sexta-feira, 4 de março de 2016

Aproveitar as actas do CCJC como base negocial

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Nem tudo foi tempo perdido.
FJN e AMMD devem encontrar-se e conversar tendo como base alguma coisa. Não se pode falar de pré-condições, pois existe uma base que vinha sendo discutida e registaram-se alguns consensos ao longo do processo também caracterizado por impasses.
Não se vai partir do zero, até porque no CCJC se estava negociando partindo de uma agenda que tinha pontos estruturados e conhecidos que as partes aceitaram tratar.
Se não restam dúvidas de que os impasses foram resultado da falta de mandato dos negociadores, ou porque as chefias políticas efectivas ordenaram recuos, importa neste momento “pegar nas pontas” que se conhecessem.
A experiência negocial moçambicana tem sido negativa porque se colocam grandes expectativas nos mediadores escolhidos.
Do que agora sobressai é que os mediadores não eram assim tão consensuais ou credíveis. É evidente que a Frelimo e o seu Governo escolheram ou aceitaram pessoas que lhes são afectas e simpáticas. A áurea académica e religiosa de algumas figuras não trouxe a produtividade necessária e desejada. Nem sempre o “hábito faz o monge”.
Agora que se verifica uma pressão para que as partes conversem ao mais alto nível, seria importante assegurar de que esse é o mais alto nível existente. FJN deve receber carta-branca da Comissão Política da Frelimo para negociar algo tangível com AMMD, que parece ter carta-branca da Renamo.

Outra questão importante é que não se procure descobrir a pólvora.
Há informação bastante para que se discuta com substância.
E substância deve ser tudo o que se consiga fazer em prol da paz e não de protagonismos fúteis que redundam em atrasos.
Não queremos mediatização de impasses que ponham em perigo a paz.
Gostaríamos de ver os actores políticos agindo com tudo o que sabem e jamais esquecer que a sua função política é, e deve ser, servir o cidadão.
Em alguma parte do processo negocial no CCJC existem provas materiais de que se estava avançando num certo sentido e que as coisas pararam porque houve ordens no sentido de travar as negociações devido ao rumo que estavam tomando. Alguém com poder decidiu que era preciso acautelar interesses, e tinha poder bastante para travar os progressos alcançados.
Emprestar um sentido prático e concreto de maneira fluída é o que os moçambicanos querem ver sendo feito e com urgência.
As desconfianças existentes podem ser resolvidas através da escolha de um local neutro consensual para o encontro entre FJN e AMMD. Uma cidade estrangeira seria a melhor escolha.
Algures em África. Na sede da União Africana seria a minha proposta.
Insistir que AMMD se desloque a Maputo depois de todas aquelas emboscadas e do baleamento do secretário-geral da Renamo é irrealista e contraproducente.
Há que querer genuinamente conversar e negociar.
E quem quer negociar não deve lançar-se em campanhas de demonização do outro, como está sendo feito neste momento.
Não se pode esconder a faca no casaco e convidar o vizinho para jantar.
O “dossier” da defesa e segurança merece tratamento real e à altura do que se conhece, e não do que alguns querem ver imposto à outra parte.
As FADM ainda continuam um projecto que não está fechado. Há que reformular a política de defesa nacional e construir algo que transmita segurança e tranquilidade aos cidadãos.
A PRM está extremamente politizada, e isso pode ser observado pelo tipo de actuação, especialmente em períodos eleitorais.
A economia e as finanças são um campo em que a exclusão predomina, e o país acaba ficando nas mãos de um grupo restrito de pessoas.
O PR e AMMD têm matérias mais do que suficientes para discutir, mas será que existe vontade compartilhada para que eles se encontrem?
Se tivermos como base ou critério de avaliação o que a comunicação social passa nos últimos dias, só podemos concluir que a Frelimo ainda pretende continuar a enrolar o processo bem ao estilo do que fez no CCJC.
Clarificar onde mora o poder na Frelimo talvez seja um primeiro passo que tarda a ser dado.
Nem tudo o que está escrito em estatutos é o que acontece e se respeita. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 03.03.2016

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