terça-feira, 8 de março de 2016

Tribunal Supremo anula sentença "fabricada" contra Isálcio Mahanjane

POR CONCLUIR INJUSTA E ILEGAL: 

2016-03-08 09:44:16 (UTC+00:00)
O Tribunal Supremo acaba de ilibar advogado Isálcio Mahanjane, pelo suposto crime de violência psicológica que era acusado, fruto de uma cabala protagonizada pela mãe da sua filha, Vânia Cristina Filipe.
MAPUTO - De acordo com a Setença do Supremo, na posse da Folha de Maputo, Isalcio Mahanjane foi por duas vezes “julgado”, sendo que a primeira na sua ausência, ou seja, nem chegou a ser notificado e a segunda em que o Juiz do tribunal do tribunal distrital de KaMubukwane (Benfica), Rui Daune, construiu a sentença com base no elemento de união de facto que não existe e que Isálcio estava em condições de refutar com provas, bem como de da prática de crimes, porém inexistentes.

O Juiz julgou sem notificar o Arguido, condenando-lhe por convicções suas, de Vânia Filipe e do advogado Hélder Matlaba, violando assim um dos mais elementares princípios de direito, o do contraditório, constitucionalmente consagrado. E usou a sentença por si fabricada, no primeiro julgamento à revelia, como precedente.

Caso para perguntar, o que será de Vânia Filipe, Hélder Matlaba e Rui Dauane? e quem pagará pelos prejuízos suportados à duras penas pela prisão injusta e ilegal que o Isalcio Mahanjane teve que aturar durante três meses?.

De referir que para a reposição da legalidade da prisão ilegal e injusta do Isálcio, foi preciso a intervenção da Procuradoria-Geral da República, uma vez que tudo tinha sido orquestrado para “sujar” o bom nome do jovem advogado.[CCB]

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