domingo, 3 de abril de 2016

Com Filipe Nyusi há riscos de uma "fascinação "da esfera política no país.

Gerhard Liesegang:“Militarização do Estado moçambicano é uma ameaça veemente à paz”

O historiador alemão radicado em Maputo Gerhard Liesegang aponta a militarização do Estado moçambicano como a principal ameaça à paz, alertando para os riscos de uma "fascinação "da esfera política no país.

"A militarização do Estado nos últimos tempos é uma ameaça veemente à paz", disse Gerhard Liesegang, em entrevista à Lusa, sustentando que, desde a sua investidura como Presidente da República de Moçambique, em Janeiro de 2015, Filipe Nyusi apresentou um modelo de actuação militar que pode ser um obstáculo para a consolidação da democracia.

Numa altura em que a crise política em Moçambique se agrava com registos de confrontações militares entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o historiador da Universidade Eduardo Mondlane observa que o país está a desenvolver uma "tendência unilateral", típica de ditaduras de alguns países africanos.

Ao referir-se ao triunfo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas eleições gerais de outubro de 2014, o historiador sustenta que a redução da margem de vitória conseguida pelo partido no poder há mais de 40 anos, com 57,03 % nas presidenciais e 55% no parlamento, aponta para a necessidade de reformulação do modelo centralizado vigente, sob pena de se agudizar a tensão política.
 "Parece-me que há um grupo que quer tomar conta de tudo, até dos recursos, sem uma divisão mais aceitável", declarou Liesegang, sugerindo a introdução de um quadro constitucional mais flexível e abrangente, acomodando as exigências dos grupos sociais que se sentem excluídos.
Para Gerhard Liesegang as autarquias provinciais, proposta da Renamo chumbada pela Assembleia da República em 2015, não são "necessariamente a solução" para a crise política, na medida em que a estrutura económica do país ainda é frágil e incapaz de garantir que algumas províncias sobrevivam de forma independente.
"Os estados modernos que adoptaram um modelo similar já mostraram que o sistema é muito oneroso e, financeiramente, Moçambique não teria capacidade para responder a estas exigências", afirmou, admitindo, no entanto, que este debate abra espaço para uma actualização da Constituição.
Liesegang, que trabalha em Moçambique desde 1969, assinala que os três anteriores chefes de Estado (Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza) desde a independência tinham noção da evolução histórica do problema político, mas entretanto, não conseguiram transmitir o seu legado para o actual Presidente.
"Além da militarização dos Estado, noto que há alguns elementos relativamente insensíveis e isso é um grande perigo para a paz", referiu.
Destacando a importância de uma educação que desenvolva a cultura de alternância política, tanto na sociedade como nas lideranças, o historiador observa que comunidade científica é relativamente fraca, considerando que o país precisa de académicos mais críticos e interventivos e de pensadores capazes de postular soluções para os problemas sociais.
 "É necessária uma comunidade científica mais viva, activa e capaz de apresentar soluções para a nossa realidade", sustentou o director-adjunto de investigação e extensão e professor auxiliar na Universidade Eduardo Mondlane, sublinhando que é imperiosa, acima de tudo, vontade política.
 "A história não é tudo, mas é preciso que as pessoas que querem decidir sobre o futuro de uma nação tenham conhecimento histórica, sensibilidade e tolerância política", concluiu, apelando para a "urgente necessidade de interiorização de um espírito de paz" nas lideranças.
A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder, a Frelimo, de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutínio.

Fonte: LUSA – 03.04.2016

ANÁLISE

O prazo para a "tomada" de parte de Moçambique pela Renamo terminou. E agora?
As palavras “situação” e “conflito” passaram a fazer parte do quotidiano. Se vemos mais militares, especula-se que se passa alguma coisa. Mas, ao mesmo tempo que se vive a “situação”, a vida segue com normalidade


Em Dezembro, Dhlakama anunciou que iria tomar o poder nas seis províncias onde a Renamo ganhou as eleições gerais AFP



Esperei até às últimas horas da noite de 31 de Março para escrever este texto. Nessa noite vi ainda com mais atenção os noticiários das televisões moçambicanas. Nada de novo em relação ao que têm sido as notícias dos últimos meses – quase todos os dias se fala de uma emboscada, alegadamente organizada pela Renamo, e de apelos à paz.
No ecrã surge um oficial das forças de segurança em conferência de imprensa a comunicar que na zona A ou B a Renamo fez mais uma emboscada a transportes públicos ou a uma comitiva governamental. Sem se dizer, mas com certeza por ser o fim do prazo dado pela Renamo, na noite de 31 de Março, em vez de um pedido de paz, foram feitos vários. Refiro, por exemplo, o pedido do ex-Presidente Joaquim Chissano, que lembrou que o povo moçambicano exige a paz, e o dos ex-combatentes da liberdade, que recordaram como lutaram pela independência e que o actual momento exigia que os moçambicanos voltassem a unir-se em diálogo como o fizeram após o massacre de 1960 em Mueda. Explicaram: “Depois do massacre de Mueda, reunimo-nos, mesmo com as nossas diferenças, em Dar-es-Salaam.”
À lista dos apelantes à paz juntaram-se os empresários que apelaram à Renamo para voltar ao diálogo. O secretário-geral da Frelimo, Eliseu Machava, apelou à paz, mas num tom ligeiramente diferente do dos outros. Machava culpabilizou a Renamo ao não responder ao convite do Presidente da República para voltar a dialogar. Machava culpabilizou também os que dizem “que os dois têm de conversar”, os que assim dizem são covardes, porque covardia é fingir que não vêem as coisas. Deviam dizer isso ao Dhlakama e não à Frelimo, que não fez mal a ninguém”. A Renamo, nessa noite, não fez nenhum comunicado e até ao momento da publicação deste artigo, num dos jornais privados, a Renamo indicava que não estava à espera de “esquadrões da morte”.

O cerco à casa de Dhlakama e a volta ao mato

A 29 de Maio de 2015, na página do Presidente Dhlakama no Facebook, era publicada uma foto sua dos anos 1980 com a frase: “Irei morrer lutando por Moçambique.” A opção da savimbização tem sido falada quer por analistas quer pela própria Renamo, que justifica que o líder esteja “escondido”, afirmando que não existem condições de segurança e que temem o assassínio do seu líder pelas forças governamentais. Em Dezembro de 2015, Dhlakama anunciou que iria tomar o poder em Março nas seis províncias onde a Renamo ganhou as últimas eleições gerais. O prazo terminou. E agora?
E agora, por enquanto, Afonso Dhlakama continua no mato, onde voltou a “esconder-se” depois de emboscadas à sua comitiva e do cerco e invasão pela polícia à sua casa na cidade da Beira a 9 de Outubro de 2015. A morte de Jonas Savimbi e a “UNITA política” e a “UNITA do mato” têm levado a que se estabeleça uma comparação com Angola. É verdade que na Assembleia da República de Moçambique os deputados da Renamo continuam nas sessões, tal como os membros da Renamo nas Assembleias Provinciais. Alguns dizem que há duas “Renamos”, fazendo associações à UNITA nos anos 1990.
Não creio que haja evidências para tal afirmação. Existe realmente uma Renamo no mato e armada e existe a Renamo que continua nas instituições políticas. As comparações com Angola pecam por comparar realidades diferentes. Em primeiro lugar, há uma diferença demográfica. Em Angola, Luanda tem quase 50% da população do país. A realidade moçambicana é muito diferente: a maioria da população está no Norte e centro do país e não na capital. E a diferença mais importante é que, ao contrário da UNITA dos anos 1990, na Renamo não são conhecidos adversários internos a Dhlakama, como existiam em relação a Jonas Savimbi.

Os dois tipos de conflito – em Maputo e nas províncias

Há uma semana, a polícia fez rusgas, em Maputo, quer às casas de Dhlakama quer à sede da Renamo. Esta operação foi confirmada pela polícia, que chamou a comunicação social para mostrar as armas apreendidas. Pela primeira vez, o conflito das “armas/força” chegou à capital do país. Em Maputo, o conflito tem sido limitado aos debates parlamentares, que têm sido bastante inflamados, com cada parte a denunciar e a culpabilizar a outra. No entanto, a capital não tem sido teatro da parte real do conflito. Os tiros, as emboscadas, as colunas militares estão longe de Maputo, o que faz com que o “conflito” na capital se resuma a uma notícia na rádio, no jornal, na televisão. Já no centro e no Norte, o conflito entrou no dia-a-dia. Por exemplo, numa ida ao supermercado, onde as prateleiras têm cada menos produtos e os que existem estão cada vez mais caros, quando não há produtos, podemos ouvir justificações como “o camião ficou retido na coluna militar” ou, “com esta confusão, os bens do camião foram roubados”.
Esta semana tive de substituir um vidro partido e fui tentar comprar um. O senhor que ia substituí-lo levou-me à loja e, já sem surpresa, recebemos a resposta: “Com o conflito, o camião ainda não chegou.” A sair da loja disse-me: “Vamos aos chineses! Esses arriscam mais que os moçambicanos. E lá fomos e levámos o vidro! Segundo ele, não é o conflito que faz parar os chineses. A palavra “conflito”  é aplicada em muitas frases do nosso dia. Por vezes, substituímo-la por “situação”.
Estes “situação” e “conflito” passaram a ser parte do quotidiano. Se vemos mais militares, especula-se que se passa alguma coisa. Mas, ao mesmo tempo que se vive a “situação”, a vida segue com normalidade.

Tiros, refugiados, emboscadas? “Foi, não foi ou talvez”

Tiros? São tiros? Acordei a meio da noite em Quelimane com o que parecia serem tiros. O ruído de “tiros” durou uma hora e da janela vi os guardas das casas no meio da rua. Mal conseguia ouvir o que diziam, mas percebi o medo nas suas caras. Voltar a adormecer foi difícil. No dia seguinte, a explicação é que afinal seriam foguetes. “Foi, não foi ou talvez” tem sido a regra de informação. Muitos dos distritos onde têm acontecido mais incidentes ficam longe das capitais das províncias. A informação chega ou pelas forças governamentais a denunciarem emboscadas por parte da Renamo ou pela Renamo, que acusa as forças governamentais de raptos de líderes locais que são seus apoiantes.
O são-e-não-são também foi aplicado aos moçambicanos que fugiram para o Malawi. A agência de notícias Lusa e a televisão moçambicana foram ao Malawi e noticiaram a existência de campos de refugiados com moçambicanos. As Nações Unidas, o Governo do Malawi e organizações internacionais falavam de “refugiados” e de uma situação humanitária preocupante. O Governo de Moçambique primeiro negou, depois enviou uma delegação ministerial, e o ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou tratar-se de moçambicanos a fugir da “tensão política”. A comunicação social deu voz a vários dos refugiados que diziam não querer voltar, porque temiam as próprias forças de segurança, alegando maus tratos por serem considerados apoiantes da Renamo.
Mortos, feridos e tiros aqui e ali. Tal como em 2013, só se pode fazer a estrada nacional que liga o Sul ao centro do país acompanhado de escolta militar. Em meados de Fevereiro, o Governo iniciou escoltas militares entre Save-Muxúnguè, mas as emboscadas continuaram e prologaram-se até ao distrito de Caia, obrigando o Governo a restringir mais um troço da estrada nacional a escolta militar. Para o leitor português menos familiarizado com a geografia de Moçambique, imagine que só existe uma estrada nacional a ligar Lisboa ao Porto e que, para um carro civil apanhar essa estrada, na zona de Coimbra, por exemplo, teria de esperar que o seu carro fosse integrado entre blindados militares para ser protegido de um eventual ataque vindo do mato. 
No conflito de 2013-2014, nunca se soube ao certo o número de mortos e, sobretudo, não se sabem os nomes. Os mortos recebem só o rótulo de militares, ou civis, ou homens da Renamo. Já me habituei a ouvir “três mortos civis e dois militares” ou “um ferido da Renamo e três militares”. Nunca li nomes. Nunca li nem da parte da Renamo nem do Governo qualquer expressão de sentimentos às famílias. Sem nomes, as mortes são apenas números.
Em relação a estes feridos e mortos sem nome, esta tensão político-militar tem sido mais “ingrata” com as vítimas do que as guerras anteriores. Na guerra colonial, os feridos e mortos são heróis da independência. Na guerra civil, cada parte fez os seus heróis entre os combatentes que padeceram. Os civis nunca tiveram nomes. Mas os combatentes neste conflito passaram também a ser números. Sem rosto, sem apelido. E este pormenor torna a resposta ao “E agora?” mais amarga e difícil.

A Renamo quer um "pedaço do bolo" dos recursos naturais?

Nestas semanas, alguns jornalistas de língua inglesa contactaram-me a perguntar se o retorno ao conflito é porque a Renamo também quer “uma parte do bolo” dos recursos naturais. É verdade que a indústria extractiva está a transformar a economia moçambicana e assim vai continuar. Espera-se que nos próximos 20 anos as receitas dos recursos naturais libertem o país da necessidade de ajuda externa ao orçamento. A ajuda directa ao orçamento neste momento é inferior a 50% do orçamento. O carvão e o gás, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), podem conduzir o país a um crescimento económico de 2% por ano até 2023. Estima-se que, nos próximos dez anos, o investimento externo directo (sobretudo no gás natural, carvão e areias pesadas) atinja 88 mil milhões de dólares, o que é um valor realmente significativo se tivermos em conta que o actual PIB do país é de cerca de 16 mil milhões de dólares. Apesar de a ajuda externa não ser comparável ao investimento externo directo, para ajudar a perceber a ordem da grandeza do investimento de que se fala, refira-se que a ajuda externa directa ao orçamento de 2005 a 2012 foi de 3,35 mil milhões de dólares.
Receio que não tenha dado a resposta que os jornalistas esperavam quando digo não”. A teoria da maldição dos recursos existe e tem sido estudada e indicada como “culpada” de vários conflitos, quer em África quer noutras partes do mundo. Aqui cito de memória o guineense Carlos Lopes, alto-quadro das Nações Unidas: “Não existe essa coisa de se estar condenado porque se tem recursos naturais. No caso de Moçambique, o retorno à violência resulta da combinação de vários factores, como: o desenho do sistema político presidencialista, a opção centralizadora na administração do território, o demorado processo de descentralização ‘gradual’ adoptado e de este resultar numa coabitação de poderes provinciais eleitos com poderes nomeados, do processo de reconciliação sem comissão de verdade e de incompletos processos, quer de desarmamento quer da integração de antigos combatentes, da dificuldade da Renamo em se partidarizar e na dificuldade de a Frelimo se desestatar’.

20 anos depois da paz – a pomba branca

Há 20 anos foi estabelecida a Universidade Católica de Moçambique (UCM), onde hoje lecciono. A Conferência Episcopal e o arcebispo da Beira, D. Jaime Gonçalves, decidiram que a universidade iria localizar-se no Norte/centro do país, para combater as assimetrias regionais. Contou-me D. Jaime que, na verdade, esta ideia surgiu nas negociações de paz em Roma para serenar a Renamo, num dos muitos impasses então verificados, porque em 1992 apenas existia universidade em Maputo.
Em 2015, a universidade fez 20 anos e resolveu reconstituir a cerimónia inaugural. Em 1995, o Presidente da República, Chissano, e o presidente da Renamo, Dhlakama, inauguraram, lado a lado, a UCM, num gesto de consolidação de paz. Em 2015, e após o retorno ao conflito, a UCM voltou a conseguir juntar lado a lado estas duas figuras. Bem-dispostos, passaram o dia juntos, sentados na mesma fila, com o presidente do terceiro partido, o MDM, Daviz Simango. O arcebispo da Beira, D. Claudio Dalla Zuanna, actual magno chanceler da universidade, num acto simbólico, lançou três pombas para a grande sala magna. Confesso que, se não tivesse lá estado, acharia que esta história “era uma invenção”. Mas eu vi: duas pombas voaram para o tecto e a terceira voou para os pés de Dhlakama  e ali ficou. A imprensa correu para tirar fotos e fotos e todos na sala ficámos em silêncio. A pomba ali ficou, aos pés do presidente da Renamo. Ouviram-se as mais variadas interpretações sobre o acontecimento, mas, enquanto muitos diziam que a pomba pedia à Renamo para voltar à paz, outros tiravam outro tipo de ilações. Por exemplo, o próprio presidente Dhlakama disse-me: “Viu? A pomba sabe quem tem mantido a paz!”
Esta cerimónia decorreu a 14 de Setembro de 2015. A Frelimo, a Renamo, o MDM e a Igreja ali estiveram lado a lado e em são convívio. Mas em menos de duas semanas voltava-se ao conflito, e a Renamo anunciava que, a bem ou a mal, iria tomar o poder em várias províncias. O prazo passou, mas a violência e a incerteza do que vai ser o dia seguinte mantêm-se. A resposta ao “E agora?” em relação ao prazo da Renamo, não sei. Mas a resposta ao “E agora, Moçambique?”, infelizmente, receio que seja que o conflito e a violência vão continuar e cada dia com maior intensidade. 
Investigadora da Universidade Católica de Lisboa e professora na Universidade Católica de Moçambique, actualmente a residir em Moçambique

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