sábado, 26 de março de 2016

Dlhakama deve-se conformar com o primado da Lei

- Ester Tondo, cônsul de Moçambique em Nelspruit, no rescaldo do trabalho efectuado no ano passado pelas brigadas da DIC e Migração
Em Maio de 2015, a entrada do consulado moçambicano de Nelspruit, há quem prefira chamar Mpumalanga, assemelhava-se a um enorme cone, tal foi a afluência de moçambicanos que acorreram para a regularização da sua documentação, preferencialmente passaporte e bilhete de identidade biométricos. Fomos saber os resultados desse trabalho e muito mais.
Senhora Cônsul, que resul­tados foram alcançados?
A estatística relativa ao tra­balho efectuado no âmbito da regularização da documentação de moçambicanos na diáspora, no caso em apreço África do Sul, foi positiva uma vez que conse­guimos, no total, a emissão de mais de 35 mil documentos, en­tre bilhetes de identidade, pas­saporte biométrico e certificado de emergência.
Na sequência desse traba­lho, posteriormente consta­tou-se que alguns passaportes continham imprecisões. Erros.
Sim. Mas todos os documen­tos que continham esses proble­mas foram substituídos. Já não temos esse tipo de queixas. A Migração fez um trabalho extra­ordinário e em tempo útil.
Presentemente, que solici­tações o Consulado tem rece­bido dos moçambicanos?
Continuam à procura da do­cumentação. Este ano vamos introduzir um terceiro elemento. Desta vez as brigadas já não se­rão apenas da Direcção de Iden­tificação Civil (DIC) e Serviço de Migração. Serão tripartidas. Isto é, vão incorporar funcioná­rios dos serviços de Registos e Notariado, porque temos muitos cidadãos que não têm qualquer tipo de documento e precisam ser registados. Acontece que a condição sine qua non para ob­tenção do passaporte biométrico é ser detentor do bilhete de iden­tidade biométrico, mas para tal é necessário que a pessoa tenha Certidão de Nascimento. Quere­mos responder a todas questões e preocupações inerentes à do­cumentação dos moçambicanos.
Quando é que começa a campanha?
Ainda no decorrer deste ano. A nossa expectativa é abranger as duas províncias que acolhem expressiva comunidade moçam­bicana aqui à entrada da África do Sul que são Mpumalanga e Limpopo. Não incluo Gauteng e todas as outras que acolhem também muitos, muitos moçam­bicanos.
Em termos estatísticos, quantos moçambicanos vivem nestas duas províncias?
Aproximadamente 500 mil, entre documentados e indocu­mentados. O trabalho a fazer é muito grande.
No ano passado, que difi­culdades enfrentaram para atender aquela maré humana?
Basicamente, espaço. O local tornou-se exíguo para atender a demanda. Para ultrapassar isso formamos dois grupos. O grupo dos mineiros atendemos na THE­BA, que nos cedeu uma parte dos seus escritórios para as brigadas trabalharem. A Comunidade, no geral, foi atendida aqui no Con­sulado. O sistema organizativo resultou e evitou que as pessoas dormissem aqui. Sabíamos qual era a nossa capacidade por dia. Então dávamos senhas na véspe­ra e no dia seguinte só atendía­mos aquelas pessoas.
O novo Regulamento Mi­gratório de Maio de 2014 está a ser estritamente observa­do? Refiro-me a observância dos 30 dias de permanência em território sul-africano para as pessoas detentoras do visto de turismo.
Creio que sim. Só, pontu­almente, somos solicitados a intervir, por exemplo em caso de doença em que a pessoa se vê obrigada a ficar muito mais tempo do atribuído na frontei­ra. Contactam-nos e apoiamos na solução da questão junto do “Home Affair”.
Em concreto, que tipo de apoio prestam? O doente pode estar internado ou im­possibilitado de caminhar.
Com a declaração do médico a aferir que a pessoa está inca­pacitada de viajar ou em trata­mento, a questão fica resolvida sem grande alarido.

 Quais são as principais acti­vidades programadas para este ano atendendo que continua a deportação de moçambicanos em situação irregular um pou­co por toda a África do Sul?
Continuamos a apelar aos nossos compatriotas para quan­do se fizerem à África do Sul virem documentados e respeita­rem a legislação. E como forma de ajuda-los, porque sabemos que vem à procura de ganhar a vida, o Governo está empenhado em organizar brigadas para do­cumentarem todos os cidadãos moçambicanos de maneira a vi­verem em paz.
Quais são os requisitos a preencher ou a observar pelos moçambicanos que preten­dam obter o ID aqui na África do Sul?
A pessoa tem que começar o processo todo em Maputo, em Moçambique. À semelhança do que os sul-africanos fazem cá. Pedem os formulários todos, apresentam o registo criminal, contrato de trabalho, vão para os “Home Affair”, depois subme­tem o pedido de ID.
ID’s BLOQUEADOS
Senhora Cônsul, o que é que está a acontecer com os ID’s dos moçambicanos cuja reno­vação não está a ser aceite?
O que aconteceu foi que para eles obterem aqueles ID’s (auto­rização de residência permanen­te) beneficiaram de uma decisão política. Muitos moçambicanos não tinham documentos de su­porte. Então, quando vão re­nova-los fica difícil porque não têm cadastro. As autoridades ficam sem saber se é um docu­mento forjado ou se é genuíno. Quero acreditar que nas Comis­sões Mistas Regulares que Mo­çambique e África do Sul sobre a matéria têm realizado há-de se discutir e vai-se achar uma solução.Significa que foi à luz de uma decisão política…
Sim, saída do primeiro go­verno democrático da África do Sul.
Até ao ano passado cerca  de cinco mil moçambicanos estavam inscritos neste con­sulado. Hoje o que é que os números dizem?
Não mudou significativamen­te. Por isso é que estamos a tra­balhar, e bastante, no sentido de inculcar nos nossos cidadãos o valor da inscrição consular. Até agora, quando os nossos com­patriotas vêm ao Consulado é porque pretendem passaporte, certificado de emergência ou re­gistar a criança recém-nascida. Quando fizermos o levantamento deste primeiro trimestre é pro­vável que os números nos mos­trem uma oscilação evolutiva.
Quais são as vantagens de estar inscrito num consulado?
A grande vantagem é no sen­tido de apoio em caso de neces­sidade. O Consulado, o Governo, ficam a saber que existem tantos moçambicanos nesta zona da África do Sul e estas pessoas em Moçambique tem este e aquele parente que em caso de neces­sidade podem ser contactados. A inscrição consular não visa só conhecer o número.
Com a introdução de uma série de obrigações para quem queira viajar com menores da África do Sul para Moçam­bique e vice e versa, de que maneira se reflectiu no vosso trabalho?
Nos primeiros momentos ti­vemos muita solicitação. Nos in­quiriam sobre o que e como fazer. A imprensa ajudou bastante, pois foi anunciando a necessidade de se respeitar essa norma quando se viaja com crianças. Por exem­plo, se for a viajar com um dos progenitores levar a autorização do que não viaja. Se o menor não é filho do adulto viajante, por exemplo tio, primo, avô, terá de ter a autorização dos pais. Mas devo frisar que as pessoas já perceberam a importância deste requisito tanto mais que não há problemas de as pessoas serem impedidas de passar com a crian­ça quando com a documentação em dia.
E…
Aqueles que têm possibilidade de ir a Moçambique para emitir os seus bilhetes de identidade, passaportes biométricos, que o façam para viverem cá tranqui­lamente.
Aventava-se a hipótese do visto de turismo passar de 30 para 90 dias. A intenção man­tém-se?
Sim. De acordo com os enten­dimentos alcançados aquando da visita do Presidente Filipe Nyusi no ano passado a África do Sul, os dois governos concordaram em estender para 90 dias, porém, ainda não está em vigor. Mais acreditamos que venha a mate­rializar-se ainda este ano.
7 de Abril em Tzameem
O sete de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, está à porta. Que actividades o con­sulado tem agendadas para assinalar a efeméride?
Vamos comemorar sim, mas na província do Limpopo, em Tzameem. Temos agendado um encontro com a nossa comunida­de e usaremos o momento para, em princípio, apresentar o nosso novo embaixador, João Macarin­gue, na nossa área de jurisdição.
André Matola
O Presidente da República, Filipe Jacin­to Nyusi, nomeou, sexta-feira última, Isaque Chande, para o cargo de Ministro da Jus­tiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na sequência da exoneração do anterior ti­tular, Abdulremane Lino de Almeida.
Segundo apurámos, Isaque Chande é advogado de profissão e à data da sua nomeação era presidente do Conselho de Jurisdição da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Num outro despacho Presidencial, na passada quinta-feira, o Chefe do Estado moçambicano havia nomeado Maria Isal­tina de Sales Pinto para o cargo de vice­-Ministra da Economia e Finanças.
Maria Isaltina de Sales Lucas, até à data da sua nomeação, era presidente do Insti­tuto Nacional de Estatística (INE). Ela volta ao Ministério da Economia e Finanças, onde já exerceu as funções de Secretária Perma­nente.
Não foram avançadas as razoes destas mexidas no Executivo.
Moradores da localidade de Mulotana, província de Maputo, e bairros circunvizinhos passam por um verdadeiro calvário. Motivo: falta de água. É que aquele ponto do distrito de Boane não dispõe de nenhum furo de água.
Do sistema montado pelo Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) também não jorra sequer uma gota. Bairros como Mahlampsene e Tchumene, do Município da Matola, estão de torneiras fechadas há bastantes meses.
A localidade de Mulotana bem como outras zonas que vêm sendo largamente ocupadas nos últimos tempos para a construção de infra-estruturas, tanto para habitação, assim como de negócio, passam por um verdadeiro aperto devido à falta de um elemento considerado mais importante para a vida de qualquer indivíduo: a água.
Boa parte dos moradores adquire-a em bidões, um negócio feito por indivíduos que retiram de fontes instaladas em Malhampsene, Município da Matola, sendo que cada recipiente de 20 litros custa entre 10 e 12 meticais, enquanto abastecer um tanque de 5 mil litros sai por 1800.00 meticais.
Clientes com reduzida capacidade financeira recorrem a alguns poços que foram por ali abertos. Mas essa água não garante a saúde pública, pois para além de ser salubre, apresenta um aspecto assustador. À primeira vista assemelha-se a um refrigerante.
Aliás, como é visível nas fotos desta Reportagem, os receptáculos onde essa água é conservada mudam de estado, alguns apresentam cor vermelha, outros, azul.
No seio das comunidades, ninguém sabe explicar por que motivo a água apresenta aquele aspecto, somente pedem socorro ao Governo de forma a ultrapassarem as péssimas condições em que vivem, já que, de acordo com suas declarações, consomem aquela água por não terem outra alternativa, mesmo reconhecendo que a mesma periga as suas vidas.
A nossa equipa visitou, há dias, um dos locais onde estavam concentradas várias mulheres e crianças, estas, de idades que variam entre 10 e 14 anos, à busca do precioso líquido. Cada uma trazia consigo, em média, cinco ou 10 bidões ou baldes.
Lá eram visíveis semblantes de tristeza, cansaço e preocupação. Conforme ficamos a saber,  a maior parte daquelas senhoras estava ali desde as 3:00 horas da madrugada. Outras, sobretudo aquelas que moram um pouco distante, haviam pernoitado naquele local.
FALTAM OUTRAS ALTERNATIVAS
 Sujeitarem-se àquela água com fortes dúvidas em relação à sua qualidade parece ser a única alternativa dos moradores de Mulotana e Mavoco. Algumas das nossas entrevistadas referem que já se ressentem de dores de estômago e a desconfiança recai sobre aquele líquido que vêm consumindo.    
Madalena Tivane, que considera a situação como constrangedora, referiu que não se lembra da última vez que passou uma noite inteira na sua casa. Todos os dias acorda às 3:00 ou 4:00 horas de madrugada para ir ao poço. Certas vezes, dorme neste local e só regressa ao meio-dia ao seu lar.  
“Hoje (quarta-feira) cheguei aqui às 4:00, até agora, 10:00 horas, ainda não consegui pelo menos água para lavar a cara, e nem sei como é que está a minha casa. Não posso desistir porque não tenho outro sítio para ir buscar água”, disse.
Tivane lamenta pelo sofrimento a que os residentes do seu bairro estão sujeitos todos os dias. “As pessoas deste bairro, sobretudo as mulheres e as crianças, estão proibidas de exercer outras actividades, a não ser permanecer horas a fio no poço. Uma criança que vem para aqui de manhã dificilmente vai à escola nesse dia”.  
Por sua vez, Lurdes Rodolfo que se mudou para aquelas bandas na passada terça-feira, vindo do bairro Nkobe, Município da Matola revelou que está arrependida, pois as actuais condições não a deixam à vontade.
“Estou neste bairro desde ontem, a situação está a me deixar fora do sério. Sai de casa às 5:00 horas, ainda estou aqui, nem sei como é que estão as minhas crianças. Estou mais preocupada porque a água que tiramos daqui é vermelha. A comida preparada usando esta água também fica vermelha, só não sei se não nos vai provocar diarreias”, disse.
Por seu turno, Fátima Carlos, que vive no Mavoco, conta que no seu bairro a situação é crítica porque não tem praticamente fontes de água. A única fonte é o poço que foi aberto em Mulotana e para chegar ao local caminha mais de três horas. Chega a dormir neste local, algumas vezes acompanhada do seu esposo.
“Estou aqui desde ontem à noite. Dormi aqui. Prefiro assim porque a minha casa é longe daqui. Dormi aqui, mesmo assim, só agora, 10 horas, é que consegui encher todos os meus bidões. Agora tenho outra batalha que é transportar um de cada vez para casa, cada viagem faço três horas de percurso”, referiu.
Já António Roque é um menino de 14 anos de idade, e que vive também no bairro Mavoco, na casa do seu irmão. Tal como Fátima, Roque conta que chegou ao poço no dia anterior na companhia do seu irmãozinho de 10 anos. Os dois traziam consigo 10 bidões de 20 litros.
“Chegamos aqui ontem à noite. Sabemos que é perigoso circular a essa hora, sobretudo nós crianças, mas se não o fizermos não teremos água que tanto necessitamos. Começamos agora a transportar e só terminaremos esta noite porque temos que interromper às 12:00 horas para irmos à escola”, disse António Roque.
PERCORRER RUAS COM TXOVAS
Vários jovens residentes em alguns bairros como Mulotana e Malhampsene levam a cabo o negócio de venda de água potável naquelas comunidades. O líquido é adquirido no bairro Malhampsene e transportado em bidões de 20 litros através de txovas. Já conhecidos, várias vezes são contactados para garantir o precioso líquido em vários domicílios.
A compra gira entre 3 e 5 meticais cada 20 litros e a revenda, por exemplo em Mulotana, entre 10 e 12 meticais. Estes jovens revendedores de água consideram o negócio, por um lado lucrativo, mas por outro cansativo, visto que chegam a percorrer distâncias longas para efectuar as entregas.
Joaquim Fernando afirmou que está a valer a pena praticar este comércio porque para além de ajudar os seus vizinhos e demais pessoas consegue algo para o sustento da sua família.
“Num dia consigo vender pelo menos 20 bidões. Mas é preciso efectuar um grande esforço por causa da distância entre o sítio onde adquirimos e onde vendemos. Por dia faço duas viagens e, a cada vez, carrego 16 bidões de 20 litros”, disse Fernando.
Por sua vez, Joshua Manhiça, disse que para além de abastecer com o seu txova o bairro de Mulotana, é também solicitado em alguns quarteirões de Malhampsene onde igualmente enfrentam o problema de falta de água.
Manhiça conta que trabalha com enormes dificuldades, visto que a empresa FIPAG ordena aos seus clientes para não venderem a água, e a quem for apanhado pode ser passado uma multa.
“Mesmo assim, graças a Deus, encontramos famílias que ignoram a medida daquela empresa. A falta de água é um problema sério. Só para ver, mesmo aqui em Malhampsene existem casas onde não jorra água desde o ano passado, disse.    
CLIENTES DESAPONTADOS
Os moradores do bairro Tchumene II, Município da Matola, clientes do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), mostram-se revoltados com aquela instituição devido ao não cumprimento das suas obrigações.
Os mesmos revelaram que das suas torneiras não jorra água desde Junho do ano passado, 2015. Facto curioso, é que, mesmo assim, pagam facturas referentes ao consumo mensal. Quando procuram saber sobre a razão da emissão das facturas, a resposta é que “se deve ao facto de deixarem as torneiras abertas”, sendo que, de acordo com tal argumentação, quando expele ar o contador regista como se de água se tratasse.
A situação aborrece os consumidores do FIPAG, visto que até ao momento não há informações sobre quando é que o problema poderá ser solucionado.
Catarina António revelou que os moradores daquele bairro estão agastados pelo facto de estarem a pagar por algo que não consomem. Ela conta que por mês recebe uma factura de 250 meticais.
“No ano passado, disseram-nos que o problema seria solucionado em Janeiro deste ano, pelos vistos foi apenas uma simples promessa porque ainda continuamos a deambular todos os dias à procura de água”,disse.
Por sua vez, Zaida José, outra cliente do FIPAG, referiu que já não se lembra do último dia em que da sua torneira pingou água, simplesmente soube afirmar que foi no ano passado.
#Somos burlados todos os meses. Para ter água aqui em casa recorremos aos bairros vizinhos, como é o caso Tsalala, compramos por três meticais, cada bidão. Mas lá também nos deparamos com outro problema porque que água é salubre”, disse.
Na ronda que fizemos naquele bairro do município da Matola, conversamos com Anita Duvane. Na altura acabava de voltar do FIPAG para onde se tinha dirigido para pagar a factura do presente mês.
“Tentamos pagar ontem (quarta-feira)no ATM, não foi possível porque tínhamos dívida de três meses. Só pagamos para manter a torneira em casa, com a esperança de um dia beneficiarmos de novo do abastecimento. Neste momento a situação é desoladora porque somos obrigados a madrugar todos os dias à procura de água, referiu.        
CERCA DE 20 CASOS
DE DIARREIA POR MÊS
- Xavier Vilanculo, enfermeiro
O enfermeiro e responsável do Centro de Saúde de Mulotana, Xavier Vilanculo, disse que atende cerca de 20 pessoas por mês com problemas de diarreia, para além de cerca de 400 de malária e 300 de problemas respiratórios. Acredita que esses casos de diarreia estejam relacionados a qualidade de água que é consumida nas comunidades, enquanto os problemas de infecção respiratória têm a ver com as péssimas condições de vias de acesso.
Vilanculo disse para fazer face ao problema, a sua direcção está a levar a cabo palestras, assim como distribuição de cloro, àquelas famílias que vão ao centro para atendimento médico.
Neste momento, esta acção decorre apenas naquele centro e perspectiva-se que nos próximos tempos se estenda para as comunidades.
“A tendência nos últimos tempos é de aumentar o número dos casos de diarreia. Então, achamos ser necessária a divulgação dos mecanismos de tratamento da água nas comunidades. Para o efeito, solicitamos a canalização de um subsídio, para pagar as pessoas envolvidas nessa divulgação, mas ainda não tivemos resposta”, disse.
Fotos de Jerónimo Muianga







O Ministro da Juventude e Desporto (MJD), Alberto Nkutumula, reitera que o empreiteiro já garantiu que vai recompensar todos lesados no acidente verificado na piscina olímpica do Zimpeto no dia 20 de Fevereiro passado, cujo maior dano foi a morte de Frederico dos Santos, antigo treinador dos Tubarões de Maputo e Seleccionador Nacional da modalidade.
A renovação do compromisso do Governo surge como resultado de contactos havidos entre o Ministério da Juventude e Desporto e o empreiteiro, dado que, ao se aguardar por um desfecho judicial do caso, tais indemnizações só poderiam ocorrer depois de longos anos de uma batalha judicial que não se mostraria fácil.
Para além da morte imediata do treinador Frederico dos Santos, a queda do muro limite da piscina olímpica provocou danos avultados em quatro viaturas e feriu atletas e trabalhadores.
Todos atletas foram assistidos e estão a recuperar satisfatoriamente, havendo a assinalar que Denilson da Costa, que perseguia o tempo mínimo para participar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi alvo duma intervenção cirúrgica na vizinha África do Sul às expensas da sua família.
O Governo disponibilizou assistência médica a todos atletas no Hospital Central do Maputo. No entanto, a operação a Denilson da Costa foi avaliada como irregular, o que obrigou a transferência do promissor nadador para a África do Sul, onde foi operado com sucesso no dia 05 de Março corrente. Nesta operação já não houve intervenção de entidades governamentais.
MINISTRO NKUTUMULA
ACONSELHA CALMA
Na nossa edição passada, publicamos nestas páginas reclamações dos clubes da Cidade de Maputo, dando conta de que o Governo, através dos ministérios da Saúde e da Juventude e Desporto, não estava a disponibilizar psicólogos para a devida assistência aos atletas que viveram a tragédia no Zimpeto.
O Ministério da Saúde protestou, alegando que não recebeu qualquer solicitação nesse sentido. Concretamente, os clubes têm mantido correspondência com o Ministério da Juventude e Desporto, que coordena as comissões criadas na sequência do acidente. Os clubes defendem que se referiram ao ministério da Saúde admitindo que estivesse em permanente comunicação com o da Juventude e Desporto sobre a matéria.
Efectivamente, a Federação Moçambicana de Natação e a Associação de Natação da Cidade de Maputo estão em contacto regular com o MJD à busca de soluções que tardam a chegar. A última carta da federação deu entrada no MJD no passado dia 15 de Março (ver texto ao lado).
Em contacto com o domingo, o ministro do sector, Alberto NKutumula, confirmou a recepção das cartas emitidas pela federação e associação, estranhando a correria para a imprensa para abordar a matéria enquanto o contacto com a Federação Moçambicana de Natação tem sido cordial.
De resto, há pessoas ligadas a natação que já estavam a preparar uma conferência de imprensa para protestar o tratamento que o MJD está a dedicar às vítimas do acidente no Zimpeto.
Alberto Nkutumula aconselha calma a todos interessados e revela que há acções em curso e os resultados alcançados até ao momento são animadores. Por exemplo, chegou-se a um entendimento com o empreiteiro para a reposição das viaturas danificadas.
- Estamos a ter ganhos e alcançamos um entendimento com o empreiteiro para a reposição das viaturas danificadas, bolsas de estudo para os filhos do finado, pensão e emprego para a viúva, reposição dos gastos hospitalares que tenham sido feitos pelas vítimas da queda do muro da piscina do Zimpeto. Na segunda feira, dia 28 de Março, vamos sentar com os lesados e o empreiteiro para definirmos como todo processo vai seguir, anotou o governante.
Nkutumula referiu que não será necessário aguardar pelo desfecho do caso no tribunal, o que é um grande ganho para todos envolvidos, que deve ser capitalizado para solucionar outras questões.
Tal como referiu o governante, está a ser equacionado, inclusive, a conclusão das obras de construção da residência da família do técnico Frederico dos Santos.
Relativamente ao pedido de ajuda solicitado ao Governo para o pagamento de propinas e taxas de matrículas aos filhos do malogrado, Nkutumula disse que é uma assistência garantida.
- Como ministério recebemos a solicitação e encaramos com toda seriedade que o assunto merece. Os filhos do treinador terão assistência escolar. Aconselho as pessoas a manterem a calma neste momento porque não estamos em situação de conflito. Também sentimos muito pelas perdas ocorridas. Todos lesados serão recompensados e estamos a trabalhar nesse sentido.
Relativamente aos psicólogos, o ministro sublinhou que o Ministério da Saúde sempre esteve disponível para atender qualquer solicitação, daí não perceber as razões da tensão instalada nos clubes de Maputo.
“O Ministério da Saúde está totalmente disponível. Brevemente vamos ter uma reunião com todos envolvidos para definir com quem vão trabalhar. Que tipos de psicólogos estão a ser solicitados? Não devemos criar alaridos envolta desta questão”,anotou.
Clubes solicitam
reabertura das piscinas
Os clubes da Cidade de Maputo solicitaram ao Governo a autorização para o uso das piscinas do Zimpeto, propondo o acesso através da entrada traseira enquanto decorrem as investigações.
Em carta datada de 23 de Março dirigida à Governadora da Cidade de Maputo, a Associação de Natação da Cidade de Maputo informa que tem vindo a receber reclamação dos atletas das Escolas de Natação que praticavam a modalidade nas duas piscinas olímpicas do Zimpeto.
Para dar continuidade aos treinos daqueles atletas, recorreu-se à piscina Raimundo Franisse. Entretanto, esta piscina não se mostra viável, uma vez que a sua localização não favorece aos atletas, que residem em zonas vizinhas ao Estádio Nacional do Zimpeto, e que a sua deslocação diária acarreta custos elevados para as suas famílias.
Por outro lado, os clubes defendem que a paralisação das piscinas por muito tempo irá contribuir para a aceleração da avaria das máquinas.
- Neste contexto, vimos mui atenciosamente solicitar a intervenção de V.Excia na sensibilização das estruturas de direito de modo a autorizar o uso da Piscina do Zimpeto, com acesso através da parte traseira, enquanto decorrem os trabalhos de investigação,lê-se na missiva na posse do domingo.
Afinal o que reclamam
as vítimas do Zimpeto?
As vítimas do acidente ocorrido no dia 20 de Fevereiro passado no Complexo Desportivo do Zimpeto elaboraram um “caderno reivindicativo” em posse do Governo, sendo que a maioria das questões aguardam por resposta definitiva.
Algumas situações já estão a ser respondidas pelo Governo. Todavia, para os lesados o tempo urge e a velocidade na solução dos problemas colocados não é satisfatória.
Em carta dirigida ao Ministério da Juventude e Desporto, datada de 15 de Março, em posse do domingo, a Federação Moçambicana de Natação recorda que o desabamento da parede frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto causou a morte do Seleccionador Nacional de Natação, Sr. Frederico dos Santos, tendo também causado danos físicos graves ao atleta da Selecção Nacional de Natação, Denilson da Costa, e outros atletas, dentre os quais os filhos e esposa do malogrado, o atleta Valentim da Costa e dois trabalhadores.
Para além de danos humanos, registaram-se estragos materiais avultados em quatro viaturas, nomeadamente uma da família do malogrado, uma dum dirigente da Associação de Natação da Cidade de Maputo, uma viatura dum treinador do Clube de Natação Golfinhos de Maputo e uma viatura dum trabalhador dos complexos de restauração da Piscina Olímpica do Zimpeto.
Da data da ocorrência até ao presente, registaram-se situações que vale a pena registar, nomeadamente:
- O atleta Denilson da Costa sofreu uma intervenção cirúrgica no braço esquerdo, no passado dia 05 de Março de 2016, num hospital ortopédico da vizinha República da África do Sul, tendo ficado internado por 3 dias, e já se encontra a recuperar no convívio familiar, em Maputo.
Abrimos um parenteses para informar ao estimado leitor que as despesas de recuperação do atleta na África do Sul foram cobertas pelo pai, quando se esperava que fossem entidades do Governo a responsabilizar-se.
- A família do malogrado Frederico dos Santos, já retomou as actividades normais e tem estado a apresentar queixas de dificuldades de vária ordem, sobretudo no que se refere ao sustento da família, pagamento das despesas correntes, despesas com a escola da viúva e dos filhos e dificuldades sérias impostas pela falta de viatura parra assegurar o dia-a-dia de actividades da família, de forma condigna, flexível e viável.
- As outras vítimas de lesões físicas, nomeadamente, os trabalhadores da Natação, continuam a reclamar ainda não terem sido contactadas pelas autoridades do Estado para colocarem as suas preocupações.
- As partes lesadas nas viaturas atingidas, reclamam pela abertura de um processo que conduza a que estes possam ser ressarcidos e compensados de forma urgente, célere e justa.
- Os atletas e alunos da Escola de Natação da Piscina Olímpica do Zimpeto manifestam-se preocupados também com a indefinição relativamente ao retorno às aulas de Natação no Zimpeto.
PROPOSTAS DA FEDERAÇÃO
Perante o quadro acima exposto, a Federação Moçambicana de Natação propôs ao Governo várias acções de apoio aos lesados no acidente do Zimpeto para mitigar o impacto da tragédia junto das partes afectadas e lesadas.
Das acções propostas, há a destacar a necessidade de apoio à família de Frederico dos Santos, uma vez enfrentar sérias dificuldades para o seu sustento, bem como para pagamento de propinas escolares que em vida o treinador suportava em estabelecimentos de ensino privado.
Vale a pena o leitor observar, ao detalhe, as propostas da federação ao Governo:
- Encontro entre o Governo, a federação, Associação de Natação da Cidade de Maputo, as vitimas e as partes lesadas para auscultação e apresentação do quadro geral do seguimento em curso e as perspectivas até a satisfação das partes lesadas.
- Pagamento por melhor via indicada pelo Ministério da Juventude e Desporto, das despesas com medicamentos, assistência médica e hospitalar ao atleta Denilson da Costa.
- Bolsa de Estudos (subsídio mensal e pagamento de taxas de matricula, propinas e despesas escolares para a Sra. Soraya Julai dos Santos, viúva do treinador Frederico dos Santos).
- Bolsa de Estudos (subsidio mensal e pagamento de taxas de Matricula, propinas e despesas escolares para os filhos do falecido Seleccionador Nacional Frederico dos Santos).
- Bolsa de Estudos (subsidio mensal e pagamento de taxas de matricula, propinas e despesas escolares para o atleta Valentim da Costa, igualmente vitima da tragédia).
- O pagamento de pelo menos quinze (15) salários mínimos a cada uma das vítimas e a cada uma das pessoas lesadas para mitigar o impacto da perda de bens pessoais e despesas com os danos sofridos, enquanto decorre o processo de indemnização das vítimas e lesados.
- Pronta alocação/aquisição de uma viatura para o uso da família do malogrado Seleccionador Nacional, Frederico dos Santos.
- Atribuição de um subsídio mensal de Dezassete Mil Meticais (17.000,00 MT) ou alocação/aquisição a cada um dos proprietários de cada uma das quatro (4) viaturas danificadas para permitir minimizar ou mitigar o impacto negativo da falta de viatura, enquanto decorre o processo que conduzirá as devidas compensações e reposição das viaturas danificadas.
- Acompanhamento psicológico das vítimas e dos atletas.
A federação termina informando ao Governo que tem vindo a receber muita pressão das famílias das vítimas, sócios, filiados e público em geral, manifestando preocupação para com a necessidade de apoio pronto e urgente às vítimas e lesados.
Custódio Mugabe

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