segunda-feira, 25 de abril de 2016

DESGANGSTERIZAR O ESTADO MOÇAMBICANO!

«O Estado Moçambicano está Gangsterizado», é o título do artigo de opinião assinado pelo jovem académico, Chacate Thinker, e por este publicado na rede social, em 11 de Abril de 2016.
Em linhas gerais, Chacate, ao referir que “O Estado Moçambicano está gangsterizado” procura persuadir a ideia de que o Estado Moçambicano, nos últimos tempos, vem experimentando momentos tenebrosos.
Para Chacate, do período que nos separa da independência nacional (1975) até a actualidade (2016), regista-se um crescente descrédito em relação às nossas instituições e órgãos da Administração Pública.
Fenómenos como perseguição política à académicos e jornalistas, delapidação do erário público, enriquecimento relâmpago e ilícito de alguns grupos, caracterizam o Estado Moçambicano de hoje.
Alista-se também, a instrumentalização da mídia nacional, desde rádios, jornais e televisões, a multiplicação de comentadores/analistas aduladores, aqueles protagonistas de um discurso falacioso.
As instituições da Administração Pública, 30 anos após a morte de Samora Machel, foram domadas pela corrupção, do topo à base, quando a essência da Assembleia do Povo fora violentamente desgraçada.
A perseguição política, consubstanciada por assassinatos a membros/simpatizades dos partidos políticos e sem o devido esclarecimento judicial, é algo que vai se normalizando nesta pátria de heróis anónimos.
Essas e tantas ilações podem ser subentendias do artigo de Chacate, que considero uma reflexão pontual e distinguida de uma inabalável imparcialidade, por isso aponta-la como digna de vénias e honras.
1. Qual o perfil das Gangs déspotas?
Na pátria amada, multiplicam-se as gangs compostas por políticos, os mesmos que ontem, libertaram a pátria, por isso que ao morrerem, seus restos mortais vão a enterrar na Praça do Heróis nacionais.
Trata-se de pessoas sem escrúpulo, que autoproclamam-se libertadoras da pátria, mas que hoje se tornaram em tiranos da história e escamoteiam da última estrofe do nosso Hino Nacional, “Pátria Amada”.
Elas, as gangs, costumam fazer suas roubalheiras, burlas, matanças àqueles que pensam diferente delas. Tudo isso sob o olhar silencioso e impávido das nossas instituições, com menos crédito hipotecado.
O Estado foi assaltado por uma corja de bandidos vestidos de fatos e gravatas penduradas ao pescoço. A corja faz do povo confundi-la com políticos comprometidos com o bem-estar social e económico da nação.
As mesmas gangs, contraem dívidas em nome do Estado moçambicano, empreendem obras públicas estipulando valores enganosos para delas tirarem proveito e enriquecerem a si próprias e suas famílias.
2. As instituições da Administração de Justiça são cúmplices:
É com bastante pesar que temos de afirmar que as instituições nacionais de Administração da Justiça são cúmplices dos actos antipatrióticos realizados por aquela corja de bandidos aprumados em fatos.
Pouco se percebe da essência do trabalho realizado pelos Magistrados do Ministério Público, falo dos distintos procuradores e da Procuradoria-Geral da República, e sem descurar do Conselho Constitucional.
As Instituições da Administração da Justiça pouco fazem para o esclarecimento dos grandes escândalos políticos e económicos que vem ganhando terreno no nosso país, por razões que não deviam ser óbvias.
Aliás, o que vimos foi a vergonhosa perseguição a um jornalista e a um economista inocentes, que o próprio Ministério Público, de forma absurda, após a absolvição daqueles, quis interpor recurso ao caso.
Deste modo, as instituições da Administração da Justiça, que funcionam graças aos impostos do povo, são cúmplices das burlas que assistimos no país. O Judicial está verdadeiramente subjugado pelo executivo!?
O metical e a reserva pelo posto, bem como as demais situações funcionais que decorrem daquele, coaptaram a dignidade de alguns dos nossos magistrados. Nota-se uma flagrante traição ao povo-patrão.
Alguns dos nossos magistrados, ao acobertarem bandidos, golpeiam as expectativas do povo-patrão, que através dos impostos, pagara sua formação nas universidades e institutos públicos desta pátria a(r)mada.
O nosso país caminha para o martírio. Nossa economia está doente. A tesouraria do Estado foi assaltada e todos nós conhecemos os verdadeiros culpados desta roubalheira, os mesmos que andam por aí impunes.
Ilustres, a «doentia e aparente Separação de Poderes» na pátria a(r)mada, tende a nos levar ao martírio, isso porque permite a multiplicação de bandidos que se metem na política para furtar o erário público.
Pouco se pode esperar de uma Procuradoria-Geral da República que desconsegue esclarecer as mortes de Samora Machel, Carlos Cardoso, Alberto Nkutumula, Dinis Silica, Gilles Cistac, Paulo Machava e outros.
Nem a nossa Procuradoria-Geral, quanto a nossa Polícia da República conseguira, até hoje, de forma convincente o esclarecimento dos sequestros e matanças aos membros dos partidos da oposição. Triste!
O povo moçambicano indaga-se sobre as verdadeiras atribuições das instituições, entidades e órgãos do Estado Moçambicano enquanto a primeira e principal entidade da Administração Pública que se conhece.
3. Considerações finais:
Respeitados, preocupa-me o silêncio dos jovens estudantes das áreas de Economia, Finanças, Contabilidade, Gestão, Estatística, e mais em relação ao estado crítico por que a nossa pátria a(r)amada.
Digam-se caríssimos: essas áreas estão mesmo a produzir algo para o bem do país? Noto que os formandos dessas áreas estão mais preocupados em adquirir diplomas como passaporte para o emprego?
Não se justiça que o povo moçambicano, através dos impostos que paga na tesouraria do Estado, invista, para a formação de tantos jovens em áreas ligadas à economia, e não obter qualquer resultado disso.
Jovens economistas, o povo precisa dos vossos estudos para andar: o povo precisa de ver o trabalho que realizam ao bem do país. Ilustre, por que não nos alertaram sobre o perigo em que galgávamos há anos?
O Estado moçambicano está gangsterizado e precisa de uma juventude que, através da ciência, da técnica e descurando das armas, consiga mudar e a título de urgência, o cenário tenebroso que registamos.
É condenável que se realizem EMPRÉSTIMOS MILIONÁRIOS em nome do povo nome, sem o conhecimento deste e para fins pouco conhecidos. Devemos roçar os carris do Principio da Transparência, sempre!
É preciso que os Governantes, em fórum próprio e a título de urgência, esclareçam ao povo-patrão o a dívida orçada em mais de MIL MILHÕES DE DÓLARES, incluindo a área investida e os ganhos decorrentes.
No mercado internacional o petróleo baixou, mas aqui, permanece o preço de sempre. Notamos, também, que os preços dos serviços notariais e outros serviços do Estado subiram inexplicavelmente.
Caríssimos políticos, o povo não pretende hostilizar-vos. O povo apenas precisa de ser bem representado, tal como combinou-se no acto do “Contracto Social”, quando aquele decidiu delegar-vos da sua soberania.
Este povo, humilde e trabalhador, apenas precisa de ser representado e dirigido por pessoas com um mínimo de honestidade, dignidade e que constituam motivo de orgulho para os nossos filhos, amanhã.
Os fenómenos atípicos que, continuamente, ganham terreno no país, não deixam orgulho para qualquer moçambicano e colocam em causa a promoção e consolidação da paz, unidade nacional e patriotismo.
- Basta de sermos ROUBADOS & ENGANADOS e de tornarem o nosso país em um TERRENO FÉRTIL DE INCERTEZAS!
Bem-haja Moçambique, minha pátria de heróis anónimos!
Maputo, 15 de Abril de 2016.
24 comments
Comments
Chacate Thinker Leio e comento mais logo.
Rafael Ricardo Dias Machalela Pela primeira vez leio um texto seu, sem duetos...

Zangaste-te? Welcome to mozambique.

PS: Precisamos mesmo de um governo que nos ouça, como jovens desta nação...

Isidro Madaleno Este é o meu amigo jovem academico e despido de qualquer cor partidaria ' fala pela patria repuclicamente situado
Ivan Maússe Hahaha Machalela. Há dias escrevi:

https://m.facebook.com/?_rdr...


Ivan Maússe

- BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO TRAIU AO POVO!?

Conforme reza o nº 1 do artigo 168º da Constituição da República de Moçambique (CRM), a Assembleia da República(AR) é a assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos.

O artigo acima, procura mostrar que enquanto titulares do poder constituinte e em virtude da soberania que os assiste, os moçambicanos têm a Assembleia da República como um agente que lhos representa.
Em sede das democracias modernas e neoliberais, a existência de uma Assembleia da República enquanto assembleia representativa do povo faz muito sentido. E nós não podíamos ficar alheios a isso!
Sim, em termos pragmáticos, seria completamente impossível que os cerca de 24 milhões de moçambicanos exercessem, por si sós, o poder constituinte, daí a importância da Assembleia do Povo.
Contudo, muitas vezes, particularmente no Continente Africano em virtude da errónea concepção que se tem dos conceitos “Democracia” e “representatividade”, a essência da Assembleia do Povo foi viciada.
As assembleias que deviam representar a vontade, aspirações, interesse e expectativas do povo, são salas onde centenas de parlamentares representam a si próprios e seus respectivos partidos políticos.
São, ainda, salas onde os parlamentares prosseguem os interesses dos demais membros ou pessoas da classe ou agrupamento político de que fazem parte, nalguns casos, acobertando os ilícitos daqueles.
1. Dos direitos que assistem às bancadas parlamentares:
Como se sabe, em Moçambique, a Assembleia da República é um órgão colegial do Estado e é eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico, sendo composta por 250 deputados.
Os deputados, por sua vez, independentemente da fracção político-partidária de que fazem parte, representam todo o país e não apenas as zonas, circunscrições ou círculos pelos quais foram eleitos.
Sistematicamente, olhando quer para a Constituição, quer para o Regimento da Assembleia da República designado por RAR (vide art.º 3 do Regimento), percebe-se que, a Assembleia da República é o local onde se discute e delibera sobre os grandes assuntos da vida económica, social e política do país.
Constatamos, ainda, que as Bancadas Parlamentares, no gozo das disposições conferidas pelos artigos 28, 29, 56, todos do RAR, podem convocar o Governo para junto da AR esclarecer alguns assuntos de interesse nacional.
2. Parlamentares da Frelimo traíram ao povo moçambicano:
E foi no gozo do direito apontado no ponto anterior, que a Bancada Parlamentar da Renamo, solicitou junto à Comissão Permanente da AR, a convocação do Governo para o esclarecimento do estágio real do endividamento público, por se tratar de uma matéria de revelo para os moçambicanos.
Tal pedido, surge na sequência das informações divulgadas pela imprensa norte-americana sobre uma nova (na verdade antiga, mas, oculta) dívida do Estado moçambicano contraída durante o executivo de Armando Guebuza, num valor estimado em cerca de 700 milhões de dólares.
E porque o assunto não reuniu consensos no seio da Comissão Permanente, um dos órgão da AR constituído pelos entes arrolados nas alíneas a), b), c) e d) do RAR, a proposta foi levada para decisão em plenário (vide art.º 63 do RAR).
Ontem, dia 12 de Abril de 2016, em plenário, os parlamentares da Frelimo «CHUMBARAM A IDA DO GOVERNO PARA EXPLICAR SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA OCULTA», o que se revela numa traição ao povo moçambicano que aquela fracção política representa ou, ao menos, devia representar.
É inconcebível numa altura em que se fala de governação inclusiva, participativa e transparente, os deputados da Frelimo recusem a ida do Governo de Moçambique para a “Casa do Povo” com o fim de prestar contas sobre o real estágio da dívida pública, cuja será «SALDADA ATRAVÉS DO BOLSO DO POVO».
Afinal, a quem os deputados da Frelimo, a nível da Assembleia da República, representam? Ao povo moçambicano? Não estou em crer! O povo moçambicano precisa de saber donde vem essa dívida, como foi contraída e para que fins concretos os seus fundos foram canalizados!
Quem não deve, não teme! Os nossos parlamentares da Frelimo, ao negarem a ida do nosso Governo a AR para prestar esclarecimento sobre a dívida mostram-nos que há algo por se esconder, que há algo que se teme e que há um conjunto de pessoas que se pretende proteger, mesmo em prejuízo do povo.
Aliás, se a alínea p) do nº 2 do artigo 179º que disserta sobre as competências da Assembleia da República advoga que “É da EXCLUSIVA COMPETÊNCIA da Assembleia da República: AUTORIZAR o Governo, definindo condições gerais, a CONTRAIR ou conceder EMPRÉSTIMOS (…)", ilustres, com que comando essa dívida oculta assim como outras tantas foram conferidas? Terá sido mesmo com a autorização da AR? Há um flagrante ilícito!
3. Considerações finais:
O Estado enquanto pessoa colectiva pública, e por isso, ente da Administração Pública, é justo que seus órgãos, a começar pelo Governo, rejam-se pelos princípios da AP consagradas, dentre vários dipositivos no Decreto 30/2001 de 15 de Outubro; Lei nº 14/2011 de 10 de Agosto; Lei nº 7/2012 de 8 de Fevereiro.
Muitos princípios que regem a actividade administrativa foram sumariamente ignorados. Nossas expectativas foram humilhadas. Choramos por crises advindas de empréstimos que desconhecemos e que sempre são descobertas pelos estrangeiros. Afinal, nossas agências de investigação, que fazem?
Se há uma dívida ou suspeita de dívida realizada pelo Governo de Moçambique em nome do Estado moçambicano, quando a mesma deve ser saldada através do tesouro público, se desconhecendo sua origem e fim, é justo que os deputados da AR peçam (ou melhor exijam) esclarecimentos sobre essa matéria.
Não é razoável que se sacrifique este povo de heróis anónimos, que muito lutou pela independência nacional muito bem conseguida em 1975. Como povo, para nós, é bastante difícil pagarmos uma dívida que sequer conhecemos sua origem, o que foi feito do valor e que ganhos decorrem do “investimento”.
As autoridades Judicias, com precisão aos Magistrados do Ministério Público, devem começar a pôr mão na massa. É hora de justificarem os postos que ocupam e os salários que decorrem do posto que ocupam que, como se sabe, advém deste povo humilde e trabalhador, e mais ainda, com a paz e a instabilidade hipotecadas.
As dívidas que contraímos hoje e de forma irresponsável, serão pagas pelos nossos filhos, netos, bisnetos e afins, que pouco entenderão o que tivera sido feito dos tais empréstimos, o que fará deles envergonharem-se, maldizer e odiar dos seus antepassados que, no caso vertente, somos nós. Eles vão se envergonhar do seu passado! Pouco se sentirão orgulhosos em serem moçambicanos, tudo, por nossa culpa.
Reitero que, os deputados do partido Frelimo, ao reprovar a proposta para a criação de comissão de inquérito para investigar a oculta dívida, os investimentos da EMATUM, bem como sobre matérias ligadas a alegada violação de Direitos Humanos em Kapise, é uma traição ao povo que lá os colocou.
Prezados e respeitados mandatários do povo, por favor, provem-nos que não há nenhum escândalo nesse assunto permitindo à ida do Governo ao Parlamento. Provem-nos, ainda, que o líder líbio, Muammar Khadafi, no “Livro Verde”, sua definição sobre a Assembleia da República era enganosa, que a Assembleia do povo prossegue sim o interesse deste.
É preciso começarmos a pautar por uma governação que respeite os PRINCÍPIOS DA BOA GOVERNAÇÃO, que podem ser apreciados pelo próprio Governo de Moçambique em vários documentos como a do CIP (Centro de Integridade Pública), em “Análise da Proposta de Orçamento de Estado e Plano Económico e Social 2009, do ponto de vista do Sector da Boa Governação conforme definido no PARPA II”. Maputo. 2008.
Um desafio é lançado às nossas agências de investigação que se multiplicam pelo país, algumas delas financiadas pelo erário público. Não se justifica que muitos flagrantes tenham que ser descobertos por agências internacionais/no estrangeiro, quando nós também temos as nossas e já há anos!
Outro desafio é lançado à juventude moçambicana que constitui grosso número da população moçambicana estimada em mais de 24 milhões de habitantes, para que seja mais vigilante, aposte cada vez mais na ciência, na investigação e na participação política cada vez mais activa. Basta à passividade!
Bem-haja Moçambique, minha pátria de heróis, muitos deles, anónimos!
Ivan Maússe, 13 de Abril de 2016.
Dércio Tsandzana Ponto final, muita lucidez aqui. Diria mais, não basta dizer que fomos ROUBADOS e que o país está doente, é hora de PUNIR os autores morais e materiais dessa merd*.
Jose Dinis Maphanga Digo mais, preocupa-me o silêncio dos jovens estudantes das áreas das Economias, das Finanças, das Contabilidades e Gestão em relação ao estado do nosso país. Essas áreas estão mesmo a produzir algo para o bem do país ou são formandos que serem diploma como passaporte para ter emprego?
Isidro Madaleno Kkkkkkk boa ideia meu amigo Dercio + pra mim este julgamento ou punição ' só mesmo divina no vindouro reino de deus ! Pra já quem é o juís qye aceitará um casa destes bicudo graudo e cabeludo,,,,? Cheio de vicios!
Isidro Madaleno Estes sao somente futuros quadros ' caloiros das bicudas contas do país nem estagiario ainda sao
Filipe Primeiro Esse pais esta de tamgas deviao os ganguestar ir na ponta vermelha e fazer o mesmo sevico seriA FANTASTICO MAS NUNCA AO DE LA IR PORQUE AS OPERACOES A PREPACAO TUDO E FEITO LA MAS QUE GOVERNO ESSE ILUSTRE IVAN?
Ivan Maússe Cada vez mais envergonhado com a maneira como o nosso país está a ser governado.

Estamos desgovernados. Nossas expectativas foram hipotecadas naquela manhã de terça-feira.

MAIS DE 700 MILHÕES de DÓLARES emprestados sem o conhecimento da AR e nem dos moçambicanos, é a pior burla que eu já ouvi falar neste país.

E no fim, temos uma ala política que nega que o Governo vá à AR nos esclarecer sobre isso. Sinceramente, vivo em um país atípico.

Estou envergonhado!

2April 15 at 6:40pmEdited
Isidro Madaleno Nao esteja envergonhado ! Continue e como estás estudando para futuramente julgar estes casos
Aurélio Simao Ivan, es neutro não lambebotas de qualquer grupo
Ivan Maússe Não percebi?
Aurélio Simao O governo está para comprar Drones para fiscalização costeira
Ivan Maússe Mais de 700 MILHÕES DE DÓLARES! Eish yeah!

E olha para o meu povo, sem água, sem energia, sem hospitais, sem escolas, sem carteiras, e sem paz, para um grupo entender delapidar 700 milhões de dólares. Juro, isso não é justo.

Peço que a Procuradora-Geral da República demita-se. Está a envergonhar a classe dos juristas em Moçambique, pior depois da perseguiçãp que fizera a Castel-Branco e F. Mbaze.

Quando alguém não consegue dirigir algo, deve saber demitir-se, antes de ficar de se vulgarizar.

Não sou economistas, mas por causa do silêncio dos milhares de estudantes de economia eu adianto-vos algo:

"ESTAMOS ECONOMICAMENTE MAL NESTE PAÍS. CAMINHAMOS PARA O MARTÍRIO".

Se os nossos estudantes de economia fosse sérios já deviam começar a estudar esse assunto com seriedade. Repito: "ESTAMOS MAL, MAL, MAL E MAL MESMO".

Aurélio Simao Então Ivan vem ai nova divida para compra de Drones, o que achas?
Pedro Manguene O papel, a esferográfica, quando conjugados e operacionalizando valores macros do Estado centrado no Cidadão, ainda são capazes de deter e incinerar todo aquele que usa da gravata e fato, da bandeira e emblemas estatais para cobrir seus espíritos lacaios, manhosos, tentáculo-predadores!
Juma Mussagy Abdul Mutualibo Sem dúvidas este estado foi capturado por uma elite política altamente criminosa e capaz de hipotecar o futuro de dezena de gerações devido a sua ganância.
Tomas Humbe Esta tudo dito e o pior vem ai.
Chacate Thinker Sim senhor, me orgulho muito pela sua lucidez. Li com muito gosto as suas inquietacoes , que julgo serem justas. Infelizmente, lá no jornal noticias onde muito fizeste através dos seus rabiacos, não podem Publicar. Meus amigos Calton Cadeado e Bitone Viage vejam esta analise e apresentam nos a vossa justiçá.

Que os gangsterizadores do Estado paguem pelos seus pecados, aqui na terra, nos ceus , ou no inferno.

3April 16 at 1:09amEdited
Ivan Maússe E mais uma novidade: o FMI já nos abandonou.

E então senhores analistas, o que nos dizem? Fomos ou não roubados?

Emanuel Anti-Heroi Nkojola Ivan, num certo periodo me parecia a fazer vista grossa em muitos casos, refiro dos seus ultimos post que certa maneira defendias tanto o regime.
Hoje estou feliz por ver e saber que a tua lucidez (sem querer duvidar) e sensibilidade nunca foram corrompida. Pena de ver o seu amigo da trincheira o Viage a se esbofetear.
Obrigado irmao por partilhar conosco este editorial cheio de mensagem. KANIMAMBO

Aitofel Alberto Vilanculo Sera que esta a profetizar a morte de Alberto Nkutumula
Ivan Maússe Alberto Nkutumula e sua esposa, pai e mãe de Alberto Nktumula Jr, respectivamente.

O nosso Ministro da Juventude e Desportos é filho de Alberto Nkutumula. O nosso Ministro é Alberto Nkutumula Jr.

Fique atento!

Johnny Wiliam Harry Sinta-se comprimentado ilustre ,parabenizar -te pela sua aboragem, é tão nítida ,e reflete sem escovar a realidade moçambicana ,

Os jovens estão sempre apáticos e a soceidade moçambicana ainda continua adormecida,parada ou seja sedentária ,digo isso porque verifica -se uma tolerância por parte da soceidade,acho que a greve ou uma manifestação pacífica seria um caminho viável, embora seja perigoso para o cidadão ,pois a Polícia pode reagir com balas verdadeiras ,porque em Moçambique ocorre o que chamo de frelimização da Polícia ou seja a instrumentalização da Polícia por parte do partido no poder ,desrespeitando assim o artigo 254 n* 2 da CRM ,que diz que a Polícia é apartidária .com a manifestação pacífica a população ia protestar contra certos abusos perpetrados por políticos que dizem ser donos da nação ,em virtude de serem os mesmo a libertarem -na em 1975 ,facto muito vergonhoso ,concordo consigo Chacate Thinker esse estado está cada vez a afogar -se no abismo ,divido as irregularidades cometidas por políticos que (por via de regra )deviam zelar pelo bem-estar do povo moçambicano .

Concordo também no que se refere a administração pública,esta por sua vez ,está viciada ,( por via de regra) o fim da administração pública é a prossecução do interesse público ,mais na prática ,abandona -se a regra e as suas finalidades são invertidas ,além do interesse público ,prossegue interesses individuais ou mesmo grupais ,

Como diz o professor Antonio Sampaio da Novoa perdemos a nossa riqueza nas mãos de grupos sem controlo ,que concentram riquezas e tomam decisões a margem de qualquer princípio ético e democrático.
A situação dos acadêmicos é lamentável estes não podem se expressar devidamente sob pena de morte desumana a luz do dia com a devida cobertura ,pois só quem conhece o esquema prática os crimes a luz do dia ,existe uma certa cumplicidade entre os criminosos e alguns polícias

.
A questão da responsabilidade do presidente no exercício das suas funções mediante os tribunais ,nunca vai ocorrer em Moçambique verifica -se um erro no sistema que foi implementado de forma propositada na constituição pra subordinar o poder judicial ao poder político
,o artigo 239 n*1 da CRM vem despor que o presidente da República é quem têm a competência de nomear o procurador geral e vice -procurador geral ,o que limita a independência do procurador geral e vice-procurador e justifica a sua subordinação ,e estes por sua vez não irão proceder a ação penal contra o presidente ,sob pena de exoneração ,demissão ,

ademais como foram nomeados por ele
Lhe devem a gratidão pelo resto da vida pela promoção ao cargo .

Solução para o problema :

A constituição devia ser revisada ,para além de ser o presidente a nomear os magistrados do Ministério público ,o Conselho superior da magistratura do Ministério público ,órgão de gestão e disciplina da magistratura do Ministério público ,as Trezes individualidades dos quais cinco eleitos pela Assembleia deviam nomear os seus representantes garantindo dessa forma a sua independência.

Como sucede na ordem dos advogados aquando da nomeação ou eleição do Bastonário da ordem

O artigo 153 n*3 diz que cabe a Assembleia da República requerer ao procurador-geral da República o exercício da ação penal contra o presidente da República, aquele que autrora nomeou o mesmo procurador ,isso é bastante controverso . o costituinte segue uma ideologia partidária ,

o ilustre juiz brasileiro continua afirmando que a colocação constitucional do Ministério público entre os poderes é uma questão de "somenos "pois o verdadeiro problema é o da sua independência ,
verifica -se a renúncia ,por parte do costituinte ,de definir explicitamente a posição do Ministério público entre os poderes do estado como afirma O PROFESSOR ALBANO MACIE NO SEU LIVRO LOÇÕES DE Direito administrativo ,pra dizer que os órgãos da administração da justiça não são cúmplices como afirma @Ivan Mausse. no seu comentário ,não possui a sua independência no exercício das suas funções por limites constitucionais ou seja pelas barreiras criadas pelo costituinte.

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