segunda-feira, 14 de março de 2016

Membros do Conselho de Estado tomam posse

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse na última sexta-feira aos membros do Conselho de Estado aos quais recomendou para imprimirem maior responsabilidade no exercício das suas funções, visando suplantar as vicissitudes e materializar as legítimas expectativas do povo, de viver num país em paz e em franco desenvolvimento.
Segundo afirmou, a concretização destas aspirações pressupõe uma organização do Estado que se inspire nos princípios que constituem as bases do Estado de direito e democrático, num sistema de valores em que o cidadão é o principal destinatário e beneficiário das políticas públicas.
Por inerência de funções, tomaram posse como membros do Conselho de Estado a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlhovo, e o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e Armando Guebuza, antigo Presidente da República, membro por comando constitucional.
Tomaram igualmente posse como personalidades eleitas pela Assembleia da República Deolinda Guezimane, o reverendo Dom Dinis Sengulane, o sheik Saíde Abibo, Maria Massamba, António Pedro Diala, Leovegildo Buanancassa e Jeremias Pondeca Munguambe.
Como membros designados pelo Presidente da República, foram empossados Alberto Joaquim Chipande, Alberto Clementino Vaquina e Daviz Mbepo Simango, presidente do MDM. O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Chefe do Estado, é composto por 16 personalidades, incluindo o Presidente da República.
Nos termos do número 2 do artigo 164 da Constituição da República, o Conselho de Estado é composto, para além do Presidente da República, pelo presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Conselho Constitucional, o provedor de Justiça, antigos presidentes da República, antigos presidentes da Assembleia da República, sete personalidades eleitas pela Assembleia da República, quatro personalidades designadas pelo Presidente da República e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.
Ainda na passada sexta-feira, o Conselho de Estado realizou a sua primeira sessão de trabalho, dirigida pelo Presidente Filipe Nyusi.

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