No final de mais um encontro, as partes voltaram a trocar acusações de violação do Acordo de Cessão das Hostilidades Militares.
Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo realizaram ontem a 104.ª ronda de negociações e, como já vem sendo hábito, voltaram a não se entender. Há entre as partes acusações mútuas de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares. O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, acusa o Governo de impedir a passagem de alimentos e outros bens para os homens da Renamo em Sadjundjira. Fala também de espancamento de um dos ajudantes do camião que levava comida para Sadjundjira. O chefe da delegação do Governo, José Pacheco, desmente as acusações e diz que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, é quem está a violar aquilo a que chamou um dos pilares do Acordo, ao proferir discursos de incitamento à violência.
Saimone Macuiana afirmou: “No dia cinco, um camião que levava comida para Sandjundira foi impedido, e o ajudante, um jovem, levou 37 chambocadas”. Macuiana diz também que o “delegado político distrital da Gorongosa foi detido no mesmo dia”.
Saimon Macuiana disse que a Renamo já reportou o caso a várias entidades e países, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, ao comandante da EMOCHM, às Nações Unidas em Moçambique, aos Estados Unidos da América, à União Europeia, à Itália, à República Popular da China, a Portugal, ao Reino Unido da Grã-Bretanha, à África do Sul, ao Botswana, ao Zimbabwe, ao Quénia, a Cabo Verde, à Igreja Católica em Moçambique, ao Conselho Cristão de Moçambique, ao Conselho Islâmico de Moçambique e a outras entidades que a Renamo considera serem “amantes da paz”, tendo aolicitado “a sua contribuição dentro do possível”, para “ajudar a encontrar uma plataforma com vista à manutenção da paz”.
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse aos jornalistas que as acusações da Renamo de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares não se enquadram no mesmo e que as Forças de Defesa e Segurança têm a autoridade de fazer a fiscalização de viaturas e mercadorias em circulação, e a Renamo não pode exigir exclusividade.
Outros pontos abordados
As partes abordaram também o enquadramento dos oficiais da Renamo nas Forças Armadas. A Renamo voltou a insistir no princípio de partilha das chefias.
“Ainda não temos solução, mas continuaremos a insistir, de modo a que possamos encontrar a solução. Este aspecto é importante para podermos seguir para passos subsequentes do cumprimento do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares”, sublinhou Saimone Macuiana.
Discutiram também a realização de actividades partidárias dos titulares dos cargos públicos dentro das horas normais de expediente.
A Renamo quer que as empresas cujos proprietários são gestores públicos, ou que são propriedade dos seus familiares directos, sejam impedidas por lei de participar em concursos públicos nas instituições do Estado ou em instituições públicas onde aqueles ocupam cargos.
Sobre o assunto, José Pacheco afirmou que as propostas que a Renamo apresenta, nas questões militares e nas de despartidarização do aparelho de Estado não são aceitáveis, uma vez que entram em conflito com outras leis em vigor no país.
No próximo dia 15, sexta-feira, termina o prazo dos observadores militares internacionais (EMOCHM), que o Governo considera serem “um grupo ocioso que não pode continuar a ser financiado”. (Bernardo Álvaro)
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