Terça, 05 Maio 2015
O PROJECTO que a Renamo queria que servisse de base para a instituição, em Moçambique, do que passaria a se chamar de Autarquias Provinciais e que foi justamente chumbado semana passada pela bancada maioritária da Frelimo Sim, não só feria os preceitos básicos da constituição moçambicana, como era contra toda a lógica universal que rege as eleições democráticas gerais, a começar pelos Estados Unidos da América, que, neste caso, são um dos países que há mais de 300 anos os seus dirigentes são eleitos pelo seu povo.
Essa lógica determina que quem ganha as eleições é o candidato ou o partido que tem mais votos depositados nas urnas em todo o país. Dito doutra maneira, quem ganha as eleições gerais é o candidato mais votado entre os vários candidatos. No caso das últimas eleições gerais moçambicanas, o candidato mais votado pelos moçambicanos que foram às urnas é Filipe Nyusi, daí que tenha sido proclamado Presidente de Moçambique.
O que a Renamo pretendia fazer era não só inconstitucional como também contra esta lógica tão antiga como mundialmente aceite em todos os países democráticos e por todos os que se guiam por princípios democráticos. Se os dirigentes da Renamo e os seus deputados não estavam a par desta lógica, dou-lhes a oportunidade de ver os dois mapas eleitorais que faço questão de inserir neste artigo, referentes às eleições gerais de 2012, nos EUA, e 2014, no Brasil. Nestes mapas estão claramente indicados os Estados em que Obama teve mais votos que o seu adversário Mitt Romney, do mesmo modo que se mostra também onde este teve mais votos que Obama. Na verdade, a parte que se refere a Romney é bem maior que a do Obama, mas este foi proclamado vencedor porque na contagem geral Obama teve mais votos que Romney. Ora, se Romney quisesse ser ele a governar os estados em que foi o mais votado, estaria a contrariar não só a lei como a prática que dura há mais de 300 anos naquele país.
O que explica isto é o facto de que Romney teve apenas uma relativa vantagem em alguns estados, mas não era uma diferença que suplantasse os que couberam a Obama, porque nos estados em que ele foi o mais preferido, ele foi quase o único eleito, o que o ajudou a colmatar a desvantagem relativa que averbara nos estados onde Romney teve uma vantagem tangencial apenas. Para se entender melhor esta coisa de diferenças absolutas e tangenciais, basta ver o que aconteceu na província de Gaza, onde Filipe Jacinto Nyusi teve quase todos os votos, contra quase zero da Renamo. Enquanto Dhlakama teve apenas dois a três por cento a mais nas províncias que reclama ter ganho, Nyusi teve resultados que estão tão próximos de Dhlakama, o que quando somados com os que teve quase sozinho nas províncias como Gaza, ele acaba sendo o mais votado.
Presidentialel ection
Electoral vote
Barack Obama(D) 332
Mitt Romney(R) 206
ElectoralCollege2012.svg
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Mapa dos resultados das eleições presidenciais de 2012 nos EUA. O azul indica os estados/distritosganhos pelo Democrata Barack Obama, e o vermelho indica aqueles ganhos pelo republicano Mitt Romney.
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2014 Brazilian presidential election map - Municipalities (Round 2).svg
Candidato mais votado no segundo turno por unidade da federação no Brasil.
Como se pode ver, em quase todas as eleições que se realizam num país há sempre onde um candidato ou partido é mais votado, mas se não tiver logrado um total de votos que seja superior a mais de 51%, não é proclamado vencedor e não passa a ter nenhum direito de formar uma Nova República nas províncias ou estados onde foi o mais votado, como o pretendia fazer a Renamo ou o seu dirigente, Afonso Dhlakama. Assim dito, a decisão da bancada da Frelimo de chumbar este seu projecto é não só justa como legitimada pelas leis universais da democracia. Sei que os “renamistas” dirão que noutros países não se roubam votos ou não se faz fraude, mas eu digo que também em Moçambique não houve fraude, tanto mais que a Renamo e o MDM mobilizaram dezenas de milhares de vigilantes que os colocaram em cada uma das urnas para que não houvesse fraude. E não houve fraude e a prova disso é que a Renamo e o MDM não apresentam provas dessa sua alegação. Ora, a lei diz que quem acusa deve provar. Uma vez que não apresenta provas, então não as tem e, logo, não houve fraude. O que há é falácia da parte destes dois partidos.
GUSTAVO MAVIE
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