Segunda, 11 Maio 2015
LI semana passada um artigo num dos meios de comunicação escrita que a Polícia da República de Moçambique “aplicou um total de 124 multas a igual número de condutores de automóveis em virtude de estes últimos terem-se colocado ao volante em manifesta situação de embriaguez.”
Por um lado, fiquei satisfeito por saber que a nossa Polícia está a actuar sobre estes casos inadmissíveis de falta de responsabilidade por parte de indivíduos que, por darem prioridade ao consumo irresponsável de álcool, põem em risco a vida dos seus concidadãos causando-lhes graves ferimentos, ou pior ainda, a sua própria morte. Por outro lado, confesso que ao ler este feito da nossa Polícia percebi que ainda há muito mais por fazer no combate efectivo e eficiente ao alcoolismo nas nossas estradas. O que quero dizer com isto?
Não basta aplicarmos multas. Temos de ser muito mais punitivos neste tipo de comportamento. Isto porque multas é dinheiro e muitos dos que andam nas estradas bêbados não ficam muito afectados com as multas que lhes são impostas. Dinheiro ganha-se e gasta-se e, infelizmente em alguns casos, o dinheiro até vai parar às mãos de certos indivíduos sem grande esforço, especialmente quando se trata de pessoas ligadas a negócios ilícitos. Mas isso é outra questão e o que aqui importa dizer é que para essas pessoas pagar uma multa “não lhes dói na carne”, como se costuma dizer na gíria popular. E, como não lhes dói o suficiente, a punição por multa não tem o peso que devia ter. Precisamos de aplicar punições muito mais severas a estes infractores irresponsáveis. Por exemplo: para além de se lhes aplicar multas, deve-se confiscar as suas cartas e, conforme o grau de álcool, medido através do alcoolímetro, pode-se utilizar um sistema de pontos que lhes são subtraídos, conforme o grau de álcool detectado pela Polícia quando são interpelados na estrada conduzindo sob efeito de álcool. Assim, ao atingirem zero ponto, numa escala inicial de dez pontos, por exemplo, o indivíduo fica sem carta por um número de anos. Para casos em que o embriagado ao volante causou a morte de pessoas, deve ser penalizado por ter cometido um acto criminoso de homicídio e lhe ser atribuída a respectiva pena que deve incluir também ficar sem carta para o resto da vida, mesmo depois de cumprida a pena e sair da prisão em liberdade.
Os exemplos que acima apresento não são nada estranhos em muitos países onde a questão do alcoolismo nas estradas é tratada com grande seriedade e rigor. Por causa deste tipo de punições, o alcoolismo nas estradas e as suas consequências, nesses países, são muito mais reduzidos em comparação com um país como o nosso. Em Moçambique, infelizmente, temos muitos outros factores que contribuem para o número elevado de acidentes nas estradas. Existe, por exemplo, grande indisciplina dos condutores que infringem as regras mais básicas da condução, tais como o incumprimento dos limites de velocidade, ultrapassagens pelo lado esquerdo, viaturas que galgam passeios, passam com o semáforo vermelho, não obedecem os sinais de “stop”, etc. Muitas destas infracções são cometidas pelos famosos “chapas” que reinam nas nossas estradas num ambiente de clara impunidade. O alcoolismo é, portanto, apenas mais um factor ou elemento a adicionar aos perigos nas nossas estradas, entre outros aqui mencionados.
É vulgar vermos alguém ao volante bebendo uma garrafa de cerveja ou até de um cálice ou copo de vidro. São autênticos “bares” ou “senta-baixos” em quatro rodas. Já nem falo no barulho ensurdecedor das colunas de som que em elevado valor de decibéis parecem fazer vibrar até o asfalto das nossas ruas e estradas. Como pode um condutor responsável se concentrar na condução e segurança na estrada nestas condições? Estes casos de bebida e “discotecas em quatro rodas” são cenas vulgares em especial durante os fins-de-semana. Passear pelas ruas e estradas e a beber numa viatura enquanto se conduz e a “bombar barulho” para vários quarteirões (chamar música àquele ruído horrível é um insulto aos verdadeiros músicos), é vulgar para aqueles que preferem esta nova modalidade de distracção, ao invés de ficarem nas salas de visita das suas casas onde não estariam a ceifar vidas de pessoas depois de embriagados. Mas sabemos que o homem é um animal e, apesar de ser racional, tal como os ditos irracionais que considera inferiores, tem de exibir a sua plumagem ou cantar para atrair a sua fêmea e vice-versa... é o que chamamos cá na nossa terra de “chófar...”
Em resumo, apelo à Polícia de Trânsito para ser implacável para com os bêbados nas nossas estradas e que consider outras formas (acima mencionadas) para combater este tipo de crime, ao invés de os punirmos apenas com simples multas monetárias. Lembro-me que há uns dois anos a Polícia de Trânsito na cidade de Maputo apertou com firmeza os infractores que conduziam falando ao telemóvel, mas isso foi sol de pouca dura porque, passado algum tempo, voltou a ser comum vermos os nossos concidadãos relaxadamente a falarem aos seus telemóveis e até a enviarem SMSs na auto-estrada enquanto conduzem. É preciso haver consistência na rigorosidade do controlo nas estradas e em matéria de segurança rodoviária, não podemos relaxar o controlo. Vamos beber à nossa maneira, mas de forma segura, civilizada e sem derramarmos sangue no asfalto!
Alberto Mourato Silva – Sociólogo
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