sexta-feira, 8 de maio de 2015

A camada dos indefesos



O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) manifestou hoje "muita preocupação" com o nível da dívida pública do país, considerando que Moçambique voltou "à escala da crise da dívida da década de 1980".

"Neste momento, voltamos à escala da crise da dívida da década de 1980, quando começamos a campanha de perdão da dívida e beneficiamos de um grande perdão", disse hoje em Maputo a coordenadora-geral do GMD, Eufrigínia dos Reis, à margem de um encontro de avaliação do Plano Económico e Social (PES) de 2014 e do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019.

Comentando o facto de a dívida de Moçambique ter já ultrapassado a fasquia dos seis mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros), de acordo com dados do Governo, Eufrigínia dos Reis criticou a falta de clareza em relação à forma como será gerido esse encargo.

"Ainda não há uma estratégia muito clara de como é que esta dívida será gerida e será sustentada e tendo em conta que os setores prioritários estão a beneficiar de recursos que estão muito aquém do necessário", afirmou a coordenadora-geral do GMD.

Falando no encontro de avaliação do PES de 2014 e do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, defendeu o equilíbrio entre a disciplina e rigor financeiro com a necessidade de investimento nas áreas sociais básicas.

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Editorial


Acometidos de esquecimento ou atacados pela ignorância?


“Se o Governo nos enganar, e usar a maioria e quiser brincar, as consequências serão para o Presidente, porque ele não vai governar” foi assim que declarou o presidente Afonso Dhlakama no dia 9 de Fevereiro de 2015, a saída de um encontro com Filipe Nyusi.

São declarações que embora válidas, parecem terem caído no esquecimento de Filipe Nyusi e a sua Frelimo que na passada quinta-feira, 30 de Abril, reprovaram o projecto das Autarquias Provinciais que havia sido submetido em sede da Assembleia da República pela RENAMO, diga-se encorajado pelo Presidente da República depois de um encontro com o Presidente Afonso Dhlakama.

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Sátira Política

António Pedro Muchanga, deputado pela Renamo na Assembleia da República, trouxe ontem à

tona, denúncia de falcatruas no Barclays, instituição bancária onde Luísa Diogo surge como presidente do Conselho de Administração.

Em causa, entre outras denúncias de ontem, traduções transferidas para Portugal, onde são realizadas, em detrimento de serem feitas em território moçambicano, como se por cá não houvessem indivíduos capazes nessa matéria.

Significa isto que as custas sobre as traduções em vez de serem traduzidas em pagamento a cidadãos moçambicanos, uma vez que o Barclays Moçambique está cá e não em Portugal, o dinheiro é depositado em contas bancárias dominadas em nomes de cidadãos portugueses.

Atenta, Beatriz Buchili promete pôr mão à questão, atravez de uma investigação que leve à certificação, ou não, da denúncia.

Buchili agradece a Muchanga.

Mesmo que o deputado não se simpatize muito com cenas de agradecimento, depois de a Procuradora-Geral da República ter andado a agradecer, alto e em bom som, o governo pelas infraestruturas na área da Justiça.

Tais agradecimentos foram interpretados pelo próprio Muchanga, gesto político, depois de Buchili ter dito que não fala política, sim justiça. Beatriz agradeceu, Muchanga sorriu…

EXPRESSO – 08.05.2015







“Vamos governar ainda este ano”

Não teve sucesso e caiu por terra aquela que era considerada a última cartada civil e civilizada de Afonso Dhlakama para se ultrapassar a crise pós-eleitoral criada pela fraude eleitoral que transformou Nyusi e a Frelimo em vencedores das eleições de Outubro de 2014, com a agravante de nunca ter havido editais que o comprovassem.

Provavelmente, quando Guebuza disse que foi uma vitória “arrancada”, ninguém tratou de lhe atribuir a devida hermenêutica.

Afonso Dhlakama é agora um homem que faz contas de como levar a Frelimo a uma situação igual à de 2013, quando aprovou, ao som de tiros, a Lei Eleitoral. Em entrevista ao Canal de Moçambique, Dhlakama mostrou-se portador de uma estranha esperança de que a Frelimo vai recuar, se bem que a opinião pública estejaa exigir de volta o depósito de fé que havia feito no homem.

Há uma certeza que Dhlakama prefere partilhar: se a solução for violência, será mais dura do que a de Sadjundjira. E assegura que a Renamo vai governar ainda este ano. Eis, a seguir, o que perguntámos, e o que Dhlakama respondeu.

Leia a entrevista aqui Download Cmc_nr303_Dhlakama







Histeria antes do jogo com o Ferroviário de Nacala
Os jogos entre os Ferroviários de Nacala e Desportivo de Nacala, ambos da província de Nampula, têm tido verdadeiras batalhas campais dentro e fora do rectângulo de jogos. E a causa é simples: por um lado está o Ferroviário de Nacala, com a insígnia de “colosso” do Norte, e, do outro, o Desportivo, que tenta a todo o custo provar que o Norte tem um novo “colosso”. Assim, os jogos entre as duas equipas têm colocado a rivalidade para além da esfera desportiva e com mitos supersticiosos à mistura.
No próximo domingo, as duas equipas medem forças no campo da Bela Vista, casa do Desportivo de Nacala. Correm rumores de que o Ferroviário de Nacala pretende colocar “drogas” no campo. Esses rumores estão a colocar os adeptos em regime de loucura. Adeptos e simpatizantes do Desportivo de Nacala estão, deste a passada segunda-feira, a pernoitar no campo da
Bela Vista, recinto que vai acolher o jogo, porque desconfiam que o adversário quer pôr “magia negra” no campo durante o período nocturno.
Alguns adeptos entrevistados pela nossa reportagem acreditam que é possível obter vitória desportiva usando a superstição, e por isso preferem passar a noite no campo até ao próximo domingo.




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A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili foi confrontada com o que provavelmente não queria ouvir: as suspeitas de corrupção entre Guebuza e altos dirigentes da ENI e a existência de uma sede da EMATUM na Holanda.
Recorde-se que Beatriz Buchili foi nomeada por Armando Guebuza, quando este era Presidente da República, numa operação vista como uma estratégia do próprio Guebuza para evitar possíveis processos por corrupção.
Falando durante o debate do informe ontem no parlamento, o deputado da bancada do Movimento Democrático de Moçambique Fernando Bismarque disse que o informe omitiu a verdade.
Recentemente o “Canal de Moçambique” escreveu que o ex-Presidente da República Armando Guebuza foi captado em escutas telefónicas pela Procuradoria de Milão, numa conversa em que Guebuza oferecia um terreno e o respectivo DUAT no Bilene, província de Gaza, a um dirigente [Paolo Scaroni] da multinacional italiana Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), que está a explorar gás natural na Bacia do Rovuma. Consta que foi nesses contactos que Guebuza negociou o que a ENI devia pagar de impostos ao Estado moçambicano.
O que Fernando Bismarque considera que devia ter sido informado é o que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique “está a fazer junto da sua contraparte” da Itália para “aferir a veracidade dos factos”.





07/05/2015



Vozes na Frelimo pedem por descentralização

Em Moçambique, analistas dizem acreditar que, nos próximos tempos, a Frelimo possa pegar no projecto das autarquias provinciais da Renamo, chumbado pelo Parlamento, para melhorá-lo e depois desencadear um debate mais amplo sobre a descentralização do poder, que já vem sendo exigida por alguns sectores da sociedade, incluindo da própria Frelimo.

Ouça aqui


O jornalista Fernando Lima, falando após o chumbo da proposta da Renamo, disse que a Frelimo poderá dar um melhor enquadramento político a este projecto, de modo a que, por exemplo, os governadores provinciais sejam eleitos nas respectivas provincias, em vez de serem nomeados pelo poder central.

Alguns históricos da Frelimo, entre os quais José Óscar Monteiro, que já foi ministro da Administração Estatal, considera que a descentralização permite uma governação mais inclusiva e mais representativa.

O historiador Atanásio Francisco afirma que apesar da reprovação do projecto da Renamo, o debate sobre a descentralização vai prosseguir, sublinhando ser do interesse da própria Frelimo que se caminhe para um processo de descentralização do poder.








Por Raúl Chambote


29 Abril 2015.

Quando o Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG) começou a ser apreciado pelos deputados da Assembleia da República (AR), os pronunciamentos públicos de alguns deputados e até de alguns membros do actual governo deram corpo as análises sobre os temas centrais em jogo. Ao mesmo tempo denunciávamos o que Egídio Vaz, na altura, teria dito: “...ou os deputados não leram o PQG ou não percebem o que o documento apresenta...”. Alguns deputados da AR reagiram nas redes sociais atacando-o ao invés de se pronunciarem sobre o conteúdo que enforma o PGQ 2015-2019. Distanciando-me da afirmação do Egidio Vaz e dos ataques dos deputados àquele, decidi acompanhar os pronunciamentos dos ministros e membros da bancada parlamentar da Frelimo sobre os méritos do PQG 2015-2019. Uma coisa chamou-me atenção. Ouvi várias vezes alguns ministros e membros da bancada parlamentar da Frelimo a incluir nos seus discursos oficiais e improvisados a questão do “combate a pobreza e/ou luta contra a pobreza”, frase emblemática da governação do “Combatente da Pobreza”. Mas qual é o problema dos ministros do actual governo e deputados da Frelimo usarem esses termos?

O problema reside no desalinhamento do discurso da bancada parlamentar da Frelimo, e no de alguns membros do governo com o do Chefe de Estado representado no PQG. O desalinhamento se manifesta de seguinte forma: Primeiro, lendo o PQG 2015-2019 apercebemo-nos que o discurso de “combate a pobreza” não consta neste documento que vai orientar o Governo de Nyusi nos próximos cinco anos. Embora os deputados e alguns ministros gostem da expressão “combate a pobreza absoluta”, no comando do discurso político do Presidente Nyusi não aparece, o que marca o seu distanciamento do discurso do seu antecessor. É possível verificar isso com base no número de entrada de palavras ou conceitos relacionados com o assunto como se pode ver na tabela:




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Os resultados preliminares do estudo sobre os rios Chire e Zambeze, em Moçambique, encomendado pelo Malawi, desaconselham a navegação comercial e internacional naqueles dois rios.

O estudo deverá ficar concluído até Agosto próximo, no entanto, Fortunato Albreiro, director das Relações Internacionais no Ministério dos Transportes e Comunicações, citado pelo Folha de Maputo, adiantou que observando os impactos ambientais, sociais e até mesmo económicos “deverá ser muito difícil, se não mesmo impossível, permitir a navegação comercial internacional nos dois cursos de água”.

Albreiro realçou tratarem-se de rios com características muito próprias, com uma importância económica muito grande para Moçambique, particularmente o Zambeze, onde se situa a barragem de Cahora Bassa. O rio Chire, por seu turno, é estreito mas fundo, com profundidades até oito metros, pelo que não seria necessário dragá-lo para alcançar calados para uma navegação comercial, mas nele existe grande quantidade de plantas aquáticas, que representam um obstáculo sério à navegação.

Refira-se que o Malawi encomendou o estudo devido à pretensão de utilizar os dois rios para a importação e exportação das suas mercadorias, com a perspectiva de baixar os custos com transportes em cerca de 60%.

SAPO - 07.05.2015







Supostos ataques e perseguição movidas pelas FDS

…E ameaça retaliar, caso o Comandante em Chefe das FDS continue indiferente ao fenómeno

Renamo acusou ontem a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e as Forças Armadas de Defesa de

Moçambique (FADM) de estarem sistemática e permanentemente a perseguir os antigos guerrilheiros do partido liderado por Afonso Dhlakama.

A denúncia da alegada perseguição foi feita, na tarde desta quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo porta-voz da Renamo, António Muchanga, que falou de uma suposta ordem do Estado Maior das

Forças Armadas de Defesa de Moçambique para que as unidades militares estabelecidas em Gorongosa, Maringue e Inaminga, na província de Sofala, monitorem todos os movimentos de viaturas da Renamo que tentam abastecer em produtos alimentares, os homens da Renamo que esperam integração das Forças de Defesa e Segurança.

“Em cumprimento desta orientação, no dia 1 de Maio prenderam um desmobilizado da Renamo no posto administrativo de Muduro, no distrito de Caia, que estava a vender seu peixe. Este cidadão, chamado Farias, é uma pessoa honesta, que leva a sua vida normal vendendo peixe. Levaram- no em direcção a Gorongosa e até hoje não se sabe nada do seu paradeiro”, disse Muchanga, acusando as Forças de Defesa e Segurança de estarem por detrás do desaparecimento daquele.








Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

É a continuação de um disco conhecido.

Alguém se lembra de um procurador-geral da República que prometeu caçar “os tubarões”? E dos outros que discursavam bonito mas que, de concreto, pouco acrescentaram à forma como se defende o Estado e os cidadãos?
Nem “os tubarões” foram caçados nem a apregoada justiça célere chegou ou foi vista pelas cidades e vilas do país.
Vistas as coisas com olhos de ver, não faltam advogados nem juristas. Não faltam recursos materiais nem humanos para colocar a Justiça funcionando em pleno.
Que ninguém finja que não sabe ou que não tem provas.
A máquina da Justiça moçambicana é um edifício amarrado e manietado, ao serviço dos detentores do poder.
Não foi por acaso que tivemos um juiz do Tribunal Supremo quase vitalício.
Aquilo a que chamamos Justiça funciona como um serviço combinado e por vezes como uma extensão orgânica do partido no poder. Existem os intocáveis e permanentemente protegidos, e depois há os outros, que se pode deter sem culpa formada, retirar-lhes direitos constitucionalmente estabelecidos, amedrontar, reprimir.
Quando se faz vista grossa a proclamações que configuram incitação à violência proferidas por membros do partido no poder, mas se actua com rapidez no caso de serem opositores a fazerem o mesmo, mostra-se que os pratos da balança não são uniformes.
Uma Justiça que não é proactiva nem independente do poder político transforma-se num simulacro de justiça.
Por mais organismos especializados que se criem e por mais modernizadas que sejam as instalações dos tribunais e procuradorias, isso não terá efeitos práticos que beneficiem os cidadãos se não houver uma viragem completa da maneira de ser e estar dos magistrados, juízes e advogados. Há questões de ética e deontologia ausentes.
Vive-se uma justiça para ricos e outra para pobres, como alguém já disse, e muito bem.
Juízes que, no exercício das suas actividades, praticam a autocensura, rápidos a encontrar motivos para condenar quem não alinha ou não está na lista daqueles que devem ser protegidos, descredibilizam o sector e mancham um dos garantes da defesa políticos e humanos dos cidadãos.
O país já tem uma massa crítica de profissionais e por causa disso deveria estar a ser muito melhor servido. O sistema de educação do país, mesmo com as deficiências conhecidas, formou mais juristas do que engenheiros, ao longo dos últimos anos. Estes profissionais não ignoram o que constitui crime e nem ignoram que a promiscuidade promove a impunidade e afecta o funcionamento credível do sector.
Ir ao Parlamento proferir como que repetição de discursos já ouvidos e lidos é um dispêndio de tempo e de recursos.
E, depois, o que piora o quadro é surgirem deputados aperaltados a elogiarem os discursos que são lidos pelos titulares dos órgãos da Justiça nacional.




Posted at 10:31 in Noé Nhantumbo - Uma opinião | Permalink | Comments (1) ShareThis

06/05/2015



No dia 23 de Abril de 2014 publiquei neste espaço o clamor pela correcção das atitudes do senhor Dauda Mussa em Malema mas, conforme eu tinha afirmado em muitas ocasiões, ninguém o iria tirar daquele distrito e ele ia continuar a fazer e desfazer humilhando o povo de Malema. Dito e efeito, ele está lá impune a fazer e desfazer.

A população de Malema já reportou o caso a Felismino Tocoli, mas este desprezou. Durante a vigência de outra mulher incompetente Cidália Chaúque o povo voltou a reclamar das atrocidades de governação que Dauda Mussa faz naquele distrito, também ela desprezou quando o Dauda Mussa encheu de feijão e cabritos foi oferecer a ela para calar a boca e não o tirar de lá Estamos cientes de que se fosse no sul, mínima reclamação a Frelimo e seu governo iriam libertar o povo de Malema contra a humilhação daquele senhor favorecido pela desordem da Frelimo naquele distrito provocada pela brutalidade do senhor Lourenço Armando que dirige aquele partido.

Com a nomeação embora ilegal do senhor Victor Borges governador de Nampula, o povo de Malema esperava a sua visita para mais uma vez apresentar e denunciar a colonização que o senhor Dauda Mussa leva a cabo naquele distrito colonizado por “angocheanos”.

Curiosamente, o senhor Victor Borges não consegue escalar Malema em visita para ir ver in loco a situação de má governação do senhor Dauda Mussa. Esse governador já prometeu por duas vezes ir a Malema mas não consegue, porque nas vésperas da sua ida logo cancela a viagem depois de a população se preparar para o receber. E os comentários indicam que o senhor Dauda Mussa fechou por droga todo o distrito para não ser visitado por dirigentes do topo. Onde vai parar o povo de Malema, compatriotas?

O grande erro que a Frelimo comete é o critério de selecção de indivíduos para a governação, sobretudo de nível distrital, que em muitos casos obedece ao critério de amiguismo, tráfico de influência, nepotismo e o espírito de colocar um amigo para juntos comerem.

O caso evidente é o que está acontecer no distrito de Malema na província de Nampula para onde mandaram um administrador cujas atitudes mostram claramente o contrário que o partido Frelimo tem como desafio na transparência.

O senhor Dauda Mussa foi indicado para administrador de Malema em substituição do anterior Adolfo Absalão, em 2010. O senhor Dauda Mussa foi tirado de um dos postos administrativos de Mossuril onde era chefe.








Na cidade de Mocuba, província da Zambézia, ganhar a vida a partir de trabalhos domésticos tornou-se acto corriqueiro e que exige muita coragem e paciência. Os empregados domésticos são, talvez, os mais humilhados, submissos, mal remunerados e, em caso de violação dos seus direitos, que são frequentes, não têm onde se queixar. A opção tem sido mudar de patrão, o que, regra geral, tem sido uma alternativa falhada porque os amos são piores uns que os outros. As paredes das casas escondem tanto sofrimento dessa gente que a troco de uma ninharia assegura o asseio de uma família inteira, independentemente do número de membros que tiver.

O trabalho doméstico, no contexto moçambicano, não passa de um biscate e poucas vezes o patrão requer qualificações académicas. Por ocasião de mais um Dia Internacional do Trabalhador, o @Verdade conversou com alguns jovens em Mocuba, que, na procura de boas condições de subsistência, migraram das suas terras de origem para aquela cidade com a promessa de melhorarem a vida dos familiares.

Conseguimos acompanhar a rotina diária dos nossos interlocutores nos locais de trabalho e presenciámos situações de ranger os dentes. Por exemplo, Alberto António, de 19 anos de idade, natural do distrito de Ile, na província da Zambézia, é um jovem que ganha a vida a partir de trabalhos domésticos, em que aufere 400 meticais. Ele viu-se obrigado a abandonar a 5ª classe na sua terra natal em busca de uma vida melhor para a sua família. Tivemos a oportunidade de observar o seu dia-a-dia, que na verdade é um martírio.

No seu local de trabalho, faça frio ou calor, ele pernoita na varanda como se fosse o guarda da casa. A sua patroa que desumanamente profere expressões como “aqui não é na tua casa, você não é meu filho”, faz de Alberto um jovem cujas aspirações são a procura de financiamento para abrir um negócio na sua terra de origem, enquanto Tomás Paulo, também de 19 anos de idade, proveniente do posto administrativo de Mugeba, no distrito de Mocuba, que nunca entrou numa escola para se formar, o seu patrão não lhe paga o salário fixado em 400 meticais mensais a tempo e horas.








Na terça-feira, 5 de Maio, a Renamo denunciou a existência de um alegado plano para assassinar o seu presidente, Afonso Dhlakama, que se encontra actualmente na província da Zambézia.
Na sua publicação semanal “A perdiz”, a Renamo cita alegadas fontes militares colocadas algures em Inhaminga, no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, como tendo informado que um grupo de 16 oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, com a especialidade de atiradores, estaria a seguir viagem com destino à Zambézia, onde se encontra o presidente da Renamo.
Segundo a Renamo, os mesmos atiradores, mobilizados a partir da cidade da Beira, tinham estado, desde a noite do sábado passado, hospedados em Inhaminga, para descansar e depois seguir viagem para a Zambézia, onde têm alegadamente a missão de assassinar Afonso Dhlakama.
O porta-voz da Renamo, António Muchanga, contactado pelo “Canalmoz”, disse que não está a par do assunto, pelo que declinou fazer qualquer comentário. Mas um alto oficial militar da Renamo confirmou a existência do referido plano, afirmando que o seu partido está a acompanhar a situação.



Posted by Moçambique à(s)

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