Sobre evitar perigos, injustiças e pôr termo a anacronismos
Com o respeito sempre devido aos membros do Conselho de Ministros, Governadores Provinciais, Directores de todos os níveis e administradores de distrito e respectivos subordinados, ouso dirigir-me a eles.
Senhor Ministro da Justiça:
1. Eu como muitos já não encontro o meu certificado de Registo de Nascimento, tal como certificados referentes a casamentos e óbitos. Cartórios arderam e com o incêndio tudo o fogo levou.
2. Óptimo que nos notariados encontremos ares condicionados, mas péssimo que lá não existam extintores de incêndios, alarmes contra incêndios e guardas. Esperar pelos bombeiros, não passa disso, uma mera esperança ou utopia, porque não existem!
3. Quando nos princípios do século XX já existiam máquinas de escrever, se no século XXI pululam computadores por que razão testamentos e outros documentos devem SER MANUSCRITOS? Herança do colonialismo primitivo?
4. Não se podem fazer os documentos num laptop enviá-los para registos provinciais e centrais com backup, dar-se ao utente uma cópia devidamente certificada, reconhecida para a sua disquete portátil? Crime? Violação de quê?
5. Quanto tempo se arrasta um processo no tribunal? Não se perdem processos? Uma Justiça que leva dois, três ou mais anos para se manifestar não constitui flagrante injustiça?
Ajude-nos Senhor Ministro, actualize os notariados, force os que fazem manuscritos em livros infinitos a converterem-se para o presente. Salve os registos do fogo e das faltas de sistema. Obrigue a haver uma Justiça célere e juízes probos, ou limpe-se a casa se os Conselhos Superiores da Magistratura e da Procuradoria estão perros ou comprometidos.
Senhor Ministro do Interior
1. Devemos pagar refrescos aos múltiplos polícias que aliás só operam com bom tempo e de dia? Salvo fim-de-semana.
2. Como se tolera um polícia que aluga arma a criminosos? A arma não está registrada? Não se possui o número de balas entregues e devolvidas? Não existem registos balísticos que identificam que arma disparou?
3. Como se entra na polícia? Nos tempos havia que cumprir o SMO com muito bom comportamento, perguntava-se a vizinhos do local onde habitava como se portava ele no local de residência e até se trabalhava nesse sítio? Agora à balda?
4. Polícias sem um crachá bem visível e identificados existem? Como sabemos se estamos perante um verdadeiro polícia ou um meliante disfarçado?
5. Polícias que disparam primeiro e depois arranjam desculpas que contrariam tudo que as testemunhas viram?
Senhor Ministro, um povo, um cidadão, um estrangeiro precisa de confiar na polícia e jamais começar por desconfiar dele.
Como feliz ou infelizmente sou demasiado conhecido muito raramente me interpelam. Mas faz dias e diante de testemunhas num muito pequeno acidente e quando entre nós resolvíamos o caso surgiu um agente que nem pertencia ao bairro e queria que esperássemos pela chegada de um amigo de uma seguradora para se resolver o caso.
Literalmente eu mandei-o passear e transmiti à autoridade o comportamento desse malandrim que no fundo queria uma gorjeta.
Senhores legisladores
V.Exas. estão a rever o Código Penal e o Código de processo penal. Não deveriam saber ouvir gente douta e experimentada mais que os ilustres e respeitados deputados?
1. O que significa bom comportamento para libertar um facínora que vivia numa cela com ar condicionado, celular, televisão, refeições vindas de fora, visitas a qualquer hora e até o direito de sair e dar umas voltas cá fora? Nunca bateu no guarda e nunca o insultou? Até lhe engraxava as mãos de tempos a tempos?
2. Um tarado sexual que viola crianças, senhoras, rapazinhos não deveria estar fechado a sete chaves e submetido a tratamento psiquiátrico pelo tempo necessário para cessar de se manifestar um perigo público?
3. Porque não adicionar as penas de crimes diversos e se elas totalizarem cem ou duzentos anos de cadeia, por que razão limitar o total a 28 ou 33 anos e não somar as diversas penas correspondentes aos vários crimes? Não se faz isso nos países que constituem paradigmas de Justiça e Democracia?
4. Poderá um deputado preconizar a divisão do país, defender as mortandades que ocorrem, o terror que se semeia em várias regiões para guardar o lugar, o chamado taxo, para aguardar substituir um zé-ninguém meio tarado e doente?
5. Não jurou ele respeitar a Constituição e a Lei? O que se faz perante a violação dum juramento? Ignora-se? Passa-se por cima?
Despesismo
Constato que o Chefe do Estado desloca-se em voos comerciais, ainda agora regressou numa companhia aérea duma reunião da União Africana. Faz isso dentro do país, claro que aí a LAMrespeita o horário.
Claro que para respeitar a agenda e indo a um distrito por vezes recorre a um helicóptero, compreendo e aceito pacificamente, mas sugiro que arrisque por vezes mal tratar a coluna para ir à Marara, Morrumbala, Mecula, Chinde, etc.
Não aceito que os Magistrados do Supremo, Constitucional, Administrativo, os Procuradores, os Governadores nas capitais que dirigem careçam de escoltas, ambulâncias etc.
Tal como os governadores das cidades, Presidentes dos Conselhos Municipais. Que os governadores nas deslocações a distritos sejam escoltados, correcto, sobretudo nas zonas onde mandam os malucos.
Que um Ministério possua uma ou vários 4x4, normal, porém para quê essa viatura para uso pessoal do Ministro e mais viaturas para a família? Quando residia na capital do país o Ministro fazia parte dos sem-abrigo? Para que precisa de nova residência, empregados domésticos (não tinha?), mobílias? Para quê Directores e directorzinhos beneficiarem disso? Um Procurador com caso difícil, o Gabinete Contra a Corrupção, uma testemunha essencial esses podem precisar de protecção mas muito discreta. A modéstia e poupança servem o país. Abraço para isso.
P.S. Celebrou-se o São Valentim, Dia dos Namorados. Quantos sabem a origem da celebração? Nos tempos do Imperador romano Cláudio II, porque desejava criar um enorme exército para dominar o mundo, proibiu aos jovens de se casar. Um lar limitava o ingresso nas forças armadas. O Bispo Valentim, contra as ordens do Imperador casava jovens. Descoberto, decapitaram-no a 14 de Fevereiro do ano 270 DC. Isto diz a lenda. No século passado a Igreja Católica pôs em dúvida os documentos que fundamentam esse bispo e deixou de enumera-lo no Livro dos Santos. Entretanto nasceu o Dia dos Namorados. Celebrem, mas deixem de parte o comércio.
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