sábado, 19 de março de 2016

Vem aí a governação da RENAMO

INOPERÂNCIA DA POLÍCIA E DA PROCURADORIA AUMENTAM REFUGIADOS EM TETE

Mais de cem cidadãos Moçambicanos na localidade de Mazoué, distrito de Changara na província de Tete ponderam refugiar-se no Malawi para escapar à violência política dos membros da FRELIMO que permanecem impunes por negligência das autoridades. Esta informação foi nos dado a conhecer no passado dia 17 de Março pelo porta-voz do grupo que pretende abandonar o país.
Sabe-se ainda que membros do partido da massaroca reforçados pela polícia a paisana na localidade de Mazoué, distrito de Changara em Tete, resolveram perseguir a população espancando-os, vandalizando suas casas e seus bens. As vítimas tentaram queixar-se à Polícia ao nível local e distrital, mas em vão, pois nada foi feito pelos responsáveis por defender a lei e ordem, apesar 
de braços deslocados e fracturados, contusões e hematomas.  De lembrar que muito recentemente cidadãos moçambicanos refugiados no Malawi queixaram-se do comportamento das FDS no terreno. A Procuradoria Provincial também recebeu duas petições, a últimas das quais no passado dia 14 de Março, mas até ao fim da manhã do dia 15 não tinham resposta. 

MOÇAMBIQUE: UM PAÍS A DERIVA
Moçambique é governado por um grupo de irresponsáveis, pessoas que já fizeram tudo para mostrarem a verdadeira face de um governo ofensivo e afectado pelo ódio. Onde a palavra reconciliação foi riscada do vocabulário. Um governo surdo perante todo o tipo de críticas e ideias construtivas. Que critica e reprime de forma violenta toda a forma a luta pelos Direitos Humanos e pela Justiça Social. Que detesta a democracia genuína. Olhando para a governação do nosso país, está patente o absolutismo, o braço de ferro, pelo que entendemos logo que estamos perante um governo déspota, que oprime a liberdade de opinião e atira para a lama toda a contribuição em ideias, de moçambicanos que pensam diferente. É evidente nos dias que correm, o crescimento da onda de ataques contra pessoas e não a discussão no campo de ideias. O governo obriga o país inteiro e a comunidade internacional a acreditarem que Moçambique não está em guerra, quando temos conhecimento de que muitos homens, mulheres, jovens e crianças, tombam diariamente vítimas de balas assassinas disparadas por armas compradas pelo dinheiro dos nossos impostos. Também, somos obrigados a viajarmos em colunas militares. Há guerra ou não há guerra? Até quando continuaremos pensando que não há guerra em Moçambique estando a viver num estado em que opositores são selectivamente abatidos por esquadrões de morte, um fenómeno cada vez mais notável e impossível de esconder? Sim, o luto é cada vez mais evidente em famílias de membros da oposição, principalmente da RENAMO com maior destaque na região central do país, com assassinatos selectivos, de casa em casa e a calada da noite. Até quando o governo vai sustentar esta situação de crime impune?  Olhando para a tentativa de esconder a existência de guerra no país pelo executivo moçambicano, só podemos entender que existe a intenção de perpetrar o maior número de execuções sumárias contra os opositores. Mas uma pergunta urge: Por quanto tempo o regime de ditadura moçambicano vai continuar a ocultar esta chacina contra os moçambicanos? Até quando este dislate intelectual? Há muito desparate neste país, reforçado com a cumplicidade 
de uma sociedade civil comprometida com os actos do regime. Se a sociedade civil moçambicana não está ao serviço do regime, é desafiada agora a pronunciar-se sobre a violação dos Direitos Humanos na província de Tete, que provocou uma vaga de refugiados para o vizinho Malawi. Também é desafiada a pronunciar-se sobre o uso de armamento pesado contra as populações de Sofala, Manica e Zambézia, para além de raptos e execuções de membros da RENAMO nessas províncias e em Nampula e Inhambane. Também desafiamos a sociedade civil para visitarem Murrumbala, Mopeia, Inhaminga e outras zonas que são mencionadas como tendo sofrido massacres pela FDS, cujos corpos sem vida jazem ao relento. Estamos a falar de aldeias massacradas por pertencerem a oposição.  Desafiamos a sociedade civil a investigar o “erro” que levou o Ministério dos Combatentes a anunciar na presença da imprensa sobre 1400 mancebos desertores do exército nos locais de conflito. Investiguem e ficareis surpreendidos quando perceberem que na verdade, não se tratou de falha alguma, mas sim da preparação psicológica aos pais dos mancebos que tombam no campo de batalha, para quando exigirem junto do ministério da defesa o regresso dos filhos, serem ditos que estes constam como os fugitivos já anunciados. É uma forma da fuga de responsabilidade do governo por esta guerra irresponsável. Que Jogo sujo e baixo! O governo continua a desdobrar-se na mentira para enganar o povo e a comunidade internacional. Desdobra-se na deturpação de factos sobre a real situação no terreno. Esforça-se por enganar a todos e a si mesmo. Será que todos ficaremos calados perante tamanha barbaridade ditatorial? Assim como a história nos ensina, devemos nos lembrar que à vista do imprevisível, é preciso muito cuidado com ditaduras em processo de autofagia. Devemos perceber o perigo que representa um regime que está em processo de autofagia e orientado pela irresponsabilidade. Regime que já não tem absolutamente mais nada a perder.

MANTEIGAS DEIXA RECOMENDAÇÃO AOS RADICAIS DA FRELIMO
“Governar as 6 províncias emerge da vontade do povo e é melhor que seja assim, do que o próprio povo fazer manifestações violentas que podem provocar um dilúvio no governo central.
A governação da RENAMO é sinal de respeito pela democracia, é garantir a paz. Por isso pretender parar a vontade popular, é o mesmo que pretender parar o vento com as mãos o que é impossível, é um suicídio”.
A Frelimo está a governar contra vontade popular e como forma de se perpetuar no poder usa a FIR e outras Forças de repressão para silenciar aos moçambicanos, sobrepondo-se assim aos seus superiores interesses. Disse Manteigas membro da Comissão Permanente da Assembleia da Republica acompanha na integra a sua intervenção: 
Ao iniciar esta singela comunicação dirijo em primeiro lugar uma palavra de solidariedade as vítimas de exclusão social deste belo Moçambique. Aos combatentes pela democracia, de modo especial, sua Excia. Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama vai o meu reiterado reconhecimento pela sua determinação, entrega e de
dicação à causa do povo moçambicano. Minhas senhoras Meus senhores Estamos em pleno mês de Março. Para um moçambicano atento, acreditamos que está na expectativa para assistir e testemunhar a governação da RENAMO. É isso mesmo, vem aí a governação da Renamo, é uma realidade, não há, nem deve haver dúvidas a RENAMO vai governar nas províncias onde ganhou no dia 15 de Outubro de 2014, nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, em respeito as populações e aos direitos, liberdades e garantias de participação política. O artigo 73 de Constituição da República de Moçambique determina que o povo exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, 
igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes. Na verdade foi o que aconteceu no dia 15 de Outubro de 2014, as populações de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala votaram massivamente na RENAMO e Sua Excia. Presidente Afonso Dhlakama, por isso vem aí a governação da RENAMO. A governação da RENAMO estará a sente na democracia, na justiça, na inclusão, onde cada cidadão sentir-se-á importante e indispensável no seu território, será uma governação aglutinadora. A RENAMO sabe, os moçambicanos sabem que o nosso opositor mais directo, a Frelimo sente pavor, medo, nervosismo por causa desse direito legítimo, o de ser governado por aqueles que por si foram eleitos, razão pela qual tem cometido sistemáticas atrocidades, desde raptos, sequestros e assassinatos de membros e simpatizantes da Renamo. Não obstante a isso, a Renamo e o seu Presidente garantem que pautarão por uma transição governativa pacífica, sem violência. Contudo esperamos que a Frelimo entenda e colabore com esta posição, por que custe o que custar a RENAMO vai governar nestas províncias, o povo assim quer. Diz o povo: Basta e basta! Desde 1994 que a RENAMO e o Presidente Afonso Dhlakama ganham eleições nas seis províncias com maior número de assentos. Por exemplo na presente legislatura são 166 assentos contra 82 das Províncias de Cabo Delgado, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo-cidade. Em que parte do mundo 82 é maior que 166? Só no mundo da fraude, onde a lógica da aritmética é totalmente excluída. O mais caricato em tudo isto, a Frelimo nunca diz onde, nem com que números ganhou as eleições.
Minhas senhoras Meus senhores A RENAMO sabe que a Constituição da nossa República não estabelece que quem tiver maioria numa província deve governar essa província, mas 
também, quer a RENAMO, quer todos os moçambicanos incluindo a Frelimo sabem que a mesma Constituição da República não diz em parte alguma que um Partido e um Candidato podem governar sem ter ganho as eleições. A Constituição não diz que o Conselho Constitucional deve validar e proclamar resultados viciados, obtidos sem apuramento central, mas o fez a Frelimo, está no poder ilegitimamente. Hoje, depois de 5 eleições legislativas e presidenciais a Frelimo continua a pautar pela fraude, pelo roubo de voto para se perpetuar no poder. Sabemos que no sei da Frelimo a fraude, o enchimento de urna está no sangue, aquilo que se pode chamar de vírus de fraude-mania. Aliás, num passado muito recente vimos o que aconteceu nesta casa durante eleição de Juízes eleitos de Recurso da Beira e Nampula, em que uma deputada da Frelimo fez enchimento de urnas. Lembrou-nos do comportamento do cleptómano que não tendo nada para roubar, rouba a sua própria camisa. A Frelimo está a governar contra vontade popular e como forma de se perpetuar no poder usa a FIR e outras Forças de repressão para silenciar aos moçambicanos, sobrepondo-se assim aos seus superiores interesses.
Escraviza-os e impede o exercício dos seus direitos e liberdades consagrados na Constituição da República. Despidos de qualquer argumento, os membros da Frelimo evocam questões constitucionais e jurídicas como forma de parar a imparável governação da RENAMO que vem aí. Ontem, como hoje, dizemos, indiquem onde está o problema constitucional. Nós, a RENAMO, estamos dispostos e disponíveis para fazer uma emenda de modo a acomodar essa governação, porque resulta da verdade eleitoral. O que não podemos aceitar, nem ouvir é alegar-se questões Constitucionais sem as indicar, apenas para perpetuar o sofrimento do nosso povo e adiar o seu sonho, o de ser governado pela RENAMO. Em nosso entender a Constituição não pode nem deve impedir a vontade da maioria da população moçambicana. Aliás, a Constituição da República deve adoptar-se aos momentos sociopolíticos do país, como aconteceu com a Constituição de 1975 e 1990, quando urge a necessidade de democratizar o Estado. Por outras palavras, queremos dizer que a Constituição deve servir o povo e não ser uma ambrela para proteger um grupinho que quer manter-se no poder à força. A RENAMO entende que é melhor governar as 6 províncias pacificamente, do que deixar o povo sofrer. A governação da RENAMO é um mal menor, com ela evita-se o que aconteceu muito recentemente, o povo correu com o colono e o comunismo à força. Temos também exemplos recentes da Líbia e Síria. Os ditadores foram corridos à força. Voxi populi, voxi Dei ( a voz do povo é a voz de Deus), diziam os latinos, isto é, o povo é que manda. Aliás a própria Frelimo tem consciência disso, razão pela qual, mesmo de forma cínica sabe dizer: “ o povo é o patrão”, no caso em apreço está a dizer queremos ser Excias. Governados pala RENAMO. Os dirigentes da Frelimo sabem que já não têm mais nada para dar ao país, na verdade o que os provoca insónia são os interesses económicos espalhados pelo país inteiro sobretudo em Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Não se preocupem, na governação da RENAMO, os interesses dos moçambicanos, dos membros da Frelimo e estrangeiros serão protegidos e salvaguardados. Queremos ser mais claros: Se alguém tem um empreendimento em Moatize, Chimoio, Catandica, Beira, Morrumbala, Moma, Ribaué, Lichinga ou Metangula, esse empreendimento merecerá a proteção do governo da RENAMO. Não vamos escangalhar nada. O governo da RENAMO pugnara pelo desenvolvimento económico equilibrado e distribuição equitativa da riqueza. Para isso dará primazia aos investimentos nacional e estrangeiro. O governo da RENAMO aprovará políticas claras e exequíveis sobre a agricultura de modo a permitir aos moçambicanos um acesso contínuo e barato dos produtos de primeira necessidade como a farinha de milho, o arroz, a batata, o tomate, o pão, etc. Para isso promoveremos uma agricultura mecanizada e incentivaremos aos pequenos e médios agricultores. Apostaremos numa comercialização 
agrícola mais justa de modo a proteger o verdadeiro produtor da riqueza. Os produtos nacionais serão processados no país antes da sua exportação, como forma de proteger a economia nacional e promover mais postos de trabalho, sobretudo para a juventude. A governação da RENAMO tem como apanágio “ a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz”, como prevê a alínea g), do artigo 11 da nossa Lei fundamental. A governação da RENAMO será um exemplo no continente e no mundo, porquanto visará fundamentalmente “ o reforço da democracia, liberdade, estabilidade social. A governação da RENAMO pugnara pela justiça e liberdade dos cidadãos. Queremos aqui e agora esclarecer aos radicais da Frelimo que a RENAMO não tem nenhum plano de dividir o país, mas sim cumprir e respeitar a vontade popular expressa nas urnas no dia 15 de Outubro de 2014. No governo da RENAMO os impostos pagos pelas pessoas singulares e colectivas irão beneficiar as próprias comunidades e ao cidadão em particular, daí, entendermos que maior percentagem das contribuições fiscais deve ficar na respectiva província, porque só assim poderá alavancar-se o desenvolvimento económico de cada região, haverá construção de mais infra-estruturas e com maior qualidade, como estradas, pontes, escolas e hospitais. A gestão danosa da coisa pública será exemplarmente penalizada. Os funcionários públicos deixarão de estar acorrentados ao Partido, esses servidores do Estado sentirão o prazer de ser livre.
Minhas senhoras Meus senhores Excias. Um Estado de Direito não se compadece com a instrumentalização dos Tribunais, do Exército, da Polícia e dos Serviços de Informação do Estado para fins obscuros e inconfessáveis. Desta feita nas 6 províncias, as FADM, a PRM e o SISE poderão desempenhar o seu papel republicano desde que se distanciem das agendas do Partido Frelimo. A RENAMO não pretende criar um exército, uma polícia. Vale a pena recordar que a RENAMO defende actualmente a sua segurança à coberto do Acordo Geral de Paz, assinado no dia 04 de Outubro de 1992, em Roma, não fazendo sentido qualquer tentativa de escamotear a verdade: “ A Frelimo não quis integrar os elementos da RENAMO na Polícia da República de Moçambique, desde 1992” Excelências. Gostaríamos de deixar uma recomendação aos radicais da Frelimo. Governar as 6 províncias emerge da vontade do povo e é melhor que seja assim, do que o próprio povo fazer manifestações violentas que podem provocar um dilúvio no governo central. A governação da RENAMO é sinal de respeito pela democracia, é garantir a paz. Por isso pretender parar a vontade popular, é o mesmo que pretender parar o vento com as mãos o que é impossível, é um suicídio. A terminar gostaria de desejar a todos os Cristãos do mundo inteiro uma quaresma para que possam celebrar purificados a Páscoa que se avizinha.
Somos pela paz e pelo diálogo. A bem da Nação, mais não disse.
SOMOS A PÁTRIA DO QUASE
A Alta Comissária da Grã-Bretanha e do Reino Unido Joanna kuenssberg  é citada pelo jornal Domingo a recomendar que as partes não devem ter receio de pedir ajuda externa pois isso não significa fraqueza mas uma coragem de resolver o problema.
Quando as tensões aumentam, seja em que área for, o Governo de Moçambique menos se empenha na sua resolução. No passado dia 8 de Outubro estávamos quase a ver o fim da tensão político-militar, que para o cidadão comum não passa de uma simples guerra, mas de repente, substituíram o diálogo por um cerco militar e um desarmamento forçado e precoce da guarda pessoal de um líder que é acarinhado por milhões de cidadãos. Até quando continuará a Frelimo a teimar no uso da força para resolver problemas políticos? Não são só moçambicanos que estão preocupados com esta situação de “quase Paz” e “quase guerra”. Os diplomatas que trabalham no nosso país também estão preocupados. A Alta Comissária da Grã-Bretanha e do Reino Unido Joanna kuenssberg é citada pelo jornal Domingo do dia 28 de Fevereiro a recomendar que as partes não devem ter receio de pedir ajuda externa pois isso não significa fraqueza mas uma coragem de resolver o problema. Kuenssberg falou da experiencia do seu país, onde foi necessário reconhecer as reivindicações dos grupos opositores para que se chegasse ao entendimento. Esta observação leva-nos a concordar que a solicitação de mediadores proposta pela RENAMO não tem haver com o condicionalismo de dialogar conforme alega o governo. E mais, o governo Moçambicano como gosta das situações de quase, não quer a presença nem a participação de mediadores para poder usar da sua tramóia de criar acordos com interpretações dúbias e duplas de sorte a reverter o jogo a seu favor quando o desarmamento da RENAMO já tiver acontecido. Não querem assegurar uma ordem política moçambicana verdadeiramente democrática. É momento de fazer repercutir os acordos alcançados anteriormente e á alcançar com a RENAMO para além de outros intervenientes políticos na vida política, económica e social desta Pátria. Precisamos parar com esse comunismo completo: discriminação, injustiças, exclusão, corrupção, ignorância para as largas massas.

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