OS ACONTECIMENTOS EM MOÇAMBIQUE - 1974-09-10 -

OS ACONTECIMENTOS EM MOÇAMBIQUE

A LUTA AUTÓNOMA DO PROLETARIADO E A INDEPENDÊNCIA NACIONAL

I - Cerca das duas horas da tarde do dia 7 de Setembro, elementos da extrema direita moçambicana desencadearam várias acções coordenadas e planificadas, em Lourenço Marques.

Esse grupo apelou para a população e obteve o apoio dos colonos brancos que ocuparam o aeroporto, os Correios e o Rádio Clube de Moçambique; asfaltaram ainda a prisão de Machava onde, com a colabora não dos comandos que a guardavam, libertaram os 2OO pides aí detidos.

No grupo que desencadeou este golpe contam-se elementos de diversas organizações políticas moçambicanas. Dirigentes políticos conhecidos pelas suas posições racistas e colonialistas aparecem como dirigentes do Movimento de Moçambique livre (M.M.L.). É o caso de Uria Simiango, Lázaro Cavandame, Murupa, Joana Simião, Daniel Roxo, Gomes Santos e Velez Grilo.
Em todas as acções desencadeadas há a notar a não intervenção das Forças Armadas portuguesas, que em nada entravaram o Desenvolvimento deste processo, salientando-se, pelo contrário, a sua colação activa, em certos casos.

Face a estes acontecimentos o Governo português e a Frelimo tiveram, a mesma atitude, empenhando-se em manter as massas trabalhadoras afastam deste processo, apelando para a maior "serenidade".

Não espanta a atitude positiva e colaboracionista das Forças Armadas em Moçambique. Já de si qualquer exército enquanto organização inteiramente separada do domínio das massas trabalhadoras e uma estrutura totalmente ao serviço dos interesses do capital. O exército português estruturado para a repressão directa das massas trabalhadoras há longos anos que está envolvido na guerra colonial, sendo responsável pelos numerosos massacres dos trabalhadores africanos. Ora, hão é só o papel colonialista e repressivo do exército que se mantêm inalterado: o responsável supremo pelas Forças Armadas, o general Spínola, tem bem demonstrado permanecer fiel à linha de acjuação1 fascista e colonialista que sempre o caracterizou, nomeadamente na chacina das populações da Guiné. E, quer o governo português quer a Frelimo, reconheceu no exército português uma garantia da defesa dos seus interesses.

Nos recentes acordos de Lusaca, a permanência do exército colonialista português é ponto assente e reconhecidamente necessário pelas duas partes; assim se aliam para a repressão dos trabalhadores moçambicanos e para a manutenção do sistema capitalista.

A permanência do exército português em Moçambique é, para Portugal, a salvaguarda dos seus interesses coloniais e a garantia da defesa de todo o capital imperialista ali investido.

Para a Frelimo essa permanência representa uma garantia, de manutenção da “paz social” que permita a "construção nacional”, isto é, o seu controlo progressivo do aparelho Estatal e da economia moçambicana, de modo a instaurar um regime capitalista de Estado, tentando manter as massas tão serenas quanto exploradas.

As massas trabalhadoras cedo verificariam que a sua situação não se alterou fundamentalmente com a independência nacional; como, alias, já verificaram nos últimos meses, quando a Frelimo se uniu aos esforços do governo português para combater as greves, meios fundamentais de defesa e auto-educação das massas trabalhadoras.

Para mais, o exército colonial português, como qualquer exército colonial, vive em estreita ligação com as populações brancas que em Moçambique, constituem, na sua maioria, um dos principais sustentáculos do sistema de exploração capitalista dos trabalhadores moçambicanos. Também por isso, o exército português tenderá sempre a defender essas mesmas camadas. Mesmo que existam alguns elementos mais pu menos progre33istas nos quadros do exército português de ocupação, eles estão nele integrados e, portanto, não podem também deixar de subordinar-se ao papel repressivo da instituição militar. A sua acção será, no máximo, a que decorre de uma mesma estratégia anti proletárias manobras de gabinete, negociações entre dirigentes sem o mínimo controlo dos trabalhadores. Esses elementos não poderão, pois, ter iniciativa própria e, muito menos, uma iniciativa conforme os interesses das massas trabalhadoras, subordinando-se à política do actual governo português e dos partidos que nele se agrupam.

Verifica-se, pois, neste momento, uma aliança de certo número de forças militares ligadas ao movimento e de forças para-militares (O.P.V.D.C., Dragões da Morte, Pides, mercenários, milícias negras) que se opõem às forças portuguesas fieis ao governo provisório, por sua vez aliadas ao exército da Frelimo.

Ê de notar que esses mercenários já desempenharam o mesmo papel no massacre de milhares de trabalhadores congoleses em 1960, nos massacres do Biafra em 1968 e na tentativa da mva3ão da Guiné-Conacri em 1970; também o Chefe das milícias negras, Daniel Roxo, conhecido colaborador do exército colonial, distinguindo-se pela sua eficácia nas chacinas coloniais, á um dos principais dirigentes do M.M.L.

III. O que diz defender o Movimento de Moçambique Livre?

Basicamente, o conteúdo político deste movimento consiste em pretender instaurar um regime democrático burguês em Moçambique, de modo a assegurar o bom desenvolvimento do capitalismo de iniciativa privada que até agora aqui tem dominado. Assim, defende o pluripartidarismo em oposição frontal ao si3tema de partido único que a Frelimo pretenderia instaurar.

Ora, o desenvolvimento do capitalismo de iniciativa privada base dos grandes grupos económicos e das ligações internacionais ao bloco ocidental, esta na linha de continuidade da estrutura económica moçambicana actual:

- grandes investimentos estrangeiros nos sectores-chave da produção;

- Cabora-Bassa concentrando em si investimentos dos maiores potentados económicos ocidentais (E.U.A., Mercado Comum, Africa do Sul e constituindo um elemento económico fundamental para o desenvolvimento de toda a Africa Austral;

- grandes companhias agrícolas; etc., etc.

A Frelimo pretendendo dominar como partido único e instaurar um regime capitalista de Estado, sem capitalistas privados, não poderá evitar o desenvolvimento duma forte reacção por parte dos interesses privados que, inevitavelmente seriam afectados. O desenvolvimento desse capitalismo de Estado exigiria uma profunda transformarão sociai e só poderia resultar duma guerra da qual a Frelimo saísse vitoriosa.

No entanto, uma outra saída ê teoricamente possível - a de Lusaca. Aqui, defrontaram-se e aliaram-se dois modos de exploração das massas trabalhadoras. A Frelimo, consciente do 3igni.t‘ieado que teria, para si, uma guerra civil em que as massas pusessem em causa a própria exploração, optou por uma via que lhe permitiria? nas condições reais de Moçambique, defender os seus interesses. Essa sim consistiria na cedência ao capital imperialista ocidental dos sectores chaves das indústrias extractivas e do conjunto Cabora-Bassa. Desenvolveria paralelamente o capitalismo de Estado noutros sectores. Esta situação encontra-se realizada por exemplo, em países como a Guiné-Conacri, Argélia, etc. -

Existem, no entanto, vários factores que contrariam o desenrolar pacífico desta solução:

- crise económica mundial que exacerba a sua importância económica internacional de Moçambique como elemento chave da Africa Austral fazendo convergir ali os conflitos inter-imperiálistas de modo extremamente agudo. Um regime capitalista de estado em Moçambique, base de  dominação e manobra do imperialismo soviético-chines, e de apoio aos movimentos de guerrilheiros sul-africanos e rodesianos constituiria uma forte ameaça à dominação do imperialismo americano e das burguesias locais sobre o proletariado da África Austral. Por outro lado, há fortes dependências económicas, entre os quatro países: basta nomear a importância do complexo de Cabora-Bassa para a Africa do Sul, Rodésia o Malawi ou a da 1inha de caminhos de ferro de Beira pare e, Rodésia.

- a importância estratégica de Moçambique esta colónia, segundo as actuais divisões do mundo pelos blocos imperialistas, pertence ao bloco americano; é fundamental para o domínio do Oceano Indico, sendo a rota do Cabo uma alternativa ao Canal do Suez: desempenha um papel importante no controlo militar da Africa Austral; nos últimos anos efectuaram-se ali descobertas importantes de jazigos de minerais utilizados no fabrico de armas estratégicas.

Todos estes factores agravados com a situação de crise internacional fazem da solução de Lusaca, pelas oposições imperialistas que encerra, uma via transitória, profundamente instável, eixo se possíveis guerras imperialistas.

IV. Na situação actual em Moçambique, o imperialismo ocidental, de iniciativa privada, encontra, nos colonos brancos e autoridades portuguesas os seus defensores.

Tal como tentamos mostrar o movimento foi uma acção de conjunto realizada por todas as forças políticas que se opõem a Frelimo. Pelos interesses económicos, estratégicos e político- em jogo que já analisamos não é difícil concluir que, para o desencadear do M.M.L., o acordo de Lusaca foi apenas um pretexto.

Efectivamente, convergem no diversos interesses fundamentais. Em primeiro lugar, e directamente, o M.M.L. pode ser considerado uma manobra, directa do grupo político a qua. pertence o general Spínola. Este procuraria, neste golpe, o estabelecimento duma situação que, no máximo, possibilitasse usa solução federalista em Moçambique com base num referendo que obviamente, privilegiaria forças políticas directamente comprometidas com os interesso económicos do bloco imperialista americano. No mínimo, Spínola procura neste movimento, obrigar a Frelimo a um máximo de concessões políticas a económicas, quer criando condições-que lhe imponham o cumprimento dos acordos de Lusaca, quer mesmo lavando-a a aceitar novas cláusulas. Quando o M.M.L. apela à Frelimo para que nele se integre como mais um partido, põe em prática estas mesmas intenções: pluripartidarismo onde a Frelimo, participando, estaria neutralizada e condenada em absoluto à pura acção legal, e onde desempenharia, em benefício dos interesses económicos privados do Moçambique, o papel de mordaça para o movimento operário.

Por outro lado, convergem no M.M.L. interessas rodesianos e sul-africanos, bem como interesses americanos, como temos vindo a mostrar. Convergem nele, ainda., directamente os próprios interesses da esmagadora maioria de colonos brancos de Moçambique; bem como os doe diversos grupos económicos implantados nesta colónia, em particular os daqueles grupos cuja dimensão e força política não lhes permitem subsistir num Estado onde a Frelimo desempenha papel primordial.

Os interesses convergentes em Cabora Bassa, por exemplo, beneficiarão, da "boa-vontade” dos dirigentes da Frelimo, que lhes darão todas as garantias necessárias à sua manutenção; o mesmo não se passará, inevitavelmente, com ou troa interesses de amplitude mais reduzida, que dispõem de menor influencia para evitar um controlo estatal ou um programa de nacionalizações.

V. Quem se opõe, hoje, ao M.M.L.? Essencialmente duas forças políticas: o actual Governo Provisório português e a Frelimo.

Quem é a Frelimo e por que razão se encontra ele hoje aliada ao Governo Provisório?

A Frelimo representa, de um modo directo, os interesses nacionais dos quadros técnicos, administrativos, científicos e políticos, tendo em vista a constituição dum Estado em que todo o capital se concentra nas mãos destas funcionários, que assim se transformam em capitalistas colectivos. Quando a Frelimo pretende vir a limitar a influência dos actuais capitalistas privados defende, do mesmo modo, a sua, substituição pelos quadros do novo aparelho de Estado, isto é, de uma maneira geral, pelos próprios quadros da Frelimo.

Para as massas trabalhadoras de Moçambique não são estes os seus interesses; não é pela substituição de uns capitalistas por outros, mesmo que estes toram a forma colectiva de quadros do Estado, que será abolida a sua condição de explorados. É contudo a manutenção da exploração capitalista nas formas por a controladas, que a Frelimo defende e é para esse objectivo reaccionário que tenta orientar o descontentamento e a luta dos trabalhadores.

São estas as razoes que nos permitem compreender as alianças entre a Frelimo e o actual Governo provisório. No essencial, a via capitalista defendida pela Frelimo é a mesma que preconiza o P.C.P. e existe como sistema institucionalizado de exploração na URSS, na China, e na maioria dos países deles dependentes.

Não é só o P.C.P. que envia ao forças colonialistas do exército esmagar a greve dos trabalhadores da T.A.P.; e também a Frelimo quem, do mesmo modo, combata e o abc ta as greves e lutas dos operários moçambicanos como, por exemplo, aconteceu na greve dos estivadoras e na dos ferroviários em Lourenço Marques e na Beira.

VI. Ê esta em traços muito gerais a forma como vemos a actual situação em Moçambique. O grau de complexidade de que esta se reveste torna difícil, hoje, definir claramente qual será a sua evolução 1mediata. Julgamos, no entanto, ter definido os elementos fundamentais em jogo. A situação moçambicana ê de cal maneira rica em implicações internacionais que a generalização militar do conflito as potências nele política e economicamente interessadas não é de excluir, pode, pois, acontecer que a actual situação se desenvolva numa guerra entre potências imperialistas da qual as massas trabalhadoras moçambicanas serão as primeiras a sofrer as consequências. Não Lá, aliás, contradição entre esta possibilidade e as declarações formais da Rodésia e África do Sul segundo as quais estes países não apoiariam o M.M.L. Ou não é verdade que os conflitos internacionais foram sempre precedidos de tão solenes quanto hipócritas de declarações de paz?

Caso a guerra se generalizasse em Moçambique, o proletariado português seria mais uma vez chamado a desempenhar o papel que a burguesia lhe reserva em tais circunstâncias: o de carne para canhão na defesa dos seus interesses. Não seriam só os trabalhadores portugueses e moçambicanos quem suportaria as consequências duma guerra imperialista.

Também os seus irmãos de classe, trabalhadores sul-africanos e rodesianos seriam chamados a essa guerra. Nela se defrontariam trabalhadores contra trabalhadores as ordens das respectivas burguesias exploradoras.

Seja como for, o desenvolvimento e a consolidação do M.M.L. trariam como consequência para Portugal o reforço das posições mais reaccionárias e directamente colonialistas das Forças Armadas, ou seja, o reforço da posição do próprio general Spínola. Seria como se Spínola, tendo começado o seu próprio golpe militar em Moçambique o viesse terminar em Portugal. O mais provável seria então a queda do actual Governo Provisório e a sua substituição por um governo puramente militar. Talvez então o oficial nazi Galvão de Melo viesse a ocupar o cargo de ministro do Interior.

Contra os exploradores que o querem levar a guerra quais as possibilidades de acção que se abrem ao proletariado.

Não será nem arregimentado no exército português, nem nas forças da Frelimo que ele poderá lutar contra toda a forma de exploração capitalista. Só o conseguirá com o desenvolvimento da sua luta autónoma, independentemente e contra todas as formas de enquadramento e hierarquias que lhe são exteriores e que visam orientar a sua acção para a reprodução das condições de exploração.

Dessa luta autónoma são já exemplos as greves que se desenvolveram apesar da repressão das autoridades colonialistas portuguesas e da propaganda da Frelimo. São ainda exemplos os assaltos populares a estabelecimentos populares e a ocupação de propriedade, isto ê, a expropriação pelas massas trabalhadoras da propriedade capitalista. O significado para os trabalhadores moçambicanos da independência é precisamente o que se revela nessas acções de luta. Para eles a luta contra o colonialismo não tem por objectivo construir 0 Estado capitalista que a Frelimo hoje começou a dirigir, mas a abolição de toda a exploração. Não são nem só os colonialistas, nem só os colonos brancos, os exploradores do proletariado moçambicano.

0 significado que tem para as massas trabalhadoras moçambicanas a independência é precisamente o que se revela dessas Ações. Para a Frelimo, estas acções, contudo, tem de ser combatidas como "anárquicas" e contrárias ao espírito de "construção nacional" debaixo duma ideologia nacionalista, de construção do pais e do colaboração de todo o povo, isto e, de todas as classes sociais, nessa construção, que a Frelimo espera melhor explorar o proletariado moçambicano e garantir um desenvolvimento capitalista acelerado.

É esse desenvolvimento do capitalismo que todas as organizações políticas favorecem ao apoiar incondicionalmente a Frelimo. Umas e outras seguem as pisadas do Governo Provisório e da Frelimo em situações tão importantes como as que se verificam actualmente em Moçambique para o proletariado português e africano.

As lutas mais exemplares que o proletariado travou desenvolveram-se, lá como cá, exteriormente a todas essas organizações.

Este facto de extrema importância demonstra que o proletariado, quando em luta aberta contra o capitalismo, desenvolve plenamente a sua autonomia e consciência através da acção directa. A sua luta atinge não somente os capitalistas actuais como todas as formas de enquadramento exteriores existentes ou a existir, que não representam senão diferentes modos de exploração, mais concretamente o capitalismo de Estado. Este, efectivamente não tem nada a ver com o comunismo.

O Comunismo desenvolve-se já nas lutas autónomas do proletariado. A criação colectiva de formas de organização e o controlo colectivo das lutas apresentam, embrionariamente, formas comunistas de organização da produção e da vida social pelos produtores directos.

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· Já este texto estava elaborado guiando o general Spínola fez o seu discurso das 17 horas do dia 10. Consideramos esse discurso como excelente ilustração do modo como traçamos o sector político a que pertence o general Spínola isto é o M.M.L., em Moçambique. Aquele enquanto sossegava os “descrentes", reafirmava do modo mais claro, as suas posições neo-colonialistas ao serviço dos interesses capitalistas privados ocidentais em luta contra os blocos russo e chinês. Demonstrava, por outro lado, que a direita e nomeadamente o "presidente da república" passariam à ofensiva. O toque de clarim soou em Moçambique.

Internacionalismo Proletário

10.9.74