sexta-feira, 8 de abril de 2016

É preciso despartidarizar as mulheres na Autoridade Tributária de Moçambique


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 08 Abril 2016
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Foto da Autoridade TributáriaA presidente da Assembleia da República proferiu, nesta quarta-feira (06), na Autoridade Tributária (AT), uma palestra alusiva ao Dia da Mulher Moçambicana. Não há dúvidas de que Verónica Macamo não é uma mulher qualquer, porém, para a presidente da AT, mais importante do que o percurso profissional da palestrante é o curriculum político. “Ela é membro do Comité Central do partido Frelimo desde 1991. Colegas, ficar cinco anos como membro do Comité Central é muito suor, (palmas). Ela é membro da Comissão Política do partido Frelimo desde 1997, só ser membro ou visitar a Comissão Política já é uma grande honra. Ela não é uma mulher qualquer, merece os nossos aplausos”, afirmou Amélia Nakhare, após discorrer o CV de Verónica Macamo, desde os tempo da luta armada de libertação. É preciso, para além de despartidarizar o Estado, despartidarizar também muitas mulheres moçambicanas.
A mulher que ocupa o segundo cargo mais importante do Estado moçambicano começou a sua palestra, subordinada ao tema “O Papel da Mulher Moçambicana no Desenvolvimento da Economia Nacional”, com os “hoyes” tradicionais dos eventos do partido Frelimo.
O @Verdade não apurou quantos trabalhadores da Autoridade Tributária são membros do partido que governa Moçambique desde 1975 mas é público que a Amélia Nakhare é um quadro sénior do formação política e que exerceu cargo no Comité Central até o início de 2016.
Para Verónica Macamo a emancipação da mulher moçambicana teve início a 4 de Março de 1968 quando foi criado o destacamento feminino, da então Frente de Libertação de Moçambique. “Primeiro era só carregar material, saúde, educação, aquelas áreas que tradicionalmente eram feitas pelas mulheres mas deu-se o passo com a criação do destacamento feminino porque homens e mulheres passaram a lutar lado a lado. Isso abalou as mentes porque se os homens não acreditavam que podiam ser iguais aos seus inferiores, as mulheres, também as mulheres não acreditavam que podiam fazer o que os seus superiores podiam fazer” declarou a presidente do Parlamento que referiu ainda a criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em 1973, como outro passo na emancipação e destacou como “mulheres líderes e heroínas” Josina Machel, Marina Pachinuapa, Deolinda Guezimane, Filomena Nachaque e Paulina Mateus, todas membros do partido Frelimo.
“A emancipação da mulher não é contra o homem, nem nunca foi” defendeu Macamo explicando que “uma sociedade que não aproveita a inteligência, as capacidades, a sensibilidade da mulher ela própria perde”.
“Eu acho que sou emancipada mas quando funde uma lâmpada costumo olhar para o senhor Ndlovo e peço-lhe para muda-la, não deixo de ser emancipada” afirmou Verónica Macamo enfatizando que é a sua cultura e “a cultura não se muda com decretos, a cultura muda-se paulatinamente, porque os indutores da cultura somos nós, mas se nós confundirmos a cultura com coisas que se mudam por decreto é capaz de não dar certo”.
Da experiência adquirida durante os anos em que trabalhou na alfabetização Verónica Macamo destacou a necessidade de educar as mulheres, e também os homens, como forma de poderem concorrerem para as oportunidades em igualdade. “Por isso as medidas de discriminação positiva são importantes (…) porque duas pessoas só se comparam quando estão nas mesmas situações, temos de habilitar quem não tem essas condições para poder estar em igualdade de circunstâncias”.
“A verdadeira equidade do género passa não só pela inserção das mulheres nos órgão de poder mas também pela sua emancipação económica”
Foto da Autoridade Tributária“Nós já revogamos muita legislação discriminatória” declarou a presidente da Assembleia da República contando uma, das várias histórias que tem acompanhado cada vez que uma Lei entra na instituição que dirige. “Chefe da família pode ser homem ou mulher, eu olhei para aquilo e não gostei, porque estamos a chamar um problema desnecessário. O chefe da família não tem papel nenhum jurídico e as comunidades vão fazer a sua maneira. Garanto que se eu chegasse lá em casa e dissesse ao senhor Ndlovo que agora sou chefe da família ele responderia pega nas tuas roupas e vai-te embora, e acho que ia acontecer o mesmo com muita gente. Para quê criar um problema que não é problema? Eu disse não precisamos de rever isso porque isso encontra-se no seio de cada família, as comunidades sabem como deve gerir” relatou Macamo.
Verónica Macamo mencionou que neste momento decorre a revisão da Lei das Sucessões, no Parlamento, porque “infelizmente quando morre uma mulher não há problema, o marido fica na casa haverão outras mulheres vai cuidar dos filhos se quiser, mas quando morre o homem é um drama (…) a lei diz que quando morre o homem primeiro são os filhos, ninguém discute, à seguir são os pais, também ninguém discute com os pais, depois estão os netos, depois estão os irmãos, e só depois o cônjuge”.
Sobre o papel da mulher moçambicana na economia a governante reconheceu que “a verdadeira equidade do género passa não só pela sua inserção nos órgão de poder mas também pela sua emancipação económica e ela não deve ser vista contra os homens mas sim como uma emancipação da sociedade. Sendo a população do país constituída maioritariamente por mulheres se estas não gozarem plenamente dos seus direitos, incluindo os direitos económicos, é a sociedade moçambicana que perde, é a sociedade moçambicana que se vai ressentir”, afirmou Macamo destacou as poucas oportunidades de financiamento e créditos destinados à elas e mencionou a necessidade de incubadoras para a formação em gestão e administração “para que ela entre nos negócios sabendo o que vai fazer” e dessa forma a mulher não tenha a “cara da pobreza”.

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