação dos nomes que integrarão a comissão especial de 21 membros responsável pela avaliação do pedido de destituição da Presidente remetido pelo plenário da Câmara de Deputados. Terá depois dois dias para se organizar (eleger um presidente e designar um relator) e dez dias úteis para produzir o seu parecer sobre a denúncia: a favor ou contra a sua admissibilidade.
O relatório é depois votado na comissão e, num prazo até 48 horas, apresentado e votado pelo plenário do Senado. Basta uma maioria simples de 41 votos para que o processo avance: segundo a Folha de São Paulo, 48 senadores já manifestaram o seu apoio ao impeachment. Nesse caso, a Presidente é afastada temporariamente de funções (após notificação) enquanto se desenrolar o julgamento na câmara alta do Congresso, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal.
A Presidente brasileira esteve esta sexta-feira na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, e sem se referir explicitamente ao processo que pende contra ela no Brasil, falou no “grave momento” que o país atravessa e manifestou a sua certeza na capacidade brasileira que “superou o autoritarismo e construiu uma democracia pujante”: “Saberá impedir quaisquer retrocessos”, acredita a Presidente.
Minutos depois da intervenção de Dilma em Nova Iorque, o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, distribuiu um comunicado à imprensa em português e inglês, rejeitando as “interpretações” de que o processo que conduziu fosse um golpe legislativo e recordando que o pedido de impeachment teve por base “argumentos técnicos”, como os índicios de crime de responsabilidade, e também “motivações políticas”, uma vez que a maioria dos deputados entendeu que “a prática desses actos pôs em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do país, com graves prejuízos para a economia”.

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