segunda-feira, 25 de abril de 2016

A sustentabilidade da nossa dívida pública - José Matuta Cuato

Luanda - A dívida pública angolana está a aproximar-se dos 50% do Produto Interno Bruto (PIB), razão mais do que suficiente para que o Governo preocupe-se com o crescimento deste indicador macroeconómico de forma a evitar deterioração da sua sustentabilidade, nomeadamente as taxas de juro exigidas ao Estado angolano. As operações da dívida pública têm um peso de 28,5% no OGE de 2016, representando 1,834 biliões de kwanzas (10,5 mil milhões de euros), equivalente a mais de 28 milhões de euros por dia. A dívida pública é a dívida do Estado. A dívida pública depende do défice orçamental anual do Estado.
Fonte: Opais
O défice orçamental de um país verifica-se quando as despesas são superiores às receitas. Quanto mais elevado for, maior será a necessidade de financiamento para fazer face ao excesso de despesa. Responder a questão sobre a sustentabilidade da nossa dívida, exige duas coisas. Primeiro, clarificar com precisão o que se entende por sustentabilidade. Segundo, assumir certas hipóteses. Normalmente, a sustentabilidade é frequentemente vista como matéria de opinião ou preferência pessoal.

Argumenta-se que a dívida é insustentável porque é grande, porque o crescimento é baixo, ou porque os juros são altos; mas não há nenhum cálculo rigoroso que integre todos os factores relevantes. Apesar de que, não há uma definição unânime de sustentabilidade da dívida, podemos definir: a dívida pública é sustentável se puder ser reduzida (ou estabilizada) para um conjunto de hipóteses e políticas plausíveis. Isto é, a diminuição da dívida não deve depender de valores irrealistas para o crescimento económico, impossíveis de atingir, ou de ajustamentos orçamentais extraordinários, impossíveis de aplicar.

A sustentabilidade da dívida depende das trajectórias futuras do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das finanças públicas. A dívida é sustentável a partir do momento em que fica sob JOSÉ controlo e a partir do momento em que a economia cresce. Isto é, economia a crescer, e o défice e as finanças públicas estiverem sob controlo. Ao contrário de uma família, que tem um horizonte de vida finito dentro do qual tem de conseguir honrar as suas dívidas, um Estado pode viver perpétuamente endividado – o importante é que este endividamento não entre numa trajectória explosiva.

A dívida tem de parar de subir e, idealmente, descer para valores razoáveis. Mas não tem de ‘ser paga’ no sentido tradicional do termo. Isto é, a divida dos Estados são eternos. A trajectória da dívida pública (dívida em % do PIB) depende de três variáveis: a) o crescimento nominal do PIB (crescimento real mais inflação), já que este determina o tamanho do denominador; b) a taxa de juro da dívida pública, da qual dependem os gastos com o serviço da dívida e, portanto, crescimento inercial da dívida; c) o saldo primário, que é o défice orçamental expurgado da despesa com juros. Um saldo positivo abate à dívida, um saldo negativo aumenta-a.

É preciso que o sector não petrolífero cresça acima de dois dígitos, e por conseguinte, é preciso avançar para o alargamento da base tributária e repensar a questão das isenções fiscais e perdão fiscal. Porque as isenções fiscais, podem trazer problemas à economia a médio e longo prazo. O alargamento da base tributaria deve também passar pela integração do sector informal no sector formal., O desafio passa por saber como alargar a base de impostos a este sector, ou seja, como integrá-lo no sector formal. Uma das abordagens é estabelecer-se um diálogo entre os operadores do sector informal e as autoridades fiscais.

Por outro lado, só com o aumento das receitas fiscal conseguiremos controlar o défice, e com isso evitar que a divida cresça. Apesar de que a nossa divida é sustentável em vários cenários razoáveis, é preciso ter em atenção com choques externos ou externalidades negativas como a que aconteceu recentemente com a queda do preço de petróleo, podem piorar consideravelmente as dinâmicas da nossa dívida pública.


Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook