O líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, deu, domingo,
um ultimato de 60 dias,
para uma renegociação
com o Presidente da República, Filipe
Nyusi, das autarquias provinciais,
exigência que o movimento
apresenta como solução para a crise
pós-eleitoral.
O prazo que Dhlakama impõe veio
depois de a Assembleia da República,
com o voto maioritário da Frelimo,
ter reprovado o Projecto de
Lei sobre o Quadro Institucional
das Autarquias Provinciais, fórmula
que o líder da Renamo aponta como
remédio para o risco de violência,
instabilidade social e desobediência
civil generalizada.
“Falei, na minha intervenção. Estou
muito satisfeito. As senhoras iniciaram
hoje (sexta-feira passada) uma
Conferência Nacional da Liga Feminina
da Renamo, é uma conferência
que está a decorrer após as eleições e,
também, no momento em que a Frelimo
chumbou o nosso anteprojecto,
e acredito que elas também se vão
debruçar sobre o assunto, aliás, ouviram
a presidente da Liga, ao tomar a
palavra, a encorajar-me para que não
recue com a exigência e não há razão
para se recuar, porque o anteprojecto
nem é da Renamo, nem é de Dhlakama”,
declarou o líder do principal
partido da oposição moçambicana.
Afonso Dhlakama prosseguiu dizendo
que o anteprojecto é das populações
de Manica, Sofala, Tete, Zambézia,
Nampula e Niassa, províncias
onde, assinalou, mora mais de metade
da população de Moçambique.
“Portanto, que o meu irmão Presidente
Nyusi e o partido que ele lidera
reflictam enquanto cedo, para podermos
priorizar o diálogo e estabelecermos
um acordo entre a Renamo e a
Frelimo, porque acho que não há
nenhuma coisa perdida”, frisou.
Nesse sentido, continuou o político,
a Renamo exige que dentro de dois
meses seja aberto um processo negocial
tendente a reverter o chumbo da
iniciativa legislativa, como forma de
evitar a violência.
“Tenho dito não, não, não à população,
não fechar estradas, não correr
com o governador, não correr com
o administrador… até quando? Não
nasci para apagar fogo. O próprio
Nyusi tem a consciência que não
ganhou as eleições, mas é chamado
Presidente da República. Eu não
quero ser chamado Presidente da
República, quero que as províncias
onde pelo menos ganhámos, possamos
partilhar o poder como forma
de aprofundamento da democracia,
governarmos com democracia
e justiça, o desenvolvimento nestas
províncias, o que poderá ser, até, uma
lição para a própria Frelimo”, considerou
o líder do principal partido da
oposição.
Afonso Dhlakama manifestou abertura
para um diálogo directo com o
Presidente da República, visando encontrar
uma saída para as divergências
entre o Governo e a Renamo.
No projecto chumbado, a Renamo
defendia a nomeação por Afonso
Dhlakama de presidentes de conselhos
provinciais com funções executivas
em seis províncias do país, a canalização
de 50% das receitas geradas
pela extracção mineira e dos valores
gerados pelo sector petrolífero, 1% de
alguns impostos cobrados pelo Estado
nas autarquias locais, impostos
de natureza provincial, bem como
impostos autárquicos.
Discriminação das mulheres
Afonso Dhlakama considerou que o
sistema de quotas femininas para cargos
de chefia nos governos e partidos
políticos africanos constitui uma “autêntica
violação aos direitos humanos
universalmente estabelecidos”.
Falando em Chimoio, na Conferência
Nacional da Liga Feminina da
Renamo, que, no fim-de-semana,
discutiu a emancipação da mulher
na vida política em África, o líder
do principal partido da oposição
moçambicana criticou o sistema de
quotas por, na sua opinião, dar menos
oportunidades às mulheres, quando
disputam cargos de chefia com os
homens.
“Porquê falar de 20%? Porquê na
Organização Africana (União Africana)
temos de falar de 35%, se
nunca discutimos a percentagem
para os homens). Ao discutirmos a
percentagem para as mulheres, já estamos
a entender que ela não é nada,
precisa de ser dada um pouco. Não,
não se discute nada, ela está inteira
como ser humano. Vamos fazer com
que ela estude e seja preparada para
assumir qualquer cargo, que é assumido
pelos homens”, declarou
Afonso Dhlakama, defendendo que
a tendência de atribuir percentagens
femininas marginaliza a mulher.
“Temos de acabar com a mania de
que as mulheres andam repletas de
fragilidades. As leis são universais,
por isso elas (mulheres) devem gozar
das mesmas oportunidades que
as pessoas do género masculino. A
meta estabelecida pelos governos africanos,
em 35% de oportunidade de
cargos de direcção, revela autêntica
violação aos direitos humanos universalmente
estabelecidos”, disse o
líder da oposição moçambicana.
Um estudo recentemente publicado
pela União Interparlamentar (UIP),
com sede em Genebra, aponta Cabo
Verde como o país africano com mais
mulheres em cargos de direcção ministerial
(52,9%), seguido da África do
Sul, com 41,7%, e o Ruanda (35,5%).
“Há muitas académicas em Moçambique.
Por isso, a Renamo pretende
constituir verdadeiro exemplo de direcção,
colocando este grupo social
no poder de decisão, pois não deve
continuar a ser vigarizado. Eu próprio
vim de mulher, não se justifica
que a sociedade continue a menosprezar
a fonte de vida”, disse Afonso
Dhlakama.
A primeira mulher entrou na Renamo
em Julho de 1980, na base de
Macoca, no posto administrativo de
Dombe, distrito de Sussundenga, na
província de Manica, após uma ofensiva
contra a base de Sitatonga.
Padre Couto dá um murro na mesa:
“Isto é uma vergonha nacional”
Manifestamente desapontado com o arrastamento e com os sucessivos impasses no diálogo entre as delegações do governo e da Renamo, o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Padre Filipe Couto, pede humildade às duas partes, para vencerem os obstáculos que emperram o processo negocial, e diz: “é uma vergonha nacional”. Filipe Couto defende um encontro ao mais alto nível entre as duas partes como solução para o marasmo em que o processo negocial se encontra há vários meses. O religioso e académico considera que a desmilitarização e reinserção social do braço armado da Renamo devem ser temas de um encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, enquanto a despartidarização da Fun- ção Pública deve ser confiada à Assembleia da República. Recorde-se que numa entrevista ao SAVANA, dias após a assinatura do acordo de Cessação das Hostilidades, Afonso Dhlakama clarificou a questão de enquadramento dos chamados homens armados da Renamo, ponto que continua a dividir as duas delegações no Centro de Conferências Joaquim Chissano. “A Renamo não vai meter nenhum homem nas FADM. A Renamo vai pegar sua gente que já está nas FADM a serem marginalizados, gente que está escravizada. Para reactivá-los, promovê-los, nomeá-los no âmbito do acordo político. Temos os nossos lá, que andam a varrer nos quartéis, que são moleques e são chamados de assessores. Não é preciso que a Renamo traga mais. Estão cheios lá”, precisou Afonso Dhlakama, que esta semana escalou Nampula para mais uma etapa de formação dos seus quadros que deverão integrar o governo das províncias onde o maior partido da oposição reivindica vitória. Os mapas da Renamo A onda de indignação dos mediadores com os lentos passos do diálogo começou com Lourenço do Rosário, que veio a público manifestar o seu desalento pelos constantes impasses nas sessões de negociações no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Horas depois, Afonso Dhlakama deu uma entrevista ao SAVANA em Caia, norte de Sofala, na qual acusou o partido no poder de recorrer a manobras para que “as coisas não andem”. Dhlakama garantiu que fez chegar, via General Ossufo Momade, ao chefe de Estado, Filipe Nyusi, mapas de modelo de reintegração dos comandos da Renamo nos lugares de chefia. Nesta quarta-feira, o SAVANA teve acesso aos controversos mapas e publica-os na íntegra. Vergonha nacional Numa altura em que terminam nesta sexta-feira os 60 dias de prorrogação da missão da EMOCHIM (Equipa da Missão de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares), sem registo de nenhum avanço nas negociações entre as delegações do governo e da Renamo, o Padre Filipe Couto atirou uma pedrada no charco e desabafou: “já chega de enganar o povo”. “É preciso sermos um bocadinho mais humildes e realistas e dizer que não podemos fazer ao povo o que não gostaríamos que nos fizessem. Não tivemos coragem de dizer que aqui, no Centro Joaquim Chissano, faltam-nos baterias. Não somos capazes de resolver problemas que não temos hipóteses de resolver” precisou. No entender de Filipe Couto, é preciso haver coragem suficiente para trocar os jogadores numa equipa que não produz resultados, isto porque, a cada ronda, anunciam-se impasses, que são “uma autêntica vergonha nacional”. “Quando um diz sim, outro diz não, parecem galos ou cabritos, que ao invés de se preocuparem com a reprodução, começam a bater-se a toda a hora, contrariando a missão que lhes foi imposta” frisou. Deste modo, Couto considera que, passados oito meses, depois da criação da EMOCHIM, sem registo de qualquer avanço, é chegada a hora de o Governo e a Renamo produzirem um relatório no qual elencam os pontos de concórdia e discórdia e depois submetê-lo às instâncias superiores, para a devida apreciação. Avança ainda que a desmilitarização e reinserção social da chamada “força residual” da Renamo deve ser entregue às lideranças das duas partes, nomeadamente ao Presidente da República e ao líder do principal partido da oposição. O debate em torno da despartidarização da Função Pública deverá ser encaminhado à Assembleia da República, porque trata-se de um assunto que transcende as negociações. “A despartidarização da Função Pública não pode ser monopólio da Frelimo e da Renamo, temos de levar este documento à Assembleia da República. Eles querem debater tudo, será que são o fórum dos eleitos, questionou. EMOCHIM não será prorrogada No final da ronda 104, as duas equipas voltaram a não registar qualquer consenso, como de costume. Perante este cenário, o chefe da delegação da equipa governamental, José Pacheco, deixou claro que não haverá uma segunda prorrogação da missão da EMOCHIM, porque a mesma constitui um encargo financeiro pesado para o Estado. José Pacheco não especificou as despesas inerentes à missão. “São gastos desnecessários e o Estado não pode continuar a financiar luxo a grupos ociosos” precisou. O também ministro da Agricultura e Segurança Alimentar entende que é preciso imprimir uma nova dinâmica, entregando o mandato da EMOCHIM aos moçambicanos, por forma a evitar desperdícios financeiros. Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana defendeu a necessidade da permanência deste grupo até ao cumprimento do acordo, sublinhando a necessidade de uma entidade neutra para a fiscalização do cumprimento do acordo de Cessação das Hostilidades Militares.
A Propósito da vinda de Dhlakama a Nacala porto
A população de Nacala soube de inúmeros anúncios pagos vias rádios locais sobre a chegada de Dhlakama a Nacala porto, em serviço político partidário da Renamo. Contudo, em nenhum dos anúncios vinha claro, por quanto tempo o mesmo e seu elenco estariam por Nacala porto.
Contudo, uma vez chegados a Nacala porto, soube-se de pelo menos duas coisas sobre esta personalidade a destacar e que já se questiona de igual de facebook em Facebook de nacalenses:
• O local de encontro de tamanha Provincial (espaço da rádio Watana) – Eu me informei por alguns e espero que não me informei como jornalista e soube de que a Rádio Watana já acolheu um encontro do género e uma personalidade de destaque era o Davis Simango. Soube também que no referido local, de 13 metros quadrados e 5 de altura, sem Ar Condicionado mas com 4 ventoinhas assentes em Terra, os beatos vêem alugando pelo menos duas vezes por mês a qualquer que seja, desde que balize e acorde as datas e horas de ocupação do referido espaço para o uso. Soube também de que uns alugam para casórios, outros para encerramentos de cursos que decorreram fora daquele mesmo recinto, pois, há inúmeras casas de banho públicas que nos momentos em que ninguém aluga o espaço, crentes é quem as usam. O mau foi de eu me informar de que alguns crentes que quisessem aproximar a casa de Deus (São João Baptista), só de saberem de que ao lado, bem ao lado da referida Igreja havia tropa de Intervenção rápida ao lado das forças residuais da Renamo a lhes orientaram por onde passar para entrarem na missa. Soube também de que alguns crentes preferiram não entrar na Igreja, por se mostrarem naquela altura de que são de um partido politico diferente do partido Politico que estava momentaneamente no lado do exterior e não queriam, em nenhum momento que fossem confundidos (…). A demais, soube de que a Universidade Pedagógica, aluga as mesmas instalações há anos usando os mesmos critérios. Soube ainda de que no referido sitio, há espaço em salas e pátio para muitos tipos de convívio excepto, cabarés!!!
• O porque hospedar-se em Nacala porto por uma semana inteira – nos mesmos moldes, me informei de que esta personalidade vem acompanhada de varias outras de computo Nacional e provincial e vão se deslocando para cada um dos distritos por eles pretendidos, para nunca pernoitar nos referidos distritos mas sim, por Nacala porto. O distrito de Memba foi um dos exemplos de visita e regresso no mesmo dia. Para tal, soube eu que na escolta de Dhlakama, vai também um contingente da Policia (Transito, PRM e FIRE) em carros diferentes, tudo para dum lado, relatar ao Governo sobre a trajectória de Dhlakama, hora e local de estadia e se possível, o conteúdo da sua mensagem. Soube de igual de que no grupo do pessoal assalariado pelo estado moçambicano para acompanhar Dhlakama, para além de ter ajudas de custo diárias pela missão, parte destes são da SISE. De igual, fui informado de que grandes dirigentes do Estado sabem quem são os polícias que vão acompanhando ao Dhlakama e sua comitiva e que de igual, concordaram e sabem aonde ir, quando ir, quando regressar e aonde hospedar, comer, reunir entre outros. Soube por exemplo, ainda que seja por antecipado de que pela tarde desta 3ª Feira, dia 15 de Maio de 2015, Dhlakama irá para o Campo de Faita para se despedir de seus Membros e simpatizantes de Nacala e no referido encontro, vai dizer o que sempre vem dizendo e repisando. Mas, para ele estar junto do referido campo, o Município já foi a lhe autorizar para o efeito.
Agora: Aonde reside o problema dos meus proximos?
Ainda há gente que duvida de que Dhlakama assinou para ser legalmente pastado. Esta pastagem não pode ser para qualquer Moçambicano para além de que aquela guarda que só segue a ele, em todo e qualquer canto deste belo, pacifico e prospero País, pertence só e só ao mesmo e não é herdável. Quem serei eu para fazer outras perguntas ou alíneas dessas perguntas ao lado de um Governo que bem e seguramente o vê e controla por nós? Porque é que meus pares e vizinhos abstiveram-se de ir rezar? Será que houve e foi por um bom motivo, mesmo?
Há tanta outra pergunta que implicitamente respondi porque fui informado e ou, serviu de inquietação de muita gente (maioria de nacalenses)! E se essa inquietação fosse da minoria, não vos escreveria.
Partilhe este texto e não deixe de dar o seu Like ou dislike. Caso tenha alguma outra pergunta, faça-a nas entrelinhas, vou me informar por vocês, usando meios não jornalísticos mas para recolher e oferecer dados a respeito da presença de Dhlakama em Nacala porto. Oxalá que seja enquanto a sua brigada esteja por aqui pois, caso contrario, minhas fontes de informação já terão partido com os visitantes!...
Dhlakama alerta para contagem decrescente do tempo dado à Frelimo
Autarquias provinciais
O líder da Renamo disse, este sábado, durante o comício popular no distrito de Memba, em Nampula, que será obrigado a governar à força nas seis províncias onde alega ter ganho nas últimas eleições, na sequência da reprovação do projecto de lei sobre a criação das autarquias províncias pela Assembleia da República.
Quando falta menos de mês e meio dos dois que o líder da “perdiz” deu ao partido Frelimo para orientar a sua bancada parlamentar a voltar atrás no posicionamento dado ao seu projecto, Dhlakama reiterou o que vem dizendo desde a “sentença” do Parlamento.
Falando no comício popular que orientou na vila-sede do distrito de Memba, Dhlakama recordou o tempo que falta para o término do prazo que deu à Frelimo e voltou a dizer que, findo o qual, “não restará outra alternativa senão satisfazer a vontade popular” nas seis províncias onde tenciona instalar autarquias províncias, nomeadamente, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.
O PAÍS – 18.05.2015
“Isto é uma vergonha nacional”
Manifestamente desapontado com o arrastamento e com os sucessivos impasses no diálogo entre as delegações do governo e da Renamo, o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Padre Filipe Couto, pede humildade às duas partes, para vencerem os obstáculos que emperram o processo negocial, e diz: “é uma vergonha nacional”. Filipe Couto defende um encontro ao mais alto nível entre as duas partes como solução para o marasmo em que o processo negocial se encontra há vários meses. O religioso e académico considera que a desmilitarização e reinserção social do braço armado da Renamo devem ser temas de um encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, enquanto a despartidarização da Fun- ção Pública deve ser confiada à Assembleia da República. Recorde-se que numa entrevista ao SAVANA, dias após a assinatura do acordo de Cessação das Hostilidades, Afonso Dhlakama clarificou a questão de enquadramento dos chamados homens armados da Renamo, ponto que continua a dividir as duas delegações no Centro de Conferências Joaquim Chissano. “A Renamo não vai meter nenhum homem nas FADM. A Renamo vai pegar sua gente que já está nas FADM a serem marginalizados, gente que está escravizada. Para reactivá-los, promovê-los, nomeá-los no âmbito do acordo político. Temos os nossos lá, que andam a varrer nos quartéis, que são moleques e são chamados de assessores. Não é preciso que a Renamo traga mais. Estão cheios lá”, precisou Afonso Dhlakama, que esta semana escalou Nampula para mais uma etapa de formação dos seus quadros que deverão integrar o governo das províncias onde o maior partido da oposição reivindica vitória. Os mapas da Renamo A onda de indignação dos mediadores com os lentos passos do diálogo começou com Lourenço do Rosário, que veio a público manifestar o seu desalento pelos constantes impasses nas sessões de negociações no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Horas depois, Afonso Dhlakama deu uma entrevista ao SAVANA em Caia, norte de Sofala, na qual acusou o partido no poder de recorrer a manobras para que “as coisas não andem”. Dhlakama garantiu que fez chegar, via General Ossufo Momade, ao chefe de Estado, Filipe Nyusi, mapas de modelo de reintegração dos comandos da Renamo nos lugares de chefia. Nesta quarta-feira, o SAVANA teve acesso aos controversos mapas e publica-os na íntegra. Vergonha nacional Numa altura em que terminam nesta sexta-feira os 60 dias de prorrogação da missão da EMOCHIM (Equipa da Missão de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares), sem registo de nenhum avanço nas negociações entre as delegações do governo e da Renamo, o Padre Filipe Couto atirou uma pedrada no charco e desabafou: “já chega de enganar o povo”. “É preciso sermos um bocadinho mais humildes e realistas e dizer que não podemos fazer ao povo o que não gostaríamos que nos fizessem. Não tivemos coragem de dizer que aqui, no Centro Joaquim Chissano, faltam-nos baterias. Não somos capazes de resolver problemas que não temos hipóteses de resolver” precisou. No entender de Filipe Couto, é preciso haver coragem suficiente para trocar os jogadores numa equipa que não produz resultados, isto porque, a cada ronda, anunciam-se impasses, que são “uma autêntica vergonha nacional”. “Quando um diz sim, outro diz não, parecem galos ou cabritos, que ao invés de se preocuparem com a reprodução, começam a bater-se a toda a hora, contrariando a missão que lhes foi imposta” frisou. Deste modo, Couto considera que, passados oito meses, depois da criação da EMOCHIM, sem registo de qualquer avanço, é chegada a hora de o Governo e a Renamo produzirem um relatório no qual elencam os pontos de concórdia e discórdia e depois submetê-lo às instâncias superiores, para a devida apreciação. Avança ainda que a desmilitarização e reinserção social da chamada “força residual” da Renamo deve ser entregue às lideranças das duas partes, nomeadamente ao Presidente da República e ao líder do principal partido da oposição. O debate em torno da despartidarização da Função Pública deverá ser encaminhado à Assembleia da República, porque trata-se de um assunto que transcende as negociações. “A despartidarização da Função Pública não pode ser monopólio da Frelimo e da Renamo, temos de levar este documento à Assembleia da República. Eles querem debater tudo, será que são o fórum dos eleitos, questionou. EMOCHIM não será prorrogada No final da ronda 104, as duas equipas voltaram a não registar qualquer consenso, como de costume. Perante este cenário, o chefe da delegação da equipa governamental, José Pacheco, deixou claro que não haverá uma segunda prorrogação da missão da EMOCHIM, porque a mesma constitui um encargo financeiro pesado para o Estado. José Pacheco não especificou as despesas inerentes à missão. “São gastos desnecessários e o Estado não pode continuar a financiar luxo a grupos ociosos” precisou. O também ministro da Agricultura e Segurança Alimentar entende que é preciso imprimir uma nova dinâmica, entregando o mandato da EMOCHIM aos moçambicanos, por forma a evitar desperdícios financeiros. Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana defendeu a necessidade da permanência deste grupo até ao cumprimento do acordo, sublinhando a necessidade de uma entidade neutra para a fiscalização do cumprimento do acordo de Cessação das Hostilidades Militares.
“Não há espaço para a criação dessas regiões”
Nyusi endurece discurso contra Dhlakama
A cada dia que passa, começa a ficar claro que a perspectiva de Filipe Nyusi em relação à Renamo e a Afonso Dhlakama continua nos moldes de Guebuza. Depois de uma primeira impressão, Nyusi decidiu deixar claro que, se depender da Frelimo, não haverá autarquias provinciais.
Num comício no distrito do Dondo, na província de Sofala, onde esteve a trabalhar no final da semana, Nyusi aproveitou a ocasião para responder ao ultimato de Afonso Dhlakama de dois meses. Filipe Nyusi disse que as autarquias provinciais não serão viáveis para o desenvolvimento do país. Nyusi insiste que ganhou as eleições e que foi votado nas eleições de 15 de Outubro de 2014.
“Portanto, se algumas pessoas têm o desejo de ver o país dividido em regiões, então fica o recado de que neste país não existe espaço para que isso aconteça, pois esta pátria não é de um cidadão”, disse Nyusi.
Do outro lado está Afonso Dhlakama no Norte do país a insistir que o projecto das autarquias provinciais será implementado ainda este ano e que a Frelimo tem dois meses para mudar de opinião. No fim da semana, Dhlakama trabalhou em Nampula, onde garantiu à população que as seis províncias, nomeadamente, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, serão governadas pela Renamo.
Com o extremar das posições, cresce o receio de que o diferendo venha a dar origem a novo confronto militar.
CANALMOZ – 18.05.2015
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