quarta-feira, 9 de março de 2016

DA TDEALTZAQAO DA FRELIMO

 Este ensaio ndo pretende corrigir esta situagAo mas contribuir para assinalar alguns dos mais significativos debates e contribuigoes que se t6m feito sobre a hist6ria recente de Mogambique e assim minimizar os efeitos negativos do limitado acesso de tais publicagdes entre os leitores mogambicanos. O objectivo principal do ensaio 6 situar a problerndtica do processo revoluciondrio iniciado pela FRELIMO durante a luta armada de libertagSo nacional, pretendendo demonstrar a possibilidade e necessidade de reanalizar a pr6pria hist5ria da FRELIMO e de Moqambique como base para uma andlise mais correcta das contradigOes que se levantam hoje. Sdo analisadas em particular duas obras publicadas em 1984 e 1985 da autoria respectivamente de Joseph Hanlon e de John Saul (1). Joseph Hanlon trabalhou em Mogambique como jornalista coruespondente da BBC e do Manchester Guardian. John Saul 6 um "compagnon de routertda FRELIN4O @'dataquej6apoiavaes1aorganizag6oquatrdoera professor na Faculdade de Ci6ncias Sociais da Universidade de Dar-es-Salaam nos fins dos anos 60. De notar que o texto de Saul 6 produto de um colectivo de vdrios autores que trabalharam ou trabalharn em Mogambique. A colectAnea cobre sectores como a educag5o (Judith Marshall) a agricultura (Helena Dolny) a indristria (Peter Sketchley) o planeamento fisico (Barry Pinsky) a saride (Carol Barker) e as mulheres (Stephanie Urdang). Cabe no entanto a John Saul a fundamentag5o das premissas te6ricas, gu€ d5o uma coesSo ao texto, no que constitui a parte ntais significativa do livro. Embora a realidade mogambicana seja o foco principal DA IDEALTZA9AO OA FRELTMO 3 t destes dois estudos, salienta-se tamb6m o inter-relacionamento entre os acontecimentos que ocorreram em Mogambique e os que constituem um pano de fundo mais vasto da hist6ria regional da Africa Austral dominada hoje pelo crescimento do movimento popular contra o regime do "apartheid". Ambos os livros testemunham o impacto regional do crescimento politico e ideol6gico da luta de libertag5o nacional desencadeada pela FRELIMO e os efeitos contradit6- rios da independOncia de Mogambique, quer entre os nacionalistas sul-africanos, quer sobre os dirigentes do "apartheid", que viram no processo mogambicano uma aneaga directa n5o s6 d sua hegemonia dentro da Africa do Sul como a sua predominAncia politica e econ6mica e a do pr6prio sistema capitalista em toda a regiao austral de Africa. Assim, o primeiro capitulo do livro de Hanlon comega, muito apropriadamente, com as palavras do Ministro da Informag6.o, Jos6 Luis Cabago: "Construimos alguma coisa". O ministro queria chamar a atengao ao facto de, apesar de muitos erros graves, os mogambicanos conseguiram alguns sucessos. Ndo hd drivida que muitos poderdo discordar e afirmar que o cardcter duma revolugSo 6 determinado nSo por aquito que foi, mas por aquito que 6. No entanto, numa situagSo em que os ataques dos bandidos armados estSo a fazer tudo para que aquilo que foi construido seja destruido, ao ponto de fazer esquecer o caminho percorrido, 6 importante ter relatos do percurso. Os dois livros t6m efectivamente como objectivo principal de relatar as lutas que transformaram a Frelimo dum movimento meramente nacionalista num movimento dedicado e transformagSo revoluciondria da sociedade mogambicana. Para as pessoas que nao participararn directanrente neste processo, a Frelimo que conhecem 6 uma Frelimo tao abalada que quase irreconhecivel. Os autores n5o s5o neutros, e concordam inteiramente com as opgoes da Frelimo. Paradoxalmente, 6 este engajamento que constitui um dos problemas centrais dos livros. "Revolugao debaixo do fogo", "Um caminho diffcil", s6o os dois subtitulos que Hanlon e John Saul, respectivamente, utilizam para tentar fazer a ponte entre a Frelimo de 1975, 32 ESTUDOS MOQAMI cheirando a vit6ria e a Frelimo de 1985, exangue, esgotada, muito longe da imagem de 1975. O que os autores querem mostrar 6 que a F-relimo de hoje, ds vezes aparecendo derrotada, 6 tamb6m uma Frelimo vitoriosa. A falha maior dos dois livros 6 Oe n6o analisar as contradigdes que levaram a Frelimo vitoriosa i situagao actual. Sem f.azer um elogio ao demotismo procuraremos demonstrar neste ensaio que 6 .possivel analisar as actuais contradigoes da Frelimo a partir da sua pr6pria hist6ria no quadro da hist6ria da pr6pria sociedade mogambicana. A formulagdo de novas perguntas e quest6es torna-se contudo uma necessidade. Estas devem ser, por6m, colocadas de modo a que permitam abordar a hist6ria da Frelimo, ndo como um texto inalterdvel, mas como um processo contradit6rio inserido na luta nacionalista e social de Mogambique. Assim, como a luta contra o colonialismo trouxe d luz uma hist6ria abafada e negada pelo pr5prio colonizador, as lutas travadas desde a independ6ncia devem-nos permitir olhar de forma diferente sobre aspectos e lutas anteriores h pr6pria independ6ncia e ao seu processo e, assim, melhorar os nossos instrumentos de an6lise para compreender as contradigoes de hoje. Ao fazerem uma an6lise critica da hist6ria de Mogambique desde a independ6ncia os dois livros destacam os aspectos mais significativos que constituiam intengdo da opgSo socialista da Frelimo. Embora o seu enfoque seja o periodo do ap6s independ6ncia, ambos os autores resumem a hist6ria da luta armada e concluem com uma an6tise do impacto do Acordo de Nkomati. Nao pretendemos negar o m6rito dos dois autores, mas mostrar a importdncia de aprofundar a crftica, se queremos fortalecer as fileiras dos que combatem por uma transformag5o socialista de Mogambique. Estes dois livros destacam-se de muitos outros publicados anteriormente na medida em que tentam produzir uma andlise crftica da situagao a partir de uma posigSo de apoio aos objectivos tragados pela Frelimo. Procuram ndo cair numa mera justificagao ideol6gica, mas, ainda assim, a sua caracterfstica principal 6 a de nao analisar a situagao real, tal como ela 6, mas a de dar respostas a posigbes DA IOEALIZACAO DA FRELIMO 3 3 ideol6gicas antag5nicas. Ernbora tenham a sua inrport6ncia e as lutas ideol6gicas possam conduzir-nos a discuss6es e anSlises justas e justificadas, falham neste caso por ndo enfrentarem a realidade concreta. 1. OS PONTOS DE PARTTDA: A TRANSFORMA9AO DAS PREMISSAS EM POSTULADOS Urn dos problemas de fundo da Hist5ria da Frelimo prov6m nao s5 da f orma vitoriosa como esta hist6ria 6 abordada, mas, sobretudo, da utilizag6o dos seus conhecimentos de f orma inquestiondvel. O facto de a luta armada ter desembocado na Independ6ncia em 1975 contribuiu para que esta fosse vista como uma prova de justeza da luta armada, criando-se assim um consenso, implicito e silencioso, sobre as causas da vit6ria da independ6ncia. Na cr6nica de uma historiografia vitoriosa 6 muito raro encontrar relatos focando aspectos "menos vitoriosos". Assim, na Hist5ria da Luta Armada, como o processo global conduziu e vit6ria, considera-se ser desnecessdrio analisar de uma forma critica o conterido e os limites dessa vit6ria: n5.o se avaliam os aspectos que nessa vit5ria poderiam no futuro comprometer e ameagar a consolidagdo de algumas das conquistas alcangdas. Quer no livro de Saul, como no livro de Hanlon, n5o se encontra uma tentativa de repensar a hist5ria de libertagSo a partir de 1962. O processo das transformag6es da Frelimo entre 7962 e 1975 ndo 6 visto como podendo constituir um tema de estudo hist6rico necessdrio para analisar o presente. Ora, na hist6ria, como em qualquer ci6ncia, 6 necessdrio, ds vezes, voltar atrds e requestionar os conhecimentos corr;iderados como definitivos. No caso da Frelirno n5o se trata de questionar o objectivo escolhido, trata-se de analisar como o caminho foi percoruido e se a maneira como se conta este percurso n5o tenr gerado erros de compreensdo, erros de conhecimentos. Ao nfvel de reflex6es e de andlises da vit6ria da luta armada, os textos s6o dominados 3q ESTUDOS I,IOQAMBICANOS por uma problemdtica teleol6gica. Isto significa que a prova da vit6ria estd na pr5pria vit6ria e, portanto, ndo hd necessidade de colocar perguntas que ponham em drivida esta quest6o. Uma das palavras de ordem da Frelimo diz que a vit6ria prepara-se, a vit6ria organiza-se. A pr6pria Frelimo tem dito tamb6m que o 25 de Abril de I97 4 ocorreu cedo demais; pode-se deduzir correctamente que a vit6ria, alcangada sem ter sido preparada suficientemente, n6o foi tdo satisfat6ria como devia (ou podia) ter sido. Por outras palavras, apesar do facto dos pr6prios dirigentes da Frelimo terem sugerido que a vit6ria teve limites, os historiadores desta vit6ria preferiram focar sobre a vit6ria e n5.o sobre os problemas "pendentes" da luta armada. Salvo erro, nao existem at6 hoje textos que tentam analisar objectivamente o conterido, os limites e as contradig6es da vit6ria sem cair no reducionismo, quer ent dar prim azia a um facto, ou conjunto de factores, gu€ simplificam e, portanto, distorcem um processo complexo Q). Isto, pelo menos, no que diz respeito aos textos de esquerda, pois os textos de direita t6m uma tendGncia inversa: a Frelimo 6 apresentada como uma organizagdo militarista enfeudada aos interesses dos pafses socialistas. Esta inversSo teleol5gica tem servido, ali6s, para alimentar a estrat6gia de agress5o dos paises imperialistas. E, para esses, como a Frelimo estd colocada no campo inimigo tudo serd feito para impedir a vit6ria ou a consolidag5o desta vit6ria (3). 2. A HISTORIA COMO FRENTE DE LUTA POLTTICA E IDEOLOGICA No contexto corrente da Africa Austral e tendo em conta o desenvolvimento das lutas e a import6ncia dos interesses em jogo, 6 extremamente dif icil f.azer uma andlise hist6rica que seja ao mesmo tempo um contributo para a luta. Dito de uma outra maneira o problema consiste enl saber produzir uma hist5ria critica e construtiva, sem DA IDEALiZAQAO DA FRELIMO 3 5 cair no paternalismo acad6mico e no triunfalismo cego. Como se ir6 combater a propaganda ideol6gica de direita, sem produzir uma hist5ria-propaganda cuja utilidade serd limitada a fung5o de contra-ideologia, 6 a questSo que levantamos. Embora n5o esteja abordado explicitamente por nenhum autor, a questSo do foco 6 importante. Fazer a Hist6ria da Frelimo corresponde a fazer a hist6ria de libertagao nacional de Mogambique? Da maneira como a periodizagSo predominante 6 apresentada, a resposta 6 ambigua. O periodo anterior d fundagao da Frelimo 6 visto como fazendo parte dum outro perfodo, nitidamente separado do periodo da Iuta armada. Nao se p6e em drivida a validade dum estudo da hist6ria da luta armada, o que se questiona 6 saber, se produzir uma hist6ria da luta armdada dirigida pela Frelimo permite, automaticamente, compreender a hist6ria global do processo ao nivel do pafs. As vezes, implicitamente, a hist6ria da Frelimo 6 considerada como a concentragdo das contradigoes da sociedade mogambicana. Esta interpretagao aparece claramente quando se discute a famosa luta das duas linhas. A luta, localizada dentro do seio da direcg5o da Frelimo, constitui uma passagem chave da hist6ria da Frelimo. Por6m, se questionannos em que medida esta luta permite compreender as contradigoes QU€, naquelas alturas e depois, dividiam a sociedade mogambicana, serd diffcil encontrar uma resposta. A vit5ria da independ6ncia em 1975 contribuiu significativamente para impor a ideia de que a hist6ria da luta pela independ6ncia nacional pode, no essencial, ser reduzida a hist6ria da Frelimo. E a maneira como decorreu o 3e Congresso pode ser vista como a confirmag5o da ideia de que todos os mogambicanos se reconheciam dentro da Frelimo. Havia uma aparente coincid6ncia entre as duas hist6rias mas, na realidade, a hist6ria da Frelimo s6 pode ser entendida em toda a sua especificidade quando colocada no global da hist6ria de toda a sociedade mogambicana. Por exemplo, no que diz respeito d caracterizaglo ideol6gica da Frelimo seria possivel argumentar que a Frelimo estava mais pr5xima do marxismo-maoismo revolucion6rio, quando do processo da criagao das zonas libertadas, do 36 ESTUDOS MOQAMBICANOS que quando se proclamou partido marxista-leninista, partido de vanguarda, no 3s Congresso em 1977? Uma das dificuldades mais 6bvias desta argumentagao serd, evidentemente, a questAo de saber o que se deve entender por marxismo- -leninismo. Se for aceite esta hip6tese de trabalho, ser6 necess6rio explicar por que houve esta inversSo, por que 6 que a Frelimo parece ter-se tornado menos revoluciondria precisamente no momento em que foi proclamado o socialismo como meta a atingir. Pode-se perguntar: terd havido uma relagEo de causa a efeito entre a ascensdo de um movimento de guerrilha a um aparelho de Estado herdado do inimigo? Seja o que for, 6 diffcil no contexto desta problemdtica n5o pensar nas palavras do Presidente Samora em 19?5: trAo retirar os quadros das zonas libertadas, estamos a retirar o peixe da dgua"(4). E preciso tamb6m lutar para preservar o sentido de certos conceitos produzidos no processo da luta. Um desses 6 o de zonas libertadas, muitas vezes vulgarmente idealizadas ao ponto Oe se perder totalmente o significado especffico que tinha. Predomina na sua utilizagao o sentido quase literal de libertagSo da presenga ffsica da administragao portuguesa. Ora esta libertagao s6 constitufa um aspecto do sentido das zonas libertadas. Para a Frelimo, o conceito referia-se ds transformag6es das relagoes s6cio-econ6micas nas zonas controladas por ela. Contrariamente ao sentido quase literal, este riltimo significado implicava que o processo de transformag6o I'osse o resultado de lutas cujo 6xito final n6o podia ser considerado como automaticamente realizado. AI6m disso, importa salientar que o nfvel das transformag6es ndo tinha atingido o mesmo grau em todas as frentes da luta. Mas como hd uma tend6ncia em generalizar a partir das transformag6es mais radicais e excepcionais, acaba por se transmitir uma ideia distorcida do processo. O facto de nas zonas libertadas se ter combatido as prdticas do inimigo n6o significa, de maneira nenhuma, QU€ essas pr6ticas tinham desaparecido totalmente. Assimr &o lado de situagoes em que as mulheres assumiam posigoes de chefia, havia mulheres que continuavam a ser utilizadas como objectos de prazer e fontes de rendimentos para os homens e familias. DA IOEALIZACAO DA FRELIMO 3 7 Apesar da Frelimo ter sempre insistido sobre a necessidade de ndo abordar a guerrilha s6 do ponto de vista militar, o grande historiador e simpatizante da Frelimo, Basil Davidson, no seu, alids excelente, livro The People's Cause, cai preci,samente neste reducionismo (5). Davidson pensa correctamente que a operagdo ''N6 G6rdio" saldou-se pela derrota militar de Kaulza de Arriaga, mas a andlise ndo devia ter parado ai porque a Frelimo visava muito mais do que uma derrota militar. O avango militar da Frelimo em L972 na provfncia de Tete foi possibilitado pela solidez polftica e ideol6gica das zonas libertadas de Cabo Delgado e Niassa, mas este avango militar n6o significou uma extensSo, uma ,reprodug6o das zonas libertadas. Resta perguntar se. teria sido possivel fazer coincidir o avango militar com o avango das zonas libertadas. A Frelimo tinha, na altura, os quadros necess6rios para cumprir esta tarefa? Nao 6 possfvel responder a esta pergunta sem uma investigagao -rnais ,aprofundada, mas 6 necessdrio que esta seja feita sobr.etudo porque a questao da falta de quadros 6 levantada muito mais f requentemente para o periodo ap6s 1975 do que para o perfodo anterior. , E preciso analisar a luta n6o s6 a partir das transformagoes do, lado dos oprimidos mas tamb6m das modificagoes do Estado colonial provocadas pelo impacto da guerrilha. O. impacto n5.o 6 analisado porque o colonialismo continua a ser visto comp um sistema imutdvel enquanto eram visfveis as tentativas do colonialismo em se manter por via de reformas. A guerrilha n6o modificou a natureza do sistema colonial. Mqs, ,cern o avango Qa guerra, notava-se que o Estado colonial tornava-se mais repressivo e violento ou mais reformador, de acordo com o facto dos grupos ou os indivfduos visados constitulrem ou ndo uma ameaga d continuagao do sistema. 3., O ENQUADRAMENTO TEoRTCO DAS FONTES OFTCTATS Hanlon e os autores do livro de John Saul recoruem 38 ESTUOOS MOQAMBTCANOS muito aos discursos oficiais para fundamentar os seus argumentados, mas nenhum dos autores tenta problematizar essas fontes. A problemdtica aceite 6 a problem6tica dos discursos. Ao fim e ao cabo a dificuldade principal parece ser a incapacidade de colocar perguntas fora Cas perguntas postas pelo percurso da hist6ria jd percorrida. Sem nenhuma excepgdo o molde predominante 6 o seguinte: os problemas enfrentados pela Frelimo n5o vieram s6 do exterior, alguns foram o resultado de erros - argum6ntam que esforgos foram feitos para os corrigir. Uma hist6ria oficial, portanto, tem a tend6ncia de ser uma hist5ria teleol6gica, autojustificativa. E por via desta pr6tica que a hist6ria da Frelimo tem sido contada por meio de acontecimentos chaves. Dentro desses destacam-se os congressos. E duma certa forma, os autores n5o conseguem libertar-se deste formalismo na utilizagao das fontes. Assim, por exemplo, est6 aeeite a ideia de que a colocagSo de Jorge Rebelo e de Marcelino dos Santos na direcASo do Partido a tempo inteiro foi um dos resultados do 3e Congresso em que tinha sido decidido dar mais peso ao Partido e, neste sentido, fornecer mais quadros ao Partido. Ora, o que aconteceu na realidade foi diferente. De L977 a 1983, o Partido foi enfraquecendo constantemente em relagSo ao Estado. Os esforgos feitos para modificar a situagdo, da ofensiva ds revitalizag6es, podem ser considerados como provas das dificuldades encontradas nas tentativas infrutuosas de concretizar palavras de ordem no sentido de reforgar o Partido. Na formulag5o das crfticas, os discursos presidenciais constituem uma fonte privilegiada porque constituem uma prova imef utSvel da capacidade autocritica da Frelimo ao mesmo tempo que sdo uma protecAdo contra possiveis acusag6es de ultra-esquerdismo e/ou conf usionismo. Por exemplo, o discurso contra as ilegalidades do aparelho repressivo do Estado 6 utilizado como prova s6ria da intengao do Estado em estabelecer o poder popular. Al6m disso o contexto em que foi feito o discurso - a ofensiva politica e organizacional - 6 tamb6m utilizado como prova da vontade de valorizar e enraizar as ligoes da luta armada: tratar o povo como a fonte de inspiragdo do poder (6). As intengoes demonstram a exist6ncia formal de estabelecer o poder DA IDEALIZAQAO DA FRELIMO 3 S popular, mas neo sao concretizadas. Porqu6? Se ndo pudermos por esta pergunta analisar o porquG da n5.o coincid6ncia entre as intengoes e a realidade, o campo ficar6 totalmente aberto para as respostas do inintigo. Respostas que, de forma nenhuma, est6o interessadas em encontrar solugdes para a construgao duma sociedade socialista. 4. 1975: CONTINUAEAO OU RUPTURA? Cronologicamente, os dois livros de Saul e Hanlon centram-se sobre o perfodo ap6s 19?5. A fraqueza dos dois textos reside precisamente na utilizagao de 1975 como ponto de partida. A problematizagao utilizada de chamar a atengao ds diferengas entre o governo que toma o poder em 1975 e vdrios regimes neocoloniais ndo 6 suficiente (?). A Frelimo f oi efectivamente dif erente de muitos outros movimentos, mas a melhor prova desta dif erenga n5o passa por uma idealizagao da Frelimo. John Saul, apesar de confrontar este problema da idealizagao, n5o consegue estabelecer as bases duma crftica objectiva (8). Para John Saul, a diferenga entre a Frelimo e outros partidos polfticos, que se intitulam marxistas-Ieninistas, reside na pr6tica. Segundo John Saul, a Frelimo conseguiu evitar quase todos os aspectos negativos de todos os tipos de marxismo-Ieninisffio, e mesmo quando estava a cair num desses defeitos havia sinais prometedores de corecA6o. Assim a Frelimo evitou as falhas do Socialismo Africano e do hipercentralismo do socialismo dos pafses socialistas da Europa Oriental (9). Mas quando comega a enfrentar os problemas actuais profundos que impedem o avango da revolugao socialista, os analistas caem no pessoalismo, falando das personalidades dos dirigentes da Frelimo. Neste aspecto, o texto de Hanlon, menos preocupado com uma discuss6o sobre o marxismo-leninismo, estd muito mais perto da tradigdo dominante da Frelimo (10). O que importa era saber se a luta estava ou nAo a defender os q0 ESTUDOS MOQAMBICANOS interesses da maioria. Como muito bem disse Marcelino dos Santos: "O nosso objectivo principal era de nos colar ao povo". Evidentemente, "o povo" pode-se tornar numa f5rmula vazia, mas pelo menos tem a vantagem de se referir a uma realidade concreta enquanto o marxismo-Ieninismo serd sempre uma nogdo abstracta. Querendo a todo o prego denronstrar o marxismo da Frelimo, Saul acaba por produzir uma discussdo que est6 mais perto da casuistica do que duma metodologia marxista. No centro desta discussdo sobre o marxismo, destaca-se a questao da natureza do Estado, o que significa, automaticamente, discutir as relag6es de classes dominantes na sociedade mogambicana. Embora n5o satisfatoriamente, Hanlor-r vai muito mais longe do que John Saul. Hanlon argumentava de que "os aspirantes d burguesia" s6o aqueles que v6m das camadas mais privilegiadas da 6poca coionial e que continuam sendo saudosistas das sociedades de consumo (11). O problema de fundo desta abordagem, 6 que parte do principio da n6o inexist6ncia da burguesia porque "n6o tem poder econ6mico". No entanto, o facto de a chegada ao poder da Frelimo ter retirado as bases s6cio-econ5micas dos aspirantes d burguesia, nao podia significar, por si s6, que estes aspirantes ndo iriam tentar criar essas bases a partir dos meios disponfveis. E mesmo que estes meios n6o existissem, tentariarn cri6-1os. As relagoes de explorag5o e de opress5o nAo esperam condigoes ideais para se manifestarem. E verdade que a tomacia do poder pela Freiimo dificultou as manobras deste grupo, mais unra vez que se deu conta de que os meios s6 podiam ser obtidos pela via do Estado, este grupo engajou-se num assalto sisterndtico para conquistar posig6es de destaque no aparelho do Estado. E este assalto foi de certo modo facilitado pela concepg5o segundo a qual o Estado e o Partido podiam ser isolados do resto da sociedade. Por um lado fala-se ntuito da necessidade de impermeabilizar o Partido e o Estado, mas por outro lado, o pr5prio Presidente Samora explica cono, por exemplo, v6rias ligagoes de famflia, de classes e de amizade fazem com que os que deviam implementar as leis do Estado nAo o fagam porque elas v6o contra os interes- oA IDEALIZAQAO DA FRELIMO q l ses que aqueles querem de{'ender. Portanto, paradoxalmente, v6-se na pr6tica, como o Estado e o Partido acabam por ser afectados por estas forgas s6cio-econ6micas, pelo que, no concreto, acaba por predominar uma paralisia. Mas o paradoxo 6 s6 aparente pois se for aceite que o Estado e o Partido foram permeados, n6o nos devemos admirar que o Estado e o Partido nao consigarn desfazer-se das forgas reacciondrias. O conceito dominante de "infiltrado", para falar da penetragao inimiga dentro do Partido e do Estado, 6 a contrapartida da impermeabilizagao. Em ambos os casos, a andlise tende focar sobre indivfduos em vez de processos e posigoes de grupos. S5o as condigoes materiais que acabarn por determinar a consciGncia social. Como diz muito bem um texto do Presidente Samora, homens podem alterar situagoes, mas tambem novas situagoes podem transf ormar os homens, mesmo os mais revoluciondrios (12). A safda dos dois livros ocorreu no contexto das celebragoes de vdrios aniversdrios: 1982, o vig6simo anivers6rio da fundagao da Frelimo; 1983, o IV Congresso; 1984, o vig6simo aniversdrio do infcio da luta armada e, finalmente 1985, o d6cimo anivers6rio da independ6ncia. A16m disso, a assinatura do Acordo de Nkomati a 16 de Margo de 1984 e as acAoes cada vez mais destruidoras dos bandidos armados f oram momentos que naturalmente levaram a f azer balangos. Apesar dos progressos significativos, John Saul exprime uma reserva importante: "efectivamente, com o risco de exagerar, poder-se-ia dizer que a revolugSo se enfraqueceu em vez de se reforgar na base, durante os anos que seguiram imediatamente d independ6ncia. A Frelimo simplesmente ndo conseguiu institucionalizar o poder popular..."(13). Nenhurn dos autores p6e em dfvida as conquistas alcangadas, mas Joseph Flanlon acaba por escrever aquilo que, provavelrnente, milhares de mogambicanos se perguntam constaJrtemente desde 1983: 'rO verdadeiro teste para saber se a desestabilizagAo funcionou ou nao, estard na f'ornta como a Frelinto escolher reconstruir a sua economia. A civilizada alternativa foi destruida? A Africa do Sul. o Ocidente e os asDirantes '.I2 ESTUDOS MOCAMBlCANOS a burguesia na Frelimo aceitarAo assumir o socialisnto e o poder popular como os seus pr6prios objectivos?"(14). A dificuldade que John Saul tem, em fazer a sua avaliagdo, prov6rn do facto de ele, a partir dos tempos da luta armada, ter projectado o que a Frelimo iria cumprir, mas como esta projecAao n6o coincide com a realidade, a argumentag6o apresentada n5o convence. A pr6pria FreliDo, pela voz do Presidente Samora, alertou contra uma ideali zagSo apressada f eita a partir de vit5rias do passado: t'Perguntamos, por que 6 que os quadros veteranos da luta, que construiram com numerosos sacrificios aquilo que somos hoje, se deixam, como dizemos, ultrapassar? Temos primeiramente como causa desta situagAo, o espirito de vit6ria. As grandes vit5rias que alcangdmos, tanto no carnpo da luta armada como na liquidag5o das forgas reacciondrias e na destruigao das infiltrag6es inimigas no nosso seio, ou ainda na reconstrugdo nacional, Ievam certos camaradas a s6 verem vit6rias continuas, a desprezarem tacticamente o inimigo, a considerarem sempre a situagao como ttnormalt', ttboat', e nunca tiram lig6es dos reveses, n6o estudam como combater as nossas Iimitag6es. Por isso deixam de estudar a nossa linha, acham que jA conhecem o suficiente e af est6o as vit6rias a provS-lo. O resultado 6 o abandono da andlise politica, a nossa consci6ncia torna-se insensfvel aos desvios e agress6es contra a linha e, assim, n6o conseguimos detectar e destruir no ovo as infiltrag6es ideol6gicas, morais e ffsicas do inimigo"(15). Fazer o balango s6 a partir de 19?5 introduz uma distorg5o que impede uma compreensdo correcta do percurso e das transformag6es que afectaram a Frelimo na altura daquela transigSo hist6rica. Uma das implicagoes desta abordagem 6 que a Frelimo de 19?5 6 a rnesma que a Frelimo das zonas semilibertadas e das zonas libertadas. Nao s5o considerados como pontos de estudo as contradigOes e as lutas que fizeram crescer a lrrelirno dum movimento merametrte DA IDEALIZACAO DA FRELIMO q 3 nacionalista para um movimento decidido a transf ormar radicalmente as relag6es herdadas do colonialismo portugu6s, Uma outra implicag6o, paralela, 6 que as contradigoes enfrentadas sdo mais ou menos as mesmas do que antes de 1975. E por isso n6o se estuda as diferengas. No perfodo de preparagdo do IV Congresso muitas criticas referiram-se a estes objectivos, e ao referir estes objectivos, referiram-se d Frelimo que conseguiu ultrapassar a crise interna de 1966/69 quando "os novos exploradores't tentaram guiar a Frelimo no sentido s6 da independ6ncia nacional. As lutas entre as duas linhas, que vdo praticamente de 1962 a 1970, n6o acabaram com a vit5ria da linha revoluciondria. Foi muito mais um epis6dio duma luta prolongada. Quando a Frelimo tomou o poder em 1975, reencontrou de novo uma situagdo semelhante d de 1962/1966 nas antigas zonas libertadas, mas desta vez a nfvel do pais. Com a demota infligida a Kaulza de Arriaga, outros Nkavandame pref eriram seguir a Frelimo, n5o porque assumissem os seus objectivos polfticos e ideol6gicos, mas sim porque a Frelimo tinha saido vencedora do combate com os portugueses. Uns desafiaram abertamente por via de tentativa de criar partidos polfticos, mas uma outra parte escolheu oportunisticamente p6r-se do lado dos vencedores d espera dum melhor momento. A quest5o da transigdo dum movimento de guerrilha para um Partido que toma o poder de Estado 6 levantada, mas n5.o discutida, nos dois livros. Uma das razdes desta reticOncia vem da jd mencionada tendGncia dos autores em nAo fazer uma an6lise problemdtica das suas fontes. E como resultado disso, n5o analisam criticamente uma das consequ6ncias da derrota dos t'novos exploradores", o que os fez pensar que o movimento, mais tarde o Estado e o Partido, tendo-se purificado desses elementos num determinado momento e em determinadas circunstAncias, sempre encontrard dentro de si esta capacidade de se purificar. Ora, sobre este ponto especffico, de como manter a linha revoluciondria, a Frelimo foi clarissima: " As ligoes tiradas dos erros devem ser discutidas qq ESTUDOS MOQAMBICANOS pelas massas para que elas adquiram a nova experiGncia. As violagoes da linha e as agress6es contra a nossa disciplina devem ser objecto de discussAo e critica priblica das massas. Fazendo assim, por um lado utilizamos os erros para aprofundar a nossa consci6ncia poiftica, e por outro lado entregamos ds massas a defesa da linha e da disciplina que 6 a sua propriedade"(l6). No entanto, a partir do espfrito de vit6ria chegou-se ao ponto de aceitar os seguintes pontos como se fossem postulados que ndo se pode questionar: O aparelho estatal seria o instrumento privilegiado de transformag6o da sociedade rnogambicana; Este postulado continha um outro, a saber, que o Estado seria uma entidade administrativa separ6- vel do resto da sociedade mogambicana; o Estado ndo era visto como um resultado de lutas de classes dentro da sociedade e que o poder que dele emanava nao podia ser visto, automaticamente, como defendendo os interesses dos operdrios e camponeses; A incapacidade de concretizar as orientagoes do Partido tem sido atribufda i falta de quadros, f alta de f ormag6o e raramente ds actuagoes de classes, dos f uncion6rios que implementam as orientagoes d sua maneira, n5o como incompetentes, mas como pessoas pertencentes a camadas sociais objectivamente opostas a concreti zag\.o dum Estado que defendesse inequivocamente os interesses dos camponeses e operdrios; Uma concepgdo de lutas de classes geridas, controIadas e fiscalizadas atrav6s do controlo do Partido e do Estado. No fim dum semindrio do DTI em 1981, o Printeiro Secretdrio do lll'1, Jorge Rebelo, fazendo um balango critico do Partido declarou: 1 . , 3 . 4 . DA IDEALIZACAO DA FRELII.,IO II 5 " Inibuidos do espfrito burgu6s de estrutura, muitos quadros do ['artido isolarn-se das massas, pensam eruadamente que o seu contacto com as massas lhes far6 perder uma pretensa respeitabilidade. Para esses membros do Partido, ser chefe, ser responsdvel, implica necessariamente viver longe das massas e ser temido por elas"(17). A resolugao que saiu da 3e Reuniao Nacional do 'IrabaIho ldeot5gico levantou quest6es de fundo sobre os problemas de trarrsigdo e do funcionamento dum partido revoluciondrio que tem o poder de Estado. As resolugOes daquela reuniao v6m como um inventdrio dos problemas enfrentados e ao mesmo tempo demonstram que o desafio enfrentado em 1974 e 1975 pela Frelimo era duma complexidade e duma dificuldade que ainda hoje 6 diffcil compreender. O balango mostra claramente a ligagao de classe que existe entre a pr6tica polftica de membros do Partido e o facto do Partido afastar-se das massas. No entanto, assim como em tantos outros casos onde sao apontados claramente os problemas, a 3q ReuniSo n6.o conseguiu criar as estruturas organizacionais de classes para combater o tal "partido burgu6s". Esta falha constitui uma falha estrutural cuja raiz 6 tao profunda que, pode dizer-se, comegou a impedir uma andlise revolucion6ria da sociedade rnogambicana, caindo-se no pessoalismb e no abstracionismo te6rico, deformador da capacidade de apreensSo da realidade. As peri5dicas ofensivas constituem a manifestagao nrais concreta desta falha. Com a agravante de que, em seguida, fica, entre as vdrias percepg6es erradas, a de que se os resultados nao foram ao encontro do que se esperava, a incapacidade deve-se ds pessoas envolvidas (18). Nao hd df vida que urrr dos suportes mais vulgares deste argumerrto venr clo pr6prio prestigio atribuido i pessoa do Presidente, prestigio que se traduz na ideia, eruada, de que basta o Presiderrte saber, para se corrigirem as anomalias. Quando John Saul aborda a ideologia, o Partido e o listado, t6cnico e pedag5gico de escolha o tema da relagdo entre redu-lo a um Inero problerna clo melhor m6todo de ensino do Marxismo-Leninismo (19). Assim, falando do encerrarnento da Faculdade de N{arxismo-Leninismo, John Saul identifica o problema como sendo uma falha a nfvel do corpo docente que ensinava a disciplina de uma maneira abstracta e desligada das condigoes materiais de Mogarnbique. Pode ser, mas as dificuldades de enraizar urna ideologia revoluciondria nao podem ser compreendidas se sdo analisadas isoladantente das contradigoes e lutas a nfvel de toda a sociedade. Atribuir a abstracAao do marxismo-leninismo aos professores desta mat6ria 6 inverter o processo. A abstracgso que se nota a nfvel do ensino do marxismo-leninismo s6 pode ser compreensfvel se 6 vista como reflexo duma diverg6ncia entre a teoria e a pr6tica revoluciondrias a nivel global da sociedade. O processo de abstracASo do marxismo- -leninismo comega pelo afastamento do Partido das massas. Esta causa principal tem depois efeitos no ensino. Se16 dificil curar o problema se os efeitos sdo tratados como se fossem as causas. A cura ndo vai aparecer s6 por tomada de medidas, por mais comectas que sejam. Uma das ligoes da luta arrnada, formulada pela Frelimo, 6 que a revolugdo ndo se aprende nos livros, mas fazendo-a. Mas hoje a situagSo modificou-se de tal forma que algumas f5rmulas, mesmo as do tempo da luta armada, parecem ser de pouca utilidade. Estando no poder, exercendo o poder de Estado, como poder6 a Frelimo exercer este poder de uma forma popular e revolucion6ria, gu€ permita consolidar as conquistas da luta armada? E possfvel que, tendo e1e pr5prio ensinado o marxismo- -leninismo, John Saul viesse a pensar que o problema de fundo era uma questdo de m6todo, quando os problemas enfrentados nas escolas e na faculdade tomaram as formas aparentes dum problema tecnicamente resolfivel. O ponto f undamental que John SauI evita conf rontar estd numa andlise das contradigoes no seio da sociedade mogambicana. Grande opositor da abstracg6o do marxismo, acaba por desenvolver uma discuss5.o abstracta da maneira como o marxismo 6 aplicado em N4ogambique. A discussao 6 abstracta porque n5o foca sobre as contradigoes que se manifestam dentro da sociedade mogambicana, mas sobre a tens5o entre um ideal (em parte j6 atingido em vdrios momentos DA IDEALiZACAO DA FRELIMO q 7 da hist6ria da F-relirno) e uma realidade is vezes tao afastada do ideal que 15 v6lido perguntar-se se n6o seria mais comecto falar de ruptura do que de tensao. Por que houve afastamento ? Al6m de resultado de erros internos, f oi tamb6rn resuitado dos assaltos dos inimigos da Frelimo desde o primeiro dia da sua exist6ncia. As forgas que queriam que a Frelimo ndo conseguisse os seus ideais manifestaram-se ao longo da sua hist5ria de vdrias maneiras, dentro e fora do Partido, dentro e fora do Estado, dentro e fora do pais, O surgimento dos bandidos armados pode ser considerado como a manif estagao mais dura e mais destruidora destas forgas. 5. O ESTUDO DO INIMIGO Foi dito jA que uma das lacunas de muitos trabdlhos sobre a Frelimo estd na falta de andlise do inimign e suas transformag6es provocadas pela luta. Isto apesar da Frelimo sempre ter insistido sobre a necessidade de conhecer bem o inimigo. E, em parte, se a Frelinto venceu em 1975 foi porque esforgou-se em estudar sempre o inimigo. A lacuna notada, no que diz respeito ao periodo 1962-1975, reproduz-se no periodo ap6s 1975. Os autores falam dos bandidos armados, mas ndo fazem um esforgo para os analisar. E interessante notar que antes da vit6ria de 19?5, o Presidente Samora jd chamava a atengSo para os perigos que podiam resultar da falta de estudo do inimigo. Numa critica dirigida aos quadros que se deixam influenciar pelo espfrito de vitoria, disse que eles: "deixam de estudar o inimigo, considerartdo que ja o conlrecem suficientemente, e a prova 6 que ai estdo as vit5rias. Mas as manobras do inimigo evoluem continuamente, o seu espirito criminoso e desesperado cresce com cada derrota. Nao estudar constantemente o inimigo, desprezri-lo tacticamente, leva-nos A ']B ESTUDOS MOQAMBICANOS rotina, e por isso a sermos surpreendidos pelas novas manobras do inimigo, pelos seus novos crimes. Assim, em vez de mantermos a ofensiva, em vez de destruirmos a cobra quando estd no ovo, caimos na defensiva, descobrimos a cobra quando jA adulta, Ievanta a sua cabega verrenosa para nos liquidar". Quando o nome de bandidos armados foi oficializado, a Frelimo ndo tinha deixado de se bater para definir rigorosamente o que separava os seus objectivos dos dos colonialistas, o que separava a sua concepgSo duma sociedade justa e igualitdria da do regime colonial fascista. Um primeiro passo, necessdrio, foi reagir contra a respeitabilidade polftica e ideol6gica que os bandidos armados tentaram criar em volta de si, chamando-se RENAMO (Resist6ncia Nacional Mogambicana) e antes disso Africa Livre. Mas ao mesmo tempo houve uma subestimagao dos desgastes e das aliangas que os bandidos armados podiam conseguir. E possivel ver na polftica de destruigao uma pr6tica tfpica do fascismo mais reaccion6rio. Como dizem os camponeses, os bandidos armados s5o ef ectivamente hienas, mas mesmo que tenham comportamento de animais, os bandidos armados sao homens que foram utilizados nao para criar um movimento polftico, mas para destruir, com o objectivo de desmoralizar. O banditismo armado foi especificamente utilizado da mesma maneira que a PIDE e os sul-africanos utilizaram e utilizam a tortura e a repressdo violenta: para quebrar o oponente. E depois proclamar que a queda da vitima 6 mais uma prova da incapacidade inerente aos pretos de dirigir um Estado, e do socialismo ser incapaz de desenvolver uma economia funcional. A polftica de destruigao s6 por destruir n6o 6 tao il6gica como podia parecer ,i primeira vista: algumas das mais potentes multinacionais surgiram e fortaleceram-se por via da Segunda Guerua Mundial e das guerras da Coreia e do Vietname. Pode ser coruecto dizer que os bandidos armados nao t6m base social, mas pode-se tamb6m ver nos bandidos a estreitfssinra base social dos financiadores fascistas guiados s6 pelo desejo de recriar as condig6es que perderam em 1975. I Z/i CAO DA FRE L I I'4O q 9 Pode parecer contradit6rio considerar utll grupo a-social como uma base social, mas esta contradigao desaparece se tomarmos em conta o facto de que os regimes de extrema direita caracterizam-se pela estreiteza das suas bases sociais e pelo recurso d viol6rrcia para assentar e manter o seu poder. Pode-se duvidar do interesse dos bandidos armados em criar uma oposigao, mas o que 6 indubit6vel 6 o seu 5Oio ao comunismo e qualquer coisa que de perto ou de longe se assemelhe. Mesmo que ndo sejam representativos, quer a nfvel nacional quer a nivel internacional, ndo seria a primeira vez na hist5ria dum pais do terceiro mundo que as pot6ncias imperialistas se organizariam para montar do nada um "governo de reconstrugao nacional", enfeudado aos seus interessesl como se fez em Granada para citar um dos casos mais recentes. Os bandidos armados t6m raizes que vao at6 d f undagSo da Frelimo. Naquelas alturas e sobretudo depois do II Congresso em 1968, os bandidos armados f oram ideol6gica e politicamente identificados como reacciondrios e aliados directos dos colonialistas portugueses. Falar de bandidos sociais consiste um nao-sentido: qualquer que seja a sociedade onde se encontra um bandido 6 por definigao a-social. Falar de bandidos sociais (portanto bons) 6 a mesma coisa que falar de bons nazis. CONCLUSAO O que tentamos ntostrar 6 que na pr6pria hist6ria da Frelimo, nas suas pr6prias fontes, existelr bases para produzir unra hist6ria problentatizada, uma hist6ria que sirva de reflexSo e de estudo sobre a situagSo itctuetl. Os textos da Frelinto podern guiar a construgao duma hist6ria mobilizadora, mas n6o a cont6m. Para utiliztrr estes textos 6 preciso, como disse o Presidente Samora, abandonar o espfrito de vit5ria porque: s 0 ESTUOOS I'IOQAMB r CANOS O espfrito de vit6ria 6 unra rnanifestagao de oportunismo de esquerda: leva-rros a desprezar tacticarnente o irrirrrigo, conduz-nos ao aventureirismo. Cedo ou tarde o espfrito de vit6ria far-nos-d pagar em sacriffcios, far-nos-d pagar caro, em baixas pesadas e in[teis, os erros que conreternos. O espfrito de vit5ria 6 irm6o g6meo do espfrito de derrota, o oportunismo de esquerda 6 a outra face do oportunismo de direita. Quando em consequ6ncia dos erros cometidos pelo espirito de vit6ria, se sofrenr reveses, os aventureiros caem entAo no espirito de derrota, ternenr o inimigo do ponto de vista estrat6gico, cornegam a s6 analisar fracassos, deixam de ver os progressos da luta. Corno tinharn o espfrito de vit5ria rSpida, a guerra torna-se "intermindvel" nas suas cabegas. As vit6rias alcangadas sao para eles casuais e isoladas. Corn este espirito, passam a realizar as suas tarefas com um desinteresse evidente, abandonam totalmente a vis6o de conjunto, s6 v6ern erros nos trabalhos efectuados pelos outros camaradas, rnas recusanr-se a apontar e discutir os erros, a propor solugdes justas. Preferenl o nlurrnfiriod crftica eautocrftica, aintriga A discussSo aberta. Criam os seus grupinhos, os seus aliados... Os corpos continuarn na nossa zona, mas os espfritos j6 se instalaram na outra zona, sonhando com o conf orto e corrupgao vistos como coisas maravilliosas (21). OA IDEALIZAQAO OA FRELIMO 5 I t{0TAs (1) Joseph Hanoln, Mozambique: Revolution Under Fire, Zed Books, London, 1984, 29? p. John Saul, (editor), A Difficult Road: The_Transition to Socialism in Mozambique, Monthly Review Press, New York, 1985, 420 p. (2) Este 6 o caso de vdrios livros ou artigos quer de esquerda, quer de direita, como por exemplo Barry Munslow, "State Intervention in Agriculture: The Mozambican Experience", Journal of Modern African Studies, 22, 2 (1984), pp. t99-22L; Horace Campbell, "l,lar, Reconstruction and Dependence in MozambiQU€", .lournal of African. Marxists, 6, 0ctober 1984, pp. 47-73; Michel Cahen, "Etat et pouvoir populaire dans le Mozambique independant", Poli.tjque Africaine, 19, September 1985, pp. 36-60; Greenwood Press, 1983, 289 p. (3) 0 livro de Henricksen 6 tfpico desta 0ltima problemdtica apresentando a Frelimo como uma organizag6o militar, significandor pdfd ele, uma organizaqdo ipso facto repressiva, e portanto ndo podendo desenvolver uma sociedade democrdtica. Henri cksen , como tantos outros observadores ameri canos e europeus rQU€ se levantam contra os regimes mi I itares do terceiro mundo, pretendem esquecer que o apelo I luta armada foj resultado da "pacificag6o", leia terrorismo, operado nestes mesmos territ6rios pelo poder co'lonial-imperialista. Sobre a questdo da te'leologia na histdria, tem havido muitos trabalhos. 0 mais destacado, porque coloca-se numa perspectiva revoluciondria, d o livro de Pierre Raymond, La Resistible fatalit6 de I'histoire. (4) Entrevista com Pietro Petrucci, Afrique-Asie, n. 109, 17-30 Ma'i 1976. Esta citag6o ndo aparece na entrevista, mas foi gravada. (5) Basil Dav'idson, The People's Cause, Longman, 1981, pp. I27-8. (6) John Saul. 0p. Crt.. p 8 8 52 ESTUDOS MOQAMBiCANOS (7) ibjd., p. 9 . (B) Ibjd., pp. l3-15. (9) iuio., pp. 24-29. (10) J. Hanlon,0p. Cit., p.28. ( 11) Ibig. , cdpf tulo 18. (12) Samora Machel , "Estabelecer o Poder , Popular", na edi96o A Nossa Luta, 2a edigdo, Imprensa 'Nacional de Mogambique, 1975, p.130. John Saul, 0p. Cjt:, p. 101. Joseph Hanlon,'0p. Cit., p. ?65. Samora Machel , 0p. Cit._, p. 131. Ibid., p. 119 Notfcias, 6 de Julho de 1981. Depois da 0ltima ofensiva do Presidente, por volta de 25 de Setembro de 1985, a opini6o dominante, das pessoas entrevistadas pela Televisdo Experimental, era de que a ideia da ofensiva era boa, mas ndo se compreendia por que devia ser feita pelo prdprio Presidente. (19) .lohn Saul , 0p. Cit., pp. 137-147. (20) Samora Machel, "Estabelecer o Poder Popular", 0p. Cit., p. 131. (21) Ibid. , p. 132. Depois de ler j sto a1gu6m podia a'legar de que estamos a encorajar o espfrito de derrotismo. A tlnjca co'isa que se quer encorajar d uma abordagem da histdria em que nada estd fatalmente decidido. (13) ( 14) (ts1 ( r6) ( 17 ) (ta1

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