domingo, 20 de março de 2016

Cada dia que passa surgem mais provas de que o nosso país está a saque.

Cada dia que passa surgem mais provas de que o nosso país está a saque. De que os bens do Estado, isto é, de todos nós, estão a passar a ser bens pessoais deste ou daquele sem que tenha havido nenhuma compra e venda em devida forma. O caso mais recente está a ser o do Hospital Central da Beira. Equipamento hospitalar caríssimo, no valor de cerca de US$500 000, doado pelo Rottary Club da Beira e doadores, desapareceu. Quando os doadores foram lá para ver como estava a ser utilizado o material descobriram que ele não estava lá e ninguém sabia explicar o desaparecimento. O leitor está a pensar que se tratava de seringas, ligaduras e compressas, que podem ser metidas numa pasta e levadas para casa? Desengane-se. Incluia mesas de operações e de partos, camas, 30 colchões e outras coisas do género. Custa a imaginar um servente do hospital a sair pela porta fora com uma mesa de partos debaixo do braço, assobiando e olhando para o lado, não custa? Ao que parece parte desse material já foi localizado. Está em clínicas privadas da Beira. E eu estou com curiosidade de saber a quem pertencem essas clínicas e o que têm os seus donos a dizer-nos sobre a forma como as coisas lá foram parar. Para quem gosta de histórias fantásticas adivinham-se belas surpresas. E será interessante saber se o material deu alguma vez entrada no Hospital Central da Beira ou se o seu desvio foi mesmo antes disso. A dúvida que resta é saber se Helena Taipo, que chamou a si a chefia do inquérito, tem força para impôr punições exemplares ou os donos das tais clínicas privadas pertencem à lista dos intocáveis do cartão vermelho. A ver vamos...

Que nos dominantes círculos do poder político em Moçambique, incluindo até no círculo académico, e parte da sociedade em geral, predomina sobremaneira uma certa convicção de que a RENAMO constitui a maior ameaça à verdadeira Paz e estabilidade política do País não deve constituir novidade para ninguém. Porém, o que deve constituir novidade é a convicção contrária a esta, que aqui defendo, segundo a qual, o que ameaça, verdadeiramente, a Paz e a estabilidade política são as prevalecentes atitudes e regras de jogo que têm estado a governar e a determinar o acesso (bem como o controlo) do poder político e económico (bem-estar) em Moçambique. Isto pelo facto de estas favorecerem o surgimento e o florescimento de atitudes e comportamentos, de per si, atentatórios à Paz e ao progresso do País. Ou seja, pelo potencial que essas regras e atitudes têm de criar outras reacções e comportamentos (reactivos) revoltosos que assumem diferentes formatos, entre os quais, a RENAMO. A convicção de que a RENAMO é a grande ameaça da nação não apenas tem sido verbalmente expressa, como também traduzida em acções concretas visando a sua eliminação física do espaço geográfico nacional, de modo que o País possa encontrar, finalmente, o tão desejado caminho rumo ao progresso. Esta convicção fundamenta-se no facto de a RENAMO possuir força militar de que se tem beneficiado, quando lhe convém forçar determinadas decisões a seu favor. Essas decisões estão, para alguns, totalmente desalinhadas com os verdadeiros objectivos da nação moçambicana, como por exemplo, o objectivo da unicidade do Estado, etc. O exemplo mais recente e ilustrativo desta atitude por parte da RENAMO tem sido o actual recurso à força das armas, para impor o seu e já conhecido projecto de províncias autónomas. 
2 'HVDÀR GH 0RoDPELTXH quem se deve desarmar?
Atitude esta, por sinal, recorrente. Apesar de factual, este argumento não é, contudo, determinante na explicação dos factores que condicionam o estado de Paz e estabilidade no País.  No meu entender, contrariamente a RENAMO, ainda que com todo o seu já comprovado poderio militar, o que se constitui na verdadeira ameaça à Paz e à estabilidade política em Moçambique é a configuração proibitiva das regras que determinam o acesso ao poder político e económico, pelo cidadão comum, ou por grupo de cidadãos que os desejam aceder, meritoriamente. São as intransponíveis barreiras impostas ao acesso e ao exercício do poder, por mais central ou descentralizado que tal poder esteja posicionado; quer ao nível do Governo central, Província, Município, Distrito, Localidade, Vila, Bairro, Quarteirão, etc.; até mesmo ao nível das mais “insignificantes” associações de cidadãos que se localizam afastados do perímetro governamental (estudantes, pescadores, camponeses, futebolistas, etc.). Constitui ameaça à Paz e estabilidade as atitudes e práticas que restringem os serviços e deveres do Estado a uma pequena minoria, que se acredita identificar-se e praticar uma certa ideologia política dominante. Ameaça à Paz um Estado que confina e privilegia, por exemplo, as suas funções de segurança, justiça, educação e saúde, entre outras, a um círculo restrito de indivíduos que o controla, gerindo-o a seu bel-prazer. É ameaçador um sistema de justiça injusto, de tão contrário à prática do seu próprio objecto. É ameaçador quando o Estado, na sua acção directa e indirecta, promove e premeia comportamentos e atitudes desviantes, oprimindo, desta forma, os cidadão que se destaquem pela grandeza e nobreza dos seus actos, por falta de alinhamento em relação a um determinado regime ou interesse particular. Na minha convicção, ao invés de um 
objectivo concreto, o desarmamento da RENAMO constitui-se apenas um objectivo abstracto (marginal), ou o que se pode classificar de mero resultado “positivo” de um objectivo nacional concreto, para o qual toda a nação se deve concentrar, que é o do desarmamento do País e do Estado dessas regras e atitudes injustas e revoltantes. É, por conseguinte, urgente desarmar o Estado de todo esse conjunto de factores que determinam que, mesmo depois de uma pausa de mais de vinte anos, ainda haja moçambicanos (tão patriotas quanto todos os restantes) que encontrem motivos e argumentos suficientes para recorrer ao uso da força das armas para que, com as suas diferenças, sejam ouvidos, aceites, e que se sintam parte integrante do projecto de edificação da nação moçambicana.  A convicção da qual não alinho não parece considerar estes aspectos. Pois, ela não é susceptível de explicar a lógica do uso recorrente da violência em Moçambique como o aparente único mecanismo de obtenção de concessões políticas, sociais e económicas. Ela peca por não poder explicar a racionalidade que governa a atitude de um homem qualquer, que mesmo depois de ter experimentado longos anos, sob a tranquilidade que a Paz oferece, opte pelo caminho da guerra, repetidamente, com força e, provavelmente, determinação ainda maiores do que as do passado. Ela não permite descortinar, para poder combater, as verdadeiras condições estruturais que têm estado a determinar o estado de guerra ou de Paz em Moçambique. Para mim, o verdadeiro desafio de Moçambique é, neste sentido, simplesmente, o seu auto-desarmamento. O desarmamento das mentes e das atitudes que governam as relações entre cada um dos moçambicanos e o seu próprio Estado e, consequentemente, dos mecanismos que condicionam e determinam o acesso aos benefícios que desta relação podem advir.Não se sabe muito bem a quem atribuir a autoria original da expressão que diz que em situação de guerra, a primeira vítima é a verdade. O facto é que ela já foi muitas vezes usada por individualidades da política internacional, mas sem que tivesse sido feito qualquer registo sobre o seu autor original. De entre essas personalidades figura um senador americano do Estado da Califórnia, Hiram Warren Johnson, que em 1918 foi citado nestes termos: “A primeira vítima quando a guerra chega é a verdade”. Uma outra eminente personalidade a usar o termo terá sido Arthur Ponsonby, político, escritor e activista social britânico, que em 1928 terá dito: “De entre as calamidades da guerra poderá se conjuntamente enumerar a diminuição do amor pela verdade”. São expressões metafóricas, mas que até certo ponto demonstram o quanto a mentira é um instrumento privilegiado da guerra. A presença de mais de 10 mil refugiados moçambicanos no Malawi é resultado directo da guerra que se move em Moçambique, que a Renamo acredita ser a única alternativa para impor a sua visão de democracia no país. E sobre esta presença no estrangeiro, cada uma das partes envolvidas no conflito tem estado a tentar apresentar a sua própria verdade. Quando uma guerra se instala, ela tende a assumir uma dinâmica própria. A morte de cidadãos inocentes, apanhados no fogo cruzado, torna-se inevitável. Os que podem escapar, tornam-se refugiados em países vizinhos ou deslocam-se para outras partes dentro do seu país, que considerem seguros. Muitas vezes levando consigo apenas a roupa que têm no corpo, senão mesmo sem roupa. Propriedade privada ou pública não escapa à fúria das armas (ou dos que as manejam). No caso dos refugiados moçambicanos que estão no Malawi, sabemos apenas as razões que os levaram para aquele país. É a única verdade quer não pode ser vítima desta guerra injusta e racionalmente injustificável. As outras verdades vão permanecer simplesmente isso; verdades que nunca serão objectivamente verificadas, mesmo que os intervenientes desta guerra tentem desesperadamente se desculpar. Já passamos por isto durante 16 anos. Para que não haja mais mortos, refugiados ou deslocados é importante que os promotores desta guerra entendam que ela deve parar imediatamente, e que não existe nenhuma democracia que se impõe com os canos das armas. Não há dúvidas de que esta guerra está a ser imposta pela Renamo, na sua crença de que esta é a única via para alcançar os objectivos políticos que de outro modo não consegue. Mas alguém não pode ter o seu bolo de estimação em exibição na prateleira, e ao mesmo tempo querer comê-lo. Numa sociedade democrática, partidos políticos lutam através do parlamento e de outras instituições legalmente reconhecidas para fazer valer o seu modelo de governação ou visão de nação. Não é possível um partido político estar simultaneamente presente nos órgãos de tomada de decisões sobre a vida do Estado e de armas em punho, no mato, tentar combater esse mesmo Estado. Talvez tenha chegado o momento da Renamo escolher onde ela quer estar; no sistema formal de tomada de decisões políticas ou como um movimento armado rebelde declaradamente em guerra contra o Estado. 

Tento na emoção da sua partida, recordar os momentos em que convivi com Lúcio Lara. Recordo a nossa participação conjunta num seminário em Berlim, da sua maturidade ao lado da minha fogosidade. Vem-me à mente um encontro no Aeroporto de Luanda às duas da madrugada dos primeiros dias de Novembro, quando regresso de Bissau e São Tomé numa missão como emissário do Presidente Samora então Presidente da CONCP e encarregado de acertar as datas para a reunião da cimeira das colónias portuguesas em Maputo que decidirá reconhecer o Governo de Angola desde as 0 horas de 11 de Novembro. Lúcio e Lopo do Nascimento vêm-me trazer notícias alarmantes, sul-africanos no sul, tropas de Mobutu e de Santos e Castro em Kinfangondo, a dois passos de Luanda numa tentativa de cortar o abastecimento de água.  Já voltei a Kinfangondo e recentemente quis ir à Gabela com Beto Traça, General das Faplas e meu antigo colega nos tempos estudante e Carlos Freitas, seu adjunto. Os habitantes afluíram em massa logo que souberam da presença destes dirigentes e contaram-me quando estes comanditaram manu militari os  quatro camiões que por lá havia e os guiaram eles próprios para buscar o produto das colheitas que ainda ficavam do outro lado do rio, para que a população não passasse fome. A veneração que rodeou estes combatentes das Faplas diz tudo sobre o MPLA que conheci. E compreendi o papel dos CIR (Centros de Instrução Revolucionária) a que está ligado o nome de Lúcio Lara. Recordo o início do último parágrafo do elogio fúnebre de Agostinho Neto quando Lúcio Lara teve de pausar para o que todos adivinharam prenunciar o fim da cerimónia, o início da separação: “Neto amigo, Camarada Presidente!” e o imenso soluço que tomou a sala, que tomou o país e nós outros, e todos os  seus concidadãos em outras pátrias libertadas no mesmo esforço. Lúcio Lara está presente em todos os momentos importantes. E está com duas feições que nunca o deixaram: o desprendimento por postos e riquezas enquanto o povo se não sentisse melhor e a discrição sóbria com que se apresentava e intervinha. Em todas as organizações são necessários líderes, em geral carismáticos, que com voz forte animam as hostes sobretudo nas duras confrontações que implicam força, vida e morte. Mas são precisos também os pilares invisíveis que sustentam a organização pela sua palavra ponderada e forte, pelo seu exemplo, sem cedências nos princípios. Não sem dor quando vêem tanta pobreza à sua volta. Vêm-me à memória as suas palavras amargas que proferiu sobre António Jacinto, longos anos detido no Tarrafal: o camarada António Jacinto até teve a sorte de escolher o momento de morrer. Mas descansa em paz Lúcio, estão surgindo outros Lúcios que farão rebrilhar as cores rubro-negras do grande MPLA da tua vida. *Combatente pela libertação das antigas colónias portuguesas.
Sete homens foram executado
Por André Catueira, em Manica
Sete homens foram executados, por desconhecidos, fim-de-semana passado, nos distritos de Gondola e Sussundenga, na província de Manica, tendo os corpos sido encontrados abandonados nas matas, todos com sinais visíveis de estrangulamento, em zonas de alta influência da Renamo, e onde já foram reportados casos de perseguição, rapto e execução de membros da oposição. Contudo, nenhum partido já reclamou o desaparecimento de membros, apesar dos corpos terem sido enterrados pelas autoridades municipais numa “velocidade de luz”, sem observação do previsto para reclamação de corpos nas morgues. Ao que o SAVANA apurou, três jovens, que aparentavam 25 anos de idade, foram encontrados mortos em Zimpinga, no posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, exactamente no perímetro onde foi emboscada e destruída a caravana militar do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a 25 de Setembro de 2015. Os três corpos estavam estatelados, estranhamente um próximo do outro, na mata de uma pequena colina, a 41 quilómetros a este da cidade de Chimoio, a capital de Manica. “Sim, registamos essa ocorrência (a 5 de Março). Foi em Amatongas, distrito de Gondola, e nossa equipa foi para o local e constatou a existência de três corpos humanos sem vida, são todos do sexo masculino e jovens, aparentavam 25 anos idades”, afirmou Elcídia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica. A fonte frisou que não conseguiram identificar os corpos porque estes não portavam nenhum documento de identificação e os mesmos apresentavam sinais de espancamento, tendo os corpos sido removidos para a morgue do hospital provincial de Chimoio, para exames forenses. “Não podemos usar os sinais de espancamento como a causa da sua morte”, aclarou Elcídia Filipe, afiançando que um trabalho de peritagem estava em curso para esclarecer a morte dos três jovens. O SAVANA deslocou-se para a zona onde ocorreu o incidente, tendo apurado que um movimento estranho foi registado na sexta-feira anterior no suposto local do crime, por homens numa viatura, cuja marca e matrícula não se conseguiu apurar, com vidros fumados. “Na sexta-feira à noite houve um movimento estranho ali em Zimpinga, exactamente naquele lugar onde foi atacada comitiva de (Afonso) Dhlakama no dia 25 de Setembro, e já no sábado foram encontrados três jovens mortos”, explicou ao SAVANA um morador na condição de anonimato, por temer represálias. Contrariando a versão policial, o morador assegurou que os jovens estavam identificados, sendo que “um se chamava Manuel, outro Orlando e o terceiro Zeca”, e dos três, um era natural da Gorongosa (Sofala), o segundo de Guro e o terceiro de Catandica (Manica). Durante a entrevista, Elcidia Filipe não fez referência aos outros quatro cadáveres encontrados no distrito de Sussundenga, no domingo, 06 de Março, e quando questionado sobre os corpos afirmou desconhecer do caso e que iria “procurar saber na sala das operações”, contudo, sobre o assunto não retornou, até ao fecho da edição. Entretanto, um funcionário do hospital distrital de Sussundenga confirmou ao SAVANA terem sido encontrados homens mortos próximo às margens do rio Revue, cerca de 45 quilômetros a sul de Chimoio, e que supostamente terão encontrado a morte por estrangulamento. Os corpos apresentavam sinais de “muita porrada”, confidenciou a fonte, adiantando que os cadáveres foram removidos para a morgue do hospital distrital de Sussundenga no mesmo dia. O SAVANA apurou que as autoridades municipais de Sussundenega trataram com brevidade os processos para o enterro dos corpos, tendo esta cerimónia ocorrido dois dias depois, ou seja, terça-feira 08 de Março, pontapeando as normas previstas para o período da realização de enterro de corpos não reclamados. A legislação prevê “até 30 dias úteis sobre a data da verificação do óbito, se não foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades”, ou seja, em caso de não ser reclamado. Os dois incidentes, envolvendo os sete corpos, ocorreram em terrenos pantanosos politicamente, e onde há frequentes relatos de perseguições de membros de partidos políticos, com frequentes acusações entre a Renamo e a Frelimo sobre “torturas políticas”. Em Fevereiro, a Renamo denunciou o rapto de duas pessoas no distrito de Gondola, incluindo o delegado distrital do partido, que viria a ser encontrado morto na localidade de Matarara, Dombe, no distrito de Sussundenga. As províncias de Manica, Sofala e Tete, no centro de Moçambique, têm sido abaladas por uma onda de perseguições, raptos e execuções de membros de partidos políticos, sendo que a Frelimo e a Renamo tem se acusado mutuamente sobre os incidentes, ao meio de uma tensão político-militar, caracterizada por ataques a viaturas civis na principal estrada de Moçambique. Detenções arbitrárias Portanto, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) denunciou a “detenção arbitrária”, pela polícia de Manica, de quatro membros do partido, que foram capturados durante o período nocturno nas suas residências. António Muchanga, porta-voz da Renamo, disse que a polícia efectuou na sexta-feira à noite quatro detenções de membros do partido no bairro bloco 9, na cidade de Chimoio, tendo de seguida os encarcerado no comando provincial da Polícia. “A Polícia invadiu e capturou Cadáveres encontrados em dois dias nas matas de Gondola e Sussundenga Sete pessoas executadas em Manica às 20:00 horas, na sua casa em Chimoio, o senhor Elias Tomás Vinte, Dom Luís Maganzange, Filipe Mapossa e um outro quarto membro do partido, que viviam nas casas próximas à casa onde o presidente (Afonso) Dhlakama vivia quando estava em Chimoio”, disse António Muchanga, estranhando a posição policial, e acusando que as autoridades estariam a usar artimanhas para executá-los. Por sua vez, a Polícia, através do porta-voz do Comando-geral da PRM, disse que a detenção dos membros da Renamo era por envolvimento em actos criminais.Foi logo pelas primeiras horas da manhã da última terça-feira que Iraê Lundin abriu as portas do seu escritório, em Maputo, para falar ao SAVANA sobre o último impasse que fecha os caminhos para a paz em Moçambique. Visivelmente preocupada com a instabilidade que mata, destrói e força deslocações, a académica diz que, apesar de vários doutoramentos que tem, não entende a dificuldade de aceitar o que para ela nem é pré-condição, nomeadamente, a mediação da Igreja Católica, do presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da União Europeia no diálogo Governo-Renamo como propõe o partido de Afonso Dhlakama. Diz a docente universitária que tal postura não diminui a posição de um presidente da República, pelo contrário, mostra que é magnânimo, humilde e não arrogante. Diz que não sabe onde, mas em algum lugar o presidente Filipe Nyusi perdeu essa postura, acrescentando que ele seria muito mais admirado se pudesse reiniciar o processo de diálogo com a Renamo, com cujo presidente reuniu por duas vezes em Fevereiro de 2015. E é esse caminho do diálogo e da paz que encoraja o presidente Nyusi a seguir. Com experiências amargas do passado, diz que não há nada pior que a guerra. Considera horrível quando alguém luta com outrem para depois encontrar aquelas pessoas e ver que elas não têm rabos, não têm chifres, elas são iguais a si, têm os mesmos sonhos, as crianças delas são da idade das suas e aí pergunta então porquê lutamos. Assim, metaforiza a professora, se o problema for que um gosta do vermelho e outro gosta do amarelo, então, que se faça um vestido vermelho-amarelo para que os dois fiquem felizes. Na entrevista a este semanário, Lundin começa por recordar o fim da década de 1980 e inícios de 1990, quando esteve de pedra e cal nos esforços de busca da paz para um Moçambique dilacerado pela guerra civil entre os mesmos autores que, novamente, estão desavindos, designadamente, o Governo da Frelimo e o maior partido da oposição, a Renamo. “Tive a honra de participar no processo de paz. Os meus trabalhos trouxeram material para repensar o Estado e fazer uma parte das reformas que era necessária para que a paz pudesse ser abraçada e principalmente pudesse ser consolidada” anota, em introdução. Fá-lo com nostalgia porque, diz ela, nessa época havia muita abertura e interesse para, realmente, construir a paz. “Não havia empecilhos, não havia que isso pode, isso não pode. Considerava-se: se isso vai trazer a paz, então, pode. Era uma visão muito interessante e foram mudanças substanciais. Não foram mudanças pequenas, foram mudanças em todo o sistema político, económico, administrativo, até a percepção de cultura mudou. Foi realmente uma coisa 

Académica Iraê Lundin diz que em algum sítio Filipe Nyusi perdeu abertura ao diálogo Aceitar mediadores não diminui posição de um PR 
Por Armando Nhantumbo
muito substancial e para a equipa do presidente Chissano, porque achava que a paz era um bem importantíssimo, não havia o que não podia. Tudo podia se no final do dia fôssemos ter paz”, lembra com saudades. Mas diz que hoje sente falta dessa postura. “Primeiro sinto pena porque não conseguimos mantê-la (a paz). Muitos sinais foram aparecendo, 2008, 2012, o espaço para o diálogo foi fechando, dificultou até que chegamos a esta situação”, diz. Na sua óptica, hoje fala-se muito e faz-se muito pouco. “Todos os dias, quando a gente abre o rádio há alguém, um escritor, um director nacional, uma pessoa de um distrito a dizer que queremos paz. É verdade que todos nós queremos paz, mas depois não há acções concretas, como se via em 1988 a 1992”, exemplifica, ajuntando: “naquela altura a gente praticamente não falava. Não tinha gente no rádio, na televisão, não. Fazia-se e fazia-se. Tomava-se atitudes e acções governativas e ultrapassava-se aquela questão e eu sinto um pouco falta dessa postura hoje, de tomar acções, de fazer e não só falar”. Frisa que, no passado, mudou-se a Constituição, fizeram-se leis, com as reivindicações da Renamo contempladas, esvaziando assim as suas exigências. Para além da Constituição de 1990, que abriu o pluralismo político, a entrevistada cita as leis para o respeito das autoridades tradicionais, das privatizações em Janeiro de 1993, a lei de descentralização em 1994, apesar de não ter sido seguida à letra, entre outras reformas feitas pela governação do dia. É aqui onde a académica pergunta qual é o problema hoje de aceitar a Igreja Católica, o presidente sul-africano e a União Europeia na mesa de diálogo, acrescentando: “se eu me sinto confortável porque algumas pessoas me vão dar esse conforto, se elas não me inibem, se elas não são inimigas, então, deixa elas estarem lá”. Repete que não entende mesmo porque hoje é tão difícil tomar passos pequenos para restabelecer a paz, quando no passado foram tomados grandes passos que mudaram totalmente o rumo do país. “O país caminhava para o socialismo e passámos a caminhar para a economia do mercado, o país era totalmente centralizado e entrámos um pouco na descentralização. A cultura era vista como folclórica e passou a ser vista como valorização daquilo que é a consolidação da nossa personalidade. Não existia imprensa privada, o sector privado, as organizações não governamentais, tudo isso não existia antes”, cita algumas dessas reformas. Perguntamo-la que passos precisam de ser tomados para que, tal como no passado, os moçambicanos se abraçassem e se sintam todos cidadãos no seu próprio país. Iraê Lundin dá exemplos e recorre à metáfora. “Por exemplo, dialogar com mais gente dentro da sala. Qual é o problema? É nossa tradição. Quando temos luta lá em casa há sempre um tio. Quando o casamento não vai bem, há sempre uma madrinha. Essa é a nossa tradição de ter alguém dentro da sala. Então, qual é o problema? Eu particularmente não vejo nenhum se lá no fim do dia é para encontrar paz”, refere. Para a objectividade, perguntamos a que pessoas se refere quando fala de tios e madrinhas na sala do diálogo e respondeu: “a Renamo quer que se ponha pessoas (Jacob Zuma) e instituições (leia-se Igreja Católica e União Europeia) dentro da sala. Qual é o problema? Eu nem vejo isso como uma condição. Eu sinto-me mais à vontade se vou com a minha madrinha. Então traga a sua madrinha, a sua madrinha nem é nossa inimiga. A sua madrinha tem interesses na paz, então deixa ela vir. Não consigo perceber. Com todos os doutoramentos que tenho, a minha cabeça não consegue perceber qual é a dificuldade. Não consigo, com toda a honestidade”. O que a docente entende é que, como se não bastasse, esses convidados até são amigos de Moçambique. “África do Sul tem grande interesse neste pipeline (a ligar Cabo Delgado e Gauteng)  tudo o que eles não querem é que tenha guerra aqui. Inclusive somos amigos. Eu até pergunto-me porque a Renamo vai buscar indivíduos que são tão amigas”, diz, reiterando que se há problemas no casamento não é o casal sozinho que discute, vem a madrinha e se ela não consegue vem mais gente para ajudar a ultrapassar o impasse. Até porque, para ela, faz sentido que o partido de Afonso Dhlakama proponha a presença de “madrinhas”, na mesa do diálogo. “Porque é que o presidente Nyusi começa um diálogo e depois tudo fica assim? Então, essa massa cinzenta que se criou entre o primeiro diálogo faz com que a Renamo queira trazer as suas madrinhas dentro da sala. Eu não vejo, mas não vejo nenhum mal. Nenhum”, destaca. As responsabilidades de um chefe de Estado Para a nossa entrevistada, perante coisas muito fortes na nossa frente, como o actual xadrez político-militar moçambicano, a cabeça tem de ser mais inteligente e pragmática. Nestas situações, sublinha, os governantes têm de ser mais inteligentes e, tal como no passado, é preciso que a cabeça seja usada para mais do que só enfeitar o corpo. “Eu costumo dizer que é melhor você entregar todos os anéis dos seus dedos, para manter os dedos porque anéis você pode comprar de volta, mas dedos não”, assinala. Perante um cenário como o que se vive no Moçambique de hoje, caracterizado por confrontações armadas, mortes e destruição de bens e deslocação de homens, mulheres, crianças e velhos, a académica entende que de um Chefe de Estado, no caso vertente, Filipe Nyusi, exige-se que faça aquilo que ele disse que quer fazer e que começou a fazer há cerca de um ano, quando se encontrou com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. “Ele entrou, encheu-nos de esperança quando teve dois diálogos com Dhlakama. Aí depois ataca-se a viatura do senhor (Dhlakama), tenta-se matar. Então, se puder resgatar o espírito daqueles diálogos que aconteceram no Indy Village que o faça”, recomenda. Acrescenta que, mais do que resgatar o espírito do diálogo, é preciso que o Chefe de Estado coloque alguma coisa em cima da mesa. “A gente não convida alguém para ir lá para casa sem oferecer um chá. É preciso pôr alguma coisa em cima da mesa. O presidente e a sua equipa podem seguir exemplos, como fez Chissano que pôs em cima da mesa com Dhlakama, uma nova Constituição, um conjunto enorme de leis, aquilo foi para cima da mesa e também o senhor Dhlakama cedeu bastante. Houve cedências de parte a parte e é isso que se chama negociação. Ninguém chega com a sua cesta vazia e sai com ela totalmente cheia, não. Você chega com alguma coisa na sua cesta e o outro também, até pode sair com o que chegou, mas mostrou que na sua cesta tinha alguma coisa para oferecer”. Perante uma Renamo que está a reivindicar governar as seis províncias do centro e norte de Moçambique onde reclama vitória nas eleições de 2014, a entrevistada opina: “essa coisa de governar as províncias seriam os dedos e, como sem dedos a gente não quer ficar, então, que se dê os anéis que é pôr na sala a Igreja Católica, Zuma e a União Europeia pelo menos para iniciar o diálogo. Depois conversa, depois vamos ver o que se pode pôr na cesta de parte a parte e tirar”. Avança que daí já se pode enveredar pelo menor denominador comum que não crie problemas na governação, um denominador comum que consistiria em aceitar as “madrinhas” que, afinal, serão de parte a parte, ou seja, nem serão advogados da Renamo. “Essa madrinha não é de um só, ela vai estar ali para escrever o que foi acordado, etc., etc. É preciso que esteja alguém mais neutro que não é nem de lado nenhum nem de outro, que quer a paz dos dois, tem esse interesse”, explica. “Hoje a gente abre o rádio, está a falar, fala e fala. Está bem, mas então, senhor, faz porque as pessoas estão a morrer. Há pessoas deslocadas, casas queimadas, trânsito interrompido, então, é preciso olhar para o bem maior”. Questionada se sentia que o presidente Nyusi estava a fazer algo nesse sentido, respondeu que “ele pode fazer”. Tanto é que, na sua visão, aceitar a presença da Igreja Católica, do Presidente sul-africano e da União Europeia não diminuiu a milésima parte do Presidente da República. “Não vamos perder a face se de repente aceitarmos que venha gente que não somos nós os dois. Isso não diminuiu a posição do presidente da República, pelo contrário, mostra que é magnânimo e ser magnânimo é uma excelente qualidade para um presidente da República. Mostra que é humilde, também uma excelente qualidade, mostra que não é arrogante, excelente qualidade. Então só ganha em postura”, apela, citando Joaquim Chissano como aquele que pode ser, para Filipe Nyusi, um exemplo a seguir. “O presidente Chissano hoje é um indivíduo respeitado no mundo inteiro. Dentro das nossas comunidades aqui, quando ele passa parece um Deus, porque aos nossos olhos ele é o homem da paz. Então, não diminui a um governante, só aumenta a postura dele, porque ser chefe de Estado não lhe faz um Estadista, o que lhe faz estadista são suas acções. Existem muitos chefes de Estado que não são estadistas, mas Chissano saiu do poder como estadista e hoje é visto assim dentro e fora por uma coisa que parece tão simples, mas que foi muito difícil porque foi preciso muita humildade, foi preciso muita cedência, mas o bem maior está aí e ganhamos todos e ganhou ele como estadista, nunca vai perder esse rótulo dentro do nosso país e lá fora ganhou inclusive prémios internacionais”, indica. Por isso, avança, “a postura do nosso presidente seria admirada muito mais por todos nós, muito mais, e reiniciaria aquele processo que ele iniciou há mais ou menos um ano e nos daria esse presente de Páscoa ou seja lá o que for porque realmente estamos inquietos e intranquilos”. Diz que não sabe onde, mas certamente que em algum lugar o presidente Nyusi perdeu essa postura que iniciou em 2015, com encontros com a Renamo, mas diz ter uma sensação de que ele quer recuperar. 
secos em branco, panelas vazias em cozinhas improvisadas de minúsculas casas rondáveis da população já subnutrida, pés de milho e mapira atrofiados sobre a terra gretada e um gado magro denunciam um amargo casamento de pobreza, fome e uma seca severa que atinge Machanga, o distrito mais a sul de Sofala, uma zona de rosto e terras pobres e onde quase falta tudo. Zona pantanosa, física e politicamente, já assolada por intrusão salina, o que faz cair a já frágil capacidade de produção agrícola, baseada em culturas de arroz, milho e mapira. Em Machanga, a vida corre entre uma seca que está a matar quase tudo e uma grave fome, que desespera os habitantes e o gado. Nos corredores dos pequenos caminhos que interligam os bairros da vila, como uma aldeia extensa de casas precárias – rondáveis feitas de estacas, argila, capim ou zinco -, algumas alvenarias despontam como cogumelos por entre culturas agrícolas esquálidas. A fome e a seca dominam as conversas da população, que tem pouca esperança da reversão das persistentes altas temperaturas e a ausência de água, por já estar fora de época para a produção agrícola. “As pessoas estão a comer farelo aqui na vila de Machanga, que compram a 40 meticais a lata para fazer farinha e se alimentar”, declarou Luísa Fernando, 38 anos, e mãe de seis filhos, enquanto espalha para secar, num saco, o camarão fino, que o marido traz da pesca no mar, para a estratégia de sobrevivência. Moradora do bairro Zalilo Macanga-Nhadjombo, à semelhança do respectivo secretário, Fernando Mazembe, na sua residência a fogueira é feita uma vez ao dia, só nas noites, “porque a fome da noite não dá para enganar”. Falta chuva no distrito desde 2015. Em Janeiro de 2016, a chuva caiu para renovar o pasto, mas não foi suficiente nem para isso, sendo que o gado, à semelhança dos criadores, também passa fome. “Essa fome está pior. O Governo deu apoio nos últimos três meses de 2015, mas depois parou. Agora cada um por si. Mas estas pessoas que você está a ver são-no porque ainda respiram”, disse Fernando Mazembe, em ndau, a língua local, num ar fraco e expressão lenta, apontando para o tecto de sua casa destruída por bois, que se alimentam do capim seco. “Até os bois estão a pastar nas noites o capim de cobertura das casas, por isso vês algumas casas com tectos estragados”, afiança o homem de rosto pálido e uma extensa careca, que garante: “desde a minha mocidade até esta careca, já vivi seca, mas não como esta”. Em Zalilo Mussanga, um bairro a norte da vila de Machanga, um incidente recente com uma mulher expôs a gravidade da fome na região, ao desmaiar após vários dias sem se alimentar. Vário gado já morreu neste local. “Senti vertigens, porque estava a amamentar, mas tinha passado já três dias sem comer. No quarto dia, não resisti, só acordei rodeada de vizinhos que me deram papas (de farinha de milho) de primeiro socorro”, disse Júlia Simango, 17 anos, um filho, que se emociona pelo extremo que a fome lhe levou. Oportunismo Entre os problemas de sobra na vila, que inclui o espectro da fome e a população malnutrida, sem energia eléctrica e água potável, os comerciantes de Machanga vêm disparando a pique os preços dos produtos alimentares básicos. Nos últimos seis meses, ou seja, desde que as falhas de sinais de chuvas começaram a evidenciar a seca, em Outubro passado, os preços básicos de milho, farinha de milho e arroz começaram a disparar. A lata de milho custa agora 450 meticais e só se pode adquirir no distrito vizinho de Nova Mambone, cuja ligação com Machanga se faz através de canoas em rio infestado de crocodilos e hipopótamos, sempre com históricos de ataques e mortes. Um saco de farinha de 50Kg custava em Outubro 600 meticais, mas agora a mesma quantidade de milho custa dois mil meticais. O preço médio do saco de arroz de 25Kg, dependendo da qualidade, custava entre 500 meticais a 650 meticais. Actualmente o preço mínimo vária de 700 meticais a 950 meticais. Ao SAVANA, os comerciantes avançaram que, na compra a retalho, os produtos alimentares igualmente dispararam na cidade da Beira, mas nenhum deles relaciona os últimos aumentos com a crise político-militar, que obriga a escoltas militares os camiões de transporte de mercadorias, no troço Muxúnguè-Save. “Agora é difícil comprar farinha e arroz em sacos. Está quase impossível com os parcos salários que se recebem”, disse um professor, que prefere não se identificar, mas faz um relato impressionante da situação da fome, que já levou inclusive à desistência escolar de alunos. O Governo tem mantido o programa comida pelo trabalho. Na quarta-feira, entre resmungos da população -, que suspeita desvios dos donativos pelas poucas quantidades de alimentos – os moradores da localidade junto ao cruzamento de Machanga (na N1) receberam feijão e milho. Uma equipa do governo provincial chegou igualmente a Machanga na quarta-feira para avaliar a situação. Negócio da China Há uma frágil economia neste lugar tão pobre - o nível de pobreza fixou em 57% para uma população de 51,912 habitantes (Estatísticas do Distrito de Machanga 2010 -INE) - baseada na agricultura, pesca e sobretudo da extracção de sal. Face aos altos preços dos produtos, falta de divisas à mistura com a seca severa, um grupo de quase cinco comerciantes de Machanga fazia a troca de quantidades de sal com arroz, mas o negócio viria a parar por as capacidades de aquisição dos comerciantes se ter limitado. “Nós íamos tirar sal ao mar e trocávamos com arroz. Entregávamos 40 baldes de 25Kg (corresponde uma tonelada) de sal e recebíamos 25Kg de arroz. Era sacrificado, mas pelo menos ajudava que não morrêssemos à fome. Mas quando parou a troca, tudo parou também”, declara Fernando Mazembe. Enorme quantidade de sal foi extraído e ficou por se trocar e está em pequenas montanhas nas margens da salina. “Não se sabe o que se fazer com este sal todo. Houve muito esforço para se trocar com comida, mas já não existe o negócio”, disse Castigo Tidecho, um morador de Machanga, apontando para os montes de sal armazenados ao relento. Gado para chineses Entre a brisa do mar, junto às salinas, dezenas de cabeças de gado bovino procuram frescar, sem poder beber da água, extremamente salgada, e se limitam a deitar-se, com fome e sede, nas terras húmidas de areia e barro, junto à beira de água. Algumas peças esqueléticas denunciam no lugar a morte de gado por sede e fome, como já vinham reclamando, situação que está a criar oportunidade para a entrada na região de grupos de chineses para a compra dos animais. “Morreram bois aqui”, disse Castigo Tidecho, exibindo os esqueletos dos animais, o que tem forçado os criadores a aceitarem ofertas parcas de vários vindouros para a compra do gado. “Sim, há uns chineses que compram gado, além daquelas pessoas que vêm de Maputo. Outros até compram por encomenda dos próprios chineses”, precisou um outro morador do bairro Dondo, a este da vila de Machanga, sustentando que a oferta dos preços deixa muito a desejar. Em média, o preço do gado está de dez mil meticais a 18 mil por cabeça, dependendo do tamanho e robustez do animal, mas a subnutrição que está a afectar o gado tem conduzido a reduções extremas dos preços pelos compradores, que gozam do poder na negociação dos animais devido à vulnerabilidade dos proprietários. Desespero Uma nuvem escura na tarde de terça-feira muda o semblante de centenas de moradores da vila de Machanga, que depois de descarregar uns poucos milímetros de chuva, que alguns preferem apelidar de “chuvisco”, procuram fazer uma sementeira de desespero. Enquanto uns lavram com charruas de gado o pouco capim nas machambas, outros lançam a semente em estreitas covas em fila, para tentar a sorte da terra reagir à sementeira, que devia ser a da segunda época, mas que está claramente fora da campanha. A electricidade chega a Machanga vinda de Nova Mambone, mas a administração enfrenta o maior paradoxo porque ninguém tem dinheiro para pagar e a vila permanece nas trevas, à semelhança das torres das três operadoras de telefonia móvel, que tem um frágil sinal, por vezes mesmo inexistente.

Do ponto de vista da Constituição da República de Moçambique (Constituição), o Conselho Constitucional é o órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, conforme resulta do nº 1 do artigo 241 da Constituição. Ora, os direitos e liberdades fundamentais constituem, indubitavelmente, matéria de natureza jurídico-constitucional. Todavia, uma vez violados ou ameaçados, a vítima não tem, de per si, legitimidade para recorrer ao Conselho Constitucional. Nestes casos, apenas terá acesso ao Conselho Constitucional se conseguir angariar assinaturas, devidamente reconhecidas por entidade competente, de pelo menos dois (2) mil cidadãos, os quais devem demonstrar a sua qualidade de cidadãos nacionais, para além da obrigação de designar mandatário no respectivo requerimento de pedido de inconstitucionalidade, conforme resulta do disposto no nº 2 do artigo 61 da Lei nº 06/2006 (Lei Orgânica do Conselho Constitucional). Para além das acções de inconstitucionalidade por via de dois mil cidadãos não há qualquer outra forma que o cidadão possa ter acesso directo ao Conselho Constitucional e requerer justiça constitucional. Aliás, este órgão de justiça e de soberania “aprecia e declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos demais actos normativos dos órgãos do Estado, em qualquer momento da sua vigência”, conforme resulta do nº 1 do artigo 245 da Constituição. O que significa que quaisquer outros actos que não sejam normativos, mas que ponham em causa matérias de natureza jurídico-constitucional, incluindo os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, estes não têm como recorrer ao Conselho Constitucional para atacar tais actos para que se faça a almejada justiça constitucional, o que parece contraditório atendendo que o Conselho Constitucional é o órgão especializado em matérias de natureza jurídico-constitucional. Importa notar ainda que os actos normativos que contrariem a Constituição ou que violam direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, mas que não provêm dos órgãos do Estado, também não são susceptíveis de apreciação pelo Conselho Constitucional. São vários os exemplos de actos não normativos que violam a Constituição. Desde já, um acto de expropriação da terra ou extinção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) das comunidades locais ou de qualquer cidadão alegadamente por motivos de necessidade ou interesse público, mas que contraria os ditames da Constituição para o efeito, não enquadra a classificação dos actos normativos para que Conselho Constitucional seja competente, em razão da matéria, para apreciar e declarar a constitucionalidade desse acto apesar de ser axiomático que tal acto de expropriação constitui (também) matéria jurídico-constitucional. Não existe, pois, no ordenamento jurídico moçambicano, o 
contencioso constitucional dos actos não normativos dos órgãos do Estado que violam a Constituição. Este facto faz com que a justiça constitucional seja deficiente e pouco ousada no que concerne à protecção dos direitos e liberdades fundamentais e demais matéria de interesse público com dignidade constitucional. Ademais, nos termos do artigo 214 da Constituição os tribunais no geral têm competência para apreciar questões de inconstitucionalidade nos casos que lhe são submetidos e sempre que declarem que certa norma é inconstitucional devem, obrigatoriamente, suspender o processo e remeter a decisão à reapreciação do Conselho Constitucional de acordo com a alínea a) do nº 1 do artigo 247 da Constituição. O que quer dizer por um lado que, em concreto, só ao Conselho Constitucional cabe declarar inconstitucionalidade. E, por outro lado, que nos casos em que o tribunal considere infundada uma alegação de inconstitucionalidade de uma das partes no processo, não declara tal inconstitucionalidade e não remete a sua decisão ao Conselho Constitucional. Isto significa que não se permite a parte que alegou a inconstitucionalidade ver reapreciada a decisão do Tribunal que julgou infundada tal alegação. Esta situação também é limitativa do acesso à justiça constitucional. I. Justiça constitucional pelo cidadão e decisões de investimentos contrárias à Constituição Existem significativas decisões dos órgãos do Estado, sobretudo do executivo, concernentes aos investimentos em megaprojectos que, em certa medida, põem em causa o interesse público e  direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito fundamental à informação e a participação pública nos casos em que é obrigatório. No entanto, os cidadãos não têm possibilidade de contestar a inconstitucionalidade de tais decisões porque não enquadram a classificação dos chamados actos normativos. Pelo que parece haver uma protecção legal de tais decisões. A lei do Orçamento do Estado também devia obrigatoriamente ser alvo de fiscalização prévia por parte do Conselho Constitucional, de modo a evitar que o mesmo pretira os direitos e liberdades dos cidadãos a favor de mordomias para os políticos como tem sido corrente. II.Concluindo O cidadão individualmente considerado não tem acesso directo ao Conselho Constitucional de forma alguma. Também, claro está que enquanto não for possível a inconstitucionalidade dos actos e demais decisões não normativos que violam a Constituição haverá espaço demasiado para abuso de poder. O âmbito de intervenção do conselho constitucional é muito limitado relativamente à defesa e salvaguarda da vasta matéria de natureza jurídico-constitucional, o que reduz o seu carácter de órgão de soberania especializado sobre estas matérias, bem como a coerência entre a sua natureza e definição com o seu âmbito de intervenção e abertura ao cidadão. 

A campanha, que já leva algum tempo, tem um nome: aceitação do diálogo (por parte da Renamo) sem pré-condições, o que se tem afigurado repetitivo na medida em que se procura captar quotidianamente a atenção do público para a tese em causa. É um contraponto em busca de maior visibilidade relativamente às pré-condições anteriormente avançadas pela Renamo. E, como se tem dito, esta pretensão, em si, já é uma pré-condição. Ora bem, as partes em conflito precisam de ombrear-se civilizadamente, ou seja, ter inteligência suficiente e necessária agilidade correspondente à sua grandeza (partidária) no sentido de se aproximarem entre si e resolver definitivamente (ainda que paulatinamente) Que as partes se aproximem o conflito político-militar cujo pico de óbitos, nas últimas semanas, tem sido preocupante. Se admitirmos, por um lado, que já é uma pré-condição o facto de se exigir que a Renamo e o seu líder aceitem dialogar sem pré-condições e, por outro, que para a Renamo o diálogo passa pela presença de J. Zuma, da Igreja Católica e da União Europeia, outra pré-condição, então, a questão é: como saímos deste impasse ou quase-impasse neste jogo de “pré-condições” como condição sine qua non? Acompanhamos, ainda no princípio desta semana, através da D.W. África (15/03), que para Dhlakama “o problema não é o diálogo” mas sim “o que dialogar?”, alegando que o que está em causa é o cumprimento do Acordo Geral de Paz que “(…) a Frelimo pôs no lixo”. Assim, não havendo, por hipótese, nada a dialogar, dilui-se a pré-condição da Renamo. Esta possibilidade remete-nos para questões ultrapassáveis como, por exemplo, a despartidarização do Aparelho do Estado, a nomeação de governadores e administradores propostos pela Renamo, entre outros. Já tivemos, por exemplo, da parte da Renamo, administradores distritais e gestores de topo em empresas participadas pelo Estado. Não seria a primeira vez. O povo não se agitou e ninguém saiu diminuído ou fortalecido. Que resposta prática se pode dar a um cidadão pacato sobre as motivações desta “guerra”? O que diríamos, sem gaguejar e nem pestanejar, se nos perguntassem sobre o que nos leva a acreditar que a solução do problema está no tão desejado diálogo entre Dhlakama e Nyusi? Perante a nossa dificuldade em responder, ouviríamos, por hipótese, o seguinte: “Afinal, quando conversam, conversam o quê até não se entenderem e matarem-se entre eles?” Estas dúvidas e dificuldades podem estar a ser potenciadas pela propaganda unidirecional. Quanto mais forte ela for, mais válida se torna a ideia de que o feitiço, em algum momento, vira-se contra o próprio feiticeiro. Cá entre nós: as partes em conflito sabem o que está por detrás de suas pré-condições. O resto não passa de uma estratégia temporariamente eficiente. Estão a eliminar as possibilidades de existência de futuro àqueles que são transformados em carne para canhão. É preciso, “sem pré-condições”, abdicarem da forma como fazem a defesa cerrada de interesses individuais e/ou grupais. Esta pode ser a verdadeira razão dos desentendimentos, da arrogância de classe social e política, das desconfianças. Que cada um defenda os seus interesses e/ou do seu grupo, mas que deixe os outros fazerem o mesmo num formato de paz e segurança generalizadas. Meus caros, queremos passar da pobreza para a democracia!

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