quarta-feira, 23 de março de 2016

AS CAMISOLAS METAMÓFICAS DO MESTRE TOMÁS

O meu mestre em jornalismo e advocacia em direitos humanos e cidadania Tomás Viera Mário é, neste momento, o jogador que mais joga com o apito na boca na maioria dos jogos, o que equivale a dizer que em quase todos os jogos que jogamos ele não só joga como também comanda a arbitragem. Uma razão mais que suficiente para estas nossas conversas. Enquanto dirigente máximo de uma organização não-governamental responsável pela promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e cidadania, sobretudo do direito à informação, o mestre Tomás tem sob seu comando a realização de acções de advocacia que vão desde a promoção de debates, conferências, colóquios, workshops e saraus sobre reformas legais e institucionais até a promoção de petições, queixas, reclamações, protestos, marchas e manifestações em prol das reformas legais e mudanças nos comportamentos e atitudes das nossas instituições. Estivemos sob seu comando, por exemplo, nas acções de protesto civil contra o julgamento do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Mbanze, levando à absolvição dos crimes graves de que vinham sendo acusados, uma grande vitória na luta pela liberdade de imprensa e de expressão. Para além de activista, a outra camisola que veste o mestre Tomás nestes nossos jogos de diversão gratuita é a de presidente do órgão superior de disciplina da comunicação social, ao qual compete zelar pela independência dos órgãos de informação públicos. Imaginem vocês que surja a necessidade de se fazer uma emenda na Lei do Direito à Informação ou então no respectivo regulamento com vista ao alargamento do direito à informação, não irá o mestre comandar os trabalhos da sociedade civil e a seguir enviar o documento ao órgão de disciplina da comunicação social para este dar o seu parecer e aqui, enquanto dirigente do órgão, ser ele mesmo o redactor desse parecer? Mesmo se quiser contornar esse processo enviando, enquanto sociedade civil, o documento ao governo, este, por sua vez, não irá mandar o documento ao órgão de disciplina para obter o parecer antes de dar o devido tratamento? É o mestre Tomás, de todos os jogadores, o que mais aparece a jogar em quase todos os jogos com o apito na boca, ou seja, a comandar a equipa de arbitragem enquanto joga. Para além do apito na boca, enquanto árbitro, este ilustre jogador vai correndo os campos com o banderola na mão e os cartões verde, amarelo e vermelho no bolso, pronto para o que der e vier. Para tornar este jogo ainda mais divertido, entrou em cena a equipa do G 40, cujos jogadores foram investidos de poder para kenhar o adversário. O G 40 é a equipa de falsos analistas e comentadores políticos cuja lista, salvo erro ou prova em contrário, vem sendo imposta aos órgãos de informação públicos pelos gabinetes de propaganda do partido no poder para falarem a favor do governo, do partido no poder, contra a oposição e contra todos os discursos alternativos ao discurso do poder político. Quando esta equipa foi criada, no consulado do presidente Guebuza, o mestre Tomás não era presidente do órgão de disciplina da comunicação social. Quando a lista desta equipa perigosa foi interceptada e tornada pública pela imprensa, o mestre Tomás não era presidente daquele órgão. Quando pedimos a procuradoria para averiguar e apurar os factos relativos àquela lista, um ano depois da sua publicação, o mestre Tomás não era presidente daquele órgão de disciplina. Quando o mestre Tomás foi nomeado presidente daquele órgão de disciplina da comunicação social pelo presidente Nyusi, vejam vocês de como a procuradoria encontrou a solução de enviar a nossa petição para aquele mesmo órgão de disciplina, por entender ser este o órgão responsável por zelar pela independência dos órgãos públicos de informação. O que torna este jogo de artimanhas patuscas ainda mais divertido é saber que, quase que por ironia do destino, o nome do mestre Tomás também faz parte da equipa do G 40. Mal sabia a procuradoria que, ao enviar aquela petição ao órgão de disciplina da comunicação social, estaria, por assim dizer, a colocar o mestre Tomás numa camisa de onze varras, que lhe vão vergastando em várias direcções, o que faz disto tudo um filme em que qualquer semelhança com a realidade é uma coincidência suspeita. Sendo árbitro e jogador, juiz em causa própria, agora o mestre Tomás não só é jogador comum, como também é guarda-redes, que nestas penalidades não só chuta a bola como também corre para a baliza para defender a mesma bola que chutou. Enquanto dirigente máximo da advocacia pela liberdade de imprensa e de expressão, assim como do direito a informação, precisamos do mestre Tomás no comando das nossas queixas, das nossas reclamações e das nossas petições contra o G 40. Enquanto dirigente máximo da nossa acção cívica, precisamos do mestre Tomás para nos comandar nas ruas, quando sairmos para acções de protesto civil, marchas e manifestações contra as acções nefastas do esquadrão do G 40, assim como contra a justiça que não funciona para nós, simples mortais. Enquanto presidente do órgão responsável por zelar pela independência dos órgãos de informação públicos, o mestre Tomás teria nas suas mãos o poder para nos defender a todos nós contra aquele grupo de malfeitores que empurraram o nosso país para a guerra, manipulando e intoxicando pornograficamente a opinião pública. Teríamos o Tomás para jogar a nosso favor se ele mesmo não fosse, também, membro do G 40, esse infame esquadrão que assassina a verdade. Não sei se o jogo está a se tornar cada vez mais divertido ou está a colocar a nu a fragilidade das nossas instituições públicas, revelando o estado de podridão em que se encontra a nossa sociedade, empurrando-nos para o abismo. Em se tratando de um órgão colegial, em que não cabe somente ao mestre Tomás a decisão sobre o caso G 40, mas aos 11 homens que integram o órgão, teríamos alguma esperança. Mas não temos esperança nenhuma, dado que esses 11 homens são uma equipa maioritariamente constituída pela mesma Frelimo que criou o G 40. O fenómeno G 40, que atenta contra o direito à informação, a liberdade de imprensa e de expressão, o pluralismo de opinião, o pluralismo político e ideológico, atentando, em linha directa, contra a Constituição da República e o Estado de Direito e Democrático, representa o que há de mais degradante no tecido moral e ético da nossa sociedade. É o mesmo esquadrão que nos empurrou inadvertidamente para esta guerra fratricida que nos enche de vergonha, não fossem eles a versão televisionável do esquadrão da morte criado para abater os opositores. Ser presidente do órgão de disciplina da comunicação social que deve zelar pela independência dos órgãos de informação públicos, sendo ao mesmo tempo dirigente máximo de uma organização de advocacia dos direitos humanos e cidadania, do direito à informação e da liberdade de imprensa e de expressão, sendo ainda membro da equipa do famigerado G 40, não é propriamente uma situação de incompatibilidade jurídica, dado que a lei não prevê, mas é uma incompatibilidade material, ou seja, uma incompatibilidade de facto. É estar a jogar com o apito na boca. Aviso aos meus amigos que estes gajos estão a kenhar 23 milhões de moçambicanos, dos quais cerca de 11 mil andam refugiados no vizinho Malawi. Por causa da guerra provocada pelos seus comparsas armados. E neste jogo não há fairplay. Já os corpos estão a encher as valas comuns, para além dos novos cemitérios que ai se vão inaugurando. Pelo que chegados aqui, nada mais nos resta senão apelar ao Céu. Na casa de Deus, oremos irmãos: Dai-nos, Senhor, a nós também, simples mortais, um pouco dessa Justiça, dessa Verdade e de dessa Igualdade. Amém! E a Luuuttttaaah Continuaaaahhh!!!!!

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