FDS reforçam segurança nos palácios dos governadores

No meio da tensão política e militar, acoplada à actual si￾tuação de emergência causada pelas chuvas intensas no centro e norte e uma seca há muito nunca vista no sul, o debate político nacional pode se polarizar entre os que entendem que a Renamo está justificada nas suas acções mili￾tares e aqueles que entendem que o governo deveria ter uma resposta ainda mais radical perante aquilo que é uma verdadeira ameaça à estabilidade nacional. Nesse processo, toda a racionalidade se perde no horizonte. In￾felizmente, durante os últimos 24 anos ninguém ou poucos se aperceberam das dificuldades que o segundo maior partido po￾lítico no país estava a ter em conseguir transformar-se de uma força guerrilha para uma formação política com uma estrutura bem definida e políticas nacionais devidamente traçadas. Ou se se aperceberam, alguns devem ter visto nisso uma oportunida￾de que deveria ser explorada em seu benefício, mas certamente ninguém acreditou no perigo que isso poderia significar para a segurança nacional e estabilidade do país. A incapacidade da Renamo de fazer uma transformação política positiva para se constituir numa formidável força alternativa à Frelimo explica na essência o seu método operacional, que se resume na ameaça do uso da força sempre que não consegue im￾por a sua visão política. A ausência de uma argumentação estru￾turada e assente no respeito pelo poder legalmente instituído é substituída pela ameaça do uso das armas. E isto explica a razão porque, passado todo este tempo, a Renamo ainda acredita que perderia o seu poder de persuasão política se aceitasse desarmar- -se completamente. E apesar de culpar o governo pela não incorporação dos seus homens no exército em cumprimento do Acordo Geral de Paz, torna-se claro agora que a Renamo quis manter o status quo, mantendo uma força de reserva que lhe viesse a ser útil no fu￾turo. A Renamo sempre insistiu que nunca perdeu nenhuma das cin￾co eleições gerais realizadas em Moçambique desde a introdu- ção do multipartidarismo nos princípios da década de noventa, e que as sucessivas vitórias da Frelimo foram resultado de esque￾mas de fraude montados pelo partido no poder. Contudo, não deixa de ser verdade que nas duas últimas eleições a Renamo fez muito pouco para merecer vitória, talvez conven￾cida de que estando armada poderia sempre impor a sua vontade e conseguir uma acomodação na forma de uma coligação com a Frelimo. Depois de ter conseguido governar cinco municípios na sequência das eleições autárquicas de 2003, a Renamo perdeu todos os municípios em 2008, vindo depois a boicotar as últimas autárquicas em 2013, como o fizera nas primeiras, em 1998. A sua pretensão de governar em seis províncias que afirma ter obtido a maioria, através de uma revisão pontual da Constitui- ção que tornaria tais territórios em regiões autónomas, entra em contradição directa com a atitude que o partido tem em relação ao poder local, o qual lhe permitiria estar cada vez mais próximo das populações que agora pretende governar. É óbvio que uma revisão da Constituição nos termos sugeridos pela Renamo constituiria um grave atentado contra a Constitui- ção e a própria democracia para a obtenção da qual o partido diz ter lutado durante 16 anos. Mas a falta de clareza nos objectivos que a Renamo pretende alcançar não nos deve desviar do facto de que uma revisão da Constituição, tal como já foi aceite pelo parlamento, deveria in￾troduzir uma nova fórmula de administração do Estado, per￾mitindo que a governação das províncias tivesse como base os resultados eleitorais obtidos em cada província. No intermédio, urge tomar iniciativas de aproximação que se￾jam capazes de dar garantias de segurança à Renamo e aos seus dirigentes. P

O que se passa com os órgãos de informação do sector público continua a ser um mistério para mim. Cada vez que fala sobre o assunto, Filipe Nyusi dá orientações concre￾tas sobre a forma como esses órgãos de informação devem encarar a sua principal tarefa. E são orientações correctas, de acordo com a Consti￾tuição e a Lei de Imprensa. Mas o que é publicado, diariamente, con￾traria frontalmente essas orienta- ções. E não acontece nada. Ainda agora, na festa de aniversário da TVM, Nyusi disse coisas como estas: . Não podemos encorajar a tele￾visão, que pertence a todos nós, a que levante muros sociais e políticos. Em vez disso ela deve construir pontes pelas quais passarão todos os moçambica￾nos: . A TVM deve ser uma janela de vidro transparente que trans￾mite a certeza dos factos narra￾dos e uma porta através da qual entram as denúncias do que não está correcto e se salientam as boas práticas, contribuindo para o desenvolvimento de Moçam￾bique; . A TVM não pode servir fac- ções políticas. Pelo contrário deve promover a imparcialida￾de, o rigor e a objectividade nos conteúdos que são transmiti￾dos; . Não podemos encorajar a te￾levisão de todos nós a servir de arma política ou ideológica contra os seguidores de qual￾quer partido; . A TVM deve promover e es￾timular um debate organizado para ajudar a criar uma opinião pública informada, séria, crítica e patriótica. (Estas citações foram traduzidas da notícia da AIM em inglês). Ora, o que está a acontecer é exac￾tamente o oposto. Ainda há poucos dias, ao tomar posse do cargo de Director de Informação da Rá- dio Moçambique, Abdul Naguibo afirmou: “Nós temos de ser aqueles que mobilizam as pessoas a com￾preenderem melhor aquilo que são os objectivos do Governo”. E isto é uma trágica confusão entre o que é o jornalismo e a propaganda. Esta definição cabe a uma agência de promoção de imagem, não a um órgão de informação. Mas este tipo de confusão vem de cima. Não há muitos meses a actual Directora de Informação junto do gabinete do Primeiro Ministro defendeu posi- ções muito similares. São pessoas que não percebem que os órgãos de informação públicos não estão ao serviço do Governo do dia, mas sim do país no seu todo. Cabe-lhes informar sobre a reali￾dade dos acontecimentos quer eles agradem ao Governo, quer não. Como muito bem defende, nos seus discursos, Filipe Nyusi. Só que nada faz para que essas orientações sejam seguidas e o resultado é elas serem completamente ignoradas. E, continuando as coisas assim, nunca iremos ter uma democracia efectiva e, muito menos, a Paz... Finalmente uma boa notícia: A RM retomou a transmissão em directo da Assembleia da República, pelo menos para a sessão de perguntas ao Governo. PS – O governador de Tete, Paulo Auade, afirmou que as mais de 6000 pessoas refugiadas no Malawi são mulheres e filhos dos homens armados da Renamo, o que pode ser verdade se ele o diz. Mas, tendo uma família moçambi￾cana média cerca de seis pessoas, isso significa que, só naquela zona da pro￾víncia de Tete, a Renamo tem mais de 1000 homens armados? E isso não preocupa o digno governa￾dor?

A bancada Parlamentar da Renamo, na Assem￾bleia da República (AR), precisou que a solução para o clima de tensão político- -militar que se vive no país passa pelo reconhecimento do direito à governação das zonas onde recla￾ma vitória eleitoral. Mas, apesar deste posicionamento, não descarta a via do diálogo para a busca de consensos. Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agos￾tinho do Rosário, aponta também o diálogo como a melhor via, mas diz que o povo não se pode deixar levar pela chantagem das armas e manobras da Renamo para alcan- çar o poder. A equipa do governo chefiada por Carlos Agostinho do Rosário foi esta semana ao Parlamento para a tradicional sessão de perguntas e respostas com os deputados das três bancadas representadas na casa do povo. As bancadas da Frelimo, MDM e Renamo formularam questões ao governo sobre a gestão das cala￾midades naturais, as insuficiências no fornecimento de água potável e, como não poderia faltar, a tensão político-militar, respectivamente. Mas, a troca de acusações sobre as responsabilidades do clima de ins￾tabilidade e os apelos a um diálogo acabaram por dominar mais sessão. A onda de instabilidade cresce e a primeira semana do mês de Março já está na recta final sem nenhum sinal da prometida governação da Renamo nas seis províncias onde reclama vitória eleitoral. Esta quarta-feira, a antiga chefe da bancada Parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, subli￾nhou que a retoma à estabilidade no país passa pelo reconhecimento do direito à governação da Renamo nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula e Niassa. Angelina Enoque culpa a Frelimo pelo actual rumo do país, alegando que o mesmo resulta da arrogância, prepotência e ganância. Diz que o seu partido fez a sua parte para evitar este conflito, mas não obteve resposta positiva do governo. Falou dos projectos sobre as autarquias provinciais submetidos por duas vezes ao parlamento e chumbados pela bancada maioritária. Não deixou de lado as emboscadas que a comitiva do seu presidente sofrera e o cerco quando se prepa￾rava para retomar o diálogo com o presidente da República, Filipe Nyusi, e falou das perseguições, raptos, sequestros e assassinatos dos membros do seu partido. Assim, a deputada da Renamo diz que todo o esforço de busca de so￾luções foi gorado e o país está ingo￾vernável. Sublinhou que ninguém pode parar a força do povo e não existem homens e nem balas ca￾pazes de reter a força popular pelo que o governo da Frelimo deve se render e deixar a Renamo governar. A antiga chefe da bancada da Re￾namo diz que, apesar das contrarie￾dades manifestadas pelo seu adver￾sário político, o líder do seu partido, Afonso Dhlakama, está disponível e aberto para um diálogo sério, responsável, frutífero e que traga soluções para proporcionar um am￾biente de paz e estabilidade. No entanto, o Movimento Demo￾crático de Moçambique (MDM) também não isentou a Frelimo das responsabilidades pela actual crise política. De acordo com o MDM, o governo da Frelimo usa as Forças de Defesa e Segurança para semear pânico, assassinando e perseguindo membros dos partidos da oposição. Para o movimento do Galo, não restam dúvidas que o drama dos re￾fugiados de Kapise foi arquitectado pelas tropas governamentais. No entanto, segundo Armando Ar￾tur, há sempre uma luz no fundo do túnel para colocar um ponto final a esta situação e isso passa pelo di- álogo e abertura para a revisão da constituição para acomodar a elei- ções dos governadores provinciais nas eleições de 2019. Vamos ao diálogo construtivo O primeiro-ministro, Carlos Agos￾tinho do Rosário, condenou as ati￾tudes da Renamo que, segundo o mesmo, se consubstanciam em ata￾ques contra alvos civis e das FDS e impede o desenvolvimento do país. Segundo o PM, o povo não se pode deixar dividir por posições regiona￾listas ou ambições desmedidas para alcançar o poder à força. No entanto, convida a Renamo a apostar num diálogo construtivo como o verdadeiro caminho para reconciliação e harmonia da família moçambicana. Carlos Agostinho do Rosário diz que não faz mais sentido a Renamo continuar um partido armado sob o pretexto da falta de cumprimento do Acordo Geral de Paz. Esclarece que este documento estabelecia nas garantias específicas que a Renamo podia manter a sua guarda armada no período que ia do cessar-fogo até à realização das primeiras elei- ções. Até ao momento, o PM diz que já passaram cinco pleitos elei￾torais e não faz sentido que a Re￾namo venha sustentar a legalidade e legitimidade da posse das armas com base no AGP. Assim, entende que é chegada a altura deste par￾tido entregar as armas e parar de perturbar a ordem pública, porque as FDS não se vão manter indife￾rentes perante esta situação. OGoverno começou a manifestar sinais claros, com armas e tanques de assalto mais expostos ao público, para enfrentar a ameaça do início da governação da Renamo, neste mês de Março, nas seis pro￾víncias onde supostamente venceu as eleições. Através das FDS, o governo iniciou o reforço de medidas de seguran- ça nos palácios dos governadores provinciais e outros edifícios de relevância estadual, pelo menos nas capitais provinciais. A exteriorização da força estadual verifica-se numa altura em que a própria Polícia anunciou prontidão para repelir situações anómalas. O ambiente nas cidades de Tete, Chimoio, Beira e Quelimane, qua￾tro das seis capitais contempladas no plano de governação da Renamo, sugeria uma tranquilidade absoluta apesar do movimento anormal das forças policiais. Em Chimoio, o SAVANA teste￾munhou o reforço da segurança no palácio do governador, Alber￾to Mondlane, que começou a ter as cancelas encerradas a partir das 18:00 horas, contrariamente à aber￾tura por 24:00 horas anteriormente, bloqueando parcialmente a circula- ção na principal avenida da cidade, 25 de Setembro. Em entrevista ao jornal, Elcidia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica, classificou o am￾biente de calmo e tranquilo, acres￾centando: “uma e outra situação é anormal, mas não passível de pôr em causa o bom ambiente que se está a viver. Pelo menos até agora não temos um registo preocupante, as actividades estão a decorrer normalmente”, pre￾cisou Elcidia Filipe. Contudo, aclarou: “quando há uma situação que nos preocupa e que pode constituir um atentado con￾tra o bom ambiente de civismo, tomamos medidas imediatamente. O palácio do governador está aqui ao nível da cidade de Chimoio e tanto quanto temos conhecimento as informações do terreno não nos remetem a uma situação de alarme”, disse, portanto, sem se referir ao en￾cerramento das cancelas nas noites. Na cidade de Tete, no palácio de Paulo Auade, o que está próximo ao edifício do Conselho Municipal, as cancelas não abriram desde o dia 29 de Fevereiro, impedido total circu￾lação numa das vias da cidade. Já noutro edifício protocolar pró- ximo à Praça da Independência, há mais homens à paisana. “Foi reforçada a segurança por ho￾mens à paisana nos palácios. Desde segunda-feira houve muita movi￾mentação de patrulhas policiais nos bairros da capital e em Moatize. Sabe-se também que um grosso número foi deslocado a Nkondezi (palco de violentos confrontos en￾tre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo)”, descreveu um jornalista local. Na Zambézia, de Abdul Razak, um blindado das Forças de Defesa e Se￾gurança roncou nas ruas de Queli￾mane, a capital, num dos primeiros “raider” no primeiro dia de Março, que sugere um aviso claro de que a “dentadura nova” está em prontidão para travar possível agitação. Apesar da situação, um jornalista do Diário da Zambézia descreveu ao SAVANA que o ambiente está calmo e sem nada de anormal, em￾bora receie episódios no interior da província da Zambézia. A cidade da Beira, de Helena Tai￾po, considerada bastião da oposição, tinha o ambiente descrito até o fim de quarta-feira como “sereno”, com uma rotina no patrulhamento poli￾cial nas artérias da segunda maior cidade de Moçambique. “O bairro da Munhava, onde geral￾mente tudo se organiza, está calmo e não me parece com ameaças de agitação”, disse Maneca Madirige, um morador local, que relaciona a acalmia com os efeitos das enxur￾radas, que inundaram vários bairros da Beira desde semana passada. Em declarações ao SAVANA, Daniel Macuácua, porta-voz do Comando da Polícia de Sofala, as￾segurou que, até então, toda a pro￾víncia de Sofala vivia um ambiente de calma. “Vamos ver nos próximos tempos, mas como de sempre a Polícia con￾tinua em prontidão em todos os pontos da província”, disse. Nas seis províncias onde a Renamo ameaça governar à força FDS reforçam segurança nos palácios dos governadores.

Por André Catueira, em Manica

O cemitério é o nosso passado, presente e futuro. Lá encontramos história de várias famílias, de povos, de nações, do mundo. Lá jazem grandes homens e mu￾lheres...lá recordamos quem amamos, quem nos deu alegrias e perdoamos os maus momentos. Os bens materiais que em vida tanto orgulho nos dão, para lá não podemos levar. Por isso, temos de saber viver para na hora do adeus algumas das tantas lágrimas que forem jorra￾das serem verdadeiras.  Alguns irão questionar o porquê de começar pelo fim da vida. Começo pelo fim da vida porque é preciso não ter medo de qualquer fim. Eu, crente que sou, acredito que tudo tem um propósito de ser.  No ano passado quando testemunhamos a assinatura do entendimento que culminou com vários meses de agonia, o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, pela primei￾ra vez estivemos muito perto do sonho de actuarmos Todos por Um Moçambique. Não obstante as diferenças ideológicas, pela primeira vez a Presidência da República contou com a presença de Homens que fizeram e fazem história neste país. Guebuza e Dhlaka￾ma, os protagonistas do 5 de Setembro de 2015, disseram sim à paz, sim ao futuro de um país onde todos podemos ser um.  Fomos às eleições e depois delas todos ouvimos: “arrancamos a vitória à oposição para garantir a sobrevivência da Frelimo”.  Guebuza não foi o primeiro a fazer de tudo para garantir a sobrevivência da Frelimo.  Mas a sobrevivência da Frelimo está acima da sobrevivência dos moçambicanos? Hoje, quando olho para os meses sucessivos à proclamação dos resultados eleitorais, verifico que outro momentum sur￾giu para estarmos todos do lado de Moçambique.  Em Fevereiro 2016, Dhlakama apertou a mão de Nyusi! Dhlakama, o altruísta, sabendo que em termos de populari￾dade ninguém lhe chega aos pés, exigia e exige governadores nas províncias onde a própria Frelimo reconhece que ela per￾deu as eleições a favor da Renamo. Dhlakama nunca lutou pelo poder, mas pela democracia ge￾nuína. Se ele quisesse o poder para ele, alguém em sã consci- ência duvida que ele já o poderia ter tomado décadas atrás?  Portanto, perdeu-se mais uma oportunidade de ouro quando a Bancada Parlamentar da Frelimo reprovou, sem apresentar nunca nenhuma contraproposta para se sair da crise política em que o país mergulhou. Para a Frelimo, a sua sobrevivência está acima de qualquer agenda nacional.  Apesar da decepção que o povo teve com a reprovação do projecto das Autarquias Provinciais e do projecto de Revisão Pontual da Constituição, a política doméstica não parou e Afonso Dhlakama foi explicando ao povo a sua visão para se sair da crise. Enquanto ele, como líder da Renamo, explicava o que poderia ser feito para mais uma vez serem engolidos os sapos resultantes de sucessivas eleições sem transparência, do lado da Frelimo víamos quadros de topo e os de base minimi￾zando o novel presidente  da Frelimo, Filipe Nyusi.  Foi graças a várias pressões, inclusive feitas por nós, que o bicefalismo que se pretendia criar na Frelimo foi  combatido e vencido. Portanto, Nyusi hoje está em condições de ser o todo poderoso da Frelimo e decidir o caminho que ela (Freli￾mo) irá seguir: o da paz, ou continuar nesse investimento que alguns seus camaradas julgam ser a via modelo a seguir - o da guerra.  De Fevereiro para aqui, muitos horrores foram os moçam￾bicanos testemunhando: várias crises desde a falta de água, luz, dinheiro para comprar comida, medicamentos, apanhar my love, pagar matrículas dos educandos... Enfim... Os mo- çambicanos foram empurrados para sair das suas áreas de habitação habitual porque há má gestão da coisa pública, má planificação para se sair de situações de crise, calamidades.  Agora, há de novo o troar de BTRs, das AK47, o país está sendo militarizado, há mais blindados que construtores da Paz efectiva. Quem ganha com essa guerra que está a tornar pequenos os cemitérios públicos e familiares e grandes as va￾las comuns?  Aprendamos a segurar o momentum e a tirar maior proveito dele sempre com os olhos postos no que será benéfico para o povo.  Depois de emboscado duas vezes, Dhlakama quis dar opor￾tunidade a Nyusi para de homem para homem falarem do fu￾turo do país. Estavam praticamente criadas as condições para um terceiro frente-a-frente. Afinal de contas: quem mandou cercar a casa do Líder?  A intenção era de criar oportunidade de diálogo entre os dois protagonistas para se tirar o país do actual clima de incerteza com relação ao futuro, ou nunca houve nenhuma vontade ge￾nuína de dialogar? Se depois dos atentados os níveis de con- fiança caíram, com essas emboscadas, baleamentos, seques￾tros e assassinatos os níveis de confiança estão abaixo de zero.  A Igreja Católica e Jacob Zuma foram oficialmente convida￾dos, pela Renamo, para mediarem a crise.  A Frelimo tem alguma coisa contra a Igreja? A Frelimo tem alguma coisa contra Zuma? Porque será que insiste na ca￾pacidade interna de se ultrapassar a crise política quando de antemão todos sabem que o entendimento entre nós (mo- çambicanos apenas) está difícil?  A mediação estrangeira que no passado ajudou com sucesso, hoje não é considerada pique se pretende alastrar a crise?  Iremos, como país, pedir socorro a mediadores estrangeiros quando as valas comuns também se tornarem pequenas para tantos mortos “produzidos” por uma guerra desnecessária?  Já temos políticos, académicos, jornalistas, juízes, economis￾tas baleados, mortos sem que justiça seja feita. Já temos milhares de refugiados no Malawi, situações de di￾reitos humanos violados onde as forças governamentais são por aqueles acusadas das piores atrocidades.  O que nos falta acontecer para se apostar em soluções pací- ficas para os problemas provocados pela arrogância de uns poucos? Tolo era aquele mestre que, desejando a paz, ensinou a arte da guerra?  Sua lição: É melhor um guerreiro num jardim do que um jardineiro na guerra.  Minha mensagem: para a guerra das palavras temos o Parla￾mento que produz feridos de orgulho, sim.  Se vamos investir em algo, que seja na Paz, bem de valor inestimável que se nos levar ao cemitério que seja de outras mazelas e não ‘morte morrida’ a tiro. *Comunicóloga, Poetisa, Política

Atrês de Março de 2015, numa manhã para esquecer, era crivado de balas, em plena zona nobre da capital moçambicana, um dos melhores académicos do país. Era o fim trágico de um constitucionalista franco- -moçambicano que formou gerações de juristas e serviu o Estado por longos anos. Suas posições sempre desafiadoras ao Governo da Frelimo fizeram de Gilles Cistac uma autên￾tica “pedra no sapato”, sobretudo para aqueles que, um dia, alguém ousou chamá-los de “regressados de Nachingwea”. Quando sustentou, com fundamentos académicos, que a proposta da Renamo era constitu￾cionalmente procedente, desde que ao invés de “Regiões Autónomas” se adoptasse “Autarquias Provinciais”, o partido dos libertadores chamou-o de ingrato e hipócrita. Numa outra frente, era o grupo coral G40 que propalava insultos até com cunho racial contra o professor catedrático. Ao rubro de uma efervescência polí- tica que enervava alguns, Cistac foi eliminado à saída de um café numa terça-feira. À passagem de um ano, o SAVANA foi atrás do dossier e cons￾tatou que o mesmo está a um fio de parir um rato. Até porque as autori￾dades admitem que não há avanços e evocam “dificuldades” na investiga- ção. Para esses, um ano é tempo in￾suficiente para encerrar um dossier que chamam de complexo. Mas essa morosidade não surpreende “os de fora” tais como Ericino de Salema e Tomás Timbane, ouvidos pelo nosso jornal. Por seu turno, a França, atra￾vés do seu embaixador em Moçam￾bique, diz que aguarda com impaci- ência o desfecho e considera um ano como tempo demasiado longo. Procuradoria evoca A procuradoria da cidade de Maputo admite não haver “grandes avanços” Um ano de assassinato de Gilles Cistac Por Armando Nhantumbo com vista ao esclarecimento do caso, devido ao que chama de “dificuldades” na investigação. “São dificuldades normais em crimes violentos desta natureza”, diz o procu￾rador Marcelino Vilanculo, o porta- -voz do órgão. O porta-voz, que até fala da ausência de câmaras de vigilância nas vias pú- blicas moçambicanas, argumenta que ninguém, no local do crime, conseguiu descrever a viatura nem as pessoas que o executaram, por isso, “as dificulda￾des” para o esclarecimento do que chamou de um crime complexo. “É um crime à partida praticado por pessoas desconhecidas, numa cidade que não tem câmaras de vigilância nas vias públicas. Então, não tendo sido possível, logo a seguir ao assassinato do professor Gilles Cistac, lançar-se mão sobre os seus assassinos, isso em si traduz-se nalguma dificuldade”, re￾torque às nossas insistências. Diz até que houve recolha de invó- lucros e projécteis das armas usadas no crime, mas em sede da perícia, no laboratório de criminalística, esses vestígios também não ofereceram re￾sultados que permitissem determinar os antecedentes das armas. “E não havendo registo dessas ar￾mas, fica mais difícil dizer de quem é a arma e quem usou a arma na data do crime. A única certeza é que foi usada uma arma de fogo com calibre determinado”, diz o magistrado do Ministério Público (MP), para quem o dossier “Cistac” requer uma investi￾gação ousada. A dado passo, Marcelino Vilanculo recorda que, ano passado, dois cida￾dãos, todos moçambicanos, haviam sido detidos acusados de envolvimen￾to no crime, mas tiveram de ser soltos dada a precariedade das suspeitas que sobre eles recaiam. Vilanculo não vai aos detalhes, alega￾damente, para não perturbar as inves￾tigações. É peremptório, por exemplo, em negar referir-se aos indícios muito menos às circunstâncias que levaram à detenção de dois cidadãos, que para a Não menos importante nesta longa- -metragem é a reacção, um ano de￾pois, do MP em relação às promessas do ministro Basílio Monteiro, do In￾terior. Nisto, o magistrado Marcelino Vilan￾culo põe em causa, sem vírgulas, as de￾clarações de Basílio Monteiro. “O que posso dizer é que em Moçambique, em matéria penal, o titular da acção encarregue pelo Estado para defender a sociedade é o Ministério Público. Então, só o Ministério Público é que se pode comprometer perante a socie￾dade sobre aquilo que são as hipóteses que podem rodear o decurso de um processo. Portanto, o que foi dito pelo ministro do Interior é da responsabili￾dade dele e nós, como Ministério Pú- blico, não nos vinculamos às posições que um membro do Governo toma, embora sejamos todos parte do mes￾mo Estado”, diz, vincando que Basílio Monteiro nem está no processo. “Quem está no processo somos nós, por isso não sei com base em que ele￾mentos o ministro emitiu essa posição, e eu não queria entrar nesses detalhes” sentencia a fonte. Perguntamos então a ele até quando o caso será esclarecido, mas o entrevis￾tado recorreu à metáfora para afastar qualquer previsão. “Não posso prever até quando será esclarecido porque in￾vestigação não é como uma casa que é possível planificar na base do orça￾mento disponível. Investigar signifi- ca vasculhar”, responde em nome do mesmo Estado que ano passado pro￾meteu esclarecer o caso, brevemente. Queixa morta Dias antes do seu baleamento, recor￾de-se, Gilles Cistac disse em exclusivo ao SAVANA, naquela que foi a sua última entrevista na vida, que ia avan- çar com uma queixa sobre aqueles que, ao invés de discutir suas ideias, assas￾sinavam a sua personalidade na opi￾nião pública, chegando ao extremo de apelar ao ódio de base racista contra o professor franco-moçambicano. Os mestres dessa empreitada foram pseudo-analistas acorrentados ao Go￾verno, num letal grupo conhecido por G40 da “escola frelimista”, cuja missão é cantar vivas ao executivo e ridicula￾rizar qualquer ideia diferente, sobre￾tudo, vindas da oposição ou que a ela alinhem. Na entrevista desta semana, pergun￾tamos ao porta-voz da procuradoria da cidade sobre o ponto de situação da denúncia submetida pessoalmente pelo professor Cistac, naqueles que foram os seus últimos dias de vida. Vilanculo respondeu que o processo está parado por se tratar de um crime qualificado como particular, no qual o MP tem um papel subalterno. “Nos crimes particulares, o Ministério Público só pode introduzir o processo em Tribunal para pedir julgamento, se o próprio ofendido for o primei￾ro a acusar. Neste caso, sucedeu que o professor Cistac veio a ser assassi￾nado quando o processo ainda esta￾va numa fase de recolha de provas, e tendo ele morrido, sendo a parte prin￾cipal, o Ministério Público não pode fazer nada”, explica o procurador que acrescenta, contudo, que com a mor￾te a procuradoria solicitou a família do malogrado para assumir a posição processual que Gilles Cistac detinha no processo. Prossegue o entrevistado, afirmando: “o que nós sabíamos é que tinha uma família em Maputo, mas com a sua morte, passou a viver na França” por isso, “expedimos uma carta rogatória dirigida ao Governo francês para que possa localizar os seus familiares e ins￾tá-los da possibilidade deles assumir a posição que o malogrado detinha no processo que é para dessa maneira activar a legitimidade de o Ministério Público poder fazer o acompanha￾mento”. Diz que ainda não há resposta alguma vinda do governo de François Hollan￾de. Por outro lado, lembre-se, dias depois do homicídio, o MP francês anunciou que ia investigar o caso e, questiona￾do sobre a eventual colaboração entre Maputo e París nesse sentido, o porta- -voz disse: “não tenho conhecimento de nos ter sido solicitada essa coopera- ção por via do Estado francês. Pode ser que ainda estejam a fazer a tramitação, mas oficialmente ainda não recebemos o pedido da França em relação ao as￾sassinato do professor Cistac”. Mais ainda, o SAVANA soube que de￾pois da morte, jornalistas e juristas afi- lhados ao G40 teriam sido chamados a prestar declarações na procuradoria sobre os “ataques” por si infringidos contra a personalidade do professor. Sobre o assunto, o porta-voz também não dá detalhes, reconhecendo apenas que “foram várias pessoas abordadas dentro do processo, mas neste mo￾mento não posso entrar em detalhes para dizer que fulano e sicrano foram as pessoas chamadas para prestar de￾clarações. Houve de facto algumas pessoas que foram interpeladas e abordadas sobre o assunto”. opinião pública não passaram de “po￾bres inocentes”, presos simplesmente para justificar “algum trabalho”. “Não posso dar detalhes porque ainda estamos a condensar os elementos. O que é certo é que não há ainda pro￾gressos assinaláveis”, insiste.  Logo depois do assassinato de 2013, o ministro Basílio Monteiro, do In￾terior, não tardou em convocar a im￾prensa para “acalmar” as vozes críticas que ecoavam de todos os cantos. Disse, na altura, o controverso minis￾tro de Filipe Nyusi que havia pistas para o esclarecimento breve do caso. Chegou a prometer prestar informações progressivamente, mas o ministro que até disse que tinha dado instruções pontuais à polícia no sentido de  esclarecer  rapidamente o assunto, jamais disse uma única palavra sobre o dossier, lá vai um ano. Aliás, agora evita falar dele. Alega falta de tempo. Na quarta-feira, quando o governo estava no parlamento para responder às perguntas dos deputados, o SAVANA chegou à fala com Basílio Monteiro. Quando abordamo-lo pela primeira vez, ao intervalo, disse para esperarmos para o fim da sessão. Dito e feito, continuamos de platão. Chegado o momento que ele próprio sugeriu, voltamos a contactá-lo, mas o ministro não aceitou pronunciar-se, no dia em que fechávamos a presente edição. Quem se pronunciou foi o seu subordinado, Inácio Dina, na qualidade de porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), corporação sob tutela do ministério chefiado por Basílio Monteiro. Mas Inácio não trouxe nada de novo. Basicamente também evocou dificuldades. “É por causa da natureza do crime que estamos a ter dificuldades de encontrar pistas”, disse, acrescentando: “outro aspecto é que o crime foi cometido por pessoas com alguma inteligência e isso desafia a Polícia”. Oembaixador francês em Maputo, Bruno Clerc, considera que um ano inteiro sem esclarecimento do caso é tempo demasiado longo. Mas o diplomata ainda guarda esperança de que um dia o dossier venha a ser esclarecido. Siga a entrevista em discurso directo. Um dia depois do assassinato do constitucionalista franco-moçambicano, em Março de 2015, a embaixada francesa em Maputo emitiu um comunicado em que condenava o assassinato. Mais do que condenar, vocês exigiam o esclarecimento do caso. Um ano depois, foram ou não esclarecidos? Um ano após o assassinato do professor Cistac, ainda aguardamos que seja feita a justiça, que seja esclarecido o assassinato. É indispensável que a investiga- ção avance e que se alcance a verdade. A França aguarda com impaciência os resultados dessa investigação. Como foi um ano de espera? Terão insistido no pedido de esclarecimentos? Foi aberta uma investigação na França que está a seguir outros trâmites. Nesta fase não tenho outras informações sobre o processo. Da parte moçambicana, as informações que tenho é que o processo segue seus trâmites e, como acabo de dizer, estamos à espera de resultados. Dias depois do assassinato, o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reuniu em Maputo com o corpo diplomático para falar do assunto e, pouco depois, viajou para a França, onde também se reuniu com o seu homólogo, Laurent Fabius, com quem abordou o caso. Que avanços produziram os dois encontros? Conforme disse, há uma investigação que está a decorrer em Moçambique, há uma investigação judicial que está a decorrer na França e os dois processos seguem o seu curso. E nesses contactos que foram efectuados em relação à vi￾sita dos ministros, nós manifestamos o nosso desejo e a nossa intenção de que a verdade venha à tona sobre este assunto. Estão satisfeitos com o ritmo das in￾vestigações? Sempre poderíamos desejar que as coi￾sas andem mais rapidamente. Digamos que eu interpreto este tempo que passa como o tempo que se dá para se obter informações sérias. O histórico de Moçambique mostra que assassinatos como os de Gilles Cistac nunca são devidamente escla￾recidos. Donde vem esse vosso op￾timismo sobre o esclarecimento do caso? A qualidade das relações entre Moçam￾bique e França é um argumento para nos fazer crer que o inquérito vai pros￾seguir de forma séria e com resultados conclusivos e que a realidade há-de aca￾bar por manifestar-se. Evidentemente que nós estamos prontos a colaborar com as autoridades moçambicanas, em particular as autoridades judiciais, se isso pode ajudar para chegar a um re￾sultado sobre a investigação. Uma pergunta de insistência: um ano inteiro sem que tenha havido algo de plausível para esclarecer o caso, não acham demasiado longo este tempo? Não estamos a dizer que o caso já de￾veria ter conhecido um desfecho, mas passos concretos para o seu esclareci￾mento! Evidentemente que é longo, penso so￾bretudo na família. É demasiado lon￾go, especialmente, para a família. Mais uma vez, nós estamos prontos a colabo￾rar caso as autoridades moçambicanas precisem e a nossa expectativa é que a investigação dê passos significativos nas próximas semanas ou nos próximos meses. O embaixador está a insistir muito na vossa disponibilidade para esclarecer o caso, mas isso só não basta, é preci￾so que as autoridades moçambicanas também estejam no mesmo espírito. Então, sente que há alguma preocu￾pação, algum esforço, algum compro￾misso das autoridades moçambicanas em esclarecer o assassinato do profes￾sor Cistac? Não tenho dúvida no desejo das autori￾dades moçambicanas, especialmente as da justiça, em esclarecer o assassinato do Doutor Cistac e, uma vez mais, nós ficamos nessa expectativa da obtenção de resultados das investigações que es￾tão a ser levadas a cabo neste processo. O assassinato do Professor Cistac desde logo foi associado a motivações de natureza política. Até porque ele foi morto depois de defender o en￾quadramento constitucional de uma proposta da Renamo que a Frelimo nunca quis saber, nomeadamente, a criação de províncias autárquicas. Para muitos sectores, é essa ligação que está a impedir qualquer tentativa de esclarecimento do caso. Concor￾dam? Esperamos pelos resultados da inves￾tigação e contamos que essa investi￾gação nos possa esclarecer todos esses elementos, mas não lhe posso esconder que, tendo em conta o envolvimento do domínio público nas questões políticas do professor Cistac, tenho alguma difi- culdade em acreditar que se tratou de uma simples morte por delinquentes. Se não se tratou de uma simples delin￾quência, então o que acha que tenha sido? A investigação assim há-de concluir. Mais uma vez esperamos pelos resulta￾dos desta investigação e esperamos que seja uma investigação séria. Como ficaram as relações entre Paris e Maputo depois do assassinato de Cistac? Em termos gerais as relações entre Mo- çambique e França são boas. Mais uma vez, sobre este acontecimento trágico, a nossa expectativa é de que com o tempo que está a passar seja uma investigação serena, séria e que seja justa, sobretudo nas suas conclusões. As relações entre os dois países não ficaram afectadas? As relações entre Moçambique e Fran- ça continuam a ser boas e vão continuar e este assunto é um elemento do diálo￾go que mantemos. Última pergunta… No vosso comunicado, consideravam tratar-se de um crime hediondo que configurava um atentado à liberdade de expressão e de opinião. Um ano depois, acham que a liberdade de ex￾pressão e de opinião em Moçambique estremeceu com o assassinato de Gil￾les Cistac? Parece claro que o assassinato do pro￾fessor Cistac foi uma acção manifesta com objectivo de impedir que declara- ções posteriores dele pudessem aconte￾cer. “Lamentável” é simplesmente assim como o jornalista e jurista Ericino de Salema caracteriza a falta de esclareci￾mento do assassinato, um ano depois. Um silêncio que, entretanto, não sur￾preende o jovem jurista. “Digo sem surpresa porque já são tan￾tos casos de assassinatos neste país que não têm esclarecimento” diz, deploran￾do que, passado um ano, não existam sinais evidentes de que algo esteja a ser feito com vista ao esclarecimento. Salema ainda não se esqueceu das promessas do ministro do Interior e do Comandante Geral da Polícia em esclarecer com celeridade o caso, mas não estranha que, tratando-se de um crime que parece ter motivações políti￾cas, haja este não esclarecimento, tendo em conta sobretudo que as chefias da polícia e do ministério em geral são in￾dicadas politicamente para esses cargos. Lembra também que, antes do assassi￾nato de três de Março de 2015, Gilles Cistac foi vítima de outro tipo de assas￾sinato, neste caso, de carácter por parte da “equipa G40”. Por isso, reitera Sale￾ma, o acontecimento daquela fatídica manhã foi apenas o culminar de uma série de assassinatos na esfera pública, incluindo de pelo menos um (ex) porta- -voz de um partido (Damião José, da Frelimo, diga-se). Mesmo sem apontar nomes, Salema re￾cua ao contexto de efervescência políti￾ca em que Gilles Cistac foi assassinado, para afirmar: “as pessoas não têm a di￾mensão do tipo de danos que criaram, não só à dignidade humana no geral, mas à própria academia”. Salema, que foi estudante e tutorando de Gilles Cistac, recorda de um pro￾fessor que tinha no prelo cerca de sete obras de direito. “Ele estava a trabalhar numa série de obras, por exemplo, da área de Direito Administrativo. Então, só isso foi um grande revés para a academia. Era um professor devoto, um académico que se dedicava ao seu ofício quase que em exclusivo, o que é cada vez mais raro hoje em Moçambique, mesmo no seio daqueles que têm contratos que dizem que estão nas universidades a tempo in￾teiro, mas que na prática não estão lá” diz. Sobre o vazio deixado pelo malogrado no debate académico e democrático do país, o nosso entrevistado não esconde saudades por Gilles Cistac. “Para além de deixar saudades, em parte pode haver outro tipo de efeitos. Pode ser que alguns indivíduos, não só aca￾démicos, mas cidadãos em geral, que tenham opiniões sobre o que está a acontecer no país, o que acham sobre a arquitectura constitucional do nosso país, estejam a preferir o silêncio, por estarem a temer alguma consequência porque o assassinato igual àquele do professor Cistac é apenas o extremo, porquanto há tantas outras formas neste país de coarctação e perseguição daqueles que pensam diferentes”, disse, considerando o que apelidou de certo desfalecimento da intervenção da aca￾demia que, mesmo reconhecendo que no geral é pobre, em momentos como o que Moçambique atravessa actual￾mente, era suposto ser um pouco mais ousada a contribuição de académicos. Perguntamo-lo ainda qual seria, na sua opinião, a melhor homenagem ao professor catedrático, um ano depois do seu assassinato. Respondeu que a melhor deveria ser feita pelo próprio Estado. “Aquele é um crime público, por exce￾lência. Então, o próprio Estado deveria tudo fazer para esclarecê-lo. No sentido contrário, tinha de dar uma explanação pública de tudo o que foi feito, com to￾dos os meios possíveis e necessários e mostrar que o resultado é zero, do que a actual situação que temos de ausência de explicação, de mutismo total, mesmo em face de promessas de fórum político e operacional”, recomenda. Mas entende que outra homenagem é continuar-se com a obra do professor, nomeadamante, continuar-se a contri￾buir de forma isenta, séria e transparen￾te para o desenvolvimento da ciência no geral e para o desenvolvimento do Direito, em particular. A falta de esclarecimento do assassina￾to do professor Gilles Cistac, um ano depois, também não surpreende o bas￾tonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). “Não olho com surpresa. Conheço a nossa realidade. Sei o que as nossas au￾toridades são capazes de fazer. É lamen￾tável. E não falo só do professor Cistac. Falo de toda a criminalidade que graça no nosso país”, disse Tomás Timbane, considerando o caso como apenas um dentre vários não esclarecidos. Com efeito, Tomas Timbane voltou a bater na letra. “O que nós sempre dis￾semos é que é importante que a polícia esteja melhor apetrechada. Nós temos sempre estado a lutar por uma maior autonomização da PIC (Polícia de In￾vestigação Criminal) e acreditamos que muito do combate à criminalidade, um combate eficaz, passa por ter uma PIC melhor estruturada e profissionalizada e enquanto isso não acontecer, vamos ter estes problemas de crimes não solu￾cionados”, disse. Questionado se as suspeitas motivações políticas não estarão a impedir o escla￾recimento do caso, Timbane reiterou que o importante é que a polícia se pro￾nuncie, pois o crime teve um impacto muito grande. “Não porque os outros não sejam rele￾vantes, mas nestes casos de grande im￾pacto a polícia podia ter um outro tipo de atitude e, aliás, não me lembro de a própria Procuradoria-geral da Repúbli￾ca se ter pronunciado sobre esta ques￾tão. Vamos ver agora no informe o que a procuradora (Beatriz Buchili) geral vai dizer relativamente a isso”. Do ponto de vista de debate democráti￾co e académico, Timbane considera que em um ano foi visível a ausência de um professor que deixa saudades. “Ficou claro desde aquela altura, e nós o dissemos de forma muito clara, que o país ficou pobre, o país ficou sem um dos seus mais brilhantes académicos, sem uma pessoa de quem podíamos discordar e discordamos muitas vezes, mas tinha o cuidado de estudar e estu￾dava muito e o país ficou evidentemen￾te mais pobre”. Entende que, um ano depois, a melhor homenagem é continuar com o legado que “ele nos plantou como colegas e es￾tudantes dele. Creio que o maior legado que podemos fazer é continuar a fazer aquilo que o professor Cistac fazia, que é trabalhar, que é estudar, que é investi￾gar e mostrar que é possível termos um país melhor, debatendo as várias ques￾tões do nosso país”, recomendou. Entretanto, na entrevista com o porta- -voz do MP, questionamos a Marceli￾no Vilanculo se a procuradoria estava atenta à onda de críticas sobre a mo￾rosidade no esclarecimento deste caso e se isso não lhes incomoda, ao que o magistrado deu mão à palmatória. “Estamos atentos e também incomoda- -nos porque sempre que há um crime a nossa missão é efectivamente determi￾nar os agentes do crime e apurar a sua responsabilidade”, admitiu, vincando que nem sempre se afigura tarefa fácil esclarecer crimes desta natureza, por￾quanto os executores tudo fazem para escapar das linhas investigativas. “Preocupados estamos, estamos inco￾modados e estamos interessados em que realmente algum dia possamos di￾zer ao país que quem matou o Doutor Cistac é fulano de tal e as medidas con￾cretas aplicadas a tais pessoas são estas”, reiterou.  Passa um ano depois.

Segundo a Lei da Organização Judiciária, Lei 24/2007 de 20 de Agosto, “a abertura do ano judi￾cial é assinalado pela realização de uma sessão solene, no primeiro dia útil do mês de Março de cada ano, onde usam da palavra, de pleno direito, o Pre￾sidente do Tribunal Supremo, o Procu￾rador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.” 1 De acordo com esta norma, o ano judicial coincide com o ano civil. As entidades referidas nesta disposição supra têm pleno direito de usar da pala￾vra aquando da sessão solene de abertura do ano judicial. É um dever legal destas entidades de dirigirem-se à sociedade para informar e dar a conhecer a visão, desafios e demais aspectos relevantes do estágio da administração da justiça, so￾bretudo do judiciário, sob pena de viola- ção da lei no caso de furtarem-se a esse dever legal. Grosso dos presentes nestas sessões é constituída por juristas, incluindo advo￾gados, juízes e procuradores, oficiais de justiça, demais profissionais da justiça e a imprensa. E é através da imprensa que a maior parte dos cidadãos é informada e tem conhecimento dos chamados dis￾cursos de abertura do ano judicial, que geralmente incluem o discurso do chefe do Estado como convidado de honra nesta cerimónia. Tais discursos constituem um meca￾nismo público e de carácter oficioso de prestação de contas e de divulgação de informação aos cidadãos sobre a situa- ção e perspectivas da justiça, sobretudo no que tange ao judiciário. Todavia, esta sessão não é sujeita a debates ou comen￾tários directos, embora seja uma sessão de natureza pública. É curioso o facto de os Presidentes de outras espécies de tribunais existen￾tes no País, como é o caso do Tribunal Administrativo e do Conselho Consti￾tucional, não terem direito à palavra na abertura do ano judicial. Até parece que todos os tipos de tribunais existentes no País são representados pelo Tribu￾nal Supremo, o que não pode ser aceite atendendo que se trata de jurisdições de natureza e organização diversa. Aliás, na sessão da abertura do ano judicial Abertura do ano judicial como uma das formas de prestação de contas e de divulgação de informação sobre a administração da justiça em Moçambique Por João Nhampossa* apenas é prestada informação sobre os tribunais judiciais. No entanto, importa notar que é mani￾festamente positivo o facto de actual￾mente haver sessões paralelas e contí- nuas a nível das províncias e bem como a nível da sociedade civil, nesta última por via da Sessão paralela da abertura do ano judicial, cuja prática data do ano 2011, com debates activos e relevantes, mas que já não acontece desde o ano 2014. Discurso do Venerando Presidente do Tribunal Supremo Geralmente, o Presidente do Tribunal Supremo faz um breve resumo do que foi o desempenho dos tribunais judi￾ciais durante o ano que antecedeu ao da abertura do ano judicial em causa. Normalmente é o discurso mais espera￾do pela informação sobre a tramitação processual a nível do Tribunal Supremo, dos Tribunais Superiores de Recurso, dos Tribunais Judiciais de Província e dos Tribunais Judiciais de Distrito. Intervenção da Procuradora-Geral da República Fundamentalmente, a intervenção da PGR cinge-se, em grande medida, nas questões de justiça criminal de forma resumida e genérica e em detrimento de questões de atropelo à lei não de na￾tureza criminal. A PGR normalmente presta contas e dá esta informação à so￾ciedade em forma de queixa ou denún￾cia à semelhança de qualquer cidadão. A PGR faz, frequentemente, promessas à sociedade no sentido de que não vai deixar impunes os crimes, sobretudo os casos de corrupção, de desvio dos fun￾dos e bens do Estado, dos raptos, tráfico de pessoas, do crime organizado, etc. A intervenção da PGR mostra-se excessi￾vamente genérica e política, não dando a conhecer aos cidadãos os detalhes da real intervenção PGR para garantir o respeito pela legalidade e justiça. Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados (OAM) O Bastonário da OAM, nas suas inter￾venções, tem demonstrado uma tendên￾cia de crítica contundente e construtiva ao sistema de justiça. Geralmente, o Bastonário informa a sociedade que o grande desafio da OAM é contribuir para uma democracia forte e estável comprometida com o Estado de Direi￾to, com a Justiça, direitos e liberdades fundamentais para uma boa administra- ção da justiça e credível. A intervenção do Bastonário tem sido frontal, de denúncia, de demonstração de indignação no que tange às fragili￾dades do sistema de justiça, particular￾mente naqueles aspectos que têm sido recorrentes, como é o caso da morosida￾de processual de que padece o judiciário, a corrupção e as fragilidades e arbitra￾riedades da Polícia de Investigação Cri￾minal (PIC). Notas conclusivas Nos termos em que até ao presente é levada a cabo a abertura solene do ano judicial é difícil o cidadão acompanhar e conhecer a real actuação e situação do sistema de justiça pelo conteúdo da informação prestada. Por isso, urge transformar esta sessão num mecanismo eficaz e mais concreto de prestação de contas e de exercício do direito à infor￾mação pelo cidadão. A abertura do ano judicial é uma oca￾sião privilegiada para proceder a uma reflexão serena, abrangente e envolvente sobre o estado da Justiça no País. Con￾tudo, a abertura do ano judicial não in￾tegra a participação da sociedade civil e outros tribunais não judiciais, os quais nunca lhes foi dado o direito à palavra para se pronunciar sobre a justiça. É fundamental institucionalizar-se e re￾conhecer efectivamente a importância do direito à palavra à sociedade civil na abertura solene do ano judicial. Os desafios apresentados na abertura do ano judicial carecem de monitoria e ava￾liação da sua implementação. Normal￾mente não se justifica o cumprimento dos compromissos feitos na sessão de abertura solene do ano anterior. *Advogado e defensor de direitos humanos 1 Vide o disposto no nº 2 do artigo 26 da Lei 24/2007 de 20 de Agosto.

Há algumas semanas, mani￾festámos, aqui neste espaço, o nosso profundo desacordo com as atitudes irrespon￾sáveis da Renamo, com referência ao facto de, naquela semana, Horá- cio Calavete, chefe de mobilização e propaganda do maior partido da oposição ao nível da província de So￾fala, ter afirmado, em conferência de imprensa por si convocada na cidade da Beira, que a Renamo iria montar postos de controlo em vários pontos da região centro do país, com o ob￾jectivo de se efectuar a verificação de carros que fossem suspeitos, em face da onda de assassinatos e raptos de que os seus correligionários estavam a vítimas. De facto, o nosso desacordo não era com o facto de a Renamo julgar que deveria fazer algo para que se acabas￾se com situações tais – que, até prova em contrário, tinham como vítimas tanto elementos da Renamo como os da Frelimo, com aparente desta￾que para os do primeiro (Renamo) –, mas com o facto de o partido de Afonso Dhlakama estar a arquitectar acções contrárias ao quadro legal em vigor em Moçambique. Coincidência Nyusi e Frelimo ou não, o certo é que alguns dias de￾pois de Calavete ter-se pronunciado naqueles moldes de absoluta irres￾ponsabilidade reeclodiram os ataques a viaturas nalguns troços na Estrada Nacional número um (EN 1). Não temos, referímo-lo há semanas, igual￾mente neste espaço, ciência dos que estão a engendrar acções tais, a não ser o que têm sido dito pelos media, muitas vezes com recurso a fontes com interesse directo na matéria, sem quase nada de adicional para efeitos de consubstanciação independente. Na mesma esteira das declarações calavetianas, se enquadra a promessa da Renamo em governar as seis pro￾víncias nas quais reivindica ter ganho nas eleições de 2014, isso a partir do mês que iniciou esta terça-feira (Março). Em boa verdade, só quem acompanha apaixonadamente a polí- tica doméstica é que pode interpretar essa promessa do maior partido da oposição como pretendendo signi- ficar o que literalmente se capta do sentido das palavras. Mas esse é as￾sunto para elaborações outras! Nas últimas semanas, sobretudo des￾de que reeclodiram os ataques a via￾turas nalguns pontos da EN 1, temos estado a assistir a marchas promovi￾das por organizações pertencentes ao partido Frelimo ou a ela próximas, supostamente de repúdio à guer￾ra. Entretanto, parece haver muitos equívocos no conteúdo dessas acções: aos dirigentes da Renamo, a quem se pede que primem pelo diálogo, são dirigidos impropérios, alguns até inimagináveis, que, a nosso ver, têm o potencial de funcionar como gasolina sobre fogo; e, ainda, tudo é ecoado como se apenas a Renamo, e somente a Renamo, tivesse responsabilidades no reestabelecimento da paz efectiva em Moçambique. Algumas das coisas que a Renamo coloca, ou colocara, à mesa das negociações, por exemplo, como é o caso da partidarização do Estado, não são apenas reclamações da Renamo, mas de muitos quadran￾tes da sociedade. Aliás, antes mesmo das reclamações da Renamo, o re￾latório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares referente a Moçam￾bique, cuja produção foi auspiciada pelo insuspeito Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), já colocara o mesmo problema. Quem controla o Estado nos parece ter res￾ponsabilidades mais do que óbvias nisso, o que, infelizmente, tem até implicações económicas: empresários há que simplesmente faliram meses depois de se terem declarado como sendo da oposição, por exemplo, por terem deixado de ter acesso aos negó- cios públicos. Por outro lado, em sede da última sessão da Assembleia da República (AR) em 2015, vimos a bancada par￾lamentar da Frelimo, a maioritária, a reprovar liminarmente a proposta de revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM) que a Renamo propusera, mas ma￾nifestando o seu pleno acordo com a necessidade de se partir rapidamente para um processo de revisão da lei fundamental, em parte já desajustada da realidade sócio-política actual. O âmago do desacordo da Frelimo em 2015, que até possui razoabilidade, é o facto de a Renamo ter proposto uma alteração com efeitos retroac￾tivos, nomeadamente no que tivesse que ver com a indicação de governa￾dores provinciais propostos pelo par￾tido que tivesse ganho as eleições de 2014 em cada província. E a Renamo, o dissemos na altura, cometeu o erro de ter colocado os três eventos elei￾torais que decorreram em simultâneo no mesmo diapasão (presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais), o que nos parece proble￾mático, daí a “tese” de “vitória em seis províncias”. Entretanto, esse acordo da Frelimo, com referência ao futuro, e não ao passado, por tal ser contrário às re￾gras estabelecidas para as eleições de 2014, parece se ter esvaziado por demais por o partido no poder nada estar a fazer no sentido de mostrar o seu comprometimento com esse ob￾jectivo. Ter Assembleias Provinciais eleitas e governadores nomeados é, julgamos, um anacronismo político- -constitucional problemático. No ac￾tual contexto de crescentes diferendos entre a Renamo e o Governo, acha￾mos nós que um avanço da bancada da Frelimo com uma proposta nesse sentido, cobrindo este e outros assun￾tos, tendo como horizonte as eleições de 2019, seria uma notícia muito boa para a democracia moçambicana e sinal inequívoco do partido no po￾der no sentido de ver corrigidas as atipicidades do nosso ordenamento jurídico-político-constitucional. A bancada parlamentar da Renamo, depois de tê-lo feito duas vezes em 2015, mas sem o mínimo de sucesso, talvez esteja num expectável desgaste, sobretudo neste contexto de ausên￾cia total de confiança entre as partes. Quanto ao que julgamos serem res￾ponsabilidades específicas da bancada da Frelimo, sendo ela maioritária – a do MDM não tem condições consti￾tucionais de fazê-lo isoladamente –, ao que se acresce o facto de a Frelimo estar no poder, julgamos que o pró- prio Presidente da República (PR), enquanto órgão estadual e enquanto presidente da Frelimo, possui respon￾sabilidades na transmissão desse tipo de sinal inequívoco de alteração do actual status quo, conforme se extrai da norma contida no artigo 291 da CRM, que a seguir a transcrevemos na íntegra: As propostas de alteração da Consti￾tuição são da iniciativa do Presidente da República ou de um terço, pelo menos, dos deputados da Assembleia da República; As propostas de alteração devem ser depositadas na Assembleia da Repú- blica até noventa dias antes do início do debate. Um eventual acordo de pacifica- ção, a ser, digamos, rubricado pelo PR e pelo líder da Renamo, sem se atacarem as questões de fundo, não será sustentável. O risco de depois de algum tempo voltarmos à mes￾ma situação será maior. E, voltamos a denunciá-lo, é constitucionalmente problemático criar-se uma ‘Comis￾são para a Revisão da Constituição’ sem que exista uma proposta nesse sentido, que tenha sido formalmente depositada na AR, por tal ser absolu￾tamente estranho ao estatuto jurídico do Estado moçambicano (a CRM). N uma das aldeias da longín￾qua Phatarata vivia um velho madoda chamado Firmino, assaz invejado por causa da enorme fortuna de que dispunha, na verdade dez esposas e uma aman￾te. Mais do que o resto da comuni￾dade, Firmino vivia às turras com o seu irmão Renato, que de tempo em tempo, se ia revoltando, baralhando o cenário todo, movido pelo já indis￾farçável desejo de lhe arrancar as dez lascivas esposas, incluindo a amante que Firmino conquistara depois do casamento poligâmica. Inconfor￾mado com a sorte do irmão, desde a nascença Renato se bateu para tirar as mulheres do irmão do harém, onde ele as via como estando em cativeiro, sem liberdades de escolha e sexo que lhes baste. Num belo dia, cansados de andar à pancadaria, os dois irmãos fumaram finalmente o cachimbo da paz, amainados pela simples regra de que de cinco em cinco anos as espo￾sas do Firmino deviam ter a liberdade de escolher com quem ficar. - Mas, que brincadeira é essa, onde já se viu uma esposa a escolher com quem deve ficar? - Se não sabes mano, eu vou te dizer. – Correu logo Renato a responder, face à indignação de Firmino - Isso chama-se Demoniocracia! Encurralado nas circunstâncias, antes de aceitar a proposta do irmão para a paz, madala Firmino viajou no tem￾po, pensando nos dez anos que se viu obrigado a ficar no mato, sacrifican￾do-se para libertar as onze mulheres do jugo dos tempos do outro senho￾rio, que as obrigava a sorrir na dança um triste fado. – Demoniocraquê?! – …cia! - Já logo vi de onde vinhas Minhas mulheres escolherem sempre com As onze mulheres de Firmino Aurélio Furdela quem querem ficar?!... – Sim! – Isso é mesmo coisa do outro mun￾do. - Firmino levou as mãos à cabeça - Dormirem comigo hoje, amanhã contigo como se fossem umas… - Eu não disse isso. - cortou Renato - Elas terão de escolher de cinco em cinco anos com quem querem ficar! Convencido do amor que as onze mulheres nutriam por sim e cansado de as ver sofrer de fome e cansadas da guerra que ia matando os seus filhos, Firmino aceitou assinar o acordo com Renato que esfregava o êmbolo por debaixo da mesa das negociações, como que a dizer, será desta que vou afogar o ganso. Dois anos passariam até que as onze mulheres puderam, enfim, escolher o novo marido. De todos lados de Phatarata foram surgindo novos can￾didatos para arrancar as onze amadas de Firmino. Renato começou a ficar nervoso, à medida que lhe iam fugin￾do as certezas de que as mulheres ha￾viam de escolher a si para as desposar. - Escolham a mim, mulheres. Olhem só para a desgraça das vossas capula￾nas rotas! - Cuidado mulheres, não troquem o pão por rebuçados, vejam bem a quem vão escolher amanhã! Vários ciclos de cinco anos foram passando, com Renato a ficar na vontade de possuir as onze mulheres. Mas, enquanto Firmino ia envelhe￾cendo, as esperanças de Renato iam em crescendo, pois nenhuma mulher fogosa, ao calor dos quarenta, conti￾nua fiel a um marido que já se lhe adi￾vinha alguma frouxidão da máquina governativa. Como todos os jovens que vivem gastando energias míni￾mas na masturbação da longa espera pela mulher amada, desta vez Renato apostou no charme, exibiu a muscu￾latura e zás, conseguiu seduzir seis das esposas de madala Firmino. Mas a regra era bastante clara, só ganharia quem conquistasse as onze mulheres até certo clímax. Na disputa, Madala Firmino valeu-se da experiência que só a idade pode, deixando o seu irmão Renato atónito. Não entendeu como algumas das mulheres preferiram fi- car no velho leito marital, só pode ter tomado Gona Dzololo esse velho. - Não aceito, usar Gona Dzololo é batota! À medida que Firmino recolhia as 11 esposas para o recesso do seu lar, Renato iam subindo de tom na sua reclamação – Então eu vou ficar com as seis mu￾lheres que me escolheram. - Mas a regra não diz isso, Renato! – Porque eu não sabia que você havia de usar Gona Dzololo! - Por isso, eu vou ficar com as seis mulheres que me escolheram. Dá-mas, ou arranco-as, pacificamente é claro – Mas aí, há-de haver porrada, meu irmão! A fúria de Renato foi tanta que re￾solveu partir, para as incertezas dos locais, de onde reclama a sua vez de procriar com as onze mulheres, ou no mínimo com as seis, tendo jura￾do lhes oferecer uma vida diferente, a partir do mês da mulher africana. Mas, de forma inesperada, os dois homens ficaram mais tristes ainda, mergulhados na impossibilidade de nem um, nem outro, poder fazer sexo com nenhuma das mulheres, que do nada começaram a menstruar sem parar, de mês a mês, trinta dias consecutivos de sangue a jorrar-lhes entre as pernas bambas e cansadas de tanta guerra. Uma baixa quantidade de nutrientes atrasa ou impe￾de o rendimento escolar. Crianças  com dificuldade de concentração ou  de coordena- ção motora são regra geral aquelas que possuem alimentação insu- ficiente e/ou inadequada. Valeria a pena fazer-se uma pesquisa em profundidade no país, avaliando o impacto das deficiências nutricio￾nais sobre o rendimento escolar. Regra geral, falamos dos alunos como se fossem independentes de situações e de relações sociais con￾cretas. Entre os factores marginalizados na aferição da qualidade do en￾sino estão, também, as condições de alojamento e repouso. Essas condições variam consoante es￾tamos perante crianças urbanas e crianças rurais, perante crianças das classes  “altas”  e crianças das classes “baixas”. Condições de ven￾tilação, iluminação, tipo de mobi￾liário,  tipo de cama,  espaço para privacidade, armazenamento dos materiais escolares, guarda-roupa, etc., são alguns dos factores a ter em conta na multifactorialidade do rendimento escolar.

P ronto: já estamos no mês de Março. Mês dedicado à (des)materialização daquilo que é o braço de ferro entre o Governo/Frelimo e a Renamo. Mês antecipado por um esticar da corda caracte￾rizado por confrontos militares entre as for- ças governamentais e da Renamo. Mês em que uma das principais questões é: será que a Renamo vai mesmo concretizar a sua pre￾tensão de governar nas seis províncias por si “reclamadas”? Nesta primeira semana de Março, as inter￾venções feitas na Assembleia da República, sobretudo pelos deputados das bancadas da Frelimo e da Renamo, foram reveladoras de um clima bastante tenso entre as partes em conflito. Intervenções que tiveram como denominador comum acusações mútuas re￾lativamente ao principal culpado pela pre￾sente situação político-militar. Cada uma Convicção na Paz das partes a falar do cansaço do povo moçambi￾cano, a falar do actual quadro de matança pro￾tagonizado pelo adversário, a dizer que o povo moçambicano quer a paz, que estão dispostos a conversar e que a contraparte é que se recusa a isso. Um disco bem conhecido e que de tan￾to estar riscado tem como novidade um novo risco. Uma das partes a reafirmar que o diálogo só terá lugar depois de já estar a governar nas “suas províncias” e, a outra, a dizer que isso em nenhum momento ocorrerá pois as forças go￾vernamentais estão em prontidão para defender a soberania e integridade territorial. Numa situação como esta, em que nenhuma das partes dá o braço a torcer, resta-lhes, simples￾mente, repensarem se essas atitudes de exibição de ódio resolvem ou aprofundam o problema. Há mesmo interesse em que se resolva o proble￾ma? Na segunda-feira (desta semana) reuniu-se o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) que deliberou favoravelmente sobre o encontro entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo no sentido de se pôr ter￾mo às confrontações militares e avançar-se para a tão desejada paz. Porém, consta que, seguida￾mente, no mesmo dia, a Comissão Política, em reunião também presidida por F. Nyusi, olhou para a figura de A. Dhlakama de forma nada reconciliadora optando por uma linha de ma￾nutenção e aprofundamento de desconfianças, afastando assim, por hipótese, a sua contrapar￾te. Porque não se avança para uma atitude mais reconciliadora, de aproximação, de redução de desconfianças? Quem não está interessado numa solução definitiva e duradoura? A lógica da paz é defendida por todos, tendo o Governo uma responsabilidade acrescida. Mas, ao que parece, os principais envolvidos acredi￾tam piamente que a solução advirá do confron￾to que já está a criar cada vez mais e mais óbitos, refugiados, empobrecidos, etc. Daí sairá o ven￾cedor. Quer isto dizer que a lógica da guerra é a que prevalece neste momento. A demora em mobilizar a Igreja Católica e o Presidente sul-africano, J. Zuma, parece ser um forte in￾dicativo dessa lógica. Há alternativas a essas escolhas/propostas feitas pela Renamo? Que se dê a conhecer. Cá entre nós: a SADC e a UA parece terem adoptado a atitude de um pai que prefere ver dois rapazes a lutar do que em separá-los, por defender que, no fim da luta, independente￾mente do resultado, os dois passarão a respeitar- -se mutuamente. Isto contraria a lógica da paz naquilo que é o entendimento da maioria dos moçambicanos. Os confrontos militares entre o Governo/Frelimo e a Renamo aprofundam as desconfianças e põem paulatinamente de lado as possibilidades de um diálogo franco e aberto. Pregar a paz e fazer a guerra pode estar a falhar como estratégia de promoção de confiança ou de aproximação.

A s eleições para a presi￾dência da Federação Mo- çambicana de Patinagem (FMP), que deveriam ter acontecido sábado último, no Complexo do Estádio Nacional do Zimpeto, acabaram sendo adiadas para permitir que os fazedores da modalidade possam votar, o que implicará alterações dos estatutos daquele organismo. Na verdade, com essas alterações já anunciadas, a Associação de Pati￾nagem da Cidade de Maputo e os núcleos de Quelimane e Nampula terão direito a voto. Lucas Chachine, presidente da Assembleia-Geral, mostrou-se satisfeito com as alterações em perspectiva, tendo em conta que vão permitir que os fazedores do hóquei decidam sobre o futuro da modalidade. Ponto prévio A entrada à última da hora, em cena de Carlos de Sousa, ou sim￾plesmente Dr. Cazé, uma figura emblemática no dirigismo ao alto nível, foi vice-ministro da Juventu￾de e Desportos, por muitos anos, já esteve ligado ao Clube Estrela Ver￾melha, onde realizou um trabalho brilhante na área de medicina des￾portiva e como médico de algumas selecções nacionais, não deixou de surpreender meio-mundo. É que, pela sua experiência e idade, era suposto que se empenhasse por realizar outras tarefas, emprestando a sua larga experiência aos mais no￾vos, com mais força e dinamismo para que possam continuar com as acções iniciadas pelos antigos pre￾sidentes da FMP. E ao aceitar entrar na corrida, Car￾los de Sousa sabe, perfeitamente, que em caso de mais uma derrota, como aconteceu quando se candi￾datou para a presidência da Liga Moçambicana de Futebol, LMF, não vai escapar a vários epítetos e, certamente, a sua imagem mais uma vez ficará beliscada. Como no passado, não faltarão os que dirão que as federações não são lugares para acomodar os reformados, para além de que se poderá ficar com a triste sensação de que está à procu￾ra de poder a qualquer preço. Na verdade, era de esperar que as eleições para a presidência da Liga Moçambicana de Futebol tivessem servido de lição para o Dr. Cazé, porque as pessoas que o empurra￾ram para esta travessia pelo deserto devem ter razões que só elas conhe￾cem. É que no mínimo não deixa de ser estranho que um candidato à pre￾sidência de um organismo desta envergadura se apresente à última da hora. O povo, os desportistas no geral e os hoquistas, em particular, precisam de conhecer antecipada￾mente o programa dos candidatos porque não votam as pessoas mas os programas, os manifestos. Mas a sentença será feita na próxima As￾Caiu a máscara Dr. Cazé obcecado pelo poder Por Paulo Mubalo sembleia Geral. Entretanto... As eleições na Federação Moçam￾bicana de Patinagem tinham sido marcadas, inicialmente, para De￾zembro de 2015, quase no mesmo período em que aconteceram as da Associação de Patinagem da Cida￾de de Maputo (APCM), que aca￾baram legitimando Nelson Mon￾dlane, como novo presidente, mas não chegaram a acontecer. Esta situação provocou algum mal estar entre alguns aficionados pela modalidade. E foi nessa altura que o SAVANA foi recebendo algu￾mas cartas anónimas e chamadas de pessoas não identificadas, que procuravam passar a ideia de haver, na FMP, dirigida na altura por Ni￾colau Manjate, uma gestão pouco criteriosa e fraco trabalho deste, comparativamente com o das di￾recções anteriores. Porém, como a mentira tem pernas curtas, Nicolau Manjate, sobretudo porque estava ciente de que conti￾nuava com as mãos limpas, não se deixou perturbar pelas más línguas, antes pelo contrário, continuou a realizar o seu trabalho normalmen￾te. Aliás, quando questionado pelo SAVANA, na altura, ele declinou dar qualquer tipo de esclarecimen￾tos, tendo deixado claro que estava mais preocupado em trabalhar para o bem da modalidade do que aten￾der guerrinhas internas próprias de pessoas que não trabalham. Na verdade, Nicolau Manjate cum￾priu o seu primeiro mandato de 2011 a 2015, aparentemente sem muitos problemas, excepto no re￾tromencionado mês de Dezembro, quando algumas pessoas que não quiseram dar a cara começaram a atacá-lo. Programa de Nicolau Man￾jate Para o segundo mandato, Nicolau Manjate pretende dar continui￾dade a alguns projectos que ainda estão numa fase inicial. “Quero me recandidatar a presidente da Fede￾ração Moçambicana de Patinagem, pois entendo que fizemos um tra￾balho muito positivo nos primeiros quatro anos (2011-2015), e é preci￾so dar continuidade. Não podemos abandonar o barco neste momento. Eu, em conjunto com o meu elen￾co, temos metas a cumprir”, disse, à comunicação social. As áreas prioritárias que pretende atacar incluem a continuidade ao trabalho na formação, a massifi- cação da modalidade, o que passa por estender os escalões inferiores para outros pontos do país e criar condições para a realização de cam￾peonato nacional da modalidade, e ainda, a reactivação da modalidade, criando núcleos em Tete e Nam￾pula, à semelhança de Quelimane, onde há um número considerável de praticantes. Outrossim, preten￾de implementar, de forma oficial, a prática de outros estilos de patina￾gem, como é o caso da corrida de patins e continuar a elevar a ima￾gem da selecção nacional de hóquei em patins. Um nome a ter em conta Nicalau Manjate é, seguramente, o mais sério candidato à sua própria sucessão na Federação Moçam￾bicana de Patinagem pelas razões acima apresentadas. Com efeito, depois de ter segurado o barco num momento difícil, re￾núncia de Cândido Coelho, foi me￾lhorando a imagem da modalidade, aproximando cada vez mais os ho￾quistas em geral e atacando as ca￾madas de formação como ponto de partida para a massificação da mo￾dalidade. Igualmente, goza de mui￾to prestígio junto de organizações internacionais ligadas à modalida￾de, caso do Comité Internacional de Hóquei em Patins (CIRH) para o desenvolvimento da modalidade em África, onde chegou e ocupou o lugar de vice-presidente. Com esta nomeação, Manjate passou a ser membro do próprio Comité Internacional, facto que representa uma enorme responsabilidade para o nosso país, que é uma das grandes frentes de desenvolvimento do hó- quei patinado no continente. De referir que, com o adiamento das eleições, a modalidade será dirigida nos próximos três meses por uma Comissão de Gestão. Quanto ao Dr. Cazé pouco há a dizer do seu programa, pois como fizemos referência, apresentou a sua candidatura à última da hora. Na verdade, a sua aparição como candidato à presidência da FMP não foi bem recebida em muitos círculos ligados à modalidade que ameaçam parar com o movimento desportivo caso ele venha ser eleito.

O Estrela Vermelha de Maputo, uma das co￾lectividades da capital do país, que vai parti￾cipar no campeonato nacional de futebol deste ano, está a afi￾nar a pontaria na perspectiva de ombrear em pé de igualdade com as restantes equipas que irão tomar no certame. Apesar de a prestação da equi￾pa não ser das melhores neste início da época, salvo os resul￾tados conseguidos no torneio quadrangular organizado pelo Ferroviário de Maputo, Luís Manhique, presidente dos ala￾ranjados, está optimista quanto ao futuro. Neste sábado, o clube vai fazer uma apresentação oficial do plantel e, seguramente, serão transmitidas algumas mensa￾E.Vermelha pronto para enfrentar desafios gens aos jogadores para que dig￾nifiquem o nome e o emblema do Estrela Vermelha. Aliás, Manhi￾que sempre exigiu mais entrega, responsabilidade e sacrifício aos seus jogadores, até porque vão en￾contrar pela frente adversários de grande nível. “Estamos prontos para enfrentar os desafios, o trabalho está sen￾do feito e o técnico, mais do que ninguém, sabe como a equipa está a reagir. Pessoalmente julgo que existe mais entrosamento entre os jogadores, embora nesses pri￾meiros jogos a equipa não esteja a ganhar. O melhor momento para aferirmos a capacidade da equipa será quando começar o Moçam￾bola”, explicou Manhique. Ajuntou que, apesar das adversi￾dades de vária ordem, o Estrela Vermelha está preparado para en￾frentar os desafios. A.Maolela.

P ara quem não navega no mundo desportivo, pode pensar que alguns eventos são mentirosos ou que são de invenção do mundo jornalístico. De facto, alguns deles até surpreendem os próprios protagonistas. É o caso do ex-vice-ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Souza. O facto é que o antigo gover￾nante surpreendeu o país, na última sexta-feira, ao ser anunciado como candidato à presidência da Federação Moçambicana de Patinagem. É isso mesmo! Três meses depois de perder as eleições na Liga Moçam￾bicana de Futebol (LMF), por 6-8 a favor de Ananias Couane, Dr. Cazé, como é conhecido, virou os olhos para o Hóquei em Patins. Esta candidatura, que não caiu bem nesta família, é, segundo o candidato, fruto de uma pressão de um grupo de jogadores daquela modalidade que o acham a pessoa ideal para dirigir os destinos da modalidade. Cazé afirma que a modalidade che- fiada por Nicolau Manjate, nos últi￾mos anos, caracteriza-se pela exclu￾são, algo que deseja combater caso seja eleito. Entretanto, a sua eleição não se ad￾vinha fácil, para não dizer que será impossível, a avaliar pelo nível de reacções de alguns atletas renomados da praça, como é o caso de Bruno Pi￾Um caso de estudo chamado Carlos de Sousa Por Abílio Maolela mentel, que apoia a recandidatura de Nicolau Manjte. Este advertiu ao ex- -coordenador da pasta da Juventude e Desportos que, caso seja eleito, os atletas não vão competir. Segundo as más-línguas, Carlos de Souza procura a todo o custo ser nú- mero um de qualquer organização desportiva, visto que durante a sua passagem pelo MJD não conseguiu esse feito. Porém, parece que os cálculos saíram errados. De humilde, acarinhado e ilustre candidato à presidência da LMF, Dr. Cazé, que é médico de pro- fissão, tornou-se num tema de debate. Nas duas candidaturas afirmou que sofreu pressão. Primeiro dos clubes para chegar ao cadeirão da LMF e agora de alguns atletas que, entretan￾to, não querem dar a cara. Aliás, com estas atitudes, Cazé co￾meça a ser mau exemplo para a nossa sociedade, embora encarne o espírito africano, em que só a morte separa o líder do poder. Portanto, gostávamos que neste perí- odo que separa a Assembleia-Geral do último sábado e a das eleições, Carlos de Souza se retratasse. Que retirasse a sua candidatura para o bem, não só da modalidade, mas tam￾bém para o seu bem pessoal. Se não for ele a reflectir dessa ma￾neira, rogamos a quem o conhece e quem o acompanha para lhe alerte sobre o mau caminho que percorre.

Gianni Infantino tornou-se no segundo suíço a presidir à FIFA, a maior de to￾das as confederações desportivas mundiais. Mas há cinco meses ninguém apostaria um euro no seu nome, já que se esperava que o sucessor de Joseph Blatter fosse Michel Platini. Mas, a antiga estrela francesa também caiu em desgraça e a UEFA teve de encontrar um outro candidato. Apareceu assim o nome de Infantino, até ontem secretário- -geral do organismo europeu, para onde entrara em 2000, depois de uma experiência na liga… espanhola. Em 2009 tornou-se secretário-geral da UEFA e confirmou-se como um gestor dinâmico e empre￾De homem dos sorteios na UEFA a presidente inesperado da FIFA Gianni Infantino: o triunfo de um suplente de luxo endedor, mas também um advoga￾do do jogo limpo e da transparência na gestão dos muitos milhões que a Liga dos Campeões fazia entrar nos cofres da instituição (e das 53 federações e dos clubes participan￾tes). Advogado de 45 anos, casado e pai de quatro filhas, Infantino surge na linha da tradição dos suíços que servem uma série de organismos desportivos mundiais com sede no seu país. Não é um homem caris￾mático, como foram Blatter ou Havelange, nem de famílias reais, como os concorrentes Al Khali￾fa ou Ali Hussein, muito menos um multimilenário como Sexwale. Gianni Infantino é, acima de tudo, um suplente de luxo que ganhou a corrida onde nunca pensou alinhar. O ítalo-suíço, de 45 anos, triunfou, na segunda volta, com 115 votos - precisava de 104 para ser eleito - , contra os 88 obtidos por Sal￾man Bin Ibrahim Al-Kha￾lifa. Prince Ali Al Hussein conseguiu quatro votos, ao passo que Jérôme Champag￾ne não teve qualquer voto a seu favor. Depois de ter obtido 88 vo￾tos na primeira volta - contra os 85 de Ebrahim al-Khalifa -, o antigo Secretário-geral da UEFA voltou a vencer na segunda volta, mas agora capturando votos essencial￾mente a Ali bin al Hussein e Jérôme Champagne. Recorde-se que Infantino é o sucessor de Joseph Blatter, que, após 17 anos no cargo, deixou a liderança no segui￾mento de um escândalo de corrupção, acabando mesmo por ser suspenso por seis anos. Record.pt

O jovem fotógrafo Mário Macilau participa numa capacitação e treinamento fotográfi- co, em Genebra, na Suíça. A participação de Macilau neste encontro surge a convite ofi- cial da Missão Permanente dos Países Baixos, Nações Unidas em Genebra e World Press Photo Holanda. Mário Macilau é o único fotógrafo africano a participar nesta capacitação e a selecção dos envolvidos tem como base a qualida￾de do trabalho, responsabilidade e ética dos seleccionados. Os organizadores do evento encontraram no trabalho do jovem artista moçambicano a demonstração clara de cora￾gem e compromisso na luta contra a violação dos direitos humanos, injustiça ou ataque à dignidade humana. No encontro pretende-se discutir funda￾mentalmente questões ligadas aos direitos humanos, como forma de incentivar a pro￾dução artística e cultural por meio de registos fotográficos, esperando que o mesmo resulte em exposições individuais da autoria dos par￾ticipantes. Sobre a sua participação no encontro de Ge￾nebra, Mário Macilau disse que o mesmo representa “uma transformação artística e in￾dividual enquanto pessoa, sendo que o mais importante do envolvimento neste evento é também a integração social e as contribuições de cada um dos participantes no curso. É im￾portante aceitar a possibilidade de aprender um com outro e saber respeitar as diferenças, sejam elas culturais ou pessoais”, disse Mário Macilau. O jovem fotógrafo acrescenta: “tendo em conta tratar-se de um programa original e único que nem sempre acontece, a vantagem deste evento não está simplesmente na sua própria capacitação, mas sim na possibilidade de juntar fotógrafos ou fazedores de imagens juntamente com órgãos que lutam pelos di￾reitos humanos, activistas e intelectuais, para encontrar saídas ou mecanismos adequados que estimulam o respeito pela igualdade e li￾berdade. Todos nós, ou quase que a maioria, sabe que os direitos humanos são fundamen￾tais, principalmente as básicas de todo o ser humano, sejam eles políticos ou civis, o di￾reito à vida, a liberdade de expressão e\ou de pensamento, de crença, o direito à cidadania ou a nacionalidade e participação do governo local ou nacional entre votar e ser votado”. Sobre o impacto das experiências interna￾cionais na sua vida artística e, acima de tudo, como jovem, Macilau disse: “as experiências internacionais são uma possibilidade de abrir a minha mente, de aprender e aplicar. Quan￾do se vive num único espaço o mais conven￾cional e credibilizado é o que localmente é Fotógrafo treinado em Genebra comum, mas no momento em que se toma primeiro passo, o primeiro movimento, se aprende novas coisas, novas formas e isso não quer dizer que temos de aceitar tudo, mas sim aprendemos a respeitar as nossas diferenças e formas. Como jovem, sinto-me privilegia￾do por ter a força que tenho, mas é preciso realçar que não cai simplesmente do céu, é preciso ir atrás e passar por muitas coisas, mas todos nós temos sempre uma opção e várias possibilidades”, frisou. A fonte acrescentou que mesmo havendo muitas possibilidades para trabalho para os poucos fotógrafos, no país, “verifica-se um movimento muito forte da nova geração de fotógrafos, mas também os mesmos têm tra￾balhado pouco e facilmente desistido. A foto￾grafia não é uma actividade tão fácil, é preciso antes ser forte e determinado”, destaca. Em relação à profissionalização do ramo da fotografia em Moçambique, tendo em conta as exigências do mercado nacional e estran￾geiro, Mário Macilau acha que fotografia está em crise, mas também num bom momento. “Em crise porque as máquinas fotográficas estão quase em todos os dispositivos desde os telemóveis, tablets, relógios e também as me￾lhores máquinas fotográficas estão nas mãos dos que não usam”, finaliza. A.S Mário Macilau A s Casas de Cultura são por excelência um espaço de convivência social, de produção e consumo de produtos artístico-culturais em benefício das comunidades locais e não só. Assim, impõe- -se ao Sector da Cultura e Turismo o desafio de melhorar cada vez mais os métodos de organização e de funcionamento das Casas de Cultura. Neste contexto, e havendo a necessidade de estimular a produção musical no país e de reduzir as dificuldades e distâncias que os músicos percorrem ao pretenderem gravar as suas Casas de Cultura apetrechadas músicas, o Ministério da Cultura e Turismo procedeu, recentemente, à entrega de quites de equipamento de estúdios de gravação das Casas Distritais de Cultura de Morrumbala e de Alto-Molócuè, na província da Zambézia. Esta acção enquadra-se nos objectivos do Plano Quinquenal do Governo da República de Moçambique e do Plano Estratégico da área da Cultura 2012-2022, marcos gerais de orientação das acções do Ministério da Cultura e Turismo, na procura de respostas aos desafios que se impõem ao sector. A alocação do material em causa tem como objectivos potenciar as Casas de Cultura em equipamento de estúdios de gravação para melhor servir as comunidades, tornar as Casas de Cultura centros de atracção turís￾tica por excelência, criar oportunidade para os músicos gravar as suas produções no seu distrito, em particular, e na sua província, no geral, criar mais uma fonte de captação de re￾ceitas para o melhor funcionamento da Casa de Cultura e criar oportunidades de geração Silva Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo de autoempregos. A.S