Lula foi ministro por duas horas e voltou a ser ex-ministro
O sistema judicial brasileiro está hoje em verdadeiro alvoroço, como se também ele tivesse sido contaminado pelo clima de divisão e partidarismo binário que tomou conta da sociedade civil e da classe política.
O Brasil será imprevisível, ou não será: na sexta-feira, Lula da Silva voltou a ser ministro da Casa Civil. Não durou muito tempo: cerca de duas horas depois, já era ex-ministro outra vez. Em 30 horas, foi e deixou de ser ministro duas vezes. Tal como aconteceu nesta sexta-feira, no dia anterior também só durou cerca de duas horas no cargo.
Na quinta-feira, um juiz federal de Brasília e uma juíza federal do Rio de Janeiro tinham suspendido, em acções separadas, a nomeação do ex-Presidente para o governo de Dilma Rousseff por considerarem que a suaprincipal finalidade era dotar Lula de imunidade, protegendo-o de ser investigado e condenado por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro. Só o Supremo Tribunal Federal pode investigar e julgar ministros e membros eleitos da cúpula política do país.
A Procuradoria-Geral do Estado, que faz a defesa do governo na justiça, apresentou recurso e conseguiu que as duas acções fossem derrubadas. A primeira, do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, foi indeferida ainda na quinta-feira. A segunda, da juíza Regina Coeli Formisano, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada nesta sexta-feira à tarde e o gabinete do procurador-geral do Estado informou que a situação de Lula no governo estava regularizada e que este podia exercer o cargo – o segundo mais importante do executivo, equivalente às funções de primeiro-ministro. E num timing perfeito: a essa hora, milhares de apoiantes do governo e de Lula começavam a concentrar-se em manifestações em vários pontos do país, previstas desde a semana passada como resposta aos protestos de domingo, em que três milhões de brasileiros reivindicaram o impeachment de Dilma e a condenação de Lula.
Mas por volta das 17h30 (20h30 em Lisboa), um juiz federal de São Paulo aceitou uma providência cautelar para suspensão da nomeação de Lula como ministro do governo. “Só para lembrar: Lula não é mais ministro nesse momento. Por enquanto”, noticiou a Globonews.
A reviravolta evidencia até que ponto uma batalha jurídica tomou conta da crise política brasileira. E não dá mostras de aplacar tão cedo. Actualmente existem mais de 50 acções em curso na justiça brasileira, apresentadas por cidadãos e diferentes partidos, contra a nomeação de Lula como ministro, incluindo 12 no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral do Estado pediu ao Supremo Federal a suspensão de todas as acções, mas esse recurso ainda não foi analisado. A revelação das escutas telefónicas de Lula colocaram-no numa posição frágil perante o Supremo Federal. Numa das gravações feitas pela Polícia Federal, durante um telefonema com Dilma, o ex-Presidente diz que o Brasil tem “um Supremo Tribunal totalmente acobardado”. Essa afirmação foi proferida no dia 4 de Março, depois de Lula ter sido levado sob escolta para depor na Polícia Federal de São Paulo por suspeitas de ter beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.
Graças sobretudo à Operação Lava Jato e ao Supremo Tribunal Federal, o poder judicial permanecia, até há pouco tempo, como uma das últimas instituições de confiança dos brasileiros, face a um Congresso e a um governo completamente desacreditados e tidos como corruptos. Mas o sistema judicial brasileiro está hoje em verdadeiro alvoroço, como se também ele tivesse sido contaminado pelo clima de divisão e partidarismo binário que tomou conta da sociedade civil e da classe política.
A divulgação das escutas telefónicas de Lula pelo juiz Sérgio Moro, que continua a repercutir na imprensa brasileira, tornou-se um ponto de discórdia: acto de abuso de poder revanchista ou gesto corajoso que prova que ninguém, nem mesmo as mais poderosas autoridades do país, estão acima da lei?
As escutas deram origem a manifestações espontâneas nas ruas contra a ida de Lula para o governo, a partir de quarta-feira à noite. A mais expressiva delas, na Avenida Paulista, em São Paulo, durou mais de 30 horas e só terminou na sexta-feira de manhã, com intervenção da tropa de choque que retirou os últimos manifestantes – cerca de 30 – que se recusavam a desocupar a via. A polícia usou jactos de água e bombas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, quando as tentativas de negociação com os mesmos não produziram efeito. O objectivo foi evitar confrontos com os manifestantes pró-governo que, horas depois, viriam a ocupar a mesma avenida. A nomeação de Lula como ministro produziu uma escalada de tensão entre apoiantes do ex-Presidente e do governo e os grupos que defendem o impeachment. Desde quarta-feira houve registos de agressões a simpatizantes do governo na manifestação de São Paulo e até mesmo pessoas com roupa vermelha, a cor do partido de Lula e de Dilma, o PT.
Na sexta-feira à tarde, milhares de manifestantes favoráveis ao governo ocuparam as ruas em meia centena de cidades e pelo menos 22 estados. “Não vai ter golpe!”, foram as palavras de ordem mais repetidas. A Avenida Paulista, em São Paulo, era a maior do país – segundo os organizadores, afectos ao PT, havia 200 mil pessoas no local ao início da noite. A Polícia Militar só iria divulgar a sua estimativa no final da concentração. Lula marcou presença na manifestação ao início da noite e foi ovacionado pela multidão.
Rio de Janeiro e Brasília também tiveram manifestações expressivas, baptizadas de “actos pela democracia”. Na do Rio, circulou um abaixo-assinado contra o impeachment de Dilma. A dimensão das manifestações é relevante, não por uma questão de medição de forças entre apoiantes do governo e oposição, mas também porque a chamada “pressão das ruas” poderá influenciar o processo de impeachment que segue paralelamente no Congresso. Na sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, arqui-inimigo do governo, fez questão de abrir pessoalmente uma sessão no plenário, de forma a encurtar o prazo de defesa de Dilma. Sexta-feira é um dia em que habitualmente não há sessões plenárias e os parlamentares viajam para os seus estados.
Herói ou justiceiro com uma agenda política, o juiz da Operação Lava Jato defende há muito que "a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da acção judicial".
O Brasil e os Estados Unidos estão separados pela língua, mas a dimensão e a proximidade geográfica fazem com que a grave crise política no país sul-americano seja cada vez mais um tema de conversa a Norte.
"Em nome de todos os americanos, gostaria de agradecer ao Brasil por fazer com que a política dos EUA pareça ser civilizada", escreveu no Twitter um dos gurus da análise de riscos internacionais, Ian Bremmer, num momento em que a campanha para as eleições presidenciais norte-americanas desce a toda a velocidade até aos patamares mais baixos da dignidade.
Um dos nomes que se destaca sempre que alguém escreve ou fala sobre o período que o Brasil atravessa neste momento é o de Sérgio Moro, o juiz que lidera a investigação ao maior escândalo de corrupção política e empresarial no país, que nasceu na empresa Petrobras e é conhecido comoOperação Lava Jato.
Para quem está convencido de que o ex-Presidente Lula da Silva é corrupto – e que a Presidente Dilma Rousseff deveria ser destituída, embora no âmbito de um caso diferente, relacionado com as contas do seu primeiro governo –, o juiz Sérgio Moro é um herói, uma espécie de Batman de Maringá que chegou para combater as trevas da corrupção no Brasil; para quem acredita na inocência de ambos, Moro é um juiz guiado por uma clara agenda política: a destruição dos maiores símbolos vivos do Partido dos Trabalhadores e da sua luta pelo fim das desigualdades no país.
Com um Brasil dividido entre as duas imagens, o jornal Folha de S. Pauloveio dar esta sexta-feira um puxão de orelhas ao juiz, acusando-o de ter despido a toga e de ter feito uma "temerária incursão pelo cálculo político" quando decidiu divulgar conversas telefónicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff.
"Não se trata de relativizar o peso das notícias acerca da Operação Lava Jato, ou de minimizar o efeito político e jurídico das gravações telefónicas divulgadas nesta semana. O imperioso combate à corrupção, entretanto, não pode avançar à revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país. Tal lembrança deveria ser desnecessária num Estado democrático de Direito, mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do juiz federal Sérgio Moro, em geral cioso de seus deveres e limites", lê-se no editorial do jornal brasileiro, intitulado "Protagonismo perigoso".
Numa reacção esta sexta-feira, a própria Presidente lançou um duro ataque contra Sérgio Moro, sem nunca referir o nome do juiz, dizendo que "em muitos lugares do mundo, quem grampear [fez escutas] um Presidente vai preso se não tiver autorização judicial da Suprema Corte".
Quinta-feira, numa discussão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o professor de Direito Penal Sérgio Salomão Schecaira defendeu essencialmente o mesmo destino que Dilma Rousseff aponta a Sérgio Moro: o juiz devia "ser preso" por ter revelado as escutas, sendo uma prova de que faz "uso selectivo" das informações no âmbito de "um golpe que está em curso".
Outro juiz, Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia, disse que "há um estado policial que está desalojando o Estado democrático de Direito no país". Na sua conta no Twitter, Semer escreveu que "a chicana de juiz [é] mais grave do que a de réu. Juiz é garantidor de direitos. Não xerife, acusador, salvador da pátria..."
Mais do que uma questão de esquerda ou direita – contra a defesa dos desfavorecidos e em nome de uma "pequena burguesia que chega ao poder, com forte sentimento moralizante e conservador", como disse no ano passadoo advogado Lenio Streck à edição brasileira do El País –, vale a pena perceber que o juiz Sérgio Moro é um discípulo dos métodos da mítica Operação Mãos Limpas, que provocou um gigantesco rombo na política italiana na década de 1990.
Um dos principais indicadores públicos da forma como Moro entende o trabalho de um juiz que tenta combater a grande corrupção é um texto que o próprio escreveu em 2004 na Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários, recuperado esta sexta-feira pela BBC Brasil.
Numa das passagens, o juiz defende que o envolvimento da opinião pública é essencial para que a Justiça tenha sucesso – um argumento que é facilmente usado contra si pelos que o acusam de ter uma agenda política quando decidiu divulgar as escutas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff: "Na verdade, é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reacções. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar acções judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da acção judicial."
No mesmo texto, Moro defende o recurso a negociações de penas com arrependidos – algo que tem sido uma marca da Operação Lava Jato, e que contribuiu para que mais nomes de envolvidos tenham caído com a rapidez de uma fila de dominós. "Sobre a delação premiada, não se está traindo a pátria ou alguma espécie de 'resistência francesa'. Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio", escreveu o juiz em 2004.
Mas há quem tente olhar para além da polémica sobre o juiz herói, o juiz comprado ou o juiz justiceiro – no site norte-americano Vox, o académico Matthew Taylor, que se dedica a estudar os casos de corrupção no Brasil, diz que, no final, quem sairá a ganhar é esse mesmo Brasil que agora parece ter mergulhado nas trevas.
"Antes do caso Petrobras, quem tinha de decidir se os custos da corrupção ultrapassavam os seus benefícios, decidiria sem qualquer dificuldade tornar-se corrupto", disse Taylor. Numa visão optimista, o especialista conclui que aOperação Lava Jato é tão importante que "mudou essa avaliação".
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