segunda-feira, 14 de março de 2016

Ana Dias Lourenço testada para a lista de sucessores de JES

Lisboa – A ex- ministra do planeamento, Ana Afonso Dias Lourenço foi reconhecida como alguém, do sexo oposto, em Angola, que reúne requisitos para perfilar no grupo de putativos “quadros presidenciáveis” que podem um dia substituir o Presidente José Eduardo dos Santos, na chefia do Estado angolano.
Fonte: Club-k.net
O nome da ex-governante e membro do Comitê Central do MPLA, foi “testado” este final de semana na RNA, por um dos seus analistas, o jornalista Victor Silva. Silva, propõe uma lista com nomes que no seu ponto de vista, estão na linha de sucessão presidencial em Angola. Avançou nomes como o de Manuel Vicente (actual Vice-PR), João Lourenço (Ministro da Defesa), Bornito de Sousa (MAT), Higino Carneiro (Governador de Luanda), Pitra Neto (Ministro do MAPESS), Paulo Kassoma (responsáveis dos quadros do MPLA), Fernando Dias dos Santos (Presidente do parlamento) e por fim apontou um nome feminino que foi o de Ana Dias Lourenço.

Actualmente, a trabalhar como administradora  no Banco Mundial em Washington, Ana Afonso Dias Lourenço é  formada em Economia pela Universidade António Agostinho Neto e possui formação complementar em Gestão, Análise e Avaliação de Projectos. Do seu curriculum destacam-se ainda os cursos de Gestão de Políticas Macro-Económicas no Instituto de Desenvolvimento Económico do Banco Mundial.

No seu percurso profissional constam os cargos de chefe do Departamento de Investimentos do Ministério do Planeamento, de técnica superior responsável pelos Programas de Desenvolvimento da Província de Benguela, directora nacional e coordenadora dos Projectos de Reabilitação de Infra-estruturas financiados pelo Banco Mundial.

Entre 1997 e 1999 exerceu o cargo de vice-ministra do Planeamento e foi duas vezes presidente do Conselho de Ministros da SADC, enquanto Angola assumiu a presidência da organização regional. Foi governadora de Angola para o Banco Mundial e coordenadora nacional dos Fundos FED.

O jogo do ditador à luz da Constituição da República de Angola - Rodrigues Rosa

Luanda - José Eduardo dos Santos, ao anunciar a sua saída da vida política activa, pode simplesmente estar a adiantar um peão numa jogada de xadrez, almejando em mais dois ou três lances dar o xeque-mate tão desejado, que é o de assegurar uma sucessão mais ou menos consanguínea, à igualdade de outros ditadores africanos, como foi os casos de Ali Bongo, filho de Omar Bongo, e Joseph Kabila, filho de Laurent-Désiré Kabila.

Fonte: Central Angola

Em 2010, JES colocou em vigor no país uma constituição onde, dentre vários aspectos atípicos, destaca-se a forma de eleição do Presidente da República, desde então constitucionalmente dependente da eleição do partido à Assembleia Nacional, pois torna-se PR e Chefe do Executivo “o cabeça de lista […] do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais…”, conforme se pode ler no artigo 109°. Se por um lado é estranha a forma de eleger o presidente do país, é também surpreendente o que reserva a CRA na questão da substituição do presidente da República, o que nos é esclarecido no artigo 132°.

Eventualmente este artigo e a declaração anedótica de José Eduardo faça confusão com o disposto no artigo 128.°, onde se explicam os trâmites a ser seguidos perante uma auto-demissão do Presidente da República. O número 1 do artigo 128.° situa já a forma em que pode ocorrer essa auto-demissão – perturbação grave ou crise insanável na relação institucional com a Assembleia Nacional – e não é, salvo melhor entendimento, aplicável ao modo de saída que JES anunciou, ainda que não tenhamos levado à sério esse anúncio, visto que ele já demonstrou consistentemente não levar o país à sério. Tratar-se-á então do que a constituição denomina como “vacatura de cargo”. Rendamo-nos momentaneamente ao espírito da brincadeira e esmiucemos um pouco mais o artigo 132º da constituição JESiana. Dispõe o número 1 deste artigo que, ipsis verbis:
Em caso de vacatura do cargo de Presidente da República eleito, as funções são assumidas pelo Vice-Presidente, o qual cumpre o mandato até ao fim, com plenitude dos poderes. Sublinhado nosso. Está bastante claro esse ponto. Mas permitam-nos agora contextualizar o discurso do Kitumba quando, de forma ardilosa, anunciou aos seus militantes: “Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018”.

O senhor presidente não disse que em 2017 estará inactivo politicamente, pelo que poderá, obviamente, ser o candidato do MPLA – sempre à boleia partidária, até porque na sexta-feira, dia 11 de Março, no final da reunião do Comité Criminoso (CC), já ficou decidido que será ele o candidato único para presidente do seu partido no congresso marcado para Agosto. E como certamente ganhará em 2017, com a fraude já em curso, coordenada por uma comissão interministerial por ele criada, é aí onde a próxima peça do xadrez pode ser equivalente a um bispo sacrificado – ele próprio. Eis o hipotético cenário:
Depois da tomada de posse, poucos meses passados, anuncia o abandono e imediatamente é substituído pelo vice-presidente, nos termos do número 1 do artigo citado. E quem será o vice-presidente? Ainda não está claro. Mas suponhamos que seja o Manuel Vicente novamente, uma vez que o MPLA parece ter particular apetência em manter criminosos no poder.

MV assume a presidência do país e, voilà, xeque-mate constitucional do Zé, apegando-se ao número 2 do artigo em análise, que dispõe o seguinte: “Verificando-se a situação prevista no número anterior ou a vacatura do Vice-Presidente, o Presidente da República [no caso já é o vice transformado em Presidente] designa uma entidade eleita para o Parlamento pela lista do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados [um deputado eleito na mesma eleição], para exercer as funções de Vice-Presidente, ouvido o partido político ou a coligação de partidos políticos que apresentou a candidatura do Presidente da República, nos termos dos artigos 109°. e 143°. e seguintes da presente Constituição.”

Exposto isso, prolonguemos um pouco mais o exercício hipotético pululando na mente criminosa do ditador: Coloca o seu filho na lista de deputados à AN, onde é eleito sem a menor contestação sequer, até porque já lá tem uma filha, a Tchizé, não existindo motivos para reacções escandalizadas se agora introduzisse Zenu ou Isabel, ainda que em longínquos e discretos números na lista de deputados, para não dar nas vistas antes do tempo.

Tão logo Manuel Vicente (ou qualquer outro militante como o João Lourenço ou Bento Kangamba), assuma o lugar deixado vago pelo mentor no crime, chama para ser seu vice um dos filhos de José Eduardo dos Santos… e tufas! Instala-se uma discussão interpretativa da constituição e uns João Pintos e Luvualus alegarão na imprensa onde são senhores que a oposição não leu a constituição, que até discutiu a sua aprovação, ouve-se um lamento e um resmungo do Miau, uma boca inteligente do Adalberto, mas fica por aí mesmo – na discussão, no debate que denota a tal pluralidade de ideias e o espaço para o contraditório.

O Tribunal Constitucional é chamado a pronunciar-se, mas Rui Ferreira também só faz o que lhe é mandado fazer, e por isso dirá que não há problema em ter um dos filhos do actual mais alto magistrado da nação como vice-presidente. Para finalizar, dizer que JES poderia até encurtar o jogo ao nem sequer tomar posse em 2017 alegando um pretexto qualquer para justificar o que diz o número 4 do artigo 132.°: Em caso de impedimento definitivo do Presidente da República eleito, antes da tomada de posse, é substituído pelo Vice-Presidente eleito, devendo um Vice-Presidente ser designado nos termos do n.° 2 do presente artigo.

Daí termos dito acima que o xeque-mate poderia ser dado em mais duas ou três jogadas. Outro atalho, um pouco mais descarado, mas sempre “em nome da estabilidade nacional e em prol do superior interesse do povo angolano”, poderia incidir na nomeação “cara-podre” de um dos filhos como o segundo homem na lista do seu partido para as eleições de 2017. Depois abandona e… Outra kitumbice. Estejamos atentos às malabarices do senhor que tanto mal já causou a maioria dos angolanos e a Angola. Não esperemos por 2018 ou eleições.

A luta pacífica deve continuar e intensificar-se a cada dia, visando derrubar não só o ditador mas, principalmente, a ditadura. Não nos deixemos igualmente embalar nesses discursos de analistas-militantes do comité de especialidade do partido-empresa, que insistem que o rumo do país tem de passar pelo sucessor de José Eduardo. Mentira pura!

Angola chantageia EUA

Lisboa - O regime angolano está a chantagear os Estados Unidos da América (EUA) pondo em causa a constituição dos acordos para a prometida parceria estratégica entre os dois países. De acordo com novos desenvolvimentos, Luanda tem condicionado a assinatura dos acordos alegando que só aceitam  caso o Presidente Jose Eduardo dos Santos (JES), venha ser  recebido pelo seu homologo Barack Obama.
Fonte: Club-k.net
Obama evita encontrar-se com  Eduardo dos Santos 
Em Novembro de 2015, o ministro da diplomacia angolana George Rebelo Chicoty viajou à  Washington e a mensagem que transmitiu foi a de que o selar de um eventual acordo da parceria estratégia deveria ser ao mais alto nível reunindo os dois presidentes.

Há mais de sete anos, que Luanda e Washington acordaram, em duas ocasiões, oficializar a constituição da dita parceria estratégica, discutida pela primeira vez em Maio de 2009, por altura da visita do ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, ao Departamento de Estado. Proposto por Washington, o diálogo para o estabelecimento de uma parceria estratégica foi reforçado em Agosto de 2009, quando Hillary Clinton visitou Angola.

Apesar de Luanda impor que a mesma só deve ser realizada com a presença dos dois presidentes, Washington, por sua vez, tem evitado que Barack Obama se encontre oficialmente com lideres da linha de José Eduardo dos Santos (JES) e Robert Mugabe, tidos como maus exemplos  para democracia e direitos humanos. Quanto a JES há também, pela parte americana,   receio de que o  regime de Luanda  venha fazer aproveitamento político para a sua legitimação, caso Obama venha a se encontrar com JES.

Por critério, os presidentes norte americanos são desencorajados a fazerem visitas de Estado a país com regime ditatoriais ou que cujo os seus lideres tem problemas de  violação dos direitos humanos e outras praticas de repressão policial. Desde Maio de  2012 que o regime angolano ficou mal visto mundialmente  por ter executado dois Alves Kamulingue e Isaias Cassule. Desde Março de 2015 que está também  detido, em Cabinda, um activista, Marcos Mavungo a quem pesam  falsas acusações movidas pela secreta militar. Em Junho de 2015, 15 jovens foram detidos e maltratados nas cadeias de Luanda,  sob acusação de planearem um golpe de Estado contra o Presidente JES.

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