segunda-feira, 14 de março de 2016

JES “concerta” lei a seu favor - “J&J”

Luanda - Em 2009, um dos articulistas do CK, escreveu um artigo de carácter futurológico. Diante de mais uma manobra de Eduardo dos Santos, parece importante rememorar estas ideias, que se concretizaram parcialmente, mas o curso continua.  Não há dúvidas, que JES é um grande animal político, na lógica de Maquiavel e Dracom, mas todos os cálculos para manter o país sob seu controlo, manter intacto todos os bens que saqueou ao país, poderá não dar certo.


Fonte: Club-k.net
Mestrias dos políticos africanos :
Ratificação de leis conforme a vontade do « chefe »
A armadilha está na constituição dele mesmo. O artigo 128°, alínea 2: "A auto-demissão do Presidente da República nos termos do número anterior implica a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições gerais antecipadas, às quais devem ter lugar no prazo de 90 dias." Isto significa, que JES será o candidato presidencial do MPLA em 2017; JES demitir-se-á em 2018; e com a auto-demissão do presidente, a Constituição obriga a dissolução do Parlamento e a realização de novas eleições em 2018. Com este cenário constitucional, complica os seus cálculos.


Leia o artigo referido:

Segundo indícios legais e matemáticos o Eng. José Eduardo dos Santos "JES" não abandonará o "Kremlin" angolano até 2014 e com a "eminência" de "dilatar" a sua permanência até 2018 ou se bem o entender "aposentar-se" apenas em 2022 com o título de presidente da república.


Portanto, estas ilações são suportadas pelas prorrogativas democráticas em vigor no MPLA e no "Projecto "C" (Atípico) da Futura Constituição - Proposta de JES - que será aprovado folgadamente tendo em conta vários factores, a destacar o domínio absoluto do MPLA no actual parlamento e a lastimável compreensão da população em geral em assuntos sociopolíticos.


Assim sendo, e se analisado profundamente o percurso histórico do presidente angolano conclui-se que JES tem o suporte jurídico de duas diferentes constituições que o permite « padecer » no "Kremlin" angolano até finais de 2022.  E paradoxalmente ambas constituições foram "emendadas" a sua vontade.


A este respeito refugio-me nas teses do escritor Moçambicano Mia Couto sobre os líderes africanos:

1 - (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto"

2 - "E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 40 na Líbia, 35 no Zimbabwe, 36 na Guiné Equatorial, 36 em Angola, 30 no Egipto, 33 nos Camarões".

3 - "Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes."


VI Congresso do MPLA

O actual presidente do MPLA concorreu (não havendo oponente, nem sequer se pode falar em concorrer) isoladamente para a renovação do seu mandato. E atempadamente já se previa o vencedor. O pretexto desta democracia num modelo "MPELISTA" é advogada por membros influentes do partido como Fernando dos Santos "Nandó" que publicamente dissera que "JES o candidato natural do partido".


Deste magno congresso, JES foi dado a responsabilidade de comandar o partido até 2014, altura em que se realizará o próximo congresso do partido. E foi no encerramento deste congresso que o MPLA fez saber publicamente que as eleições presidências realizar-se-á depois de 2012, justificando no entanto que o "enclave" da não concretização das eleições presidências em 2009 como fora prometido a mas de cinco anos deveu-se a não aprovação a tempo oportuno do Projecto Constitucional mais adequado para os angolanos — como se tivessem feito um referendo popular.


Matematicamente, está claro que se as eleições presidências efectivamente se concretizar em 2012, 2013 ou 2014 JES será o presidente do MPLA. E consequentemente o presidente de Angola, tendo em conta que o projecto constitucional (C - Atípico) na forja a ser aprovado dita: "Voto indirecto ao presidente da república".


Enfim, a reeleição de JES na liderança do MPLA na qual foram lavrados várias e importantíssimas emendas politicas neste partido é tido como a pré-eleição para liderar para o país até 2014. Como nota de referência questiona-se se aparecerão múltiplos candidatos para a presidência do partido. Algo que inquietaria com a "liderança natural" de JES advogada até ao VI congresso.


«O recente congresso do MPLA, conforme vontade de José Eduardo dos Santos (JES), secundada por influências afins movidas pelo próprio e por figuras do seu círculo, foi calculado para produzir dois efeitos especiais, interligados – ambos do seu interesse pessoal e da elite do regime que lhe é afecta:


- Significar uma manifestação de apoio da proposta para a nova constituição que consagra o sistema político dito parlamentar-presidencial, nos termos do qual o PR se apresenta a eleições integrando a mesma lista de candidatos a deputados.


- Lançar a ideia do adiamento para 2012 da eleição presidencial que esteve prevista para 2009, justificando tal desiderato com argumentos de racionalidade política radicados na adopção da nova constituição."



"Projecto "C" (Atípico) Futura Constituição Presidencial

O presidente da Nova Democracia/União Eleitoral (ND/UE),  Quintino de Moreira, foi rotulado inicialmente pelo JES como o mentor da ideia do "sistema presidencial indirecto".


Depois de varias insinuações negativas de vários membros do MPLA quanto a aprovação deste modelo, o patrono do MPLA anunciou publicamente durante a visita do presidente Sul Africano que para Angola as "atípicas" ou eleições indirectas seria o mas adequado. Na mesma ocasião enfatizou que um "sistema semelhante ao da África do Sul".


Como se pode constatar o percurso da aprovação das "atípicas" na qual, o "Artigo 102º Candidaturas 33/77 adianta que: 1. As candidaturas para Presidente da República são propostas pelos partidos políticos ou coligação de partidos políticos.


O mesmo pacote eleitoral salienta no Artigo 100º que o presidente "1. É eleito Presidente da República o cabeça de lista do partido ou Coligação de Partidos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 135º e seguintes da presente Constituição."


Conclusão

Sem sombras de dúvidas que os pacotes constitucionais das duas instituições estão traçados/ratificados a vontade do líder do regime angolano no poder.  As alíneas referenciadas na sessão sobre a Futura Constituição Presidencial" interligadas com as deliberações da reeleição de JES para os próximos cinco anos no comando do MPLA são evidencias de que o actual presidente juridicamente a lei o permite estar no poder até 2022 partindo do princípio que o capítulo II sobre "MANDATO, POSSE E SUBSTITUIÇÃO" no seu Artigo 104º, defende que "Cada cidadão pode exercer até dois mandatos como Presidente da República".



 Como nota final algumas passagens históricas de Barack Obama sobre as mestrias inaceitáveis dos políticos africanos:

* Democracia “trata-se de algo que vai para além da simples realização de eleições;

* Concentrar a riqueza nas mãos de uns poucos e deixa os países demasiado vulneráveis aos períodos de declínio económico;

* Nenhum país cria riqueza se os seus líderes exploram a economia para se enriquecerem a si próprios;

* Ninguém deseja viver numa sociedade em que o Estado de direito é a favor da brutalidade e do suborno. Isso não é democracia; isso é tirania, mesmo se de vez em quando se realiza uma ou outra eleição. E chegou o momento de pôr cobro a este tipo de governação.




Referências:

- E se Obama fosse africano? - Mia Couto;

- Africa monitor - 433;

- JES anuncia eleições presidencias para 2012 - TSF;

- Jornalistas do Semanário Angolense e Radio Eclésia bloqueados no congresso do MPLA - Club-k;

- José Eduardo dos Santos reeleito Presidente do MPLA - Angop;

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