domingo, 27 de março de 2016

As pré-condições para a Paz de 1992

Em meados e final de Junho de 1989, um documento circulou em Maputo que, apesar de não carregar nenhuma atribuição, foi reconhecido como uma declaração de um conjunto mínimo de condições da Frelimo para contacto directo. Os dois pontos-chave eram que a Renamo devia reconhecer a legitimidade do estado moçambicano e do governo; e desistir de suas armas. Ele circulou em primeira instância às embaixadas: União Soviética, Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália e África do Sul, assim como Portugal, mas logo vazou para jornalistas. O plano dos «12 pontos de Chissano», em Português e Inglês, causou considerável excitação, entre os radicais. Mais tarde, o documento foi formalmente entregue a Delegação da Renamo em Nairobi, de onde D. Alexandre trouxe a Resposta, em 16 pontos. A seguir, os dois documentos.
«Os 12 Pontos de Chissano para a Paz»
1. Estamos perante uma operação de destabilização que não deve ser confundida com uma luta entre dois partidos.
2. A operação tem sido realizada através de acções brutais de terrorismo que provocam sofrimentos imensos que incidem sobretudo sobre a população e sua propriedade. Já foram mortas centenas de milhares de pessoas. Muitas infraestruturas económicas e sociais vem sendo destruídas ou paralisadas impedindo a vida normal dos cidadãos e lançando milhões de pessoa na situação de deslocados.
3. Trata-se de procurar pôr termo a esta situação desumana. A primeira acção deve ser a paragem de todas as acções terroristas e de banditismo.
4. Trata-se de criar condições para a normalização da vida de todos moçambicanos de forma a que possam por um lado participar na vida política, económica, social e cultural do país e por outro lado na discussão e definição das políticas que conduzam o país em cada um destes aspectos (político, económico, social e cultura).
5. Estas políticas são estabelecidas por consenso nacional formulado através dum processo de consulta e debate com as populações ou grupos sociais envolvidos. As principais leis relativas à terra, saúde, educação, foram aprovadas após consulta popular. A revisão da Constituição ainda em curso está sendo realizada através de debate que visa introduzir crescentes factores de participação democrática no funcionamento do Estado. As Instituições religiosas estão a ser consultadas no processo da legislação sobre as liberdades religiosas.
6. O diálogo tem como objectivo clarificar estas posições e dar garantias de participação para todos os indivíduos incluindo os até aí envolvidos em acções violentas de destabilização.
7. Essa participação e gozo de direitos refere-se desde logo aos processos que já estão em prática no que respeita à afirmação dos princípios definidos na Constituição quanto – à defesa das liberdades individuais e colectivas; à defesa dos direitos humanos; à defesa dos direitos democráticos.
8. As liberdades individuais e liberdades sociais tais como a liberdade de culto, de expressão e de reunião são garantidas. Elas não devem ser utilizadas contra o interesse geral da Nação. Não podem ser utilizadas para destruir a unidade nacional, a independência nacional e a integridade das pessoas e bens. Não podem ser utilizadas para propagar o tribalismo, o racismo, o regionalismo ou qualquer forma de divisionismo ou sectarismo. Não podem ser utilizadas para a preparação ou perpetração de actos punidos por lei tais como roubo, assassínio, agressões. Não podem ser utilizados para preparação ou perpetração de acções violentas contra o Estado e a Constituição, tais como movimentos secessionistas ou golpes de Estado.
9. As mudanças ou revisões políticas ou constitucionais ou das principais leis do país onde em muitos casos já se realizou ou está em curso um debate ou consulta com cidadãos podem ser feitas e só podem ser feitas com ampla participação de todos os cidadãos.
10. É inaceitável que um grupo utilize a intimidação ou violência para se impor ao conjunto da sociedade. É antidemocrático alterar ao sabor da violência de um grupo a constituição e as leis principais do país.
11. A normalização da vida e integração dos elementos até agora envolvidos em acções violentas de destabilização implica de forma geral a sua participação na vida económica e social através das formas melhor adaptáveis e acordadas pelos próprios e garantidas pelo governo.
12. A aceitação destas bases pode conduzir a um diálogo sobre as modalidades do fim da violência, estabelecimento da Paz e a normalização da vida para todos no país.
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Resposta da Renamo
Os 16 Pontos da Renamo para a PAZ
Resistência Nacional Moçambicana
Renamo
1. Desde 1964, o povo moçambicano está morrendo diariamente vítima da guerra.
2. Impõe-se, portanto, que todos os verdadeiros nacionalistas e amantes da paz, afiliados em organizações políticas ou não, envidem todos os esforços, mobilizando para esse efeito meios ao seu dispor para encontrar uma solução genuinamente moçambicana e africana, que conduza à paz e estabilidade duradouras.
3. O povo moçambicano precisa de liberdade. É na liberdade que procedem a paz, estabilidade, a prosperidade, o respeito e a dignidade do individuo.
4. Deve prevalecer o princípio de que o povo é soberano e tem o direito inalienável de eleger os seus dirigentes que sirvam as suas expectativas e respeitem as suas tradições seculares.
5. A RENAMO é uma força política e activa na cena política moçambicana. Qualquer solução para a paz deve tomar em consideração esta realidade e bem como a tradição, cultura, estádio do desenvolvimento e realidades do presente momento.
6. Não é intenção da Renamo mudar a ordem existente em Moçambique através da força armada. A luta armada só serve como último recurso de defesa do povo contra a negação dos seus direitos e contra a sua opressão.
7. A RENAMO nunca consentirá que a força militar venha a ser utilizada para impor uma chefia ou opçoes políticas contrárias à vontade do povo.
8. Nenhuma das partes envolvidas neste conflito tem algo a ganhar com a continuidade desta guerra. Somente o povo vê o sofrimento e agravar-se dia a dia.
9. Deve-se pôr fim os ataques verbais insultuosos quer por aqueles que combatemos, como os externos directa ou indirectamente interessados no problema. Realçar o futuro e não o passado.
10. A propaganda contra a RENAMO não mudará a realidade político-militar em Moçambique e nem facilitará a reconciliação nacional.
11. A presença das forças estrangeiras trazias pela FRELIMO não trouxeram a paz e bem-estar para o povo moçambicano.Nós na RENAMO vemos esta presença como um obstáculo para a paz para além de significar ultraje à nossa dignidade e perda de soberania e independência nacionais.
12. Para a resolução do actual conflito a RENAMO tem em consideração os países vizinhos e outros interessados na região.
13. A Renamo declara publicamente que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que o actual processo de negociações continue e finalmente desagúe em paz.
14. A RENAMO defende intransigentemente o povo, razão da sua existência e luta. É contra qualquer acto que viole a sua integridade física e moral, tais como massacres, pilhagens, etc.
15. A RENAMO é uma força de guerrilha, cuja sobrevivência depende unicamente do povo, por isso, é por natureza contra qualquer acto de atrocidade que ponha em risco a vida das populações, a razão de ser da sua existência.
16. A RENAMO quer uma genuína negociação que conduza a uma reconciliação nacional sem vencidos nem vencedores seguida de uma reforma constitucional, unir esforços para formar um novo Moçambique, onde a nossa fraternidade seja afirmada pelo livre debate das ideias e pelo consenso; um novo Moçambique onde a luta armada jamais torne a ser o último e único recurso para a solução dos nossos problemas.
Gorongosa, 15 de Agosto de 1989, (entregue em Nairobi).
Fonte: Transcrição feita a partir de cópias de originais.


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27 comentários
Comments
Alicene Erasmo Afinal houve pre condicoes?
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Eusébio A. P. Gwembe Houve, será que é possível um encontro sem pré-condições, Erasmo?
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Alicene Erasmo Eis a questao "mbalaga."
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Celso Timana As pre condições sempre existirão de parte a parte, só o facto de exigir a não " pre condição " já é uma pre condição.
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Genaldino Alcapone Madede Creio que haja necessidade de se corrigir a data (1994) no ponto 1 da resposta da RENAMO.
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Genaldino Alcapone Madede Desculpe-me mais uma vez, mais velho, mas, se a primeira carta a circular é datada de 1989, como será a resposta de 1964? Do pouco que sei, a luta ainda era contra o colonialismo...!
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Eusébio A. P. Gwembe O documento começa por relatar que as mortes iniciaram nesse tempo da luta contra o colono. Apenas transcrevi.
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Mauro Benedito Chilaule 1994 não faz sentido pois já se tinha chegado ao consenso.
Yussuf Adam Ha conflito porque as duas partes tem posicoes antagonicas. Quem deve aproximar as partes e criar uma posicao comum , caeitavel pelas partes, sao os mediadores, peace brokers...
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Antonio A. S. Kawaria Volto para ler todo o texto, só li o título e o comentário de Yussuf Adam.
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Estevao Pangueia Uma ligação entre o passado e o presente..! não há nenhuma negociação sem pré condição, então... não haveria necessidade de negociação! No caso, o mérito de Chissano foi transformar as pré condições em desafios a vencer! Infelizmente agora tudo está assim!
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Aurélio Simao O governn e o partido no poder diz que é possível sem pré-condições
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Eusébio A. P. Gwembe Pode ser que algo esteja a ser feito nos bastidores,Estevao Pangueia. Uma diplomacia de baixa intensidade. Acredito que haja mediadores anónimos para, como diz Yussuf Adam, servirem de ponte para aproximar as partes.
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Estevao Pangueia Eusébio A. P. Gwembe, esse tipo de diplomacia sempre tivemos, e so muda o estilo e mantém a essência!
Francisco Wache Wache Estes textos não costumam estar arquivados ai na presidencia? como é deixaram o sua excia.cometer aquela gafe de que não queria.pre_condições nas conversações se.a.historia mostra que ha sempre precodicoes?
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Eusébio A. P. Gwembe Acha que era gafe, oh Francisco Wache Wache? Foi a linguagem encontrada pelos assessores. Talvez não leram ou quiseram partir do nada. Um diálogo-cogumelo, digamos, sem bases históricas.
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Francisco Wache Wache Hufff, estamos mal. Esta provado que o chefão escolheu mal alguns acessores. Muito mal
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Eusébio A. P. Gwembe Não se diz isso, é errando que se aprende. Eu penso que o PR tem a obrigação de impor pré-condições para o diálogo. E aceitar que a outra parte também as coloque. No meio disso é que se pode encontrar o meio termo. Chissano assim fez e o mesmo está acontecendo aqui ao lado do país em que me encontro: Síria, apesar dos avanços do regime da situação. É preciso encarar a realidade tal qual ela se apresenta,Francisco. Ninguém deve contentar-se de que está a ver bem em resultado de estar a observar o sol ou a lua. É preciso desafiar a escuridão
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Osvaldo Moz Diria q o PR, foi eleito plo povo para lhe garantir seguranca e paz seja pela aplicacao da forca maxima. Mas aq como o assunto é dialogo qero saudar a iniciativa do Chefe do Estado em criar uma comissao ao mais alto nivel para possibilitar o seu dialogo com Dlakhama, espero q estes (Renamo) facam o uso desta oportunidade. Ela (a Renamo) de batalha a batalha sai se bem e em grande medida apoiada pela intransigencia do governono entato deve se capitalisar politicamente porq os tempos mudam, o povem nem qer mergulhar numa guerra nem deseja uma oposicao politicamente fragil porq isso implica uma democracia fragil por conseqencia n democracia.

As minhas pre condicoes seriam:

A RENAMO : pare imediatamente com os ataqes; aceite se abdicar das armas;
A FRELIMO: Pare com propaganda barata nos meios de comunicacao social e em comicios (porq isso atica odio entre mocambicanos) e aceite remover praticas partidarias em instituicoes publicas.
Sou pelo diagnostico certo para remedio certo!

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Jemusse Abel Ha uma ignorancia total aos elementos que directa ou indiectamente contribuiram pra que a paz fosse uma realidade em mocambique. Ora tenho minha reservas sobre a diplomacia silenciosa que desemboca num colapso pelas experiencias dum passado recente, em que se declarava haver negociaçoes com a rena Mae posteriormente a realidade mostrou que nada estava acontecendo talvez fosse um daqueles relatorios pra enganar o chefe.
Eusébio A. P. Gwembe Eu ainda tenho fé que qualquer dia havemos de ouvir de Jacinto Veloso que as condições já estão criadas, Jemusse Abel. Aguardemos
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Osvaldo Moz Genaldino, a Renamo qis realsar q o recurso a guerra pod ser tomado por qalqer um se os caminhos de dialogo estiverem intupidos, ao exemplo da propria Frelimo contro os colonos. (Entendimento pessoal)
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Eusébio A. P. Gwembe É certo o seu comentário. Tenho vários comunicados de guerra em que a Renamo evoca esse exemplo e até partes em que defende ideais de Mondlane que foram traidos. Bom entendimento
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José de Matos Bom ponto, Osvaldo Moz, é um erro pensar que o maior problema é a Renamo, nao é, o maior problema é as condiçes que provocaram a criaçao da Renamo e as possiveis condiçoes que podem facilitar o aparecimento de uma outra qualquer Renamo no futuro! Por outras palavras, se nao houver dialogo o conflito vai alastrar. !
Vassili Vassiliev Ha conflito porque as partes sempre foram antagonicas, porem ambas agem com a mesma mentalidade guerrilheira, o que acrescenta ao conflito, uma desconfianca permanente em qualquer acordo, mesmo que este seja o melhor que se puder conceber. Como se resolve a situacao? Com a aniquilacao de uma das partes. Mas estarao criadas condicoes para que isso aconteca? Nao estao. Entao, o que e que segue? Um longo e sinuoso periodo de desgaste em que todos ficarao mais fracos e dependentes de factores externos para novamente se (des) entenderem. Assim se fara politica em Mocambique ate que: 1- Desapareca a elite politica do 25 de Setembro; 2 - E a derrotada pelo 7 de Setembro. Mas esse, sera um tempo novo que em vida nunca veremos. E o tempo dos nossos netos.
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Eusébio A. P. Gwembe A Frelimo que suporta o Governo acha que foi ela a legitimar a Renamo pelo que exige respeito. A Renamo acha que obrigou o seu adversário a sentar e reconhece-la como força política e exige, por isso, um lugar de ditar as regras de jogo. Ninguém quer ser tratado como pequeno. Até quando? Aguardemos, para ver. Mas tudo leva a crer que a violência está gerando vantagem partilhada. Não acredito em virgens.
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Estevao Pangueia Infelizmente.
Joao Cabrita Quando Chissano confirmou em conferência de imprensa realizada em Maputo (17 Julho 89) a existência do documento de 12 pontos, ele pretendeu menosprezar o processo negocial acabado de iniciar. Para o então PR, o documento era um "non-paper". Trata-se de uma malabarismo diplomático que na prática significa que um Estado não assume responsabilidade pelos actos que pratica. Em linguagem corrente, uma manifestação de falta de seriedade, que continua patente até aos dias de hoje, em que o actual governo da Frelimo num dia aceita negociar, e na manhã seguinte tenta matar o interlocutor.
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Eusébio A. P. Gwembe Não creio que era falta de seriedade, Joao Cabrita. Era um ponto de partida após muitos desditos que já criavam o mal estar na Frelimo Foi um bom começo que evitou a vigência dos 7 pontos dos EUA.
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Joao Cabrita Acho que foi mesmo falta de seriedade, Eusébio A. P. Gwembe. De recordar que quando a delegação da Renamo se preparava para descolar de Sofala para Nairobi, via Malawi, as Forças Armadas foram bombardear a pista de Massala. Uma vez mais, o regime da Frelimo quis matar interlocutor com o qual, dizia aos mediadores, pretendia negociar a paz. Não vejo aqui qualquer diferença entre a cilada montada nas Palmeiras em 2015 e o ataque a Massala em 1989.
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Eusébio A. P. Gwembe Joao Cabrita, a existência de forças antagónicas sobre a via que devia ser levada permitiu que incidentes de gênero acontecessem. Mesmo no decorrer das negociações, em Nairobi, sempre que estivessem para chegar a um entendimento lá, em casa havia um incidente que punha em causa os avanços alcançados e o retorno de acusações mútuas. O importante é que Chissano soube remar contra maré, desde o tempo em que percebeu que as vitórias nos relatórios não correspondiam ao que sucedia no campo. A este propósito, Samora também tinha compreendido, depois de Sitatonga e até chegou a desentender-se com Sebastião Mabote (segundo uma confissão dele ao embaixador Arménio quando se debruçava sobre porquê Mugabe tinha recusado armamento russo». São episódios de percurso que servem, com certeza, para dar ganhos a um grupo.
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José de Matos Eusébio A. P. Gwembe , tentar varias vezes matar o interlocutor do dialogo sao meros incidentes de percurso? Por favor !
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Joao Cabrita Quando gafes deste género vêm à tona de água, surge sempre a desculpa da 'terceira força' que actua à revelia do poder central. Foi assim com as matanças de M'telela: ninguém assume a responsabilidade, fogem todos com o rabo à seringa.
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Eusébio A. P. Gwembe Eu não sei se se tenta matar, José de Matos. Se fosse o caso se calhar já tivesse tido lugar. No caso em que Joao Cabrita fala, as FALM não bombardearam a delegação; um outro incidente foi quando um avião do Kenya que vinha para levar Dhl foi abatido na vinda e não no regresso. Acho que muitos dos incidentes são para assustar e não para matar. A terceira força, em tempos de guerra, sempre joga o seu papel para inverter as coisas. A RAS foi melhor estratega nisso, apesar de publicamente não assumir. E a Renamo pode ter aprendido, e bem. Eu não deixo de lado a hipótese de a Renamo também possuir uma força re-anti-guerrilha.
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Joao Cabrita Eu não disse que bombardearam a delegação da Renamo - mas a pista de Massala, de onde estava previsto que a delegação da Renamo partiria. Tenta-se matar, mas não se mata? E se o carro de Dhlakama não tivesse mudado de posição seria 'azar' dos franco-atiradores, Eusébio A. P. Gwembe?
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Joao Cabrita E o camião 'avariado' na curva da morte, em Zimpinga?
Dito Pedrao Nunca havera dialogo sem pre-condiçoes, só pra recordar um passado recente"quantas rondas foram realizadas no joaquim Chissano? "O camarada Nyusi nao vai perder legitimidade por aceitar os tais mediadores proposto pela renamo. É uma vergonha o q vivemos neste pais, com uma simples humildade e honestidade podemos ultrapassar estes problemas.
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Damiao Cumbane Eu sempre defendi que não se poderia avançar sem algumas pré - condições senão vejamos:

1. Dlhakama, quer queiram quer não, escapulir a duas tentativa de assassinato. O que se disse foi que tinha sido atacado por homens armados desconhecidos ora porque foi uma troca de tiros entre os próprios guardas da Renamo.

2. A Renamo, neste preciso momento está a fazer o que melhor sabe fazer: matar e destruir.
3. Dlhakama está nas matas. Como fazê - lo sair de lá? O PR disse que a sua segurança seria garantida pelas FDS, As mesmas que o combatem agora contra as quais está em conflito. 
4. Milhares de pessoas abandonaram as suas casas.
Só para citar alguns exemplos. Dizem que não deve haver pre-condicoes: 
Será que não querem que por exemplo, a Renamo pare de fazer ataques? É pré - condição ou não? Não querem que Dlhakama exija condições de segurança para sair de onde se envolta? Quem o levará a cidade ou local do encontro e como? São pre-condicoes básicas Oi não? Vamos ser sérios.

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Joao Cabrita “A Renamo não deve ser considerada como um movimento político, e muito menos como um partido. Ela não é nada disso.” – Joaquim Chissano, na confererência de impensa acima citada (Maputo, 17Julho 1989).
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Eusébio A. P. Gwembe Sim, Joao Cabrita, isso foi dito, mas no terreno as coisas mudaram e a Renamo foi reconhecida. Tinha que haver pré-condições que não devem significar sinal de inflexibilidade, de nenhuma forma. Boa Páscoa para si. Vamos ajudar a encontrar as pré-condições. Eu vou na linha dos demais que colocam o calar das armas.
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Jon Snow Não existe negociação sem pré condição Abdullah Das 

Unay 

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