quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz federal de Brasília suspende posse de Lula; conheça jurista

Juiz federal Itagiba Catta Preta Neto deferiu o pedido de liminar para suspender o ato de nomeação do ex-presidente Lula; a AGU irá recorrer

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Itagiba Catta
PUBLICADO EM 17/03/16 - 11h54
Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Tribunal Regional Federal  da 1ª Região do Distrito Federal, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.
A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h dessa quarta-feira (16), mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta-feira da decisão que suspendeu a posse.
Segundo ele a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. "Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje", disse o ministro à reportagem.
Conheça o jurista
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto postou imagens em sua página pessoal do Facebook, em relação a protestos contra o governo Dilma.
Na rede social, Neto compartilhou uma imagem, onde a legenda convoca a população brasileira para ir às ruas contra o governo do PT e contra a nomeação do ex-presidente Lula, como ministro.
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
facebook, juiz
Juiz ajudou a espalhar convocação para protesto
Nessa quarta-feira (16), ele publicou uma imagem dele, ao lado da mulher. Os dois participaram de um ato contra o governo, entre pessoas vestidas com trajes verdes e amarelos.
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
juiz, facebook
Juiz e a mulher participaram de ato contra Dilma
Posse
Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no país.
"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escudos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", disse.
No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".
Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.
Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com "inverdades". Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais".
"Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção", disse.
Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou ainda que "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "colocar o povo de joelhos".
Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem.
"Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista".
Protestos no Planalto
Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma vergonha o que aconteceu ontem". O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.
Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta.
Olímpio avisou anteriormente a reportagem que haveria uma "surpresinha" na posse.
Dilma começou sua fala saudando "os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro", enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment.
"Nesse momento temos de estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula, nossa base política e social", disse, durante o discurso. "Podemos todos agir em conjunto e deixar para trás a paralisia econômica. Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal e reduzir a inflação. Meu governo terá ainda melhores condições para recolocar o Brasil nos trilhos com o Lula ao meu lado."
Lula chegou pela manhã em Brasília para a posse no Planalto. Além de Lula, tomam posse Eugênio Aragão (Justiça), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Jaques Wagner (Chefe de Gabinete Pessoal).
O vice-presidente Michel Temer não participou da cerimônia no palácio. Segundo sua assessoria, ele "não pode comparecer à posse de um ministro que afronta a decisão soberana da convenção nacional do PMDB de não ocupar cargos no governo". É uma referência direta a Mauro Lopes, que assume a Aviação Civil. A expulsão de Lopes do PMDB será analisada a partir de sexta.
O ministro Jacques Wagner, que viajou para a Bahia para comemorar seu aniversário na quarta-feira (16), não chegou a tempo de participar da cerimônia. Segundo a presidente Dilma, isso ocorreu porque ele estava viajando a Brasília "de avião de carreira" e "não de avião da FAB".
Protestos pelo país
Do lado de fora do Planalto, manifestantes pró e contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil já entraram em confronto. No salão negro, onde ocorre a cerimônia de posse, é possível ouvir a manifestação do lado de fora em alguns momentos.
Manifestantes gritavam "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão" e tentavam passar pela barreira policial montada. Carros fizeram buzinaço em frente ao Congresso Nacional. O trânsito ficou bloqueado na descida para o Planalto.
Mais cedo, a Polícia Militar havia feito bloqueios na altura do Congresso para impedir que manifestantes pró-impeachment se encontrassem com os que apoiam o governo. Três conseguiram furar o bloqueio e logo iniciaram uma briga de rua. A polícia usou spray de pimenta para apartar o confronto.
Em São Paulo, a Polícia Militar estimava, às 10h, haver aproximadamente 700 pessoas na avenida Paulista. No local, manifestantes batem panela e gritam "1 2 3, Lula no xadrez" e "renúncia".
Um grupo de manifestantes fez vigília na avenida Paulista pelo impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. Segundo a Polícia Militar, ao menos cem pessoas estavam reunidas por volta das 4h em frente ao prédio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O gestor José Ferreira, 30, passou a noite no local e não tem previsão para ir embora. "Estou consertando o que eu fiz nas últimas eleições", diz Ferreira, que sempre votou no PT.
Atualizada às 12h19

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COMENTÁRIOS (5)

Maria<br />Beatriz<br />Lima<br />Ruas
Maria
Beatriz
Lima
Ruas
Juiz nenhum pode dizer se Dilma cometeu ou não Crime de Responsabilidade. Isso é Prerrogativa do Supremo que não demorar a se manifestar.
Responder -  - 24 - 3 horas atrás
Fabrício
Fabrício
A palavra imparcialidade acabou neste país, um dia antes um juiz que deveria a ser aos fatos e julgá-los de maneira imparcial, chama a população para ir para a rua e no outro dia dar uma sentença sem ao menos fazer uma investigação do ato. 
Responder -  - 17 - 3 horas atrás
João<br />Paulo<br />Alves<br />dos<br />Reis
João
Paulo
Alves
dos
Reis
ISTO É OU NÃO É GOLPE? Aproveitando o texto de Elio Gaspari de domingo, o golpe que estava no forno já começou a cheirar. Falta pouco para tirar e servir. Seriam os militares os garçons? É claro que não. Eles trocaram a farda pela toga.
Responder -  - 16 - 3 horas atrás
Lacerda:<br />pior<br />prefeito<br />da<br />história
Lacerda:
pior
prefeito
da
história
Aguardando UM juiz p investigar o aecio. To sentado esperando
Responder -  - 7 - 3 horas atrás
Nathan<br />Reis
Nathan
Reis
É Lula o cerco está apertando, não defendo partido nenhum quero um Brasil Melhor, que a PF e o Ministério Público investigue todos os políticos!
Responder -  - 7 - 3 horas atrás

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