sexta-feira, 22 de abril de 2016

Banco Russo desmente Governo de Moçambique - A Mentira tem pernas curtas

O banco russo VTB disse hoje que o Ministério das Finanças de Moçambique lhes assegurou que todos os empréstimos e garantias estatais tinham sido reportadas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), contrariando a versão do Governo moçambicano.
De acordo com a agência de notícias financeira Bloomberg, uma fonte do VTB que está por dentro das negociações, afirmou que o Ministério das Finanças moçambicano lhes assegurou que todos os financiamentos garantidos pelo Estado foram divulgados ao FMI.
Os negócios, acrescentou o banco russo numa declaração oficial à Bloomberg, foram feitos "em total concordância com as leis nacionais e internacionais".
O porta-voz em Londres do Credit Suisse, o outro banco que tratou da emissão de dívida pública soberana de março, e que antes tinha intermediado a emissão de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), em 2013, não respondeu aos pedidos da Bloomberg, o mesmo acontecendo com as várias solicitações da Lusa, feitas nas últimas semanas, pedindo comentários a estes dois bancos.
Na segunda-feira, o gabinete do primeiro-ministro de Moçambique enviou um comunicado à Lusa dando conta da sua ida a Washington, no qual se lê: "O primeiro-ministro vai confirmar o total da dívida contraída pelas empresas públicas, com garantias do Estado, que não aparecem nas estatísticas e não foram reportadas ao FMI, no contexto do Programa Económico em curso, por motivos que serão abordados durante os encontros supracitados".
A dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1,6 mil milhões de dólares (1,41 mil milhões de euros) aos números nos documentos oficiais.
De acordo com o prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje acesso, a dívida pública total do país chegava a 9,679 mil milhões de dólares (8,563 mil milhões de euros), uma diferença que se aproxima do valor dos novos empréstimos com garantias do Estado, revelados nas últimas semanas no âmbito do caso Ematum, e que não constam nas contas públicas.
Dados divulgados pelo Governo moçambicano, a 20 de novembro do ano passado, numa conferência sobre a dívida pública em Maputo, davam conta de que, em 2014, o valor da dívida pública totalizava 8,1 mil milhões de dólares (7,1 mil milhões de euros), correspondendo a 48,9% do PIB (Produto Interno Bruto).
Estes números já incluem 500 milhões de dólares inscritos do empréstimo de 850 milhões à Ematum no Orçamento do Estado, enquanto os outros 350 milhões garantidos pelo executivo se mantinham fora do documento.
Para 2015, no prospeto informativo que foi distribuído aos investidores, com 198 páginas e no qual é detalhada a operação de recompra de títulos de dívida da Ematum e lançamento de títulos de dívida soberana, o valor que o Ministério das Finanças coloca para o volume previsto de dívida é de 11,1 mil milhões de dólares, citando como fontes o Ministério da Economia e Finanças, o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Moçambique.
Lusa – 22.04.2016

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