Terça, 19 Maio 2015
O GOVERNO e a Renamo decidiram ontem criar uma equipa técnica para estudar a proposta de despartidarização da Função Pública avançada pelo grupo de mediadores do diálogo político que se realiza no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, que ontem conheceu a ronda número 105.
Segundo o chefe da Delegação do Governo e Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, os resultados que saírem desse estudo serão as matérias que irão ser debatidas em sede do diálogo.
“No diálogo de hoje, parece que a Renamo já entendeu (…) e avançou com a ideia de fazer um trabalho de casa através de uma equipa técnica. A conclusão que essa equipa vai trazer servirá de base para se fazer a declaração do princípio da despartidarização da Função Pública”, afirmou o governante.
A equipa de mediação submeteu às partes uma proposta com vista a debater e resolver a questão da despartidarização do Aparelho de Estado. Segundo o Reverendo Anastácio Chembeze, os mediadores propõem o alargamento do diálogo às outras forças vivas da sociedade, alegando que este é um assunto que não só preocupa a Renamo, como também a toda a sociedade.
Sem entrar em detalhes em torno da proposta, Chembeze, que se fazia acompanhar pelo Padre Filipe Couto e pelo Sheik Saíde Habibo, disse acreditar que a proposta dos mediadores poderá ser a base de discussão deste tema.
Falando ontem a jornalistas no final de mais uma ronde de diálogo, José Pacheco iniciou a sua intervenção afirmando que a delegação da Renamo iniciou os trabalhos de ontem com uma questão prévia na qual acusara o Governo de “bombardear as suas bases” e de tentativa de “emboscada ao líder da Renamo”.
Contudo, segundo o governante, nenhuma das acusações feitas pela Renamo foram comprovadas, pois, para além dos peritos militares não terem constatado nada, “os queixosos não compareceram em sede da investigação para ajudarem a reunir as provas necessárias que comprovem ou não a ocorrência.
Aliás, o chefe da Delegação da Renamo no Diálogo, Saimone Macuiana, não conseguiu dizer com exactidão quando, onde e que resultados causaram os dois ataques, limitando-se a afirmar que os mesmos tiveram lugar “entre as províncias de Gaza e Inhambane, no passado dia 16 de Maio corrente”.
Porém, sabe-se que o líder da Renamo encontra-se a trabalhar na província de Nampula e, segundo o Ministro Pacheco, a sua segurança está a ser garantida por elementos das Forças de Defesa e Segurança, em colaboração com elementos da sua guarda pessoal.
Sobre a questão da desmilitarização
Sobre o enquadramento e integração dos homens do maior partido da oposição nas Forças Armadas e na Polícia da República de Moçambique, as partes voltaram ontem a não se entenderem, com ambos os lados a se mostrarem, mais uma vez, irredutíveis nas suas posições em torno desta matéria.
Perante este facto, os mediadores nacionais do diálogo, na voz do Sheik Saíde Habibo, reiteraram a sua posição de ver este assunto a ser debatido ao mais alto nível, ou seja, num “frente-a-frente” entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Falando ontem à imprensa, momentos após a conclusão de mais uma ronda de conversações, o religioso muçulmano afirmou que as divergências existentes só poderão ser ultrapassadas com a ajuda do Chefe do Estado e do líder da Renamo que, entretanto, mostraram já vontade de o fazer em várias ocasiões.
Na ocasião, Saíde Habibo lamentou o facto de os trabalhos da ronda de ontem não terem produzido, mais uma vez, nada de importante e sustentável para a criação de harmonia e paz política no país.
“Grande parte do dia de hoje (ontem) foi dedicada a assuntos marginais, que não têm nada a ver com a agenda de trabalhos”, lamentou Sheik Habibo para depois mostrar a preocupação dos mediadores quanto à lentidão e falta de produtividade no diálogo político entre o Governo e a Renamo.
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