sexta-feira, 18 de março de 2016

Construtores abandonam obras de reabilitação de estradas em Nampula

Algumas porque o Governo não pagou
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Destaques - Economia
Escrito por Júlio Paulino  em 18 Março 2016
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Se a circulação nas estradas dos centros urbanos de Moçambique é um martírio, nas zonas rurais a situação é pior. A província de Nampula é exemplo disso. As vias que ligam o distrito de Ribáuè ao de Lalaua, sobretudo na ponte sobre o rio Lalaua; a vila-sede de Mecubúri ao posto administrativo de Muite e Namapa à Namirrôa, a transitabilidade é deveras dramática. A população continuará sujeita ao calvário por tempo indeterminado, porque as obras de asfaltagem destes e outros troços estão paralisadas há tempos. Os administradores locais, cientes da importância que uma estrada em boas condições tem para o desenvolvimento, pedem que o problema seja resolvido o mais rápido possível, mas as suas lamentações caem em saco roto, pois a Administração Nacional de Estradas (ANE) evoca exiguidade de fundos.
O problema verifica-se também na via que permite o acesso a partir do rio Mecúburi ao posto administrativo de Lúrio, no distrito de Eráti. A ligação entre a vila-sede do distrito de Memba e o posto administrativo de Lúrio deixa igualmente a desejar.
As vias a que nos referimos são de terra batida e degradadas, o que dificulta o escoamento de produtos a partir das zonas agrícolas. Neste momento, as autoridades estimam que 130 quilómetros da rede viária em Nampula encontram-se intransitáveis desde o segundo trimestre do ano passado.
Para além de dificultar o transporte de pessoas e bens, a situação tem igualmente criado transtornos na alocação de medicamentos para alguns postos de saúde, como é o caso do Centro de Saúde de Namara, no distrito de Larde, que dista cerca de 35 quilómetros da vila sede. A unidade sanitária está praticamente isolada devido ao desabamento da ponte que assegurava a ligação.
A inquietação foi manifestada pelos respectivos administradores. De acordo com eles, constantemente há empreiteiros que abandonam as obras.
Hilário Anpalaka, administrador do distrito de Mecubúri, disse, durante a 19ª reunião da comissão provincial de estradas, que existem construtores que se fazem à sua área de jurisdição a fim de reabilitação de alguns troços mas sem o conhecimento da ANE em Nampula. “No troço Mecubúri-sede há muito tempo que o empreiteiro abandonou as obras e deixou os trabalhadores à sua sorte. Reivindicando os seus direitos, os empregados colocaram barricadas ao longo do troço e impediram. circulação de viaturas. Fomos obrigados a chamar a ANE à responsabilidade”.
Ainda de acordo com Anapalaka, as obras em alusão continuam por concluir. Em alguns pontos dos troços os automobilistas são obrigados a recorrer a desvios porque as pontes também não foram acabadas.
No mesmo encontro, o administrador de Eráti, Araújo Chale, referiu que a intransitabilidade nas vias de acesso na sua circunscrição geográfica é um problema bicudo. Nos dias de chuva tudo vira um caos. Aliás, as técnicas usadas pelos empreiteiros na reabilitação das vias de acesso não são consistentes. No troço rio Mecúburi/Lúrio as obras ainda não foram pagas e não há nenhuma resposta por parte da ANE, todos anos são feitas empreitadas que nunca terminam, e sem a qualidade exigida.
Por seu turno, Egídio Morais, delegado da ANE em Nampula, reconheceu os problemas arrolados e justificou que a exiguidade de fundos alocados ao sector de estradas, em 2015, esteve na origem de obras mal paradas e não reabilitação de outras.
O nosso entrevistado disse que dos cerca de 540 milhões de meticais planificados para a intervenção na área de estradas em Nampula foram desembolsados cerca de 250 milhões de meticais, devido à crise que assolou o país.
Com o referido dinheiro foram feitos 82 contratos para a reabilitação de vários troços, mas nem todos foram pagos na totalidade. "Os pagamentos são feitos depois da apresentação dos relatórios fiscais e pelas empresas de consultorias contratadas para o efeito (...)".
Entretanto, não obstante as declarações de Egídio Morais, na página 5 do mapa H do Orçamento de Estado para o ano de 2015 está inscrito, como “Despesas de Investimentos” para o Fundo de Estradas, o valor de 17.965.188.400 meticais dos quais 9.251.708.350 meticais iriam ser realizados com fundos internos e 8.713.480.050 meticais seriam disponibilizados por parceiros.
Aliás, a 31 de Março do ano passado, o Banco Mundial (BM) anunciou a disponibilização de e 73,6 milhões de dólares norte-americanos depois de a União Europeia ter garantido dez milhões de euros. Portanto fundos existem, ou existiram e foram gastos. A questão que o Governo não responde é onde estão ou como estão a ser gastos.
Por outro lado, Egídio reconheceu que grande parte das empresas de construção de estradas em Nampula apresentam equipamento obsoleto, facto que afecta a qualidade das obras.
Refira-se que a província de Nampula conta com 6.305 quilómetros de estradas, dos quais apenas 1.587 quilómetros são consideradas em boas condições de transitabilidade. Nas restantes vias, a circulação é deficitária.

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