terça-feira, 1 de março de 2016

Como os EUA combatem a corrupção por todo o mundo

ESTADOS UNIDOS
As autoridades americanas estão atrás dos maiores casos de corrupção do mundo, tendo já apreendido centenas de milhões de dólares.A jurisdição começa quando as movimentações são realizadas em dólares.
Getty Images
As autoridades americanas estão por detrás da investigação aos maiores casos de corrupção do mundo, de África à América do Sul passando pela Europa – exemplo disso mesmo foi o escândalo que abalou a FIFA nos últimos tempos, que teve início na justiça americana.
No entanto muitos se questionam de que forma os Estados Unidos se podem envolver em crimes e processos fora do seu país. A BBC, para além de ter feito as contas aos milhões já recuperados, explica também quem está por detrás deste esquema anticorrupção e que legitimidade tem para avançar com as respetivas detenções.
Quem está por detrás de tudo são os responsáveis do programa com o nome Iniciativa para Recuperar Bens da Cleptocracia (CARI, segundo as siglas em inglês). Um dos primeiros exemplos de atuação deste novo organismo foi Roberto Zelaya Rojas, antigo diretor do Instituto de Segurança Social das Honduras, acusado de receber subornos de uma empresa de tecnologia, da qual foi funcionário, causando danos na ordem dos milhões ao instituto.
Além de ter sido detido, em 2014, numa prisão militar, Rojas viu ainda serem-lhe apreendidos nove propriedades e outros bens no valor a rondar os 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,3 milhões de euros). Segundo as autoridades, tudo foi adquirido através do referido suborno que ascendeu as 2 milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros).
Outro caso deste género deu-se quando Jose Cassoni Rodrigues Goncalves, funcionário da agência tributária do Brasil, ficou sem 2 milhões de dólares em 2012 por terem sido apreendidos depois de ter sido acusado no Brasil por participação num esquema de evasão fiscal.
Mas o dinheiro envolvido nestes processos são uma apenas uma gota no oceano dos mais de 20 casos abertos pela CARI desde a sua criação em 2010. Nestas duas centenas de processos tenta-se recuperar mais de mil milhões de dólares.
Só no processo contra o falecido general Sani Abacha, que governou a Nigéria entre 1993 e 1998, já se recuperaram 480 milhões de dólares de um total de 630 milhões que as autoridades tentam encontrar. Mas os processos chegam ainda ao Uzbequistão e à Guiné Equatorial.
A pergunta que pode surgir daqui é a legitimidade que os Estados Unidos têm para se envolverem em processos com origem em países por todo o mundo? Pois a resposta é simples: segundo explica a BBC, que cita até o chefe de uma unidade anticorrupção criada no seio do FBI para alargar o âmbito das operações, sempre que entra em jogo algo pertencente ao país, as autoridades norte-americanas passam a deter jurisdição para entrar em cena. E, nestes casos, houve sempre movimentações financeiras em dólares – a moeda oficial americana.
Para além disso, para se abrir um processo destes não é necessária qualquer denúncia oficial estadual, bastando apenas a de qualquer pessoa que apresente um caso minimamente fundamentado.
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