terça-feira, 1 de março de 2016

Suspeito (e possível sucessor de Eduardo dos Santos)


Manuel Vicente e o seu futuro

Manuel Vicente
Manuel Vicente
Coque Mukuta
Em 36 anos de poder, o Presidente angolano já teve na forja vários prováveis substitutos.
A mais recente aposta de José Eduardo dos Santos para o substituir apontava, nos meios políticos, para o actual vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, que agora está a ser investigado num caso de corrupção em Portugal.
Inquérito a Manuel Vicente Duração 3:04
Em conversa não gravada com a VOA, o cientista político Nélson Pestana Bonavena acredita que a possível orientação do Presidente para investigar os negócios de Manuel Vicente seja uma estratégia para depois apresentar o seu plano de ter como seu sucessor o filho José Filomeno dos Santos, actual presidente do Fundo Soberano de Angola.
Por seu lado, o jurista Albano Pedro afirma que, caso se confirme essa decisão do Presidente, ela pode ser considerada como "um gesto de boa vontade nas relações internacionais, por um lado, ao atribuir carta branca à justiça portuguesa, mas lembra que, por outro, não tem sido prática de José Eduardo dos Santos lutar contra a corrupção".
Por seu lado,o politólogo Domingos Palanga enaltece essa eventual iniciativa do Presidente da República e pede que os resultados sejam tornados públicos.
“Que não seja uma investigação que depois acaba engavetado porque interessa aos angolanos e também à imagem de Angola”, disse.
O processo em que o vice-presidente Manuel Vicente é citado decorre de um alegado pagamento, através da Sonangol, de 221,5 mil dólares ao procurador português Orlando Figueira, actualmente em prisão preventiva.
Segundo a acusação, depois desse pagamento a investigação aberta a Manuel Vicente foi arquivada.
O Ministério Público de Portugal disse em nota que o vice-presidente de Angola não foi indiciado no caso, mas reitera haver três pessoas sob investigação, entre elas o procurador Orlando Figueira e o advogado de Manuel Vicente, Paulo Blanco.

OPINIÃO





1. É um caso duplamente inédito: um procurador português está em prisão preventiva por suspeita de ter sido corrompido; o vice-presidente angolano foi indiciado como suspeito de o ter corrompido. A justiça portuguesa investiga o caso há ano e meio, aparentemente em força: “11 procuradores, oito juízes e 60 inspectores da PJ” participaram na operação que resultou na detenção do procurador Orlando Figueira, terça-feira. O vice-presidente Manuel Vicente estava em Kinshasa, onde quarta e quinta tinha uma conferência sobre investimentos privados. Fiquei a saber dessa agenda no orgão do regime, Jornal de Angola, que até ao fecho desta crónica (sexta-feira) continuava a ignorar a suspeita em torno do potencial sucessor de José Eduardo dos Santos. 
2. Manuel Vicente tornou-se um dos homens mais ricos de África durante os 12 anos em que presidiu à Sonangol, a mega-empresa de petróleo e gás de Angola. Em Janeiro de 2012, Eduardo dos Santos levou-o para o governo, como ministro de Estado e da Cooperação Económica. O Financial Times fez então um perfil de Vicente, apontando-o logo no primeiro parágrafo como sucessor (com a ressalva, sempre aconselhável, de que Eduardo dos Santos já tirara o tapete a outros). Para os optimistas, dizia o diário britânico, Vicente era “o tecnocrata” que fizera da Sonangol “uma operação internacional eficiente”; para os pessimistas, era “a cara apresentável de um regime que dá poucos sinais de abandonar o seu domínio autoritário do país, e a sua prontidão para manipular instituições com fins pessoais”. Homem “afável”, exprimindo-se num “inglês quase perfeito”, formado no Imperial College de Londres, Vicente é retratado como um refresh sofisticado da geração “sovietista” de Eduardo dos Santos, mas nem por isso menos aplicado no aproveitamento do poder. O seu império estende-se da banca ao imobiliário, e é um sinónimo da forma como a elite angolana mistura interesses pessoais, privados e de estado, resumia o Financial Times. 
3. Semanas depois, o site Maka Angola deu um exemplo do extremo a que chega esse aproveitamento. Uma das paixões de Manuel Vicente, fiquei a saber, são os vinhos. De tal modo que ele enviava um avião Falcon a Lisboa e Paris para trazer os tesouros: conhaques de oito mil euros, vinhos de 11 mil (o Maka especifica marca e colheita). Os voos eram operados por uma empresa comparticipada pela Sonangol e a sua missão exclusiva consistia em transportar o ouro líquido. No caso de alguma escala forçada num país quente, Vicente ordenava que alugassem um quarto cinco estrelas de forma a manter os vinhos a 18 graus. Fui conferir este quadro delirante com conhecedores da realidade angolana, responderam-me que é algo conhecido. Foi este homem que semanas depois, em Setembro de 2012, se tornou vice-presidente de Angola. O mesmo homem que não hesitou em dizer aoFinancial Times: “Sou um tipo cristão. Não resulta se nós estivermos OK e as pessoas em volta não tiverem nada para comer. Não nos sentimos confortáveis.” Uma citação sensacional depois do relato dos vinhos. Ou daquele outro, também no Maka: depois de sair da Sonangol, Vicente terá continuado a receber 43.212 dólares (39.200 euros) por ano para pagar aos empregados domésticos. 
4. À justiça portuguesa diz respeito o que se passa em solo português, e não é a primeira vez que Vicente é investigado. Mas é a primeira vez que uma investigação da justiça portuguesa chega ao ponto de o indiciar como suspeito de corrupção activa, para mais de um magistrado, já detido por alegadamente ter recebido “luvas”. Cabe à justiça julgar o caso, e, pela responsabilidade das partes envolvidas, isso terá consequências importantes, quer a acusação seja provada, quer não. 
5. Relembrando, pois, a acusação: o procurador Orlando Figueira terá recebido “luvas” para arquivar processos contra figuras do regime angolano. Concretamente, centenas de milhares de euros para encerrar uma investigação ao vice-presidente Manuel Vicente por branqueamento de capitais. A confirmar-se o que começou a vir ao de cima (reporto-me a informações do PÚBLICO, cruzadas com ExpressoObservadorVisão eDiário de Notícias), estaremos perante um processo que abrange justiça e banca em Portugal, negócios e governo de Angola.

Esboço de uma cronologia:
— Entre 1999 e 2012, Manuel Vicente é presidente da Sonangol. Nesse período, a Sonangol torna-se accionista maioritária do BCP. Por inerência, Vicente passa a vice-presidente do conselho geral do banco.
— Em Abril de 2011, ainda presidente da Sonangol, Vicente compra um apartamento no Estoril por 3,8 milhões de euros. A justiça portuguesa investiga a compra, suspeitando de branqueamento de capitais.
— Durante 2011, o procurador Orlando Figueira visita Angola para palestras, em Maio é convidado do casamento do procurador-geral de Angola. No final do ano pede uma licença sem vencimento do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
2012 é o ano-chave:
— Em Janeiro, o DCIAP atribui a licença a Figueira, com início a partir de Setembro. A decisão não é pacífica, dá-se após uma discussão interna quanto ao risco de uso futuro, no sector privado, das informações que o procurador detinha. Entretanto, Orlando Figueira arquiva a investigação em que Manuel Vicente era suspeito. Centenas de milhares de euros são transferidos para a conta que o procurador abrira num banco angolano (Banco Privado Atlântico, filial portuguesa).
— No fim de Janeiro, Manuel Vicente deixa a Sonangol para integrar o governo de José Eduardo dos Santos.
— Em Maio, já ministro, Manuel Vicente vende o apartamento do Estoril por quatro milhões a uma sociedade anónima. O presidente do conselho de administração dessa sociedade é a mesma pessoa que fora seu procurador para a compra e, de novo, o representa na venda.
— Em Setembro, Orlando Figueira inicia a sua licença de longo prazo. Sem período de “nojo”, vai trabalhar para o BCP como “Compliance Office Advisor” (prevenção de branqueamento de capitais). Manuel Vicente ascende a vice-presidente de Angola.
— Em Outubro, a Sonangol reforça a sua posição de accionista maioritário no BCP.
— Em 2014, Figueira torna-se também consultor externo do Activo Bank, que pertence ao BCP.
— Até ao fecho desta crónica, o seu nome constava da lista de advogados do escritório BAS, como especialista de “Direito penal e criminalidade económico-financeira”, em acumulação com as consultorias no BCP. 
6. Como é que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, terá recebido a notícia de que Vicente é suspeito de corromper o procurador? Impossível não pensar nisso, tendo em conta que em 2013 Machete pediu desculpas a Angola pelas investigações da justiça portuguesa a figuras do regime, conseguindo assim, em simultâneo, obsequiar o governo angolano e desrespeitar a justiça portuguesa. À justiça cabe a justiça, aos governantes a política. Em relação a Angola, o governo de Passos Coelho conseguiu interferir onde não devia (justiça) e não interferir onde devia (política): em 2015, quando Luaty Beirão corria risco de vida, 14 outros jovens estavam detidos, e se mantinha a intransigência repressiva do regime angolano, o governo português notabilizou-se pela ausência, quando o caso era político e envolvia um cidadão também português. Espera-se o contrário, um governo que não interfira na justiça e interfira na política quando é caso disso. Respeitar a soberania de um país não implica engolir sistematicamente violações dos direitos humanos, ao contrário, essa pressão devia ser parte do trabalho diplomático.

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