sábado, 30 de abril de 2016

Indignação? (2)


Armindo Chavana

Indignação? (2)
Por: Armindo Chavana Jr
Em 1995 Moçambique comprometeu-se, perante o FMI, a não exceder 2.4% do seu GDP com gastos militares. Porém, por razões estratégicas (sobretudo decorrentes de investimentos externos acima de 100 biliões de dólares, só no Rovuma, e desafios à sua segurança nacional, reais ou percebidos) o país poderá ter efectuado, com o conhecimento tácito do FMI, (e até da sua sociedade civil) despesas militares off-budget, ou camufladas noutras rubricas orçamentais. Segundo Stephen Bailely-Smith, director do Standard Bank PLc, de Londres, falando a Blooomberg, o grau de informação que Moçambique apresenta nos seus pedidos de empréstimos é suficiente para justificar qualquer investimento no país, antes do boom das suas comodities. (O expediente da EMATUM passou só com 3 páginas, e nenhuma delas com informação relevante sobre a situação financeira global do país). O que há, então, para perceber entre esta quase ausência de due delligence, por parte dos financiadores, o não alarme (quase inevitável) na “central” interbancária internacional de risco e o alvoroço, só agora?
Até este momento, o argumento é que Moçambique excedeu-se, de forma extraordinária, no seu endividamento público, sem que tenha submetido o necessário pedido de autorização ao parlamento, (e por essa via, a todos nós), ou, ainda, reportado as dívidas ao FMI, mas isso explica tudo?
A 27 de abril corrente, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deu algumas respostas: afirmou que é um grande desafio partilhar informação sensível, e de segurança estratégica, com um parlamento que acomoda no seu seio uma oposição armada em guerra aberta contra o Estado; que, se as operações da ENI e da Anadarko não se tivessem atrasado (as que a Proindicus foi constituída para proteger), esta teria (terá) toda a viabilidade financeira para se pagar por si própria; que o financiamento à Proindicus só se cobriu de garantias soberanas no contexto desse atraso (pode ser até que essas garantias soberanas não venham sequer a ser accionadas na globalidade); que Moçambique vai continuar a privilegiar as suas parcerias no sistema financeiro internacional sem descurar nunca os seus interesses nacionais.
Para perceber este “imbróglio” pergunto também se os seus parceiros multilaterais (no âmbito do FMI) teriam autorizado o financiamento de que o país precisava para tomar as suas oportunidades no negócio do gás, em tempo oportuno, para além do benefício das mais-valias.
Se haveria outro momento, para além daquele, (2013/14) para Moçambique embarcar na logística do processo. Na indústria extractiva, dados os valores envolvidos nas operações (quer do core business, quer auxiliares) os contractos são de longa duração, e são rubricados com bastante antecedência. A logística do gás que sai em 2018 (dos primeiros volumes segundo a previsão), já deve estar toda fechada neste momento. A Proindicus esperaria no mínimo vinte anos (ou mesmo nunca) para substituir uma multinacional de segurança que tivesse ficado com o negócio da protecção das “nossas” plataformas petrolíferas. E, note-se que essas multinacionais como a Blackwater, hoje Academi, constituídas, sobretudo, à base de antigos SEAL, (marines) são verdadeiros exércitos com um poderio militar que envolve capacidade de intercepção. O mesmo quadro seria também possível no carvão. As multinacionais investiram biliões de dólares para viabilizar o escoamento do coque de Moatize para os portos da Beira, e de Nacala. Nas presentes circunstâncias, segundo o representante da Vale em Moçambique, é mais barato levar o carvão da Austrália à China, do que de Moatize ao porto da Beira. Imaginemos que todos esses investimentos são protegidos por entidades militares de fora, num cenário de quase total incapacidade das nossas próprias forças de defesa e segurança, na verdade desarmadas em 1992, no âmbito do AGP. Seria como se viajássemos na primeira noite de núpcias deixando a noiva, o champanhe e a chave do quarto com o padrinho (em 1992, cerca de 8 brigadas das FPLM foram completamente desmanteladas, incluindo a brigada técnica de radares e o batalhão de foguetes que controlavam o espaço aéreo. Mais de 6 mil quadros formados em academias foram desmobilizados por falta de meios e tarefas. A ONUMOZ até mandou destruir unidades novas de MIGs 21, ainda em caixas. No principio do fim da guerra fria parecia que queria só acabar com os vestígios da presença militar soviético no país mas, e então a capacidade de patrulha costeira da TTA que também foi desarticulada no âmbito do mesmo processo?).
Um mapeamento do grande capital financeiro internacional pode elucidar-nos dos seus círculos concêntricos, e ajudar-nos a perceber alguns quadros. Em 2013, a administração Obama rubricou um contracto de 342 milhões de dólares com a Blackwater/Academi para a protecção de infraestruturas da CIA, e do Departamento de Estado. (Usamos o exemplo da Blackwater/Academi só para ilustrar o perfil das companhias de segurança que teríamos na Bacia do Rovuma). Também, em 2014, o governo italiano expediu um porta-aviões que permaneceu dois meses na Bacia do Rovuma, protegendo os interesses da ENI, que é privada.
Não estaríamos a ver o jogo se pensássemos que o endividamento (no sentido da constituição de uma capacidade própria de defesa, e protecção) é o dano maior, equacionada a falta de visão, e de oportunidade estratégica. E não é só soberania, é também potenciarmos, em beneficio próprio, para além das mais-valias, outras oportunidades económicas na cadeia de valor do negócio. Segundo Mark Shroeder, vice presidente da Africa Analysis (Stratfor) também citado pela Bloomberg, agora que Moçambique tem um grande interesse em desenvolver e explorar os seus recursos naturais, como o gás, não vai aceitar o outsourcing da sua segurança costeira.
A protecção de uma plataforma custa pelo menos 250 mil dólares/dia. Sai o gás (processado todo onshore como queriam as multinacionais), e todo o dinheiro da segurança, (das áreas de produção, aos portos de escoamento).
De novo a pergunta: o país teria (olhando toda a planilha de interesses) conseguido, noutros termos, e nos timings mais adequados, os recursos financeiros de que precisava para viabilizar a sua participação estratégica?
Não é o endividamento que nos devia indignar, é a estrutura da nossa economia, que expõe a nossa fragilidade: fazemos ressonância magnética no estrangeiro com junta médica do estado, e não compramos a máquina para os nossos hospitais nacionais; construímos Nelspruit, e Malelane já se levante exuberante com os dinheiros da nossa classe média emergente; apesar de todo o potencial turístico da nossa costa, em toda a marginal da nossa cidade, de perto de dois milhões de habitantes, só temos o Coconuts; temos um dos piores rácios de extensionistas por habitantes, num país principalmente agrícola; queremos ser uma nação forte e competitiva sem sabermos o que isso custa. Felizmente, há dez/doze anos começamos a reverter este quadro. Se ficarmos serenos como diz o presidente vamos perceber que ainda tiramos chapéu a nós próprios e que a crise não é somente nossa. Também vamos perceber como tudo vale para se recuperar o ascendente político (da parte das agências “doadoras” e dos parceiros bilaterais) sobre Moçambique, a enfraquecer desde que começou a desequilibrar-se a balança entre o que nos dão, e o que querem nas contrapartidas. Também se olharmos o quadro da “guerra” entre o Banco Central dos Estados Unidos e o FMI que deixou as reservas líquidas deste abaixo de metade, podemos tirar algumas ilações, e percebermos o que acontece, por tabela, a nós, na órbita. (mas deixo isso para os economistas).
Em voz baixa, nunca percebo como um país inteiro, sobretudo alguma juventude, deixa que os ódios, rancores e preconceitos de estimação de um grupo contra o Armando Emílio Guebuza, se transformem na agenda nacional dos moçambicanos.(x)
Ps. O FMI teria financiado a Grande Circular de Maputo ou a ponte da Catembe? Não pareceríamos nesta altura um país de atrasados mentais a tentar atravessar todo o seu parque automóvel (na sua ligação norte-sul, e vice-versa) pelo buraco de agulha que era a zona do Benfica?

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Comentários
Abdul Jabaru Nao nos lave a consciencia
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Abdul Jabaru O Armando Guebuza, geriu mmal o pais e como ninguem esta acima da lei, ja devia ser ouvido pela PGR para clarificar. Claramente o governo dele violou a lei .
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Brazao Catopola Bom texto e bons argumentos. Desde já estou a ficar mais assustado com a estratégia do governo em, ao invés de pensar na retificação do problema encena, mudança do ponto de debate. Primeiro é falaciosa a justificação na qual se argumenta que o motivo do não anúncio da dívida é devido a uma renamo à dois tipos de ações. Primeiro porque no Orçamento Geral do Estado consta lá uma rubrica para o exército e segurança do estado e não se questionou nunca os dinheiros embora se diga que houve muito reforço e blábláblá. Aliás, no mesmo OGE consta reforço do equipamento e estrutura militares. A pergunta do dia é : porque nós OGE's não estão ocultos essas rubricas e somente agora na dívida se justifica a ocultação. Repare que não digo que a renamo não está armada e que nem se reforçou também o exército por sua causa. Digo que esse argumento não procede pelas razões lógicas. nunca ninguém no parlamento questionou os MIGs comprados antes do escândalo. Segundo, o problema não é a dívida em si mas os contornos da sua efectivação (eu sou das pessoas que mais tenho medo do FIM, .Banco Mundial, Anadarko, ENI - nao me espanta que nos próximos 6 meses estes proponham comprar a nossa dívida a troco da exploração das comodities. escrevam isso) no entanto, a dívida foi feita de forma obscura, tal que Maleiane estrategicamente disse quem eram os acionistas em percentagens de capitalizacao mas fugiu sobre quem financiava para se tornar os acionista, por exemplo quem são os donos das empresas fora das estatais e porque o estado assume essa parte? E engasgou se sobre que garantias essas empresas davam de facto. Terceiro, quero crer que o meu amigo Gabriel Muthisse tem a consciência que qualquer que seja o plano de negócio de uma empresa contenha o dispositivo contingências que em média suporta 30% do pagamento dos orçamento geral. onde está o espanto nosso? É que as empresas nem começaram a produzir e o Estado já paga as suas dívidas sem que tenha dinheiro. a pergunta é o plano de negócio por antecipação já dormia a sombra do estado? Terceiro, o governo tentou explicar as razões de ocultação da dívida. No seu argumento segundo, o PM que tanto admiro diz claramente que não sabe o que fazer com o poder. Quando alguém diz publicamente que foi recebendo os dossiers de forma paulatina e outros descobrindo é um atentado ao poder. Desde quando um subordinado nega informação (não qualquer informação provavelmente entre as 3 mais importantes do país visto que dá mesma dependia o funcionamento integral do pais)? Não vemos que das duas uma ou o PM quis apenas dar resposta ou ele não sabe o que anda lá a fazer? Terceiro, Assunto RENAMO.Esse movimento anda armado e a fazer bandidagem faz tempo. Pelo que coincidentemente somente em 2013/2014 é que se decidiu comprar armamento para acabar com eles? O empréstimo ao ministério do interior para que foi? As ações desses começaram em finais de 2013 início de 2014 as dívidas são anteriores. Quatro, se o governo tinha esses argumentos todos porque de forma clara a Frelimo negou justificar se na casa do povo? Isto se deduz de duas formas a primeira não se respeita a assembleia. de qualquer forma qualquer argumento passaria pelo voto da maioria ou o governo foi construindo argumentos por cima dos joelhos. Quinto e último, se eu fosse assessor estratégico do partido ou governo lembraria a cada momento que a política faz se somente de debates e decisões. Pelo que em circunstâncias similares o debate não devia ser no sentido de criar verdades baseadas em testemunhos que podem ser também falsos. devia ser um debate racional baseado na lógica. isso implicaria baseado na realidade e não verdade, construir estratégias de resolução do cenário e não justificação para fotografia política.
NB: sempre disse e reitero o meu posicionamento o FIM, BM e os outros sempre souberam da dívida. mesmo sob offshores a moeda de transação é o dólar. o que eles tem de trunfo é o conhecimento da nossa fragilidade individual, ambição e é essa que fará com que assine os acordos de concessão de Cabo Delgado, Panda, Temane por muitos e longos anos. Quero estar errado. Abraço

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Lindo A. Mondlane isso mesmo..a questao é das formas nao do fundo... a este passo qualquer dia veremos MIGS de empresas privadas surcando nossos ceus, para defender o espaço aereo.. estou contigo..ninguem questiona a compra ou reparaçao dos (nokia 3210) obsoletos MIGS, e quero creer que se esses barcos fossem para marinha de guerra, haveria barrulho mas nao tanto como a indignaçao actual... algo nao esta bem.
Cremildo F. Edward Magaiza Bom texto, só foi manchados pela tentativa de defender o cidadão AEG, penso que a tua inteligências pode ser melhor usada ajudando os moçambicanos a perceberam esse tipo de temas.
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Antonio Carlos Pinto Ferreira Belissimo texto que da explicacoes detalhadas sobre os contornos da divida. Parabens
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Jossias Ramos conversas para boi dormir.
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Eduardo Domingos Quem garante seguranca as multinacionais na bacia do rovuma nao é estado mocambicano
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Jossias Ramos so defende assim, como Armindo Chavana Jr, aquele que, na verdade, Deve.
Marcos Muchanga Só espero que está sapiência nos salve da derrocada eminente, e que justifique uma finta das grossas á Lei.. quanta vergonha!!! A crise vem pra todos mas ha ainda alguns restos de G40 a debicar por algumas migalhas, até quando? Acham que Guebuza é eterno? Irão os anéis mas espero k ainda continues com os dedos, Shame...
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Jossias Ramos shame, indeed.
Edgar Barroso Argumentos facilmente rebatíveis. O país tem leis (há crimes económico-orçamentais e de responsabilidade), a indignação é legítima (os governos passado e presente não podem trapacear o povo e esperarem que ele continue impávido e sereno), alguns exemplos são dexcontextualizados e há uma clara "advocacia ao diabo" no texto.
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Jossias Ramos Armindo Chavana Jr. nao este compatriota que, atingiu o seu ponto mais alto de 'profissao' na era guebuziana?
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Jossias Ramos deve andar desesperado.
Rafael Ricardo Dias Machalela Belo texto. Inteligência e conhecimento a este nível, desejo ter. Para esclarecer aos meus compatriotas. O governo deve prestar contas. Se violaram a lei devem ser sancionados.
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Julio Lacitela Bem explicado o burro pode virar cavalo.
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Elson Guila Alguém, por favor, ofereça uma cópia da Constituição da República de Moçambique ao cidadão Armindo Chavana Jr? Teorias para dar razão a ilegalidade. Já não basta a Renamo
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Eugenio Chimbutane De tudo que já li a volta da exploração do gás do Rovuma, sempre vi estimativas de investimentos entre usd 25 biliões a usd 50 biliões. Agora mais de usd 100 biliões anunciados aqui eh uma grande novidade para mim, concorrendo para uma grande descoberta. Ficaria grato se o autor nos desse o break-down desses acima de usd 100 biliões. Mas também pode se dar o caso de eu estar a ler em fontes erradas ou todos andamos inflaccionados com os biliões de dólares ...

Kuyengany Produções Deixam os recursos naturais onde estão na escavem mais Salvem e deixam um Planeta melhor para as próximas gerações. Povo quer técnicas melhoradas e ecológicas para Agricultura. ....
Mablinga Shikhani Bem dito. Duvido que vá ser bem lido.
Geronimo Rushagonna Vão recusar-se a ler este texto. Pelo menos, ler...
Onofre Domingos Acho que a soberania seria a mesma dos USA
Yolanda Arcelina Acho que muitas poucas pessoas põem em causa a necessidade do país se defender o maior problema é substimar a memória colectiva ...Infelizmente a cada momento são apresentados novos argumentos e . .de repente descobrimos que atum era um produto estratégico que precisava s
21 h
Yolanda Arcelina e era preciso fazer-se algo..as dúvidas sobre a racionalidade aumentaram quando o ministro foi rediscutir os termos do emprestimo ..e mesmo tomando em consideracao o momento economico desfavoravel o peso dessas operações ja comecam a ser sentidas ..
21 h
Yolanda Arcelina Será errado os cidadãos de um país pedir contas a quem pediu votos para governar?? Nunca os moçambicanos sentem ou pensam sao sempre manipulados por interesses estrangeiros ..
121 h
Tito Tezinde A culpa eh...como sempre dos americanos. Wait. Mas a dívida não foi feita aos americanos. Nem ao FMI ou ao Banco Mundial, os ditos bastiões dos americanos. Onde estes entram aqui? Estou a tentar descobrir tal como procuro o sexo dos anjos há décadas. Lets face it: this is of our own making. The culprit lies within. Our problems are our problems and we generated them. No one else. The big question: HOW ARE WE MAKING SURE IT NEVER HAPPENS AGAIN? Como teremos certeza que daqui a 10 anos não temos um novo grupo a decidir por 25 milhões e sem aprovação desses 25 milhões, como os endividar e quando? That's the real issue.#NEVERGAIN
21 h
Tito Tezinde Alguém quer rever a constituição? Boa oportunidade : artigo assegurando que nenhum governo tem autoridade para endividar o país acima de XX do PIB sem aprovação com maioria de 2 terços. E mesmo com essa maioria, depois de pleno debate da racionalidade desse endividamento em praça pública. #NEVERGAIN


Ibrahimo Carimo partilhou a publicação de Armindo Chavana.
6 h

Texto bonito? Tendencioso? Salvaguardante? Eu preferia as agulhas que individar o os meus bisnetos e sueus filhos e não tirar qualquer proveito disso. .falou? Escreveu muito mas esqueceu se de um pormenor: talvez a agricultura resolvesse assuntos deste país mais rapidamente. Note que, está se a distribuir terrenos que seriam eficazes para agricultura talvez até sem tanta dívida. .
Indignação: O Informe do
Primeiro Ministro
A Frelimo e o seu governo devem ainda acreditar que estão a governar a mesma massa iletrada e analfabeta que eles "libertaram" do jugo colonial em 1975. Alguém que os acordem por favor. Esse tempo já era. Já sabemos ler os sinais da nossa conjuntura. Dizer que o problema da crise financeira de Moçambique deve-se à baixa produção e consequente baixa exportação e alta importação é chamar-nos ignorantes. O último ano em que a balança de pagamentos de Moçambique foi positiva foi 1973, portanto ainda no período colonial. Não hã nada de novo no desequilíbrio dessa balança. Moçambique sempre produziu muito abaixo do que consome. O que o governo de Chissano conseguiu foi estabilizar o nosso serviço da dívida com perdões arduamente conseguidas pela Luisa Diogo e outros. Todo esse esforço foi jogado para o lixo. Esta crise é uma crise de endividamento irresponsável. E disso o PM nada falou.
Há uma profunda contradição e incoerência em tudo o que diz. O seu argumento central é que estamos em crise porque produzimos pouco e importamos muito (para além dos factores globais). Ora, ele mesmo confessa que 70% da dívida contraída tem ido para a construção de infraestruturas (estradas e pontes sobretudo), 17% para agricultura, e o resto para o resto. Afinal qual é a finalidade da contração de dívidas? É para manter o ciclo vicioso ou para aumentar a capacidade produtiva do país? A maior parte das nossas importações são no sector alimentar. Ora, não fazia mais sentido que mais investimento fosse para a pequena e média empresa agro-alimentar? Será que a circular de Maputo vai aumentar a produção? A ponte Maputo-Catembe vai aumentar a produção? O aeroporto de Nacala vai aumentar a produção?
O Primeiro Ministro não nos faça de burros. Ele não foi a Washington explicar ao FMI e ao BM sobre as causas da crise económica de Moçambique. Ele não sentou com a Christine Lagarde para lhe dizer que a China abrandou o seu crescimento, que a economia dos EUA enrobusteceu e isso afecta o Metical, ou que o preço do algodão baixou. Faz favor. Todo o mundo sabe que foi lá para explicar os mais de 2 biliões de USD que não foram divulgados nos relatórios. É sobre esse dinheiro que nós queremos saber: onde está? Quem foi emprestar esse dinheiro às escondidas? Para quê? Onde foi aplicado? Onde está o projecto? Quem avaliou e avalizou e com base em que critérios? Porque o parlamento não foi consultado?
Esse dinheiro é mais do que suficiente para se instalar uma fábrica de sumo de ananás e derivados em Muxungwe, para empregar os guerrilheiros da Renamo e acabar com a guerra duma vez por todas. Quanto sumo importamos da RSA? E entretanto temos o melhor ananás do mundo no centro do país. Ao invés de investirem na produção e transformação de ananás e outras frutas, compram-se armas para fazer guerra e enchem os bolsos e depois vêm nos dizer que o problema da nossa economia é que não produzimos e importamos muito. Isso é um insulto!
Quanta terra fértil existe na Zambézia? Há algum investimento lá?
Niassa é tão rica em terra e gente que sabe produzir - o melhor feijão do mundo sai daquelas terras. Mas não há uma só estrada que liga a província ao resto do país e do mundo (nem mesmo ao Malawi), nem sequer um sistema de irrigação. Quantos tractores se podem comprar com 2 biliões de dólares? E entretanto compraram-se dois barcos de segunda mão que estão parados nas docas! E agora o ministro diz que estão a trabalhar para ir buscar lá fora (sempre lá fora) gente capaz de fazer esses barcos produzir atum. Uma palhaçada. Quantos pescadores existem neste país e que trabalham com jangadas mal equipadas, entretanto dão nos magumba todo o santo dia? Não valia mais investir nesses, melhorando as suas pequenas embarcações e reforçar a sua capacidade produtiva?
Parem de nos insultar e façam o trabalho pelo qual são pagos com o nosso imposto!

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3 comentários
Comentários
Fernando Agostinho Machava A ideia é criar um país de iletrados e marginais para encherem os bolsos! Por isso nuncase pode baixar o imposto sobre o livro e aumentar o mesmo sobre i álcool!
Minha terra está Lixada...
Marlino Mubai Bem dito, outros insistem que estamos bem e que estamos a falar sem saber
Daniel Mabjaia Bem dito, os tempos são outros! O nível de escolaridade que temos permite-nos fazer uma análise de tudo que dizem a fazem, a visão ampla que temos não nos deixa ludibriarem. Agora é intelectual gerindo país de intelectuais, confronto directo de mentes. O tempo de mentira já. Que consciêncializem isso.


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