sexta-feira, 11 de março de 2016

Segundo economista João Mosca: Dívida pública leva Estado moçambicano à falência

MOÇAMBIQUE
TIPOGRAFIA
O economista moçambicano, João Mosca, revelou na última quarta-feira, na capital, que está preocupado com o endividamento público moçambicano e acusa ainda que o Estado da República de Moçambique está “falido”. Para Mosca, “somos falidos porque se o Estado funcionasse como uma empresa com elevados défices e de longa duração, esta empresa estaria fechada. No nosso caso, o nosso Estado é suportado pela ajuda externa agravado pela criação de um grupo que vive à custa de recursos existentes, criando efeitos negativos que, de alguma forma, minam o desenvolvimento interno”, explicou Mosca.
Estas declarações foram pro­feridas no segundo encon­tro de reflexão sobre as in­dependências africanas, que decorre na Embaixada de Por­tugal em Maputo.
Para o Professor Mosca, Moçambique está exposto a vários riscos, e de entre eles figura a falta de capacidade do Estado em pagar o endivi­damento público.
“O endividamento público tem vindo a agravar a situa­ção económica do país. Du­vido da capacidade do Estado em pagar esse endividamento, porque as receitas não são su­ficientes para pagar as suas despesas. Portanto, onde vai tirar o dinheiro para pagar as suas dívidas?”, questionou Mosca.
O Professor Mosca entende que o registo elevado de dé­fices orçamentais na expecta­tiva de auferir receitas dos re­cursos naturais não é o melhor caminho na busca do cresci­mento económico, e acrescen­tou ainda que a dívida pública é criada para investimentos menos produtivos para o Es­tado, na sua maioria.
“A dívida pública é criada em investimentos não directa­mente produtivos, não gera­dores de riqueza, são inves­timentos em infra-estruturas que podem ou não incentivar a produção, mas muitos são improdutivos.
Por exemplo, a ponte Maputo - Catembe, os novos edifícios da administração pública e outros investimentos, são de grande volume financeiro, mas não impulsionam a eco­nomia para rentabilizar os investimentos. Entretanto, existem alguns que têm sen­tido, eficiência económica e bom resultado, como é o caso da ponte sobre o rio Zambeze. Está a facilitar a economia, o movimento das pessoas e é uma infra-estrutura dinamiza­dora da economia nacional”, explicou João Mosca.
“Projecto da EMATUM improdutivo”
Para Mosca, a dívida con­traída pela Empresa Moçam­bicana de Atum (Ematum), na França, cerca de 300 milhões de euros que a em­presa obteve para a aquisição de 24 embarcações para a captura do atum, sob garan­tias (soberanas) do Estado moçambicano é também um dos projectos improdutivos.
“Em pouco tempo de trabalho já há prejuízos imensos neste projecto. Foram mais de 300 milhões de euros investidos e infelizmente não haverá re­torno.
Houve estudos que con­cluíram tratar-se de um inves­timento não rentável, porém os políticos tomaram a de­cisão de avançar com o pro­jecto sem olhar para as razões de eficiência económica”, disse João Mosca, para depois concluir que “Moçambique é um Estado falido”.
“Nós já somos um Estado fa­lido. Somos falidos porque se o Estado funcionasse como uma empresa com elevados défices e de longa duração, esta empresa estaria fechada.
No nosso caso, o nosso Es­tado é suportado pela ajuda externa agravado pela cria­ção de um grupo que vive à custa de recursos existentes, criando efeitos negativos que, de alguma forma, minam o desenvolvi­mento interno”, explicou Mosca.
Política de desenvolvimento só beneficia o grupo
Durante a sua intervenção naquele even­to, o Professor Mosca apontou que em Moçambique os interesses individuais sobrepõem-se aos interesses sociais, por isso, não há política de desenvolvimento que beneficia o interesse nacional, e que diminua a pobreza.
“Os interesses individuais de grupos económicos fortalecem-se cada vez mais, criando uma economia e sociedade desigual.
Isto tem consequências graves, nome­adamente, a instabilidade, os conflitos de diferentes natureza, incluindo arma­dos e de violência.
Tem igualmente consequências nas desigualdades sociais. Portanto, vale a pena pensar no Estado servidor que se preocupa com o povo e para o combate à pobreza”, desafiou João Mosca.
Outrossim, o mesmo palestrante denun­ciou a inexistência de planos de redução da despesa pública, tendo explicado que as despesas do Estado aumentaram rapi­damente depois de 2012, em volume e percentagem da riqueza.
Por isso, para Mosca não há nenhuma política de contenção de gastos públi­cos, pelo contrário, segundo ele, há um aumento forte das despesas públicas, au­mentado o défice e a dívida.
Utópica riqueza advinda dos recursos minerais
Segundo João Mosca, a solução dos problemas do país não passam pela chamada “nova indústria”, porque, em primeiro lugar, ainda faltam muitos anos até que Moçambique se torne um país rico em recursos, e há incertezas quanto à magnitude e ao perfil temporal de tais receitas de recursos.
Em segundo lugar, Mosca vincou que os níveis de despesa pública já são altos, a capacidade de absorção é limitada e é preciso garantir a eficiência dos gastos.
“É preciso aumentar o rendimento, a produtividade e as relações com os mer­cados dos 75 porcento dos agentes, na sua maioria constituída pelos pequenos agricultores.
Se não for resolvido o problema dos cam­poneses, estaremos a excluir 75 porcen­to da população e não haverá combate à pobreza, redução das desigualdades e não haverá economia mais equilibrada e produtiva”, disse para de seguida acres­centar que “a solução não passa pelos re­cursos naturais, porque estes podem dar salários a 10, 15 mil pessoas mas não a três milhões e meio de camponeses”, ex­plicou.
“Maputenses vivem de subsídios”
Entretanto, outro grande desafio nacio­nal é o de reduzir a pobreza que até já é urbana e neste domínio, o Professor Mosca revelou que a família da cidade de Maputo tem recursos ou renda sub­sidiada em 40 porcento.
“A água é subsidiada, a energia também, o transporte público idem, muitas vezes os alimentos são subsidiados, a taxa de câmbio é valorizada e faz com que as importações de consumo cheguem ao preço baixo.
Se estas economias não fossem subsidi­adas, a pobreza seria maior”, explicou João Mosca, acrescentando que essas políticas não são sustentáveis, uma vez que criam o endividamento externo, endividamento público e também uma mentalidade de sobrevivência com base nas economias informais, improdutivas.
Na óptica do professor Mosca, as políti­cas públicas para a redução da pobreza nacional são discriminatórias ao não abranger a população rural, sobretudo, os camponeses.
“O Governo subsidia por razões de na­tureza social, e este tipo de políticas só acontece nas grandes cidades. O cam­ponês é muito pouco subsidiado. Cria-se uma injustiça política”, argumentou Mosca.
Militantes da Frelimo têm prioridade no Estado
Por outro lado, o economista João Mosca criticou a partidarização do Estado, sus­tentando que deve ser criada uma socie­dade onde as diferenças sejam respeita­das e não combatidas, porém reconhece o percurso que deve ainda ser percorrido para a sua concretização.
“É uma construção de longo prazo. Não se acaba de dia para noite o racismo institucional.
O militante da Frelimo tem prioridade para entrar nos órgãos do Estado, ou, quando se entra na empresa pública, é coagido a ser militante, são formas múltiplas de discriminação”, acusou sublinhando que estas são questões originadas pelo jogo de interesses políti­cos ou económicos.
“Tudo isto é problema de políticos, jo­gos de interesse económico, porque o povo moçambicano é tranquilo, com as diferenças culturais, raciais, nunca houve conflitualidade por ser cristão ou muçulmano.
O povo vive naturalmente com isso. Vive-se na diferença, os agentes políti­cos é que manipulam a população para criarem instabilidade”, finalizou João Mosca.

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